Archive for maio, 2014

maio 31, 2014

Mais um prato (mal) feito…

teo.seminariog3Teo Franco

…com base na seguinte reflexão sobre o Conefip:

1 – Colega, você sabe o que é Conefip?

2 – Você recebeu alguma convocação formal da realização do Congresso?

3 – Você foi convocado para eleição do “seu” “delegado da base” (para representá-lo)?

4 – Onde se enquadra a participação dos contratados “Max Gehringer, Prof. Marins e outros? 

Na verdade, o “prato pronto” preparado para ser servido, nos dias 4 a 6 de junho, será uma cópia disfarçada da festejada alienação vista nos showmícios das centrais sindicais, onde o entretenimento se sobrepõe às importantes questões de fundo da categoria.

Um Congresso* na acepção da palavra, quer dizer um grande fórum interno para tratar profundamente dos inúmeros tópicos que envolvem o trabalho e o futuro da carreira. Mas, ao que parece, teremos no centro do foco algumas vedetes do “stand up management” com régios cachês financiados pelos abastados (sic) filiados do Sinafresp […] Continue lendo (requer senha)

maio 30, 2014

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Sistemática fere a legalidade e a moralidade administrativa

Muitos operadores do direito tributário já ouviram falar na premiação dos agentes fiscais de acordo com a sua produtividade, porém a maioria não conhece a sistemática utilizada. Ela está, em regra, baseada na quantidade de apreensões, lançamentos e restrições a créditos. Aqueles que deveriam ser fiscais do cumprimento da lei, em lugar de educarem o cidadão a cumpri-la, são incentivados apenas a emitir atos administrativos imputando-lhes o seu descumprimento.

A tomada de decisão do agente é subjetiva, ou seja, apesar de o Código Tributário Nacional, no seu artigo 3º, afirmar ser ela uma “atividade plenamente vinculada”, nenhum servidor aplica objetivamente a lei, pois, ao fazê-lo, necessariamente confere traços da sua subjetividade. Leis e fatos estão sujeitos às interpretações.

O agente, a todo o momento, precisa tomar decisões: exigir ou não tributo, apreender ou não a mercadoria etc. Nessas situações, pode-se dar que, mesmo de forma inconsciente, diante da possibilidade de auferir um benefício pessoal como consequência da sua decisão, o agente fiscal acabe decidindo por apreender, por autuar, por restringir créditos; enfim, por realizar o ato que lhe dê mais pontos e lhe gere maior ganho financeiro […] Saiba mais

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maio 29, 2014

Policiais federais rejeitam proposta de 15,8%

“Reajuste não cobre as perdas salariais dos últimos sete anos…”

De acordo com nota publicada na internet, não houve novidades em relação à oferta rejeitada por todos os sindicatos do país na última quinta.

Por entenderem que os novos termos não apresentam mudança significativa e que não atendem satisfatoriamente às reivindicações da categoria, os sindicatos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais – integrantes do grupo de cinco estados que representam 80% da categoria em todo o Brasil – decidiram manter a rejeição

A nota divulgada, e manifesta desconfiança em relação à criação de um grupo de trabalho para analisar possíveis mudanças na carreira dos cargos de escrivães, papiloscopistas e agentes:

Em 2011, com o objetivo de acabar com a histórica greve nacional dos policiais federais que durou 72 dias, o governo já havia formado um grupo de trabalho que não apresentou qualquer resultado à categoria […] Saiba mais

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maio 28, 2014

Protegido: Sobre a PR do 1º Trimestre

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maio 27, 2014

Sindicato: tensão entre base e cúpula…

…filiados estão cansados da tutela sindical

Especialistas acreditam que haja uma distância entre trabalhadores e cúpulas sindicais, mais preocupadas com cargos em governos. Para o cientista político Rudá Ricci, a tensão que ocorre hoje entre base e a cúpula é resultado de um sindicalismo que se preocupou mais em se alinhar ao governo, ocupar cargos nas estatais e em incorporar pautas distantes do dia a dia dos trabalhadores. Essa transformação que ganha força no Brasil já ocorreu nos anos 1990 na Europa.

“O que vemos agora nas ruas é uma radicalização de movimentos, que tendem a se acentuar. Ainda é cedo para avaliar quem ganha e quem perde, mas as principais centrais sindicais vão reagir.” Para Ricardo Antunes, professor da Unicamp, a greve deve ser analisada no contexto de insatisfação crescente desde os protestos de 2013. Para Luiz Antonio Medeiros* o sindicalismo está atrasado:

Os dirigentes deviam prestar menos atenção em recursos [contribuições sindicais] e mais na corrente que vem de baixo […] Saiba mais

* ex-líder da Força e que hoje representa o Ministério do Trabalho em SP.

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maio 26, 2014

Sindicato fala da Campanha Salarial

seta-texto2“Se queremos respeito, as ações começam agora…

…mesmo com calendário político apertado conseguimos colocar a campanha salarial nas ruas…”

[youtube http://youtu.be/UJ_RI77–Ig]

.

seta-texto2“Mensagem aos novos colegas: Fosso salarial resolvido em nossas gestões

…Medida reposicionou a tabela remuneratória em três padrões…”

[youtube http://youtu.be/3MaflaK-zis]

maio 25, 2014

A casa do Sol Poente

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Há uma casa em Nova Califórnia conhecida como a casa do sol poente. Sábado, dia de visita, desci do ônibus e caminhei por uma rua de terra batida, pisando com atenção para não esmagar inocentes formigas. Dentro de uma bolsinha de couro amarrada com barbante eu trazia somente o dinheiro da passagem de volta. Era um dia abafado, nenhum sinal de chuva, o velho e tolerante sol irradiava sua energia pela terra, abençoando igualmente bípedes, quadrúpedes e rastejantes. A lesma pegajosa do calor lambia cada milímetro de meu corpo, das canelas ao pescoço, fritando neurônios que pulavam como minhocas em asfalto quente no interior de minha cabeça raspada.

Depois de andar por três quadras parei em frente ao portão de madeira, limpei o suor da testa e li o nome no letreiro talhado em branco, enquanto me perguntava o que levara meu pai, homem rico e poderoso, empreiteiro, jogador compulsivo, viciado em sexo e em mingau de couve, a escolher aquele lugar para viver o resto de seus dias […] Continue lendo

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maio 24, 2014

Charge: Comu…nica…ção sindical

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Charge: O sindicato te abandonou?

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maio 23, 2014

Governador vai receber sindicato

AGE decidiu aguardar resultado da audiência com o Governador*

Reunidos em Assembleia, nesta quarta-feira (21), os fazendários do Ceará decidiram aguardar o resultado da audiência obtida pelo Sintaf com o governador Cid Gomes que acontecerá na segunda-feira (26), às 17h. Os servidores também deliberaram por manter o estado de Assembleia permanente e pela realização de uma nova AGE na quarta-feira, dia 28 de maio.

asteriscoOs dirigentes sindicais obtiveram de Cid Gomes o compromisso de recebê-los na próxima segunda-feira e, enfim, manifestar seu posicionamento sobre a PEC da Lei Orgânica.

A categoria realizou, nos dias 15 e 16, a sua maior paralisação desde 2008. Tivemos a adesão massiva de todos os segmentos da Sefaz. Mais uma vez crescemos em quantidade e qualidade. Isso demonstra que a categoria está cada vez mais madura e convicta de seus atos. A participação dos aposentados também foi expressiva. Eles fizeram a diferença. Firmes, chegaram junto e abraçaram o movimento […] Saiba mais

*O governador se comprometeu, em 2011, a aprovar a Lei Orgânica do Fisco estadual até o final de seu mandato. O prazo está acabando e o governador, que se reuniu com o Sintaf em duas ocasiões em março, ainda não manifestou uma resposta concreta à categoria.

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Fiscais prontos para embate com governo

maio 22, 2014

Reforma Tributária Urgente

7ª Parte — Distúrbios Operacionais em Tributos Sobre Valor Adicionado

valenteAntônio Sérgio Valente

No artigo anterior, sobre planejamento tributário estratégico, vimos que distorções operacionais de certos tributos combinam-se com incertezas jurídicas e com brechas de evasão ilegal, legal e travestida de legal. As dissonâncias entre conceito e configuração operacional em tributos sobre valor acrescido, ou transformam as suas apurações em peças ficcionais, ou dão margem a manobras que retardam e mitigam o repasse ao erário. Vejamos neste artigo a primeira dessas discrepâncias, que certamente precisa ser enfrentada por uma Reforma Tributária consistente.

line1O problema está na diferença entre o conceito e a configuração operacional, isto é, entre a teoria e a apuração efetiva desses tributos.line2

É que constitucionalmente a apuração deveria ser não-cumulativa, abatendo-se em cada operação o montante cobrado nas anteriores, de modo que o imposto incidisse de fato sobre o valor adicionado. A legislação complementar federal chega a consentir que a apuração seja feita não apenas em relação a cada operação, mas também em cada mercadoriaPorém, as legislações e os regulamentos estaduais entenderam de outro modo, e introduziram, na prática operacional, o conceito do crédito periódico, ao consentir o crédito mensal sobre todas as mercadorias adquiridas no mês, independentemente de saírem ou não nesse mesmo mês. Ou seja, não se apura o valor adicionado por mercadoria, por operação. O total dos créditos pelas aquisições do mês é subtraído do total dos débitos do mesmo mês. Observe-se que esta forma de apurar antecipa a apropriação de créditos […] Continue lendo

maio 21, 2014

Concursos: Senado aprova cota para negros

Discriminação positiva (cota) é aplicada no processo de classificação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), explicou:seta-texto2

Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20%

O senador Humberto Costa (PT-PE) citou dados do Censo 2010, segundo os quais 50,7% da população brasileira são negros e mestiços, número que, entre os funcionários públicos federais, fica em apenas 30%. Quando os cargos são mais importantes, o índice cai ainda mais: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação […] Saiba mais

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maio 20, 2014

SP – Mobilização dos técnicos fazendários

sitesp-cat.ppSitesp se reúne com Clóvis Cabrera (CAT)

No último dia 12, o presidente do SITESP, Mauro de Campos, se reuniu com o coordenador da CAT, Clovis Cabrera, para tratar dos parâmetros iniciais dos estudos e definição das atribuições dos Técnicos da Fazenda Estadual no âmbito da CAT.

Campos também ressaltou a base da definição das atribuições dos TEFEs com parâmetros da PEC federal que define as carreiras da Administração Tributária, atividades típicas de Estado e Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) visando à constituição e construção de uma proposta que assegure aos TEFES atribuições condizentes com a configuração do cargo […] Saiba mais

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maio 18, 2014

Charge: O sindicato te abandonou?

candomble

– Se ôce não consegue comunica com seu sindicato…
ocê veio no lugar certo meu fío…
nóis traiz ele de vorta em 7 dias…

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maio 17, 2014

Alckmin regulamenta concursos

extragDECRETO Nº 60.449, DE 15 DE MAIO DE 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos […] GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º – Os procedimentos relativos à realização de concursos públicos[…] obedecerão às regras previstas neste decreto […]

Artigo 10 – O prazo de validade do concurso público será de no mínimo 06 (seis) meses e de no máximo 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do certame, e poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.

CAPÍTULO VII – DOS REMANESCENTES

Artigo 40 – São considerados remanescentes os candidatos aprovados em concurso público que, por conta de sua classificação, não foram convocados para nomeação ou admissão até o provimento ou preenchimento de todas as vagas indicadas no edital de abertura, durante o prazo de validade do respectivo concurso.

Artigo 41 – Os candidatos remanescentes têm prioridade sobre candidatos de concursos supervenientes, no âmbito do mesmo órgão ou entidade, na convocação para nomeação ou admissão para o mesmo cargo ou emprego público, observadas as especificidades requeridas no edital de abertura do concurso público […]

Artigo 42 – Fica autorizado o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos, com prazo de validade em vigor, para provimento de cargos entre órgãos da Administração Direta […] Saiba mais

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maio 17, 2014

De AFR a cantor profissional

Prestes a se aposentar “Candinho” dá seguimento a seu sonho de infância

Antonio Cândido*, passou a vida trabalhando como agente do mercado financeiro até 1990 e depois como servidor público estadual, agora, prestes a se aposentar, decidiu encarar um novo desafio iniciando, aos 59 anos, carreira de cantor profissional.

Sempre sonhei em cantar, mas na minha trajetória tive que trabalhar cedo para ajudar a família e deixei a música de lado. Agora estou retomando meu sonho. Se a regra não mudar, me aposento aos 60 anos e não pretendo ficar parado em casa, prefiro me dedicar a esse projeto pessoal.

Em julho de 2012, ele lançou seu primeiro CD, Antonio Cândido para os Amigos. E agora, incentivado pelo seu professor de música, o cantor e compositor Fabiano Negri, deu outro passo definitivo para impulsionar sua carreira. Acaba de lançar um single, uma regravação de Grandma’s Hands, um clássico da soul music de 1971, do legendário cantor e compositor norte-americano Bill Withers […] Saiba mais

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=zEf-LwMMG6M]

*Cândido foi diretor do Sinafresp (2001-2003)

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Auditor de Rondônia lança livro na Bienal-SP

Passou no Concurso-AFR mas ficou com as bicicletas

maio 16, 2014

A falácia do choque de gestão em Minas Gerais…

…e a explosão do déficit e da dívida pública 

joao-batista

João Batista Soares*

Esta pesquisa científica realizou um estudo sobre o alardeado Choque de Gestão no Estado de Minas Gerais, símbolo de medidas fortes e estruturantes, que foram supostamente capazes de zerar o déficit público e retomar a capacidade de investimento do Estado, causando admirações em uns e espanto convertido em inquietações nos especialistas da área. Afinal, em 2003, a nova equipe assumiu o controle de um Estado totalmente endividado, quebrado e conseguiu em dois anos de governo sanear a economia e fazer de Minas Gerais exemplo de excelência de gestão pública, que deveria servir de modelo para o Brasil.

Em 2005, tal feito fora divulgado pelos grandes veículos de comunicação, em uma campanha publicitária agressiva e bilionária, de caráter permanente, que ainda hoje sangra os cofres do erário estadual. O fato de direcionar os méritos a um virtual e ambicioso candidato a Presidência do Brasil aumentou ainda mais as dúvidas sobre os efeitos milagrosos das medidas inseridas no âmbito do Choque de Gestão.

O objetivo do trabalho fora exatamente buscar respostas, utilizando as técnicas contábeis de análises de balanços, leituras de livros, apostilas e artigos ligados ao assunto, acesso ao Portal da Transparência, coleta e tratamento de dados.

A Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG fora agigantada para assumir o papel de coordenadora e cérebro de todo o processo de modernização do Estado. O novo modelo cinge em consultorias empresariais e utilização de técnicas de sucesso na iniciativa privada, que devem ser aplicadas à Administração Pública – AP. A Escola de Governo Fundação João Pinheiro – FJP, referência em ensino e pesquisas na área publica, mostrou-se resistente às inovadoras práticas de modernização e fora alvo de intervenção da SEPLAG. Afastaram-se alguns professores e contrataram doutores neoliberais, com aguçada visão de mercado. Assim, a FJP fora transformada em centro de doutrinação da “Teoria do Choque de Gestão”.

O plano estratégico fora a construção da imagem forjada de um homem de visão de futuro, mas com interesses eminentemente político-pessoais, deixando o Estado quebrado e em uma situação bem pior que aquela existente em 2002 […] Leia a íntegra do estudo**

baptistaseares@gmail.com

*Auditor Fiscal (MG)