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junho 1, 2014

Governo sonegou R$ 2 bi às universidades

Contas são “equilibradas” com o corte no salário dos servidores da educação

Por conta de manobras contábeis, só em 2013, o governo estadual deixou de repassar R$ 540,41 milhões às universidades. Ao analisar um período maior, desde 2008, verifica-se que o desvio de recursos vem crescendo.

A composição dos valores é resultado de descontos indevidos dos montantes destinados à Habitação e ao programa Nota Fiscal Paulista (NFP), bem como das alíneas de execução orçamentária desconsideradas pelo governo no cômputo dos 9,57% devidos à Unesp, Unicamp e USP:

1. Multas e juros de mora do ICMS;
2. Multas e juros da dívida ativa do ICMS;
3. Multas por infração do regulamento do ICMS;
4. Receita da dívida ativa do ICMS;
5. Outras receitas, provenientes de acréscimo financeiro sobre ICMS não inscrito, referentes aos programas de parcelamento incentivado (PPI) e de parcelamento especial (PPE).

Em termos nominais, o prejuízo acumulado soma R$ 1,776 bi. O quadro abaixo demonstra o impacto do efeito inflacionário (IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas).

Com a estimativa da evolução inflacionária média do período indica que, entre 2008 e 2013, o governo deixou de repassar às universidades estaduais paulistas o montante de R$ 2 bilhões! […] Saiba mais

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