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fevereiro 1, 2014

Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 6

valenteAntônio Sérgio Valente

“Parece o Samba do crioulo doido, mas é exatamente assim que funciona”

É necessário dispor de uma imensa parafernália instrumental, eletrônica, informatizada, e de pessoal especializadíssimo para atender as exigências da complexidade implantada, e esses custos ninguém pense que são baixos. Para se ter uma ideia, há empresas prestadoras de serviços que vêm se especializando no ramo fisco-informático, pois os contadores, internos ou externos, não dão conta de administrar o problema, tamanha a complexidade dos programas e o volume de informações a planilhar e documentar.

As indústrias e para os atacadistas, ainda que situados em outras UFs, precisam obter inscrições estaduais em São Paulo, na qualidade de substitutos tributários, apurar em separado os tributos devidos para cada ente federativo que adote a sistemática, prestar-lhes declarações econômico-fiscais mensalmente, emitir e pagar uma guia de recolhimento para cada UF (em certos casos é pior ainda: guias obrigatórias por operação, antes de ultrapassar a fronteira geográfica do destinatário), atender as fiscalizações de todos os Estados, enfim, uma série de novas exigências.

No caso dos atacadistas é ainda pior, pois estes, além de pagar antecipadamente para o fornecedor do outro Estado, devem também planilhar as operações interestaduais de venda envolvendo mercadorias com ICMS retido por ST (na sua ou em outra UF), eis que o fato gerador interno do varejo não ocorreu e esta é uma das exceções em que cabe ressarcimento.

O problema é complexo. O governo está criando, e parece que ainda não tomou conhecimento disso, um monstrengo burocrático que talvez o devore […] Continue lendo