Procuradores da República: mais 1/3 no salário

queiroz3Com gratificação salário inicial passa de R$ 25,2 mil para R$ 33 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto (PLC 6/2014) que cria gratificação por acúmulo de ofício para membros do Ministério Público da União, abrindo caminho para que recebam acima do teto do funcionalismo público (R$ 29,4 mil).

O projeto determina o pagamento do benefício nos casos em que o procurador acumular por mais de três dias a função de um colega. O valor deve ser equivalente a um terço do subsídio para cada 30 dias de substituição.

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse que o benefício permite extrapolar o teto para os procuradores por ser uma espécie de “verba indenizatória“. “Os procuradores vão agir como substitutos em varas onde não haja procuradores […] Saiba mais

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2 Comentários to “Procuradores da República: mais 1/3 no salário”

  1. Procuradores da República, e não da União.

    Ministério Público, não Poder Executivo.

    • PLC – PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 6 de 2014:

      “O CONGRESSO NACIONAL decreta:

      Art. 1º Fica instituída a gratificação por exercício
      cumulativo de ofícios no âmbito do Ministério Público da União. […]”

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