Governo sonegou R$ 2 bi às universidades

Contas são “equilibradas” com o corte no salário dos servidores da educação

Por conta de manobras contábeis, só em 2013, o governo estadual deixou de repassar R$ 540,41 milhões às universidades. Ao analisar um período maior, desde 2008, verifica-se que o desvio de recursos vem crescendo.

A composição dos valores é resultado de descontos indevidos dos montantes destinados à Habitação e ao programa Nota Fiscal Paulista (NFP), bem como das alíneas de execução orçamentária desconsideradas pelo governo no cômputo dos 9,57% devidos à Unesp, Unicamp e USP:

1. Multas e juros de mora do ICMS;
2. Multas e juros da dívida ativa do ICMS;
3. Multas por infração do regulamento do ICMS;
4. Receita da dívida ativa do ICMS;
5. Outras receitas, provenientes de acréscimo financeiro sobre ICMS não inscrito, referentes aos programas de parcelamento incentivado (PPI) e de parcelamento especial (PPE).

Em termos nominais, o prejuízo acumulado soma R$ 1,776 bi. O quadro abaixo demonstra o impacto do efeito inflacionário (IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas).

Com a estimativa da evolução inflacionária média do período indica que, entre 2008 e 2013, o governo deixou de repassar às universidades estaduais paulistas o montante de R$ 2 bilhões! […] Saiba mais

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2 Comentários to “Governo sonegou R$ 2 bi às universidades”

  1. FOLHA DE S.PAULO – Mensalidade na USP poderia ser paga por 60% dos alunos

    Seis em cada dez alunos da graduação da USP têm condição econômica para pagar mensalidade, segundo critérios do Prouni (programa federal de bolsas em faculdades privadas).

    A arrecadação anual da maior universidade pública do país poderia aumentar R$ 1,8 bilhão, caso fosse adotado um modelo que combinasse cobrança na graduação e pós-graduação e concessão de bolsas para estudantes da graduação. O cálculo leva em conta uma mensalidade próxima ao valor médio cobrado pela PUC-Rio (R$ 2.600), melhor instituição superior privada do país segundo o RUF (Ranking Universitário Folha).

    O valor potencial arrecadado representa 44% do subsídio de R$ 4,1 bilhões recebido pela USP em 2013 do governo estadual -que é a principal fonte orçamentária da USP. A legislação estabelece que 5% do ICMS do Estado seja transferido à universidade.

    A Folha de S.Paulo analisou diferentes cenários hipotéticos de financiamento para a USP, que enfrenta uma de suas maiores crises orçamentárias. Os problemas financeiros forçaram a universidade a usar R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,6 bilhões de sua poupança, principalmente devido aos seguidos reajustes salariais. Atualmente, a folha de pagamentos sozinha excede o que a USP recebe por ano do governo estadual.

    Mensalidade na USP poderia ser paga por 60% dos alunos

    http://goo.gl/boQot4

  2. Está mais do que na hora de se repensar as receitas das universidades estaduais. Imagine o cidadão que ganha salário mínimo contribuindo, através do ICMS que paga, para que estudantes abastados usufruam das universidades estaduais gratuitamente.

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