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março 31, 2014

AFRs apreendem mais de R$ 500 mil com empresário

Mais de R$ 15 milhões de ICMS foram sonegados em operações com etanol

A operação Golias realizada nesta sexta-feira (28) pela Secretaria Estadual da Fazenda teve como alvo empresário suspeito de ser o articulador de um esquema de sonegação de impostos. Promotores, fiscais e policiais cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos em postos de combustíveis e escritórios de contabilidade.

Segundo a secretaria, distribuidoras de combustíveis atuariam na fraude como empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com o objetivo de burlar o sistema. Assim, as compras eram feitas diretamente nas usinas, sem passar pelas distribuidoras, o que contraria a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essas operações possibilitavam a compra do combustível por um valor mais baixo e sem o recolhimento de impostos.

Foram realizadas ações simultâneas em Itapetininga (SP), Paulínia (SP), Ourinhos e Guarulhos (SP), locais onde funcionariam outras empresas envolvidas na fraude. Segundo o promotor do Gaeco, Cláudio Bonadia de Souza, as denúncias foram acatadas pela Justiça que expediu os mandados para coleta de documentos para a continuidade das investigações:

Nós postulamos o mandado de busca nesses locais e obtivemos essa decisão do juiz que deferiu. Hoje, viemos cumprir com a finalidade de arrecadar documentos e computadores com a finalidade de fazer uma futura análise para comprovar esses fatos iniciais que o setor de inteligência nos passou […] Saiba mais

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