Quem alimenta o Leão?

Samantha Maia*

Ao onerar mais o consumo que a renda e a propriedade, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres e alivia a carga do topo da pirâmide social

Daqui a mais ou menos seis meses, encerrada a Copa do Mundo, o Brasil mergulhará em uma nova campanha presidencial. Ainda não se sabe qual tema “novo” dominará os debates. Em 2010, o aborto consumiu um tempo precioso dos candidatos e, pior, esgotou a paciência do eleitorado, em desfavor de assuntos mais pertinentes. A “velha” agenda é, porém, fartamente conhecida. Tanto a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, quanto os seus prováveis adversários, Aécio Neves e Eduardo Campos, vão prometer, antes de o galo cantar três vezes, uma série de reformas para melhorar a vida dos cidadãos. Entre elas não faltarão as propostas de reformulação do sistema tributário.

A mudança nos tributos é uma pauta antiga dos empresários e da chamada classe média. A carga de impostos de 36% do Produto Interno Bruto está bem acima da média dos países de economia semelhante à brasileira. O sistema é burocrático, confuso, pune quem deseja produzir, encarece os produtos nas gôndolas e não estimula a inovação. Em resumo, é anticompetitivo e atrasado. Segundo a consultoria Deloitte, as empresas de pequeno porte gastam 3,53% do seu faturamento somente para cuidar da complexa administração dos tributos […] Leia mais

Baixe o artigo completo (pdf)

*repórter de economia de CartaCapital

Leia também:

Porto Alegre tem a 1ª Faculdade de Tributação

Porta de Saída do Manicômio Tributário

O pacto federativo

Tributação Patrimonial x Reforma Tributária no Brasil

4 Comentários to “Quem alimenta o Leão?”

  1. Que tal começar a cobrar mensalidade nas Universidades Públicas daqueles que tem condição de pagar? Pq um AFR tem o “direito” de estudar de graça na USP?

    • José Luiz,

      Penso que o caminho é exatamente o oposto, ao invés de tirar “benefícios” dos “mais favorecidos”, na verdade, precisamos lutar pela ampliação universal dos mesmos. Isto sem levar em conta o que diz a Constituição:

      “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
      […]
      Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
      […]
      IV – salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo […]”

      Foi o que fez uma advogada do Rio de Janeiro, conseguiu, na 11ª Vara Federal da capital, o direito de reduzir o valor a ser pago de IR com o abatimento de todos os gastos com cursos de pós-graduação.

      Em São Paulo, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) obteve liminar para seus associados no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS). A decisão, por ter abrangência nacional, beneficia 25 mil sindicalizados. Apesar de ter entrado com a ação para derrubar o limite de dedução, o Sindifisco defende o aumento do teto. Na terça-feira, vai propor um projeto de lei de iniciativa popular para elevar o limite dos atuais R$ 3.375 para R$ 12 mil. “Acabar com o limite cria distorções.
      http://goo.gl/MhZw41

  2. E a OAB entra no STF para corrigir a tabela do IR. Ou seja, por um sistema mais regressivo…

  3. A correção da tabela do IR torna o imposto MENOS regressivo. Por exemplo, a faixa de isenção sobe, digamos, de 2000 mil/mês para 3000/mês, mais contribuintes são abrigados nela, todos os que ganha até 3000, enquanto antes só seriam isentos os que ganhavam até 2000. E assim por diante em relação às demais faixas.

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: