Archive for junho, 2014

junho 13, 2014

Vale a pena ler de novo 2014

Cada categoria tem o sindicato que merece ou 
cada sindicato tem a categoria que merece?”

► 5 pontos para um sindicato forte […] Politização da classe: A experiência nos mostra que não basta o sindicalismo lutar pelas questões imediatas, econômicas e corporativas. Há a necessidade de se forjar um sindicalismo que politize a classe para o reconhecimento e a valorização do servidor. Sem um sindicalismo protagonista de participação política não haverá reavaliações estruturais […] Leia mais

 Estranhas relações […] Tudo isso aponta para algo que em outros tempos era visto como relações estranhas. Hoje, as relações públicas ou políticas se tornaram o principal elemento condutor estratégico para o avanço em qualquer demanda de uma categoria profissional […] Leia mais

► O rabo que abana o cachorro […] mas o verdadeiro líder, pode ser comparado ao regente de uma grande orquestra, que precisa fazer bom uso da batuta. Cabendo aos ouvintes do espetáculo avaliarem a música que a banda toca […] Leia mais

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junho 12, 2014

Governo amordaça ações reivindicatórias

Multa pelo descumprimento da decisão é de R$ 400 mil por dia

Liminar do STJ, a partir de uma Petição da AGU (Advocacia-Geral da União), impede os Auditores de realizar ‘operação-padrão’, ‘operação meta-vermelha’ ou quaisquer ações que venham a interferir direta ou indiretamente no andamento de atividades da Receita Federal do Brasil.

Entenda o caso – A categoria decidiu pela suspensão da greve por tempo indeterminado. Entretanto, definiu pela manutenção das operações meta vermelha, com redução dos indicadores definidos pela RFB em 50%, e padrão – com índices a serem definidos de acordo com a realidade de cada local. Também, foi definida a realização de operação-padrão pela regulamentação da Indenização de Fronteira.

A reivindicação das unidades de fronteira se dá pela regulamentação imediata da indenização visto que a Lei 12.855/13 recebeu sanção presidencial há dez meses, porém sem aplicação efetiva. Diante desse quadro de insatisfação e da completa falta de diálogo do Governo é que a Classe decidiu lutar pelos seus direitos com mobilização […] Saiba mais

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Charge: Mobilização 2013

junho 11, 2014

Serviço público: O cemitério da motivação?

hamiltonHamilton Coimbra Carvalho

“Serviço público: O cemitério da motivação?” é o capítulo de autoria do colega e articulista Hamilton Carvalho, escrito a convite da Secretaria de Gestão. Integra o livro “Mérito, Desempenho e Resultados – ensaios sobre gestão de pessoas para o setor público

A obra reúne uma feliz combinação de ensaios sobre a tão importante quanto difícil missão de gerir pessoas em organizações do setor público. Tendo a questão do mérito, do desempenho e dos resultados como foco principal, a gestão de pessoas é vista como uma política pública em si mesma.

Capa (1)Questões éticas, culturais e históricas, valores e princípios, comportamento, estrutura e novas formas de contratualização das relações de trabalho no setor público são tratadas em ensaios baseados ora na prática e experiência de consultores e acadêmicos, ora em pesquisas e mapeamentos que permitem reconhecer a realidade da gestão de pessoas no setor público paulista e compará-la com a realidade em outros níveis de governo e do exterior.

Leitura útil não somente para gestores públicos e profissionais de recursos humanos, mas também para estudantes, acadêmicos e para todos os que trabalham para o aprimoramento da gestão pública […] Saiba mais

Free download

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junho 10, 2014

Justiça que Tarda 3

gtheodoronewmGustavo Theodoro

Nas colunas anteriores restou demonstrado que nosso contencioso fiscal oferece demasiadas instâncias recursais, principalmente se comparado com os países com maior grau de desenvolvimento. Como vimos, não são poucas as causas deste fenômeno: a ampliação do direito de petição pela CF/88, a nova abrangência dos embargos de declaração, o conhecimento da exceção de pré-executividade em matéria tributária e a formalização do processo (ou procedimento) administrativo tributário fiscal.

Vimos que este alongamento do tempo do contencioso fiscal, com a necessidade de submissão a pelo menos sete instâncias decisórias, tem efeitos deletérios sobre a qualidade do AIIM, visto que há relação entre o número de revisões e a qualidade do trabalho inicial. Além disso, como os recursos oriundos do lançamento tributário só ingressam nos cofres públicos com o encerramento do contencioso, o governo é tentado a fazer incentivar o ingresso desses recursos antes do término do mandato da autoridade política.

Com isso, o que se vê pelo país é uma profusão de anistias e remissões que balançam as estruturas da justifica fiscal. Como consequência, torna-se mais sustentável a atividade do sonegador, visto que, se não for apanhado, dispõe de imensa vantagem competitiva; se for apanhado pela repressão, basta aguardar o próximo favor fiscal. O efeito disso sobre o bom contribuinte está muito longe de ser desprezível, pois a cada dia torna-se mais evidente que a confiança no Fisco, a certeza de que o sonegador contumaz será pego e de que o bom contribuinte terá sua vida facilitada, é essencial como estratégia de arrecadação […] Continue lendo

junho 9, 2014

Distorções na estrutura remuneratória

Henrique Ziller 

Por uma visão estratégica do conjunto

As distorções na estrutura remuneratória entre as carreiras é um dos aspectos que mais comprometem a gestão pública. Funcionários que desempenham a mesma função, ou submetidos a responsabilidades e riscos semelhantes, têm vencimentos desiguais. Diferença especialmente marcante entre os poderes, já que a máquina do Executivo, mais robusta, comporta aumentos sempre menores do que aqueles concedidos aos servidores do Legislativo e do Judiciário.

O resultado é a busca do servidor pela carreira melhor remunerada no momento, a permanente instabilidade reivindicatória e o desestímulo profissional. Sem a clareza de uma política de pessoal, cada categoria persegue de forma individualista seus ganhos, sem compromisso com a visão estratégica do conjunto. O servidor olha para o salário do colega do outro lado da Esplanada que acabou de conquistar aumento ou benefício pessoal e passa a perseguir o mesmo direito. Naturalmente, carreiras com maior possibilidade de fazer pressão de cunho político recebem os maiores aumentos […] Saiba mais

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Por uma visão de grupo

Como será a carreira de Agente Fiscal de Rendas em 2018 se o Nível Básico não acabar?

Classe de Gérson

junho 8, 2014

Justiça Fiscal: João Batista Mezzomo fala na TVE

joao.mezzomoCIDADANIA

Articulista do BLOG do AFR, João Batista Mezzomo é auditor fiscal do Rio Grande do Sul, supervisor de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade da SEFAZ-RS e integra a Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal. É autor do livro “Quem tem ouvidos – Um salto do pensamento para o inconcebível”, publicado pela editora Besouro Box.

Nesta entrevista concedida à TVE, ele fala da importância da arrecadação dos impostos e da prestação dos serviços públicos:

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[youtube https://www.youtube.com/watch?v=ZvXce6CanLs#t=1m48s]

PERFIL e ARTIGOS de JOÃO BATISTA MEZZOMO

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[VÍDEO] Minutos de Cidadania

junho 8, 2014

O Haver, pausa para a alma

edisonf2webpEdison Farah

Diletos heróis da coisa pública, guardiões do tesouro sempre tão aviltado da pátria mãe, ingentes quixotes no embate permanente entre coletivo e privado:

Que tal uma pausa para a alma, nesta aridez das crueldades do cotidiano, nesta luta insana pela Justiça que nos foge a cada momento mais nesta terra, nos escapa como água que escorre das mãos, impossível de fixar, de reter, de distribuir, de universalizar???

Para que servem os poetas??
Para exprimir noss’alma, em frangalhos quase sempre, em euforia vez ou outra…
Ler detalhadamente, sentir, constatar!
Vinícius de Moraes na sua plenitude criativa […] Saiba mais

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

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junho 7, 2014

Charge: + 1 cartucho queimado…

conefipcharge

+ Charges

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junho 7, 2014

Pará: Aprovados ainda aguardam nomeação

sefa-para0Há seis meses aprovados aguardam pela chamada

O concurso para servidores da carreira da administração tributária da Sefa teve mais de 9,5 mil inscritos. Das 100 vagas ofertadas para auditor fiscal de receitas, 63 foram preenchidas, e das 100 vagas para fiscal de receitas, 88 foram ocupadas.

Enquanto o Sindifisco articula para apressar a contratação dos aprovados a Procuradoria Geral do Estado (PGE), diz que a nomeação prevista para junho não poderá ocorrer agora porque o Estado atingiu o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos de pessoal.

O Sindifisco fará levantamento minucioso de todas as nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado desde janeiro deste ano. Eventuais atos de nomeação no período vetado servirão de subsídios para convencer o governo a priorizar as contratações no Fisco. Charles Alcântara, presidente do sindicato, disse:

Se o Fisco é constitucionalmente prioritário, então que se contrate auditores e fiscais e não assessores especiais. Tudo o que cabe às entidades representativas do Fisco será e está sendo feito.  Acima de tudo, o Estado precisa dessa nomeação.

A comissão dos aprovados divulgou carta aberta e agradeceram o empenho máximo do sindicato para agilizar as nomeações […] Leia a Carta Aberta

#‎aprovadossefapara‬

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junho 6, 2014

Procuradores da República: mais 1/3 no salário

queiroz3Com gratificação salário inicial passa de R$ 25,2 mil para R$ 33 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto (PLC 6/2014) que cria gratificação por acúmulo de ofício para membros do Ministério Público da União, abrindo caminho para que recebam acima do teto do funcionalismo público (R$ 29,4 mil).

O projeto determina o pagamento do benefício nos casos em que o procurador acumular por mais de três dias a função de um colega. O valor deve ser equivalente a um terço do subsídio para cada 30 dias de substituição.

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse que o benefício permite extrapolar o teto para os procuradores por ser uma espécie de “verba indenizatória“. “Os procuradores vão agir como substitutos em varas onde não haja procuradores […] Saiba mais

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Haddad fecha acordo com professores em greve

Governo fecha acordo com Policiais Federais

Sindicato fala da Campanha Salarial

junho 5, 2014

Haddad fecha acordo com professores em greve

Aumento de 13,43% aplicados em maio, mais 15,38% em três parcelas

Depois de 41 dias de greve, a assembleia que reuniu cerca de 3 mil docentes decidiu aceitar a proposta apresentada pela prefeitura. Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca, além do aumento de 13,43% aplicados em maio, a administração municipal ofereceu mais 15,38% de reajuste sobre os vencimentos de ativos e aposentados, divididos em três parcelas: 5,54% em maio de 2015; 3,74% em maio de 2016; 5,39% em novembro do mesmo ano. Os dias parados serão pagos mediante reposição das aulas. Fernando Haddad (PT) ainda prometeu:

– pagamento do prêmio por desempenho em junho;
– garantia da isonomia de ativos e aposentados;
– 15 minutos de intervalo para professores de creches e centros de educação infantil;
– 60 dias para que o governo debata e apresente uma proposta de melhoria das condições de trabalho, direitos de carreira, organização do ensino, funcionamento das escolas, saúde dos profissionais de educação e segurança.

Com os 15,38% de aumento, mesmo em forma de abono, o valor do piso da educação paulistana é quase duas vezes maior do que o valor nacional. A remuneração base para jornada de 40 horas semanais com nível superior passa agora a ser de R$ 3 mil. O piso nacional hoje é de R$ 1.697, enquanto que o estadual (que deverá subir em julho) chegará a R$ 2.415,89 […] Saiba mais

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SP – Mobilização dos técnicos fazendários

junho 4, 2014

Amafresp compensa?

Amafresp custa menos que planos top Medial e Sul América

No último dia dois o Sindireceita (Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) divulgou as tabelas de Planos de Saúde e Odontológico oferecidos aos seus filiados. São três opções: Amil (Medial, Blue, Dental e Lincx), Unimed (Paulistana e Santos) e Sulamérica (Saúde e Odonto).

O BLOG do AFR elaborou comparativo do Plano de Assistência à Saúde da AMAFRESP, por faixa etária, com os Planos do Sindireceita (tabela válida para o Estado de S. Paulo), nas versões Básica e Top.

O objetivo desta publicação é de auxiliar na análise e decisão, especialmente dos colegas recém chegados. De outro modo, poderá servir, inclusive, se for o caso, para reivindicar ajustes e aperfeiçoamento da tabela junto à nossa associação […] Veja quadro e gráficos

planos-saude02p

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Amafresp – Proposta para alterações

Duplicidade de tabelas da AMAFRESP? (Teruo Massita]

Charge: Amafresp

junho 3, 2014

Governo fecha acordo com Policiais Federais

Aumento de 15,8% evita greve no período da Copa do Mundo

O acordo de reajuste para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), tem previsão de aumento de cerca de 12% na folha salarial deste mês, com pagamento em julho, e do restante em janeiro de 2015.

pfederal

O vice-presidente Fenapef, Luis Antônio Boudens, disse que o acordo foi assinado por causa da reestruturação e não pelo aumento em si, considerado distante do ideal:

Nós cedemos na aceitação do índice para avançar na reestruturação. Desde 2007 o governo ficou intransigente, fechando o canal de diálogo com os policiais. Nosso salário está defasado há 7 anos e isso significa 40% para ser resgatado […] Saiba mais

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Sindicato fala da Campanha Salarial

Mais um prato (mal) feito…

Governador vai receber sindicato

SP – Mobilização dos técnicos fazendários

junho 2, 2014

Era uma vez no reino de Chinagreste…

HUMOR DA TRIBO

…onde habitava um povo, cordial, chamado Cisko, remanescentes dos extintos Fiskáis

Naquele tempo, depois de muitos prejuízos em guerras perdidas, sob a liderança de vários monarcas, subiu ao poder uma nova rainha que prometia a união daquele povo sofrido com incessante luta, a todo custo.

Na primeira convocação de uma assembleia, houve grande agitação por um estranho fenômeno que ficou conhecido por “babel”, uma vez que, enquanto os plebeus falavam seu idioma, a monarca e seus Cortesões, qual possuídos por espíritos, balbuciavam línguas estranhas.

Depois do malfadado acontecido, um clima de desconfiança por parte dos súditos pairou sobre o Reino de Chinagreste… então, os Conselheiros do Palácio Imperial aconselharam Sua Alteza A Rainha, para expiação dos maus fluídos… bom seria a realização de um grande e espetaculoso Congresso Especial do Cisko. Mais ou menos convencida, a soberana concedeu permissão para os trâmites do tal evento real, desde que não perturbasse seu reinado…

sem alarde e desnecessária convocação oficial, muito menos votação para escolha dos delegados (é mais pratico a rainha escolher, evitando agitações desnecessárias). Por último, contrata-se animadores e o povo, cordial, aplaude o entretenimento (isso é muito melhor do que discutir questões enfadonhas…)

Diz a lenda que, nos bastidores do Palácio a rainha é conhecida pelo lema:

Nas relações externas Ativo Fictício, no diálogo interno Passivo Oculto!

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Charge: Bob vai à reunião do sindicato…

junho 1, 2014

Governo sonegou R$ 2 bi às universidades

Contas são “equilibradas” com o corte no salário dos servidores da educação

Por conta de manobras contábeis, só em 2013, o governo estadual deixou de repassar R$ 540,41 milhões às universidades. Ao analisar um período maior, desde 2008, verifica-se que o desvio de recursos vem crescendo.

A composição dos valores é resultado de descontos indevidos dos montantes destinados à Habitação e ao programa Nota Fiscal Paulista (NFP), bem como das alíneas de execução orçamentária desconsideradas pelo governo no cômputo dos 9,57% devidos à Unesp, Unicamp e USP:

1. Multas e juros de mora do ICMS;
2. Multas e juros da dívida ativa do ICMS;
3. Multas por infração do regulamento do ICMS;
4. Receita da dívida ativa do ICMS;
5. Outras receitas, provenientes de acréscimo financeiro sobre ICMS não inscrito, referentes aos programas de parcelamento incentivado (PPI) e de parcelamento especial (PPE).

Em termos nominais, o prejuízo acumulado soma R$ 1,776 bi. O quadro abaixo demonstra o impacto do efeito inflacionário (IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas).

Com a estimativa da evolução inflacionária média do período indica que, entre 2008 e 2013, o governo deixou de repassar às universidades estaduais paulistas o montante de R$ 2 bilhões! […] Saiba mais

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O Sinafresp e a Nota Fiscal Paulista

O desperdício da NF Paulista — Parte III

O desperdício da NF Paulista – Parte II

O desperdício da NF Paulista — Parte I