Archive for janeiro 30th, 2014

janeiro 30, 2014

Porta de Saída do Manicômio Tributário

gtheodoronewmGustavo Theodoro

Temos uma democracia pouco amadurecida. Este fato pode ser comprovado tanto pela ausência de debates sobre orçamento público como pela forma como a Federação tem se comportado em questões envolvendo tributos (em especial o ICMS). Vamos receber a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas. Não observamos nenhum debate prévio sobre esses eventos. Estocolmo recentemente retirou sua candidatura para as Olimpíadas de 2022 após amplo debate da sociedade sobre a aplicação do dinheiro público. Munique realizou plebiscito e, por maioria, a cidade também se retirou da disputa pelas Olimpíadas.

Esses fatos revelam o quanto ainda temos que evoluir, visto nossa democracia parece se resumir às eleições. Lembremo-nos de Cícero que nos ensinou que potestas in populo, auctoritas in senatu, ou seja, enquanto a autoridade está no Senado (ou no parlamento, em versão atualizada) o poder está no povo, com os cidadãos. Aqui no Brasil a autoridade desapareceu e o poder esta com o Governo.

Esta introdução é para defender que cabe a nós, Agentes Fiscais de Rendas, formular políticas duradouras baseadas nas melhores práticas observadas no Brasil e no mundo, para que possamos oferecer estes estudos para os governos vindouros. Estamos em ano eleitoral e devemos estimular ao máximo o debate e a construção coletiva de ideias sobre tributação, fiscalização arrecadação e cobrançaNesse esforço para produzir saídas para o difícil momento federativo a que assistimos, entendo que devamos indicar os caminhos que o próximo Governo deveria seguir caso tivesse a intenção de promover a modernização de nosso sistema tributário, ainda que não seja possível ter a colaboração dos demais entes federativos […] Continue lendo (requer senha)