Reforma Tributária Urgente

3ª Parte — Novas Formas de Evasão Ilegal

valenteAntônio Sérgio Valente

Alguns ‘equívocos’ na emissão ou na escrituração de documentos, que implicavam em reduzir tributos, simplesmente foram extintos, ou são muito menos praticados do que outrora. Por exemplo: as omissões de lançamentos nos livros fiscais de débitos destacados em notas emitidas; as famigeradas notas espelhadas ou calçadas, em que quantidades, preços e valores divergiam nas diferentes vias; os créditos em duplicidade; e os créditos sem lastro documental ou com lastro forjado. É que, com o avanço da informática, os cruzamentos de dados são muito mais fáceis e frequentes, de modo que os sonegadores se afastaram dessas modalidades.

Todavia, outros ‘erros’ escriturais, embora perdendo variedade, ainda são praticados largamente […] É curioso observar que, em plena era digital, o crime eletrônico quase não deixa rastro digital (dos dedos). Parece apenas um trocadilho infame, mas é também um fato […]

O problema das notas fiscais eletrônicas é extremamente grave, pois elas podem ser utilizadas tanto por sonegadores que vendem através de notas frias (escapando assim de pagar o tributo), como pelos que efetuam créditos lastreados em documentos emitidos por inscrições esquentadas, de empresas fantasmas, autênticos fogareiros virtuais de créditos tributários […] Continue lendo

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