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fevereiro 17, 2014

Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 7

valenteAntônio Sérgio Valente

Muitos afirmam que a ST reduz a sonegação da etapa final da cadeia produtiva, a do segmento varejista. Talvez em tese isto até pudesse ser verdade, mas já veremos que não é bem assim. É apenas meia verdade. É falácia que se baseia em raciocínio com premissa correta, mas desfecho equivocado.

É verdade que os pequenos comerciantes, aqueles que ficam nos cafundós do Judas, que estão mais próximos das demandas sociais não atendidas, têm mais propensão a sonegar. Isto até se entende: onde o Estado não funciona bem, cria-se um mundo paralelo com valores que não são os da lei. E se o Estado cobra o tributo antes desse momento, realmente se safa daquela propensão.

[…] A meia verdade está na afirmação de que, com a ST ampliada, os comerciantes sonegadores são ‘obrigados’ a pagar, quer queiram, quer não, eis que o fornecedor já lhes cobra antecipadamente.

Com todo o respeito aos teóricos de plantão que esposam esse ponto de vista, na vida real não é bem assim que as coisas se passam. O raciocínio pode até valer para os casos de fornecimentos por grandes empresas, multinacionais, mas estas geralmente agem através de distribuidores. Os varejistas, atacadistas e prepostos de indústrias de pequeno e médio porte, em alguns casos até de grande porte, conversam entre si, e nem tudo o que conversam põem no papel […] Continue lendo