Archive for fevereiro, 2014

fevereiro 28, 2014

Desabafo pela união

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Sr. Teruo Massita,
Sra. Miriam Arado,

Sou AFR, afrespiano desde minha entrada na carreira (outubro de 1986) e sindicalizado fundador do SINAFRESP.

Vou direto ao ponto. Meu contato é motivado pelos recentes e desagradáveis acontecimentos envolvendo “disputa de egos”. Faço isso a contragosto, pois gostaria de fazê-lo em outras circunstâncias, para tecer elogios, não críticas.

Penso que os acontecimentos merecem firme reprovação. Aqui não interessa quem começou a “brincadeira” […] Continue lendo (requer senha)

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fevereiro 27, 2014

Porto Alegre tem a 1ª Faculdade de Tributação

Meta de 40 profissionais/ano especializados em gestão de impostos

A Faculdade Brasileira de Tributação adota o conceito de ensino premium, especializado e tecnológico, congregando conhecimentos jurídico, contábil, financeiro e econômico, e com 70% das disciplinas voltadas à área tributária. destrinchar um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, gerador de uma carga de impostos que chega a 36% do PIB

O processo de seleção está previsto para iniciar em agosto. A primeira qualificação disponível será o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, com ênfase na Gestão de Tributos, com mais de 1,6 mil horas/aula e prazo de conclusão em dois anos. Segundo Felipe Ferreira Silva (foto), diretor-geral da FBT:

Além de pesado a todos os contribuintes, nosso sistema de impostos é excessivamente complexo e mutante. São mais  de 30 tributos federais, estaduais e municipais. Há uma grande demanda por esse tipo de mão de obra qualificada […] Leia mais

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fevereiro 27, 2014

Fiscal é preso por corrupção em Mogi

video0Após prisão servidor passou mal e foi internado em hospital

Um agente fiscal de rendas da Secretaria Estadual da Fazenda foi preso na tarde desta segunda-feira (25), em Mogi das Cruzes (SP), em um posto de combustíveis na Rodovia Mogi-Dutra, quando recebia R$ 4,5 mil de propina de um comerciante de Mogi.

A vítima, cansada de ser chantageada durante uma semana, avisou o Setor de Investigações Gerais (SIG) de Mogi, que monitorou a entrega do dinheiro. A prisão em flagrante se deu assim que o fiscal pegou a quantia da vítima. Ele vai responder por corrupção passiva por ser funcionário público. A pena é de 2 a 12 anos de prisão. Ele trabalhava na Secretaria Estadual da Fazenda há 27 anos e atualmente estava na sede de Guarulhos […] Leia mais

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fevereiro 25, 2014

Auditor SP: Câmara aprova salário inicial de R$ 14 mil

Medida visa reduzir a evasão dos fiscais

Na quarta-feira (19), a Câmara Municipal aprovou a criação de 100 novas vagas de auditores fiscais em São Paulo. A proposta contempla, também, reajuste de 22% no salário da categoria. O projeto, que agora vai para a sanção do prefeito, foi enviado por Haddad em setembro. Com o aumento do quadro (hoje são 585) segundo o sindicato da categoria, Haddad pretende dar mais eficiência à fiscalização do pagamento de tributos e aumentar a arrecadação da cidade.

Por outro lado, o reajuste salarial, que passa de R$ 11,5 mil para cerca de R$ 14 mil, visa a reduzir a evasão dos fiscais para as Receitas do Estado e da União, que pagam melhor

Segundo parlamentares:

A defasagem em relação ao salário pago em outros estados é de mais de 30%. Em razão dessa defasagem, 84 auditores [do último concurso] pediram demissão para assumir cargos em outros entes públicos […] Leia mais

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fevereiro 24, 2014

Calor leva empresas a liberarem traje informal

“Quanto mais confortável o funcionário se sente, melhor será sua produtividade”

As temperaturas recordes registradas neste verão já provocam mudanças no cotidiano das empresas. Para se ter uma ideia, a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos divulgou que janeiro foi o quarto mês mais quente da história. Por conta da onda de calor, várias organizações das regiões Sul e Sudeste, por exemplo, começaram a liberar o uso de roupas menos formais no ambiente de trabalho.

Segundo Fred Vasconcelo, diretor executivo da Joy Street, empresa de Tecnologia da Informação (TI):

A receptividade dos funcionários é excelente. Eles se doam mais ao trabalho e há uma maior dedicação

Mesmo possuindo um cargo de diretoria, Vasconcelos costuma ir ao trabalho de calça jeans e camiseta.

Às vezes também vou de bermuda. É bom porque quebra aquela imagem que as pessoas tinham dos executivos

As altas temperaturas têm feito até os setores mais tradicionais se renderem a um visual menos formal. O escritório de advocacia Becker Advogados, por exemplo, aboliu o paletó e gravata dentro da empresa […] Leia mais

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fevereiro 23, 2014

A Fábula das Abelhas

jfrancisconewJoão Francisco Neto*

Em 1714, em Londres, foi publicada a primeira versão de um livro que se tornaria muito importante para os estudos da política e da economia: “A Fabula das Abelhas, ou Vícios Privados, Benefícios Públicos”. Seu autor é Bernard de Mandeville, nascido na Holanda, mas radicado na Inglaterra.

Assim que foi publicado, o livro causou grande furor na sociedade local e recebeu duras críticas por parte de influentes personalidades da época. Mas, o que trazia de tão importante o livro de Mandeville? Tendo como texto básico uma pequena história fantasiosa (uma fábula), as idéias de Mandeville influenciariam para sempre a economia, a ética e a política.

A fábula pode ser assim resumida: era uma vez uma grande colmeia, onde todas as abelhas viviam em paz e se produzia de tudo. A colmeia era próspera e havia trabalho para todos, porém era uma sociedade dominada pelos vícios e pelas fraudes […] Continue lendo

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fevereiro 22, 2014

AFR’s nomeados: Retificação perícia médica

Comunicado DPME 010/2014
Retificação de datas e horários da Convocação de candidatos ao cargo de Agente Fiscal de Rendas para Perícia Médica de Ingresso:
O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, no uso das competências que lhe são conferidas, comunica que os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Agente Fiscal de Rendas, da Secretaria da Fazenda, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munidos de prova de identidade e demais exames solicitados, conforme Instruções constantes do Edital do Concurso, na data, horário e local especificado a seguir. O candidato deverá acessar o site www.dpme.sp.gov.br, preencher e imprimir a Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso e apresentá-la no ato da perícia […] Leia mais

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fevereiro 22, 2014

Estudo trata da tecnologia do fisco e o índice de sonegação

Albano Nunes Neto
José Walter de Souza Andrade

A modernização do estado e a sonegação fiscal do ICMS

Os índices de sonegação fiscal permanecem elevados, mesmo após à aplicação de altos investimentos em tecnologia que tornaram a SEFAZ dotada de mais controle e uma maior rapidez na obtenção de informações econômico fiscais.

A partir dos resultados obtidos junto ao público consumidor em geral e  aos funcionários da SEFAZ -BA, pode-se chegar as seguintes conclusões:

Existe uma lacuna entre a quantidade de tecnologia disponível e a capacitação do funcionário, o que torna o sistema ainda com potenciais ociosos. Sendo necessário ainda investimentos na área de capacitação […] percebe-se que mesmo se atingisse potenciais ótimos de qualificação, ainda assim persistiriam índices residuais preocupantes de sonegação.

tecno-fisco

Baixe o estudo completo (pdf)

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fevereiro 21, 2014

Sindifisco Nacional consegue decisão inédita

Isenção nas aplicações financeiras para aposentado por moléstia grave

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) obteve decisão pioneira junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília (DF), em favor de um de seus filiados aposentado por moléstia. Foi concedida isenção aos juros de aplicações financeiras advindos de seus proventos de aposentadoria.

Os proventos, isentos, aplicados financeiramente, geram juros, que, em tese (e por disposição expressa de Lei), não eram isentos; o que fez o julgado foi reconhecer essa isenção, de forma inédita.

O Auditor-Fiscal aposentado por moléstia grave, em questão, tinha reconhecido o direito à isenção de seus proventos de aposentadoria, conforme está explícito na lei, mas era tributado em seus rendimentos de aplicações financeiras de tais proventos […] Leia mais

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fevereiro 20, 2014

Fisco Futebol Clube – Paixão, miopia e preconceito

teo.seminariog3Teo Franco

Há pouco tempo, uma conhecida e renomada equipe de futebol realizou a tradicional “peneira” visando contratar jogadores para o seu time de base. Naquela ocasião existia um número limitado de vagas para admissão imediata.

Após acirrada disputa que envolveu inúmeros candidatos em diversos testes e provas, um número “x” foi classificado. Publicou-se lista nominal dos habilitados, portanto, APROVADOS, visto terem atingido a nota mínima exigida, atendendo, assim, os estritos limites estabelecidos para comprovação da capacidade pretendida, conforme exigência dos organizadores do pleito.

Reconheçamos, então, que são brilhantes, todos eles!

Meses depois (da publicação do edital), durante o andamento do certame (inscrições, testes médicos, contratação, etc.) novas vagas surgiram, e, obviamente reclamadas pelos “excedentes” da listagem classificatória inicial.

Embora em nada afete os atuais jogadores do time titular, alguns destes protestaram com a ideia da possibilidade da contratação dos candidatos com argumentos do tipo:

Isto iria rebaixar o alto grau de competência dos atuais craques

Na falta de assuntos mais relevantes para tratar sobre a carreira passaram a canalizar suas energias para combater a ideia, defendendo a realização de novo certame para (novamente) selecionar candidatos com a brilhante (sic) alegação: “que se enquadrem no número de vagas formalmente estipuladas inicialmente no edital”, mesmo que tudo isso implique altos custos, demanda de tempo e prejuízo do desempenho real da já carente equipe esportiva.

Felizmente, também, encontramos quem melhor analise a situação:

O mais importante é suprirmos o plantel, de imediato, com atletas tão necessários para cumprir a tabela dos diversos campeonatos em andamento

O que se percebe é que, os mais serenos esperam que o bom senso prevaleça com medida de ajuste e sejam utilizadas as melhores práticas da administração esportiva, qual seja, de atender aos interesses do clube e seu desempenho, de preferência com os melhores resultados nos campeonatos.

O resto fica parecendo guerrinha de vaidades, para não dizer miopia, ou pior, puro preconceito!

OBS: Qualquer semelhança com concursos, fatos e personagens da vida real não é mera coincidência.

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fevereiro 19, 2014

AFR’s nomeados: Convocação perícia médica

happysmilyComunicado DPME 008/2014
Convocação de candidatos ao cargo de Agente Fiscal de Rendas para Perícia Médica de Ingresso:
O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, comunica que os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Agente Fiscal de Rendas, da Secretaria da Fazenda, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munidos de prova de identidade e demais exames solicitados, conforme Instruções constantes do Edital do Concurso, na data, horário e local especificado a seguir. O candidato deverá acessar o site www.dpme.sp.gov.br, preencher e imprimir a Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso e apresentá-la no ato da perícia […] Leia mais

Baixe a lista completa (pdf)

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fevereiro 19, 2014

Haddad: “Elite paulistana é predadora”

Aldo Fornazieri

Na última semana o prefeito Fernando Haddad soltou o verbo – em entrevista à BBCcontra a elite paulistana. Classificou-a de míope, sugerindo que ela é avessa em contribuir com a cidade e com o bem público. Afirmou que:

Hoje, infelizmente, temos um poder econômico amesquinhado e empobrecido do ponto de vista espiritual, mas muito rico do ponto de vista material

Para essas elites não importa se 160 mil crianças não têm creches, não importa a qualidade física das escolas públicas […] não importa a falta de vagas nos hospitais públicos […]. Essas elites vivem em condomínios-fortalezas, andam de helicóptero e de carro blindado, gastam em apenas um jantar em restaurante de luxo o valor de muitas bolsas-família. Os seus bairros são bem policiados e clamam por mais repressão contra os movimentos sociais e contra qualquer coisa que, aos seus olhos, representa “desordem”.

A bandeira da reforma tributária deveria ser um dos itens principais dos movimentos sociais que se manifestam nas ruas

Essas elites arrancaram suas imensas riquezas e auferem seus exorbitantes lucros sobre o solo cidade de São Paulo, sobre o suor e o sangue dos trabalhadores […] Essas elites nada querem dar para a cidade e procuram tirar dos seus cidadãos o máximo que podem. O caso da ação na Justiça impetrada pela Fiesp contra o reajuste do IPTU é um exemplo cabal desta relação predadora que as elites movem contra a cidade […] não dizem que os aumentos mais significativos incidiriam sobre os imóveis de maior valor, localizados nos bairros mais ricos, nos bairros mais entregues à especulação imobiliária.

O caso do IPTU na cidade de São Paulo é emblemático quanto ao poder das elites: se elas não controlam o poder executivo e não têm maioria nos parlamentos, recorrem aos tribunais para proteger seus interesses […] Leia mais

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fevereiro 18, 2014

TEFE’s recebem alta cúpula da Sefaz

sitespApós encontro com Sefaz Adjunto, Técnicos Fazendários recebem Coordenadores

No dia seis de fevereiro, o presidente do SITESP, Mauro de Campos, recebeu, na sede da entidade, os coordenadores da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), José Clóvis Cabrera; Coordenadoria Geral da Administração (CGA), prof. Humberto Baptistella Filho; e Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária (CPM), Evandro Freire.

Mauro de Campos destacou que a visita vem confirmar o prestígio e a continuidade do canal de comunicação e entendimento aberto com as Coordenadorias e autoridades da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de se estabelecer apoios fundamentais nos encaminhamentos e tratativas do SITESP que visam melhorias funcionais para a carreira dos TEFES ativos e aposentados.

Durante o encontro, foram também citadas várias situações envolvendo a carreira e seus pleitos, primordialmente, no que tange ao projeto de ajuste na Lei Complementar 1.122/2010, quanto às gestões necessárias junto às autoridades do executivo e parlamentares para celeridade de envio do projeto dos TEFES para a Assembleia Legislativa.

Mauro de Campos informou e frisou que além do essencial apoio dos coordenadores, o SITESP vem buscando apoios e gestões na Casa Civil para encaminhamento do projeto.

Ao final, o coordenador da CAT, Clóvis Cabrera, convidou o presidente Mauro de Campos a participar de uma reunião com todas as autoridades da área tributária que ocorrerá em breve […] Leia mais

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fevereiro 17, 2014

Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 7

valenteAntônio Sérgio Valente

Muitos afirmam que a ST reduz a sonegação da etapa final da cadeia produtiva, a do segmento varejista. Talvez em tese isto até pudesse ser verdade, mas já veremos que não é bem assim. É apenas meia verdade. É falácia que se baseia em raciocínio com premissa correta, mas desfecho equivocado.

É verdade que os pequenos comerciantes, aqueles que ficam nos cafundós do Judas, que estão mais próximos das demandas sociais não atendidas, têm mais propensão a sonegar. Isto até se entende: onde o Estado não funciona bem, cria-se um mundo paralelo com valores que não são os da lei. E se o Estado cobra o tributo antes desse momento, realmente se safa daquela propensão.

[…] A meia verdade está na afirmação de que, com a ST ampliada, os comerciantes sonegadores são ‘obrigados’ a pagar, quer queiram, quer não, eis que o fornecedor já lhes cobra antecipadamente.

Com todo o respeito aos teóricos de plantão que esposam esse ponto de vista, na vida real não é bem assim que as coisas se passam. O raciocínio pode até valer para os casos de fornecimentos por grandes empresas, multinacionais, mas estas geralmente agem através de distribuidores. Os varejistas, atacadistas e prepostos de indústrias de pequeno e médio porte, em alguns casos até de grande porte, conversam entre si, e nem tudo o que conversam põem no papel […] Continue lendo

fevereiro 16, 2014

Nomeação 2ª Turma 2013…

+ Charges

fevereiro 15, 2014

Nomeados 443 Fiscais de Rendas SP

extragDecreto de 14-2-2014
Nomeando, nos termos do art. 20, II da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado em 13-7-2013, para exercerem em Jornada Completa de Trabalho e com observância no art. 41 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 19-98, o cargo de Agente Fiscal de Rendas, Nível Básico do SQC-III-QSF, a que se refere a LC 1.059-2008 […] Leia mais

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