Archive for julho, 2014

julho 31, 2014

– Coroné? Coroné? – Passa amanhã!

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Século XXI exige democracia direta

Quando eu era menino e vivia em Diadema, cidade da região metropolitana de São Paulo, costumava sentar a tarde no beiral de casa (o da foto) com um amigo “da rua” e conversar sobre nada ou apenas olhar a paisagem (sim, naquela época Diadema era uma cidade cheia de árvores e com poucas casas).

Em frente a nós passava todo dia no mesmo horário um senhor que estava sempre embriagado, costumávamos chamar pessoas assim de “bêbados”. O apelido deste senhor era “Coroné”. Não “coronel”, era “Coroné” mesmo. Este meu amigo da rua sempre gostou de mexer com o Coroné. O motivo era simples: ele sempre respondia da mesma forma e era engraçado. […] Ela revela um traço profundo da cultura brasileira: a ditadura dos coronéis, formais e informais. Aquela lei não escrita que diz que todo brasileiro é incapaz de decidir por si próprio e precisa de “pessoas iluminadas e escolhidas” para fazê-lo. Ou mesmo aquela outra lei, também não escrita, que permite o cerceamento da liberdade de expressão seja no campo político ou no campo meramente idealista. Você ainda pode pensar em um monte de leis, nunca escritas, que derivam da cultura do coronelismo. […]

O que dizer, então, do nosso atual modelo de representação classista? Vamos colocar “no bolo” ambas as nossas entidades: Sinafresp e Afresp (a ordem dos fatores não afeta o resultado) […] Continue lendo

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julho 31, 2014

Ainda sobre as maiorias silenciosas

joao.mezzomoJoão Batista Mezzomo

Na Idade Média, de nada adiantou a maioria acreditar que a terra era plana e imóvel…

O muito bem escrito texto “A maioria silenciosa”, de João Francisco Neto, publicado aqui no Blog do AFR, nos permitiria uma reflexão bem própria para o momento do país e do mundo. Lá o colega nos diz, resumidamente, que o ex-presidente Nixon sustentou que a maioria silenciosa nos EUA, que só queria viver sua vida e criar filhos num país estável, queria continuar a Guerra do Vietnã, contra a opinião expressa da minoria ruidosa, que queria seu fim. E, fazendo um paralelo com os dias atuais, o colega opina que possivelmente a maioria silenciosa hoje no Brasil, face à série de escândalos que assistimos, não concorda com os políticos que estão aí, e só desejaria trabalhar, viver e poder criar seus filhos com dignidade.

Pois bem, mas vejamos de outro modo a questão. Em primeiro lugar, penso que a maioria silenciosa nos EUA no tempo de Nixon realmente queria a continuação da guerra, que se mostrou equivocada depois, com a derrota. Pois a maioria lá pensa assim mesmo, que os EUA tem direito de mandar no mundo, invadir, matar, impor seu padrão e seu domínio. Depois que deu errado a maioria silenciosa mudou de lado à sua maneira, silenciosamente, e nem lembra mais que concordava com a guerra. E se os EUA tivessem vencido, possivelmente ela nunca teria mudado de ideia. Teria permanecido trabalhando (ou ganhando seguro desemprego, sustentado pelo resto do mundo via emissão de dólares pelos EUA), criando filhos com “dignidade”, e fazendo ouvidos de mercador para a morte de inocentes, como se faz na Palestina há bastante tempo […] Continue lendo

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julho 31, 2014

Greve na Unicamp adia volta às aulas

Em greve há 63 dias, volta às aulas só em 1º de setembro

A greve de professores e funcionários fez a Universidade Estadual de Campinas adiar o início das aulas da instituição, previsto para a próxima segunda-feira, 4. A previsão da reitoria é usar o mês de agosto para reposição de classes e retomar as atividades acadêmicas apenas em 1º de setembro.

De acordo com o comunicado da reitoria, divulgado nesta quarta-feira, 16, a normalização das atividades da Unicamp ainda depende da conclusão do primeiro semestre letivo.

Cerca de 30% das notas das turmas de graduação e de pós ainda não foram lançadas no sistema de registro acadêmico da Unicamp. Não há perspectivas para o fim da paralisação, que já dura dois meses. Docentes e servidores, de braços cruzados contra o congelamento de salários das categorias, prometem endurecer o movimento a partir da próxima semana. A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ainda não se manifestaram sobre mudanças de calendários.

A próxima negociação salarial entre o fórum de entidades sindicais das universidades e o conselho de reitores das estaduais será feita somente no dia 3 de setembro […] Saiba mais

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USP, 80 anos

Greve dos professores

Servidores de universidades federais entram em greve

Governador do Piauí corta ponto dos fazendários em greve

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julho 30, 2014

Charge: A PR e o AFR

pratrasada

+ Charges

julho 30, 2014

PR: Resoluções Conjuntas de 29-7-2014

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014

Dispõe sobre a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT para fins de pagamento do valor da Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída nos termos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008  […] Saiba mais

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-2, de 29-7-2014

Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT no exercício de 2014, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 […] Saiba mais

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PR com novas Resoluções de 26-6-2013

PR com novas Resoluções de 15-6-2012

julho 28, 2014

AFR 2013: Alckmin regulamenta Estágio Probatório

extragRegulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, abrangidos pela Lei Complementar nº 1.059, de 2008

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 7º, 8º, e 9º da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008, na redação dada pela Lei Complementar 1.199, de 22 de maio de 2013,

Decreta:

Artigo 1º – Fica regulamentada, na forma deste decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, abrangidos pela Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008.

Artigo 2º – O estágio probatório é o período dos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício em que o servidor, nomeado para o cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Rendas – AFR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, em virtude de concurso público, será submetido à Avaliação Especial de Desempenho, como condição para aquisição de estabilidade.

[…]

Artigo 3º – A Avaliação Especial de Desempenho tem por objetivo verificar o atendimento dos seguintes requisitos mínimos, necessários à confirmação do servidor no cargo:

I – adequação e capacidade para o exercício do cargo;
II – compatibilidade da conduta profissional com o exercício do cargo.

[…]

Artigo 7º – O Agente Fiscal de Rendas poderá ser exonerado, com base no interesse do serviço público, a qualquer momento, durante o estágio probatório e antes de decorridos os 30 (trinta) meses do período de estágio probatório, a que se refere o § 1º do artigo 9º deste decreto, nas seguintes situações:

Artigo 8º – Durante o período do estágio probatório, o Agente Fiscal de Rendas não poderá ser afastado do seu cargo, exceto nos casos previstos […] Saiba mais

Diário Oficial de 25/07/14 (pdf)

julho 27, 2014

Sindicato tem linha direta com a categoria

Sindifisco Nacional faz uso de ferramentas eletrônicas para informar a população e interagir com filiados

Campanha de cidadania:

[youtube http://youtu.be/o-4oNG2tIvk]

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Transmissão ao vivo para tratar de ações judiciais de interesse dos filiados:

[youtube http://youtu.be/Ti2Nh2egKTI]

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Sindifisco Pará transmite AGE ao vivo

Comunicação é ferramenta de disputa de poder

Intolerância, decisões secretas e a classe fiscal

Sindicato & Representatividade

julho 26, 2014

Darwin e o Criacionismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

No dia 4 de abril de 1833 aportou no Rio de Janeiro o navio de expedição inglês “Beagle”, trazendo a bordo um jovem cientista da Universidade de Cambridge, Charles Darwin, então com apenas 22 anos de idade, para uma viagem ao redor do mundo, que duraria quase cinco longos anos. Ninguém sabia, e possivelmente nem mesmo Darwin, mas aquela viagem ficaria para a História, pois as experiências colhidas pelo mundo afora serviram de base para que Darwin escrevesse um dos livros mais influentes para a humanidade: “A Origem das Espécies”. Lançado em 1859, essa obra provoca discussões até hoje. Em qualquer lista que se consulte, ela sempre estará entre as 10 mais importantes até hoje escritas.

Mas o que trazia de tão terrível, assim, um livro redigido com base em observações de plantas e animais?

Com esse livro, Charles Darwin lançaria as bases para a chamada “teoria da evolução”, indicando que o homem, como as demais espécies, era resultado da evolução e mutação de outras espécies, que ao longo dos tempos, iam sofrendo alterações por meio da seleção natural que ocorre no ambiente da natureza. Aí estava a pedra angular do problema: até então acreditava-se na visão religiosa da criação do mundo e do homem, como descrito na Bíblia, no livro do Gênesis – teoria denominada de “criacionismo” […] Continue lendo

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julho 25, 2014

Pessoal, para uma viagem psicodélica, ou à canabis sativa…

edisonf2webpEdison Farah

Sexta-feira,  madrugada de 25 de julho de 2014, 1,30 horas

Acabo de assistir aos indefectíveis jornais da noite das nossas  especiais TVs.

E então  viajo  no tempo. E me vejo nos primórdios de 1967, 1º ano da medicina na UNICAMP, chegando para a aula de anatomia, e, na sala da maternidade de Campinas, que abrigava a Faculdade, o colega Bell Greenberg escrevia na lousa:

Vive la guerre
 La tuerie des petits enfants
 La mort  des innocents
 Vive la tiranie

Era 05 de junho de 1967, e iniciava-se aguerra dos seis dias com ataque de Israel para tomada das colinas de Golan, no Egito.

Bell e eu nos abraçamos e choramos copiosamente.

Éramos crianças,com 20, 21 anos de idade, e aquela guerra nos pegou como um coice no estômago, a nós que desabrochávamos para a vida, saboreando ainda a vitória do ingresso na carreira que queríamos, com a vida toda pela frente, com tantos sonhos da juventude […] Continue lendo

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julho 25, 2014

Receita Federal quer abrir novos concursos

Vencimentos serão de R$ 8.798,88 a R$ 14.965,44

O departamento de comunicação da RFB informou que o órgão está aguardando o Planejamento incluir no orçamento de 2015 a abertura de concursos. Mas vale ressaltar que o Ministério da Fazenda já solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização para promover uma seleção para as carreiras fazendárias.

De acordo com informações obtidas junto ao setor de imprensa da Receita, o pedido feito é para os cargos da carreira de auditoria – sendo eles os de auditor-fiscal e analista tributário –, além dos voltados à área administrativa.

Com relação aos empregos da área administrativa, estes pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda e poderão ser de níveis médio (assistente) ou superior (analista), porém, não se sabe para quais dos dois empregos o pedido foi feito.

Analista-tributário – O último concurso da Receita Federal para a colocação de analista-tributário ocorreu em 2012 e teve 750 vagas distribuídas em todo o país. Como neste ano a Receita promoveu uma seleção apenas para auditor-fiscal, no dia 2 de julho alguns parlamentares tiveram um encontro com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para discutir o assunto […] Saiba mais

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Resultado final: Concurso Auditor-Fiscal da Receita Federal

Concurso: Auditor fiscal de Pernambuco

Concursos públicos: novos tempos

Concursos: Senado aprova cota para negros

ICMS – Concursos previstos para 2014

Receita Federal já negocia novos concursos

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julho 24, 2014

Vale a pena ler de novo: A maioria silenciosa

Durante a campanha eleitoral americana de 1968 para a Presidência da República, o então candidato republicano Richard Nixon publicou que tinha um plano secreto para acabar com a Guerra do Vietnã. À medida que aumentava o número de jovens soldados americanos mortos naquela guerra, aumentava também a intensidade dos protestos da população dos Estados Unidos, que clamava pelo fim dos combates. Nixon, depois de eleito, não só não acabou com a guerra, como demonstrou a clara intenção de levá-la adiante, afirmando que os Estados Unidos queriam, sim, conquistar a paz, mas que fosse com honra, evitando uma súbita retirada das tropas, que mais pareceria uma fuga.

Em 1969, já eleito, para obter o apoio da opinião pública e enfrentar as crescentes manifestações de rua contra a Guerra do Vietnã, Nixon convocou a imprensa e proferiu um vigoroso discurso, em que apelava pelo apoio da “maioria silenciosa”. Para ele, a maioria silenciosa seria composta pelo grande número de cidadãos americanos que não saíam às ruas para protestar […] Leia mais

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julho 23, 2014

Os negócios públicos no Brasil

edisonf2webpEdison Farah

Quem são os conselheiros de Tribunais de Contas

Senhores operários do fisco, abaixo interessante levantamento de como se faz a composição  das instâncias de controle dos negócios públicos no Brasil. Vale ler as informações para  entender porque o país não funciona.
Levantamento inédito da Transparência Brasil traz informações sobre todos os 238 conselheiros dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. A pesquisa mostra que 60% deles são ex-políticos, 20% sofrem processos na Justiça ou foram punidos pela Justiça Eleitoral ou pelos próprios TCs por irregularidades administrativas e ao menos 15% são parentes de políticos.
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julho 22, 2014

Servidores de tribunais trabalham em casa

Medida representou redução de despesas e maior produtividade

Pelo menos dez tribunais do país colocaram em prática projetos-piloto que autorizam muitos de seus servidores a trabalhar de casa. Entre os tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho foi o primeiro a adotar formalmente a medida, que pode abranger até 50% dos funcionários da Corte. A ideia de ter 50% dos trabalhadores remotos não é uma meta institucional e, sim, uma possibilidade, segundo Danilla Godoy Veloso, da Secretaria de Gestão de Pessoas do TST.

Isso não acontece só no TST. O Tribunal tem parceria com 16 Tribunais Regionais do Trabalho e, desde maio, 16 desembargadores passaram a trabalhar em casa, sem precisar sair de seus Estados, por meio do Projeto Judicial Eletrônico. De acordo com o Tribunal, o trabalho à distância dos desembargadores reduziu despesas. Entre os servidores, a produtividade do trabalho remoto é, em média, 20% maior que a meta estabelecida para o trabalho presencial, segundo o TST […] Saiba mais

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Home office para servidores do TJ-SP

julho 21, 2014

Vale a pena ler de novo: Classe de Gérson

Alexandro Afonso

Episódios recentes de nossa vida sindical em busca de valorização e reconhecimento nos levam a profundas reflexões, ou ao menos deveriam. Recentemente o CAT chamou o presidente do Sinafresp para uma conversa onde fez a seguinte oferta, conforme as poucas informações recebidas sobre esta reunião: Oferece o fim da função básica retroativa a novembro de 2011, e, pede uma suspensão das manifestações externas à SEFAZ, o que foi entendido como suspensão de uma a duas semanas nas saídas dos prédios da SEFAZ no estado todo mais o fim dos apitos, que por si só é questionável para uma classe típica de estado. E, nas palavras dos próprios conselheiros, não se exigiu o fim das reuniões nos pátios internos à SEFAZ. Evidente que ocorreu uma abertura por parte do governo/administração para início de negociação, frente aos sucessivos “Não”s recebidos pela classe semanas antes […] Frente a esta situação, o sindicato decidiu analisar se a contrapartida proposta pela administração era muito ou pouco para o que estavam dando (função básica). Decidiu-se que não sair do prédio e parar de apitar era muito, e em decisão contestável do conselho de representantes, ficou certo que a pauta de reivindicações deveria ser alterada […] Leia o artigo completo

julho 20, 2014

Charge: da Série “Pomar da Fazenda”

salada.frutas

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Notícia: Deliberações do Conselho de Representantes de 19 de julho (requer senha do Sinafresp)

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julho 20, 2014

O sonho dos ratos

Rubem Alves*

Era uma vez um bando de ratos que vivia no buraco do assoalho de uma casa velha. Havia ratos de todos os tipos: grandes e pequenos, pretos e brancos, velhos e jovens, fortes e fracos, da roça e da cidade. Mas ninguém ligava para as diferenças, porque todos estavam irmanados em torno de um sonho comum: um queijo enorme, amarelo, cheiroso, bem pertinho dos seus narizes. Comer o queijo seria a suprema felicidade… Bem pertinho é modo de dizer.

Na verdade, o queijo estava imensamente longe porque entre ele e os ratos estava um gato. O gato era malvado, tinha dentes afiados e não dormia nunca. Por vezes fingia dormir. Mas bastava que um ratinho mais corajoso se aventurasse para fora do buraco para que o gato desse um pulo e, era uma vez um ratinho… Os ratos odiavam o gato […] Leia o texto completo

* Faleceu ontem (19/07/2014)

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