Archive for junho, 2014

junho 30, 2014

O Plano real, o capitalismo prevalente, a economia brasileira, e a Copa das Copas

edisonf2webp28 de junho de 2014,  16h00 – Brasil X Chile, Salve a Seleção…

Edison Farah

Agora,  após as emoções da copa das Copas -salve a seleção, haja coração, voltou o campeão-, e que o sonho do Brasil Grande, Nação Vitoriosa,  envolve noss’alma, nos faz tremer e chorar, e tornar ao passado quando apanhávamos nas ruas dos soldados da ditadura, porque,  nos arroubos adolescentes, tínhamos a certeza de que iríamos construir a maior  Nação deste planeta, a terra ideal, igualitária, com o melhor povo do mundo, o mais inteligente, o povo mais bonito,  porque a inteligência e a beleza dos brasileiros seria fruto da eugenia consequente da mistura, da fornicação entre todas as raças, dos negros escravos aos holandeses de olhos azuis,  dos japoneses obsessivos aos árabes fanáticos, dos judeus  prêmios Nobel aos garrinchas  da favela, dos alemães perfeccionistas aos escrachados portugueses. E da italianada, ah, a italianada! Da mistura de todas as raças do planeta que aqui conviviam em espetacular harmonia, lição para o resto da humanidade,  que se matava em lutas étnicas e religiosas, em combates fratricidas e inócuos.

Então agora, soluçando junto com nossos machos em campo, vem o inevitável sentimento dos velhos de como era bom aquele tempo da juventude ingênua, inocente, crédula, da vida inteira que  parecia eterna, que tínhamos pela frente para a nossa realização pessoal e para a construção   da Nação.

Este choro brasílico que irrompe com fúria nos leva à cruel constatação que o povo superior que aqui medraria só consegue se sentir como nação, só explode sua brasilidade a cada 4 anos, num padrão Fifa, Rede Globo, na onda induzida por uma mídia a serviço do capital predatório que domina o planeta.

Mas deixemos de lado estas filosofias baratas de torcedor bêbado nos botequins após as suadas vitórias nos campos dos estádios que são hoje em dia as únicas arenas em que a massa se irmana para combater pelo que entende como seu país. Vamos falar da economia ao ensejo de dois artigos publicado na Folha […] Continue lendo

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junho 29, 2014

Sefaz-SP: corte de vagas e reenquadramento de nível

extrag“…os Gestores do Estado no que tange às carreiras do funcionalismo, só encaminham questões debatidas no âmbito dos gabinetes…” (Diretoria Executiva do Sitesp)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 2014 Mensagem A-nº 071/2014

Excelentíssimo Senhor Governador,

[…] proposta de lei complementar visando à implantação de medidas pontuais para classes específicas do Plano de Cargos instituído pela LC 1.122/10, aplicável à Secretaria da Fazenda e Autarquias. A primeira objetiva restabelecer, minimamente, mediante valorização salarial […]

Em seguida, propõe-se o reenquadramento no grau imediatamente superior ao que se encontrar enquadrado em 31-7-2014, para os servidores ocupantes de cargo efetivo (Contador, Julgador Tributário e Técnico da Fazenda Estadual), que por força da LC 1.122/10 ficaram enquadrados no grau “A” […]

Nesse contexto, cuida, ainda, a proposta, do aperfeiçoamento da redação de dispositivos da LC 1.122/2010 e da fixação de nova quantidade de cargos das classes de Assistente Técnico da Fazenda Estadual I, II e III, em comissão, que resultará na redução de 31% do seu total […] Saiba mais

PLC-29-2014 (pdf)

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Alckmin, Sinafresp e AFR’s

Rio aprova teto único estadual

Alckmin sanciona LC com revisão geral anual para servidores do TCE-SP

A falácia sobre a troca do NB pela PR (requer senha)

Reestruturação [VÍDEO da Reunião informal s/Projeto de Reestruturação realizada em 16/05/2008 no auditório da Afresp com a presença do AFR dep. João Dado]

junho 28, 2014

Charge: Sobrevida sindical…

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– Antes de entrar em coma, ela repetia seu nome desesperadamente…

+ Charges

junho 26, 2014

Policiais terão reajuste, delegados não… Não?

Mudanças no plano de carreira traz mais rapidez nas promoções

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (24) um reajuste salarial de 8% para PMs e de 6% para policiais civis. Outro benefício é a promoção que traz até 24% de aumento. Reajuste também valerá para todos os servidores aposentadosa partir do dia 1º de agosto.

Delegados – Em 2012, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2011, enviada pelo governador Geraldo Alckmin, que alterou a Constituição estadual para o reconhecimento da carreira de delegado de polícia como jurídica.

Os Delegados de Polícia, tiveram 7% de reajuste em 2013 e em janeiro desse ano já receberam 9,8%, receberão em 2015, 15,2% de aumento, decorrentes do adicional de Polícia Judiciária, bonificação incorporada recentemente aos salários dos delegados […] Saiba mais

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junho 25, 2014

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

Notícia de audiência com governador surpreende

Por incrível que pareça, estamos comemorando algo que deveria ser normal nas relações entre o governo e a categoria que fiscaliza a arrecadação dos impostos do estado mais rico da nação. O Sinafresp, finalmente, conseguiu – através de articulação do colega e vereador Gilson Barreto – algo que vem sendo perseguido há tempos, reacendendo a chama da esperança e motivação de uma carreira dedicada e eficiente. Segundo a nota:

Alckmin se comprometeu a aumentar o teto e a negociar a revisão do cálculo da cota. Segundo Alckmin, não é possível conceder esse aumento imediatamente, mas garantiu fazê-lo ainda este ano. O valor ainda será definido.

Embora as considerações do governador sejam um tanto genéricas, sem valores e datas definidos, não é pouca coisa uma abertura de diálogo através do principal canal do governo paulista, na pessoa do próprio Chefe do Executivo. No entanto é importante ressaltar que o governador toma suas decisões amparado por avaliações e pareceres de seu staff, no caso, Secretário da Fazenda e Alta Cúpula da Administração Tributária.

Vale relembrar, muito resumidamente, a sequência de fatos e decisões no processo de reestruturação, que esperamos seja mais positiva nesta fase atual:

fluxograma-psdb

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Bandeira única Urgente

Retórica e Práxis (requer senha)

Bandeira branca – Bandeira única

Reestruturação [VÍDEO da Reunião informal s/Projeto de Reestruturação realizada em 16/05/2008 no auditório da Afresp com a presença do AFR dep. João Dado]

junho 25, 2014

Reforma Tributária Urgente

valente8ª Parte — Distúrbios em Operações Interestaduais de Tributo Estadual

Antônio Sérgio Valente

Neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que esta ocorre exclusivamente com o IVA estadual, ou seja, só com o ICMS. É sabido por todos que tributos sobre valor acrescido se ajustam melhor a sujeitos ativos nacionais, a governos federais, e que quando são de competência estadual, provinciana, apresentam vários distúrbios operacionais, sobretudo no que tange à partilha entre os entes da federação. Vejamos alguns desses problemas.

Em primeiro lugar, instala-se uma disputa sobre a proporção da partilha: quanto ficará na origem, quanto pertencerá à UF de destino? As rusgas sobre definição de alíquotas interestaduais vira-e-mexe vão parar no Congresso Nacional e nos tribunais. Atrapalham o pacto federativo e acirram os ânimos. O problema é que essas regras são estáticas, engessadas pela Constituição Federal, mas a economia é dinâmica, e as demandas sociais tendem a ser expressivas não apenas nos entes federados com piores índices de desenvolvimento econômico, mas também nos grandes, que o digam as periferias dos grandes centros urbanos […] Continue lendo

junho 24, 2014

Copa no Brasil, isenção e extorsão

Nenhum torcedor poderá entrar com comidas ou bebidas nos estádios ‘por razões de segurança‘” [Comunicado oficial da Fifa]

Governo oficializa isenção total de impostos para bens e serviços à Fifa – alíquota ZERO em itens como alimentos até 31/12/2015. O Decreto n.7578/11, concede à Fifa isenção total de impostos federais para bens e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014.

Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli:

a desoneração era uma “condição” para a realização dos eventos esportivos no País. Tais concessões são comuns em eventos da Fifa, segundo ele, mas o volume de desoneração depende da negociação de cada país com a entidade […] Saiba mais

Lei Federal 12.350/10:
Art. 9º Fica concedida aos Prestadores de Serviços da Fifa, estabelecidos no País sob a forma de sociedade com finalidade específica para o desenvolvimento de atividades diretamente relacionadas à realização dos Eventos, isenção dos seguintes tributos federais:
I – impostos:
a) IRPJ;
b) IOF; e
II – contribuições sociais:
a) CSLL;
b) Contribuição para o PIS/Pasep; e
c) Cofins.
§ 1º A isenção de que trata o caput aplica-se, apenas, aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização dos Eventos.
§ 2º A isenção prevista no inciso I e na alínea a do inciso II do caput aplica-se, exclusivamente:
I – às receitas, lucros e rendimentos auferidos, decorrentes da prestação de serviços diretamente à Fifa ou a Subsidiária Fifa no Brasil, excluindo-se os rendimentos e ganhos de capital auferidos em operações financeiras ou alienação de bens e direitos […]

Veja também: Decreto 7578/11

MP diz que isenção fiscal à Fifa é inconstitucional

ADI 5030/13

junho 22, 2014

USP, 80 anos

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O crescimento desordenado da universidade acabou transformando-a numa espécie de baleia: forte, mas lenta”

As coisas seguiam placidamente para a maior universidade do País, quando, de repente, quase que do nada, a USP emerge com tudo no noticiário, e por duas razões nada edificantes: uma pesquisa recente indica que ela perdeu o posto de principal universidade da América Latina, e, como se isso não bastasse, estaria às portas da falência, com uma folha de pagamento que consome 105% das suas receitas.

Na verdade, essa instituição de ensino, que há décadas vem se mantendo na vanguarda da produção de conhecimento e da pesquisa científica no Brasil, tinha outros planos para esse ano, já que no dia 25 de janeiro de 2014 comemorou os 80 anos de sua fundação. Na ocasião, o ex-governador Cristovam Buarque escreveu que “A USP é uma das raras histórias de sucesso no Brasil. Só isso seria suficiente para comemorarmos seus 80 anos” […] Continue lendo

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junho 21, 2014

Charge: As eleições vem aí…

alckmin8.

– Tudo bem que a gente amarelou… sem nenhuma mobilização… mas, ao menos, merecemos algum reconhecimento…

+ Charges

junho 20, 2014

Guerrilha urbana neste Brasil varonil…

edisonf2webpEdison Farah

20 de julho de 2014
Meus perplexos compatriotas,

Nestes dias de guerrilha urbana, com atos como os de ontem em São Paulo, que tem se repetido sistematicamente de um ano para cá, fica claro, e só não percebe quem não quer, que há um grupo de mercenários a serviço do desgoverno federal para, fazendo terrorismo nas ruas das cidades, inibir o povo que começava a se manifestar em massa desde a vinda do Papa.
Essa anomia das polícias sem dúvida é intencional, e a recusa do governo em apoiar no Congresso leis que coíbam a baderna, é a prova cabal de que esses moleques estão a serviço do governo central.

Ao não apoiar os projetos sérios levados pelo Secretário Beltrame da Secretaria de Segurança do Rio, e outras sugestões de demais Secretários de Segurança de diversos Estados, como a proibição absoluta de mascarados nas manifestações, as “autoridades” federais ficam a nu, e dão definitivo atestado de seu envolvimento na produção do caos.
Perceba-se que é um pessoal treinado em guerrilha urbana, com técnicas de confronto e de vandalismo adrede próprias de grupos paramilitares.

São rapagões bem nutridos, certamente muitos são policiais disfarçados.
Viveremos doravante dias cada vez mais caóticos, com essa turma espalhando o terror na população.
Viva!
Este é o preço que se paga pela nossa leniência com os canalhas que se apossaram das instituições nacionais nos últimos 30 anos.
Entregou-se o Pais a um monte de “partidos” políticos que nada mais são que valhacoutos de gangsteres, todos!

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

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junho 20, 2014

Messi não sabia de Caixa 2

Jogos “beneficentes” em seis países americanos estão sob suspeita judicial

Enquanto joga uma Copa do Mundo que pode consagrá-lo, Lionel Messi conquistou, junto à Receita Federal espanhola, mais uma vitória importante. De acordo com a assessoria de Messi, o Ministério Público da Espanha pediu que o jogador fosse retirado do processo pois “não tinha conhecimento e estava à margem da estrutura financeira e de negócios que seus conselheiros financeiros haviam criado para gerir a sua renda e os pagamentos fiscais obrigatórios” […] Saiba mais

A unidade anti lavagem de dinheiro de um departamento de elite da Policia Civil espanhola (a UCO) investiga cinco transferências bancárias de quase um milhão de euros procedentes dos organizadores de ao menos dois desses eventos beneficentes que acabaram em uma empresa localizada no paraíso fiscal de Curaçao (nas Antilhas Holandesas, sudeste do Caribe).

Os comprovantes dessas transferências contêm anotações manuscritas que sugerem que os destinatários do dinheiro foram “G. Marín-Messi”. Guillermo Marín é a pessoa a quem Messi entregou o gerenciamento de suas partidas beneficentes, denominadas Messi e seus amigos contra o resto do mundo […] Saiba mais

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Wesley Snipes foi preso por sonegação fiscal

Uli Hoeness foi preso por evasão fiscal

Dono da Vasp é preso por sonegação de ICMS

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junho 18, 2014

Servidores do Rio terão teto de 90% do STF

queiroz7Novo teto passa de R$ 21,8 mil a R$ 26,6 mil

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a receber, nesta segunda-feira, o aguardado pacote de mensagens contemplando reivindicações de reajustes salariais. Segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), serão entre 30 e 34 projetos diferentes, que terão que ser votados até o próximo dia 30, para dar tempo de serem sancionados pelo governador Luiz Fernando Pezão antes do período eleitoral, que começa em 3 de julho.

Um dos projetos mais aguardados é o da Educação. Em greve desde 12 de maio, além da Polícia Civil, que havia acertado um indicativo de greve para o próximo dia 25 (link aqui)

O governo do estado, também, decidiu estender para todo o funcionalismo público o novo teto remuneratório vinculado a 90,5% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais ao salário do chefe do Executivo. Com isso, todos os servidores estaduais que têm os vencimentos cortados pelo teto de R$ 21,8 mil (salário do governador) terão o limite readequado para R$ 26.663,34.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), explicou que o escalonamento do novo teto salarial será em quatro parcelas anuais. A previsão inicial é que a primeira seja paga ainda este ano para os servidores […] Saiba mais

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Revisão do subteto paulista é rejeitada

junho 17, 2014

O egocentrismo social e político

viana-sebastiaoSebastião Viana

“Lei de Murici, cada um por si”

Na zona da mata do Estado das Alagoas, distante aproximadamente cinqüenta quilômetros de sua capital, está localizado o município denominado Murici, cidade onde impera a pobreza quase que absoluta, com uma população de aproximadamente vinte e seis mil habitantes, que tem como filho ilustre um dos homens fortes do Congresso Nacional e mais de um terço de sua população sobrevive do bolsa-família, ajuda ofertada pelo governo federal.

Murici foi emancipada com esse nome, assim chamada pelos seus fundadores em 1872, em homenagem à árvore frutífera muricizeiro, nativa da região naquela época. Nessa cidade surgiu a lenda da Lei de Murici nos tempos da Guerra dos Canutos, atribuída ao Coronel Tamarindo, que abandonou sua tropa na tentativa de salvar sua vida e ao ser indagado por um soldado expressou sua resposta nessa frase “Lei de Murici, cada um por si”. Pensando em sentido mais profundo sobre a aplicação prática da lei de murici pode-se ampliar o raciocínio para pensar sobre a ação de fugir, mas, esse  coronel guerreiro, que foi encontrado e morto pelos seus inimigos, estava fazendo sua melhor parte ao decidir tentar fugir da guerra? […] Continue lendo

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junho 16, 2014

Protegido: Carnaval fora de época…

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junho 15, 2014

Vale a pena ler de novo 2014 II

Cada categoria tem o sindicato que merece ou 
cada sindicato tem a categoria que merece?”

► Construindo pontes e abrindo caminhos […] Tanto na atuação interna como na externa, a liderança classista ao defender os interesses da entidade que representa, necessita buscar a solidificação da sua imagem através de comunicação competente capaz de transmitir a confiança necessária para a manutenção do relacionamento […] Leia mais

 Projeto de Formação de Liderança Sindical […] Para esse propósito devem concorrer ações como realização de  seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação […] Leia mais

► Liderança positiva e trabalho em equipe […] Liderar positivamente é internalizar esta magia no seio da equipe, de modo a contagiar toda a corporação. Todavia, a liderança positiva é um processo que deve começar na consciência do próprio líder. Portanto, aquele que deseja liderar deve primeiro ser líder de si mesmo […] Leia mais

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Vale a pena ler de novo 2014

Quadro do absurdo abuso de poder sindical (requer senha)

AGE que seria parlamentar, foi pra lamentar

Sinais de uma Eleição Sindical IX – O retorno da caixinha…

Sinais de uma eleição sindical VI – Fim do ano dourado

Mais “Sinais de uma eleição sindical”

junho 14, 2014

Charge: 2º Conefip

tiririca

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