Justiça Fiscal: João Batista Mezzomo fala na TVE

joao.mezzomoCIDADANIA

Articulista do BLOG do AFR, João Batista Mezzomo é auditor fiscal do Rio Grande do Sul, supervisor de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade da SEFAZ-RS e integra a Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal. É autor do livro “Quem tem ouvidos – Um salto do pensamento para o inconcebível”, publicado pela editora Besouro Box.

Nesta entrevista concedida à TVE, ele fala da importância da arrecadação dos impostos e da prestação dos serviços públicos:

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[youtube https://www.youtube.com/watch?v=ZvXce6CanLs#t=1m48s]

PERFIL e ARTIGOS de JOÃO BATISTA MEZZOMO

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4 Comentários to “Justiça Fiscal: João Batista Mezzomo fala na TVE”

  1. Ótima entrevista concedida pelo João Batista Mezzomo, que já publicou aqui no Blog do AFR.
    Interessante que a classe fiscal do Brasil a leia, pois contém sábios argumentos e números estatísticos contra os que falam do excesso de carga tributária, interessantes para rebater alegações de sonegadores.
    João Batista foi dos primeiros a criticar a comparação a seco da relação entre carga tributária/PIB com o IDH. Há que se comparar a carga tributária PER CAPITA/PIB com o IDH.
    O entrevistado fala de distribuição de renda, de alocação das receitas tributárias para remunerar melhor os servidores e em programas sociais para distribuir melhor a riqueza.
    Vale a pena assistir essa entrevista na íntegra. É de analistas econômicos como o João Batista que o Brasil está precisando, que veem o outro lado da notícia, o lado sem demagogia, o lado que a grande mídia raramente divulga.
    Parabéns ao João Batista pela entrevista e ao Teo Franco por replicar a matéria aqui no Blog do AFR.

  2. Obrigado ao pessoal do BLOG do AFR, em especial ao Valente, pelas manifestação.

  3. Muito boa a entrevista. Fala com serenidade sobre temas espinhosos, porque bastante estigmatizados, e chama a atenção para o que os brasileiros querem. Se querem que o Estado resolva todos os problemas, então não pode reclamar de carga tributária. Ao contrário, a carga tributária per capita é pequena para dar conta de todos os problemas que o país hoje enfrenta. Mas será que precisamos que o Estado resolva todos os problemas dos cidadãos? É aí que eu divirjo um pouco do entrevistador. Concentrasse o Estado seus esforços apenas naquilo que é essencial (e o que é essencial a própria sociedade vai decidir o que seja, por exemplo segurança pública, infra-estrutura, seguridade social, educação, saúde), talvez a carga tributária fosse suficiente. Há um ponto em que Estado e iniciativa privada se equilibram para que um país atinja o desenvolvimento. Hoje no Brasil, entretanto, tudo tem que ser resolvido pelo Estado (leia os jornais e revistas, ouça as rádios, assista às tvs, navegue na internet). Os cidadãos colocam na mão do Estado os problemas para que ele os resolva. Com os recursos que o Estado dispõe, definitivamente não dará conta. Além da limitação dos recursos, temos outras variáveis a considerar, tais como: competência da gestão pública, gastos excessivos, desvios, corrupção etc. E, um ponto fundamental, o cidadão brasileiro tem que participar, tem que se engajar, tem que entender que se alguém sonega está diminuindo o recurso já tão escasso para que o Estado cumpra aquele papel que ele escolheu para o Estado desempenhar. Dito de outra forma, não adianta reclamar do buraco na rua se foi complacente com o comerciante que se gaba de não pagar imposto.

  4. Com relação à pergunta do João Tobias, “…será que precisamos que o Estado resolva todos os problemas dos cidadãos?”, em relação aos problemas sociais não há dúvida de que a resposta é sim. Educação, saúde, mobilidade, habitação, segurança, justiça, forças armadas, seguridade social, custeio dos poderes da república e da própria máquina arrecadadora — tudo isso é função do Estado equacionar e resolver, sim.
    E para isso o Estado precisa de carga tributária à altura, e não só em números absolutos, pois a origem dos recursos também é importante, é preciso uma distribuição mais adequada da carga tributária e políticas que ampliem a distribuição de renda.
    Hoje, a carga tributária está pessimamente distribuída, com inúmeras distorções. Por exemplo, uma PF da classe média aluga um imóvel para alguém e pagará 27,5% de IR; porém, se uma PJ do Lucro Presumido aluga um imóvel para alguém pagará só 16,5% na somatória de tributos, economizando assim 11%. Ora, o negócio é o mesmo, mas a tributação privilegia o mais rico, o que tem fôlego para abrigar os seus imóveis numa PJ.
    O mesmo ocorre com as remunerações em geral, tanto que a maioria dos artistas e jogadores de futebol e outros profissionais muito bem remunerados (alguns até em cargos de Diretoria) estão se transformando em PJs prestadoras de serviços, para usufruir desses e de outros benefícios.
    Isso porque o salário, que remunera o trabalho, é tributado pelo IR a 27,5%, mas os dividendos e as bonificações, que remuneram o capital, são isentos…!!
    São distorções do sistema tributário que induzem a uma distribuição ruim da carga fiscal.
    Na área do ICMS, a ST nos moldes pós-2008, introduziu uma série enorme de distorções, onerando mais a mesa do mais pobre e desonerando a dos que demandam produtos de maior valor agregado, produtos mais sofisticados.
    A teoria do Estado Mínimo, neoliberal, só funciona em sociedades altamente desenvolvidas e com boa distribuição de renda. Ainda assim, mesmo nessas sociedades, o IR chega a superar a casa dos 50%…!!!

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