Archive for julho 17th, 2014

julho 17, 2014

Sitesp convoca filiados para email em massa

Após diversos contatos com a Sefaz, Sitesp decide agir

Em reunião com o coordenador da CAT, Clovis Cabrera, na segunda feira, 14, o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, obteve a informação de que o secretário-adjunto da SEFAZ reuniu-se na semana passada com o Planejamento, onde prestou esclarecimentos acerca dos procedimentos e metas da Participação por Resultados, cujos dados alimentam os indicadores da Bonificação por Resultados.

Assim, mormente às ações do sindicato:

Convocamos os colegas TEFES a encaminharem e-mails aos gabinetes dos secretários titular e adjunto da Sefaz pelo pagamento imediato da BR. Sempre que as metas são estabelecidas, nós as cumprimos, principalmente com resultados de excelência no atendimento ao público. E, como forma de reconhecimento, queremos esses resultados no bolso, pois não podemos ficar a mercê da lentidão da burocracia […] Saiba mais

CLIQUE AQUI e baixe o modelo de e-mail a ser enviado aos secretários

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julho 17, 2014

Charge: da Série “Pesadelos de político”

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+ Charges

julho 17, 2014

Reforma Tributária Urgente

valente9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções

Antônio Sérgio Valente

Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos.

Estudaremos, a partir deste agora, algumas propostas que podem, por um lado, corrigir injustiças e distorções fiscais, e por outro, de forma compensatória, fechar portas, janelas, claraboias e chaminés por onde os tributos se esvaem.

Os objetivos são: simplificar o sistema; tornar a arrecadação mais consistente e previsível; mitigar as brechas de evasão legal e travestida de legal; reduzir o cardápio de evasões ilegais; harmonizar os entes federados através de uma regra dinâmica que leve em conta as suas pujanças econômicas efetivas e recíprocas; neutralizar a perda de arrecadação agregada decorrente da guerra fiscal; eliminar incertezas jurídicas e comprimir custos de adimplemento da obrigação tributária; criar ambiente favorável à concorrência livre e leal entre agentes econômicos; estimular o investimento produtivo e a expansão industrial.

As propostas serão tópicas, por tributo. Junções de impostos não foram cogitadas, ante a premissa de que não caberiam numa reforma expressa, urgente, específica, pois exigiriam a total reconstrução do sistema tributário e do pacto federativo, com redefinição de partilhas, competências e responsabilidades orçamentárias, requisitos que não encontrariam abrigo político na atual quadra da nossa história.

Iniciaremos pelo tributo que nos parece o mais deformado nos últimos anos, o mais complexo e repleto de distorções, injustiças e vãos por onde se esvai — o ICMS […] Continue lendo