Ebook – O ICMS para as prefeituras

cartasfiscal6Cartas do Fiscal nº 6 – Série Cidadania

O Blog do AFR apresenta a 4ª edição (2014) do ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, a qual pretende informar o desempenho de cada Município e de cada Região Tributária do Estado.
Agradecemos a especial colaboração do laborioso Alcides Gimenes, Agente Fiscal de Rendas aposentado, que proporcionou esta matéria para publicação inédita.

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39 Comentários to “Ebook – O ICMS para as prefeituras”

  1. Falar de São Paulo (cidade, Estado) é um banho de luz para o meu espírito. A cada cidade uma visão, uma história, uma dimensão. No âmbito do IPM, a nossa referência, enquanto umas crescem outras retrocedem. Sem demérito porque o espaço é imutável e os desempenhos são variáveis. Quero falar de coisas boas. Por isso no início desta caminhada registro a efeméride de 25 de janeiro de 2014. Os 460 anos da fundação da cidade de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, propicia a oportunidade de apresentar alguns dados sobre essa maravilhosa cidade que lhe permite ostentar a condição de líder, no Estado, na Nação e a na América Latina. Com os 11.253.503 habitantes (censo de 2010) teve um crescimento em dez anos, segundo o IBGE, de 8,06%, considerando-se a existência de 10.414.252 habitantes no censo de 2010. Todavia esse crescimento foi inferior aos 10,62% obtido pelo Estado (41.262.199/37.302.403). Em termos de população, segundo o censo do IBGE de 2010, detém 21,67% dos habitantes do Brasil (41.262.199/190.946.886). Considerando-se que o fator POPULAÇÃO contribui com um peso de 13% na apuração do índice que vai determinar o repasse do ICMS arrecadado pelo Estado, mas pertencente aos Municípios, temos que nesse item houve prejuízo. É oportuno destacar que o censo do IBGE vigora por dez anos. Os dados do VALOR ADICIONADO registrados na apuração do índice a vigorar no exercício de 2014 mostram que o Município de São Paulo teve desempenho inferior ao de 2003. 21,44% (177.084.005.629/825.784.291.623) contra 23,60% (73.951.745.696/309.497.504.387). No que diz respeito ás RECEITAS PRÓPRIAS dos Municípios, concentradas na arrecadação dos impostos de sua competência (IPTU, ISS e ITBI, além do IR que desconta dos seus servidores), com o peso de 5% na composição do IPM, o Município de São Paulo participou em 2013 com um percentual de 52,05% do total do Estado (17.101.659.293/32.854.400.644). Em 2003 a participação era de 48,99% (4.148.642.472/8.467.724.188). Nesse item São Paulo foi favorecido, não o suficiente para compensar as perdas no VA e Pop., e assim concluiu o período de 2013 com uma redução do índice (2013/2003) em 8,06% (22,6230/24,7519).

  2. Quando observo o projeto do Rodoanel Mário Covas, um círculo encravado na Região Metropolitana de São Paulo, recordo-me de da cidade de João Pessoa PB e do saxofonista que executa o bolero de Ravel enquanto o sol se põe com todo o seu esplendor. O circulo formado pelo sol, exposto às centenas de fotógrafos, é perfeito, enquanto que o Rodoanel tem a forma de um círculo imperfeito que rasga os Municípios adjacentes à Capital para permitir o acesso às rodovias que conduzem e recebem as riquezas produzidas neste e em outros Estados e também no Exterior. Anchieta, Imigrantes, Regis Bitencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes são as rodovias já ligadas ao Rodoanel. Ayrton Senna,Presidente Dutra e Fernão Dias aguardam a conclusão das obras, mas as obras executadas recentemente em Mauá permitem pela Jacu-Pêssego o acesso a essas rodovias e principalmente ao Aeroporto Internacional de São Paulo localizado no Município de Guarulhos. Devo dizer que os 39 Municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, alguns cortados pelo Rodoanel, são responsáveis por 44,56545% do IPM apurado em 2013 para repasse do ICMs arrecadado em 2014. Esses Municípios detém 47,70% da população do Estado apurada pelo IBGE no censo de 2010(Peso de 13% no IPM) (19.683.975/41.262.199) e arrecadam 67,54% das RECITAS PRÓPRIAS (peso de 5% no IPM) (IPTU, ISS e ITBI) – (22.190.818.427/32.854.400.644). Como se sabe o ICMS é fiscalizado e arrecadado pelo Estado e distribuída religiosamente aos Municípios a parte que lhes cabe que corresponde a 25% do arrecadado, cuja distribuição respeita o IPM. Para esse dever constitucional de arrecadar e fiscalizar o Estado utiliza-se na Grande São Paulo de seis Delegacias Tributárias. Sé, Butantã e Lapa na Capital e São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco na Grande São Paulo. O Índice de 44,56545 obtido em 2013 pelos 39 Municípios da RMSP é ligeiramente inferior àquele apurado em 2003 – 44,56545/44,89798.

  3. Guarulhos é o segundo maior município paulista em população, com 1.221.979 habitantes segundo dados do Censo do IBGE (2010). Em dez anos (1.072.717) registrou um aumento de 13,91%, superior à media de aumento do Estado de São Paulo que foi de 11,42%. Localizada na Região Metropolitana de São Paulo, a cidade tem uma área de 319,19 km2. Distante apenas 17 km do centro da maior metrópole da América Latina, o município encontra-se estrategicamente localizado entre duas das principais rodovias nacionais: a Via Dutra, eixo de ligação São Paulo – Rio de Janeiro e Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. Conta ainda com a Rodovia Ayrton Senna, uma das mais modernas do país, que facilita a ligação de São Paulo diretamente ao Aeroporto Internacional de São Paulo, uma das riquezas do Município e está a 108 km do Porto de Santos. O Município de Guarulhos com o IPM de 3,68838779 para 2014 conseguiu manter-se na 2ª colocação no “ranking” paulista. Havia superado São Bernardo do Campo no ano anterior. No campo das receitas próprias com R$ 620.011.090,00 é superado pela Capital, Campinas, Barueri, Santos e São Bernardo do Campo. O Valor Adicionado de 34.445.753.357 corresponde a 4,17% do Estado. Guarulhos sedia a DRT-13, Delegacia Tributária criada em 11/09/1987 com o desdobramento da DRT-1 Capital pelo Decreto 27.348, assinado pelo então Governador do Estado Orestes Quércia, por sinal Agente Fiscal de Rendas, abrangendo os Municípios de Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Segundo notícia publicada em 13 dez (EFE) o Presidente da França, François Gérard Georges Nicolas Hollande, declarou que seu país financiará a construção de uma linha de metrô até o Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos, e financiará também a descontaminação do rio Tietê, com o modelo implementado na recuperação do Sena. O Parque Ecológico do Rio Tietê foi uma grande conquista. Já pensaram o Rio Tietê despoluído. Sonhar faz bem à saúde.

  4. ITU, Estância Turística, comemora 404 anos de fundação. Com a criação de uma capela em louvor a Nossa Senhora da Candelária pelo bandeirante Domingos Fernandes, a data oficial da fundação de Itu é 02 de fevereiro 1610. Tal capela existiu onde hoje há o marco de fundação da cidade na Praça Padre Anchieta (Largo do Bom Jesus). Conhecida como a cidade dos exageros e o berço da República. É a 46 ª cidade paulista em população segundo o censo de 2.010 do IBGE (154.147). Teve um crescimento populacional de 13,87% em dez anos (135.366), superior ao crescimento do Estado (11,42%). É a 34ª colocada no IPM para 2014 (0,39053) com um crescimento em relação a 2.003 (0,32250) de 21,09%. Situa-se na DRT-4 Sorocaba e no IPM só é superada pela cidade sede (Sorocaba). A DRT-4 em termos de IPM teve um crescimento de 14,48% (5,38396/4,70301), comparado o período (2013/2003). Meus Parabéns a Itu na data do seu aniversário.

  5. SÃO BERNARDO DO CAMPO no alto da Serra do Mar, com a área de 408 km² abriga 765.465 moradores de acordo com o censo do IBGE de 2.010. Em relação ao censo de 2.000 (703.177) obteve um ganho de população de 8,86%, quando o aumento no Estado de São Paulo foi de 11,42%. Com suas montadoras de automóveis e caminhões e outras indústrias de porte tem ocupado ótimas posições no “ranking” do IPM do Estado de São Paulo. Com 3,29552 ocupa a 3ª posição para os recebimentos de 2014. Houve uma perda de 7,86% em relação ao ano anterior – 3,55266. É sede da DRT-12 – Delegacia Tributária, criada em 11/09/1987 com o desdobramento da DRT-1, que abrange os Municípios de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Essa Delegacia teve um crescimento constante no IPM de 2003 a 2009 e a partir daí começou a perder terreno e com o índice de 7,65103 para 2014 ocupa a 4ª posição dentro do Estado. O Município é servido pela Via Anchieta, Rodovia dos Imigrantes, Rodoanel Mário Covas, Estrada Velha do Mar e Rodovia Índio Tibiriçá. O DOE Ex. I de 31/01/2014 anunciou que seria publicado no início de fevereiro o edital da concorrência internacional, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), para a licitação das obras, operação e manutenção da Linha 18-Bronze, em monotrilho, que vai sair da Estação Tamanduateí, passando por São Caetano do Sul, Santo André, chegando a São Bernardo do Campo. Pela primeira vez, uma linha de metrô sairá da capital e, nesse caso, irá até a região do ABC. A expectativa do Governo paulista é de que as obras sejam iniciadas ainda neste ano e concluídas em 2018.

  6. Olá Alcides. Parabenizamos pelo excelente estudo e textos sobre o ICMS nos Municípios Paulistas . Esperamos que venham mais informações sobre os Municípios Paulistas. Contribuimos com algumas considerações sobre as perdas anuais bilionárias no ICMS SP e as respectivas perdas nos repasses aos Municípios Paulistas.

    (1) Todos os municípios paulistas sofrem perdas anuais bilionárias nos repasses de ICMS, considerando as estimativas de perdas por sonegação de tributos (R$ 132 bilhões/ano) em SP, conforme levantamento da SINPROFAZ.

    Vide: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/sao-paulo-perde-r-132-bilhoes-por-ano-para-sonegacao

    (2) A Guerra Fiscal, que atinge especialmente SP, de forma desigual e covarde, suga mais de R$ 16 bilhões/ano do nosso Estado, conforme estimativas da própria SEFAZ SP e declarações do Dep. Vitor Sapienza em evento na ALESP.

    Vide: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=313848

    (3) Enquanto nossos Estados vizinhos estão alertas e reativaram há alguns anos os seus postos de fiscalização rodoviária do ICMS, o Estado São Paulo permanece paralisado em uma situação de absoluta inércia fiscal administrativa, sujeitando-se anualmente a tais perdas bilionárias. Para alguns isso se justificaria pela “modernização” (leia-se isto como uma absurda falta de Fiscais) nos quadros da SEFAZ SP.

    (4) Sabe-se que, POR LEI (LC1059/2008) é previsto um quadro de 4.750 AFRs. Porém, a situação atual da falta de AFRs já atinge níveis absurdos, mesmo já considerando a nomeção de todos os 1.700 habilitados publicamente no último concurso de 2013. Em quase todas as Delegacias Tributárias há reclamações sobre a absurda falta de pessoal.

    (5) Como bem ressaltado pelo Deputado Vitor Sapienza em suas declarações, na ocasião da notícia acima, é preciso mobilizar a sociedade e os municípios em defesa dos interesses do estado de São Paulo.

    Construídos com a dedicação, sabedoria e a experiência de gerações da SEFAZ SP, os postos fiscais rodoviários (ou “postos de fronteira”) situavam-se estrategicamente nos seguintes locais:

    DRT POSTO FISCAL RODOVIÁRIO (ICMS SP)
    DRT-2 Litoral Barra do Turvo
    DRT-2 Litoral Santos II
    DRT-3 Vale do Paraíba Bananal
    DRT-3 Vale do Paraíba Cruzeiro
    DRT-3 Vale do Paraíba Cunha
    DRT-3 Vale do Paraíba Piquete
    DRT-3 Vale do Paraíba Queluz
    DRT-3 Vale do Paraíba São Bento do Sapucaí
    DRT-3 Vale do Paraíba São José do Barreiro
    DRT-3 Vale do Paraíba Ubatuba
    DRT-3 Vale do Paraíba São Sebastião II
    DRT-4 Sorocaba Itararé
    DRT-4 Sorocaba Ribeira
    DRT-5 Campinas Viracopos II
    DRT-6 Ribeirão Preto Águas da Prata
    DRT-6 Ribeirão Preto Colômbia
    DRT-6 Ribeirão Preto Franca
    DRT-6 Ribeirão Preto Igarapava
    DRT-6 Ribeirão Preto Itirapuã
    DRT-6 Ribeirão Preto Miguelópolis
    DRT-6 Ribeirão Preto Mococa
    DRT-6 Ribeirão Preto Rifaina
    DRT-6 Ribeirão Preto Santo Antônio da Alegria
    DRT-6 Ribeirão Preto São Benedito das Areias
    DRT-6 Ribeirão Preto Tapiratiba
    DRT-7 Bauru Barão de Antonina
    DRT-7 Bauru Itaporanga
    DRT-8 São José do Rio Preto Guarani d´Oeste
    DRT-8 São José do Rio Preto Icém
    DRT-8 São José do Rio Preto Riolândia
    DRT-8 São José do Rio Preto Santa Albertina
    DRT-8 São José do Rio Preto Santa Clara d´Oeste
    DRT-9 Araçatuba Castilho
    DRT-9 Araçatuba Ilha Solteira
    DRT-10 Presidente Prudente Iepê
    DRT-10 Presidente Prudente Panorama
    DRT-10 Presidente Prudente Paulicéia
    DRT-10 Presidente Prudente Pirapozinho
    DRT-10 Presidente Prudente Porto Primavera
    DRT-10 Presidente Prudente Presidente Epitácio
    DRT-10 Presidente Prudente Rosana
    DRT-10 Presidente Prudente Sandovalina
    DRT-10 Presidente Prudente Taciba
    DRT-11 Marília Fartura
    DRT-11 Marília Florínea
    DRT-11 Marília Ourinhos
    DRT-11 Marília Palmital
    DRT-11 Marília Salto Grande
    DRT-11 Marília Chavantes
    DRT-13 Guarulhos Cumbica
    DRT-16 Jundiaí Águas de Lindóia
    DRT-16 Jundiaí Bragança Paulista
    DRT-16 Jundiaí Itapira
    DRT-16 Jundiaí Santo Antônio do Jardim

    Que venham logo as BARREIRAS FISCAIS PAULISTAS, em benefício dos MUNICÍPIOS PAULISTAS!!!

  7. CAMPINAS é hoje responsável por pelo menos quinze por cento de toda a produção científica nacional, sendo o terceiro maior polo de pesquisa e desenvolvimento brasileiro. Fundada em 1774 ocupa 794 km² do território paulista, com área cultivada de 39.673 hectares. A cidade das andorinhas, também conhecida como a princesa d”oeste marca presença no IPM paulista. Com os seus 1.080.113 habitantes (3ª do Estado) teve um crescimento em 10 anos de 11,46% (969.396). É a 4ª no IPM para 2014 com 2,71007. Cresceu 11,14% em relação a 2003 (2,45194). No fator Receitas Próprias com R$ 1.071,688.798 arrecadados em 2012 aparece em 2º lugar no Estado sendo superada sómente pela Capital. A cidade de Campinas é sede da DRT-5 que abrange 30 Municípios. Teve a DRT-5 uma queda de 3,85% em relação a 2003 (11,38912/1184511). No Valor Adicionado Campinas se coloca em 6º lugar no Estado com 23.606.404.327. Campinas é servida por várias rodovias sendo Anhanguera, Bandeirantes e D. Pedro I as mais importantes. O Aeroporto Internacional de Viracopos é muito importante para o progresso da cidade. Atualmente, Viracopos passa por fase de ampliação. O novo terminal chegou a 80% de conclusão e 7,5 mil operários trabalham no canteiro de obras. A data-limite estipulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a estrutura estar funcionando é 11 de maio de 2014. Inicialmente, a estrutura poderá comportar até 14 milhões de passageiros e terá 28 pontes de embarque, estacionamento com 4 mil novas vagas para veículos e 35 novas vagas para aeronaves. A iniciativa privada prevê investimento de R$ 2,06 bilhões entre agosto de 2012 e maio de 2014, o que inclui a construção do terminal. O Aeroporto Internacional de Viracopos, com um aumento de 4,9%, fechou 2013 como o sexto em número de passageiros no Brasil, uma posição acima em relação ao ano anterior, e passou Santos Dumont (RJ). A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é a 15ª universidade “jovem” do mundo, segundo ranking divulgado pelo Instituto QS. A lista inclui as 50 melhores instituições fundadas há menos de 50 anos. A Unicamp foi fundada em 1966 e, a cada ano, vem conquistando posições mais altas no ranking.

  8. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (5º no IPM paulista) é o principal município da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (O rio Paraíba do Sul é uma das suas riquezas) e o mais importante polo aeronáutico e aeroespacial da América Latina. O processo de industrialização de São José dos Campos tomou impulso a partir da instalação, em 1950, do então Centro Técnico Aeroespacial (CTA) – hoje Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), onde se localiza o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), instituição de educação e ensino superior do Comando da Aeronáutica que possui cursos de graduação e pós-graduação em áreas ligadas à engenharia, principalmente no setor aeroespacial, sendo considerado o mais renomado centro de referência no ensino de engenharia do Brasil. A Embraer, indústria aeronáutica, com sede na cidade de São José dos Campos, obteve uma receita líquida de R$12,2 bilhões (US$ 6,1 bilhões) em 2012 e passou a ocupar a quarta posição mundial no setor. Planejada no final da década de 70 para viabilizar as metas do II Plano Nacional de Desenvolvimento, a Revap – Refinaria Henrique Lage – foi a quarta e última refinaria a entrar em funcionamento no Estado de São Paulo. Inaugurada em 1980, a unidade homenageia o engenheiro naval Henrique Lage, falecido em 1941. A Via Dutra, que liga as maiores cidades brasileiras – São Paulo e Rio de Janeiro – um dos fatores do progresso da cidade, foi inaugurada em 1951. A Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal via de ligação entre o Vale do Paraíba e litoral norte, está sendo duplicada. São José dos Campos, com uma área territorial de 1.099.409 km² é o 75º Município paulista em área cultivada – 55.797 hectares. A população teve um aumento de 16,80% em dez anos (629.921/539.313) quando o aumento do Estado foi de 11,42%. Apesar de ter perdido espaço no período de 2003/2013 (2,46796/3,84769) continua a liderar O IPM na DRT-3 Vale do Paraíba, cuja sede é Taubaté. A propósito, também a DRT-3 (39) Municípios diminuiu a sua participação nos repasses do ICMS no período 2003/2013 (6,03684/8,04705). São José dos Campos é o 10º Município paulista em Receitas Próprias (IPTU, ISS e ITBI) – R$ 396.934.865 e o 5º em valor adicionado – 25.344.915.939. O Município beneficia-se na obtenção do índice por suas áreas inundadas (19,34) e áreas protegidas (0,353349).

  9. PAULÍNIA, com 2,44453 figura na 6ª posição do IPM paulista para 2014. Comparando-se com o índice de 2003 (3,66135) teve uma perda de 33,23%. O censo do IBGE de 2010 revelou a existência de 82.146 habitantes em Paulínia com um crescimento em dez anos de 60,04%. A população de 2000 era de 51.326 moradores. Paulínia coloca-se na 4ª Posição no Estado no fator Valor Adicionado – 27.345.045.125 – e no 25º lugar quando se fala de Receitas Tributárias próprias – 143.986.976. Pertence à DRT-5 – Campinas – sendo superada apenas pela cidade sede. Em 29 de fevereiro de 1964 o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, em suplemento, a Lei 8092, de 28/02/1964, que dispôs sobre o Quadro Territorial do Estado para o quinquênio 1964/1968, na qual consta a criação do município de Paulínia. Portanto, no próximo dia 28 de fevereiro Paulínia vai completar 50 anos da criação do Município. Parabéns. O município conta com um relevo plano e uma vegetação atlântica. A área do município é de 138,72 km², Localiza-se na região centro-leste do estado de São Paulo, entre os rios Atibaia, Jaguari e os ribeirões do Quilombo e Anhumas, a 118 quilômetros de São Paulo por via asfáltica, e 98 quilômetros em linha reta. Paulínia é a maior potência petroquímica da América Latina, sendo sede da REPLAN, a maior refinaria da Petrobras e do Brasil, O Distrito de Betel se localiza no leste de Paulínia, a cinco quilômetros do centro desse município, próximo ao distrito campineiro de Barão Geraldo. Possui cêrca de 49,5 km2 e 1.165 habitantes. Betel é o principal exemplo do crescimento de Paulínia. Até 1993 a região fazia parte do distrito de Barão Geraldo, em Campinas. Nesse ano foi realizado um plebiscito pela anexação do distrito a Paulínia, já que Betel era muito ligado a essa cidade. A anexação foi aprovada pelos moradores e a área de Paulínia foi ampliada.

  10. BARUERI, o sétimo Município Paulista no IPM, com o Valor Adicionado de 21.997.866.561 conseguiu um aumento de 7,7% no período 2003/2013 (2,22944/2,007001). Lidera A DRT-14 que tem sede em Osasco, que teve excelente desempenho no período de 2003 a 2013. Um aumento de 25,28% (8,28666/6,61430). A criação do Município de Barueri, na Comarca de São Paulo, pela lei número 233, de 24 de dezembro de 1948, sancionada pelo então Governador do Estado Adhemar de Barros, foi publicada no DOE de 28/12/1948, em suplemento. Barueri ganhou força a partir de 1973, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei de Zoneamento Industrial que permitiu o surgimento de polos empresariais como os de Alphaville, Tamboré e Jardim Califórnia e, mais recentemente o Distrito Industrial do Votupóca. Localizada na zona oeste da região metropolitana da Grande São Paulo, a uma distância de 26,5 quilômetros do marco zero de São Paulo, Barueri tem uma área de 64,14 km² e uma população de 240.749 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010. Teve um aumento populacional de 15,58% em dez anos. A população de 2000 era de 208.281. O campo das receitas próprias Barueri encontra-se na 3ª posição no Estado com R$ 705.762.555,00. A cidade abriga o bairro de Alphaville, um dos centros empresariais mais renomados do país, contando com sedes e filiais de grandes empresas. Possui a alíquota de ISS mais baixa da Região Metropolitana de São Paulo, que varia entre 2% e 3%, conforme dados da prefeitura de Barueri. A Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280, também denominada BR-374) é a principal ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Oeste Paulista, iniciando-se no acesso às vias marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo, com término no entroncamento com a SP-225, em Santa Cruz do Rio Pardo e foi uma das grandes responsáveis pelo progresso de Barueri. A cidade de Barueri está localizada junto à bacia do Rio Tietê, sub-bacia Pinheiros-Pirapora (que abrange também os municípios de Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Santana de Parnaíba e parte de São Paulo) e na porção final da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, tendo como afluente o Rio Barueri-Mirim. O Rio Tietê, teve um papel fundamental para o desenvolvimento do município no passado e hoje encontra-se degradado por resíduos depositados ao longo da sua caminhada. Uma das Estações de tratamento de Esgotos da Sabesp, localiza-se no município de Barueri e serve a maior parte da cidade de São Paulo. Também atende os municípios de Jandira, Itapevi, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Taboão da Serra e partes de Cotia e Embu. A cidade ganhou notoriedade nacional através do esporte. Com a construção da Arena Barueri, a cidade passou a sediar grandes eventos esportivos.

  11. JUNDIAÍ é o 8º Município do Estado de São Paulo no ranking do IPM com 1,79382 e um crescimento de 37,83 % em relação a 2003 (1,30139). É a sede da DRT-16, integrada por 36 municípios, cujo excelente desempenho propiciou-lhe um crescimento de 31,03% no período 2003/2013 (6,69638/5,11051). Segundo o IBGE Jundiaí teve um crescimento populacional de 14,45% em dez anos (370.126/323.397). Com a altitude de 761 metros o Município term uma área territorial de 431,17 km², com a área cultivada de 16.629 Hectares. Dista 57,7 quilômetros da capital do Estado, ligado pelas Rodovias Anhanguera (SP 330) e dos Bandeirantes (SP 348). A SP-300 – Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (para Itu) continua com o nome de Marechal Rondon. A paisagem mais marcante da cidade é a Serra do Japi, uma das únicas grandes áreas de mata atlântica nativa contínua do Estado de São Paulo, denominada como “Castelo de Águas” devido a sua riqueza hídrica. Tombada em 1983 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico foi posteriormente, regulamentada como reserva biológica. Declarada em 1992 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura como reserva da biosfera da mata atlântica. Faz parte da área protegida para efeito do IPM (0,575243). O Município de Jundiai foi criado em 28/03/1865 e perdeu áreas territoriais com a criação de novos Municípios. O Rio Jundiaí – divide o antigo centro comercial do município de alguns bairros como Ponte São João e Jardim Rio Branco. Entra no município em sua divisa com o município de Várzea Paulista e sai do município na divisa com Itupeva. A Festa da Uva de Jundiaí realizada desde o ano de 1934 é a mais antiga do interior de São Paulo. As receitas próprias de Jundiaí em 2012 atingiu o montante de R$ 310.320.301, sendo a 13ª do Estado. Com o Valor Adicionado de 17.959.507.492 classifica-se na 8ª posição.

  12. SOROCABA, pela ordem, é o nono Município paulista habilitado a receber os repasses do ICMS, receitas tão importantes para a vida dos Municípios e que para essa cidade segundo o balanço de 2013 representou 31% da receita – R$ 458,4 milhões. Com o IPM de 1,53226 para 2014 Sorocaba teve um aumento de 21,24% em relação a 2003 (1,26381).. É a sede da DRT-4 que abrange 58 Municípios e que apresentou um aumento em 11 anos de 14,48% (5,38396/4,70301). Com R$ 360.354.073 Sorocaba foi o 12% arrecadador de receitas próprias (tributos de sua competência). Com uma população de 586.625 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, Sorocaba coloca-se como o nono Município paulista tendo crescido 18,87% de vez que sua população em 2000 era de 493.498 habitantes. com a área de 449,80 km² tem 11.472,50 hectares de terras cultivadas. A inauguração da Estrada de Ferro Sorocabana, em 1875, marcou o início do progresso do município criado em 05/02/1842, cujo progresso foi ampliado com a implantação de indústrias têxteis, ganhando o apelido de Manchester Paulista. A partir da década de 1970, a cidade diversificou seu parque industrial, que abriga hoje milhares de empresas, incluindo algumas das principais do Brasil e da América do Sul. Agora, Sorocaba se prepara para entrar em uma nova etapa do seu desenvolvimento, com a implantação de um Parque Tecnológico. O parque industrial contribuiu para que Sorocaba alcançasse o Valor Adicionado de 13.987.899.311 em 2012. O rio Sorocaba nasce ao lado poente da Serra do Mar, no planalto de Ibiúna, a 900 metros de altitude, entrando na pré-serra, em curso acidentado. Atravessa a serra de São Francisco, formando os grandes saltos de Itupararanga e Votorantim. A maior parte de suas nascentes está situada nas vertentes da serra de Paranapiacaba, em cotas da ordem de 1.000 metros , e se desenvolve no sentido geral sudeste para noroeste. Assume a condição geomorfológica de rio subsequente até chegar à sua desembocadura, percorrendo sinuosamente os terrenos do grupo Tubarão. Até chegar a Sorocaba é um rio de montanhas, com grande desnível. De Sorocaba em diante seu curso é mais suave. Dentro do município de Sorocaba, o rio foi retificado desde a ponte de Pinheiros até a ponte do Pinga-Pinga. Deságua no rio Tietê em seu trecho médio superior, no município de Laranjal Paulista. É margeado pelas seguintes cidades: Ibiúna, Votorantim, Sorocaba, Iperó, Boituva, Tatuí, Cerquilho, Jumirim e Laranjal Paulista. Considerado o maior afluente da margem esquerda do rio Tietê, possui 180 km de extensão em linha reta e 227 Km , considerando seu leito em seu trajeto natural. Abriga As Usinas Hidrelétricas de Itupararanga, Santa Helena, Votorantim e San Juan. A represa de Itupararanga foi construída pela Light, em 1911. A usina teve seu funcionamento iniciado em 1914. Possui um lago com canal principal de 26 km de extensão e 192 km de margens, em uma área de 936 km². As Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares marcam o progresso do Município A Castelinho que atravessa a cidade une essas duas rodovias, sendo que a Raposo Tavares foi contemplada com o acesso ao Rodoanel. Com nota média de 96,5, Sorocaba conquistou dia 10/12/2013 o primeiro lugar no ranking das cidades paulistas inscritas no Programa Município Verde-Azul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A cidade conquistou também o Prêmio Franco Montoro como a melhor classificada dentro de sua Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).

  13. RIBEIRÃO PRETO, o 10º Município Paulista no ranking do IPM para 2014, localiza-se a noroeste da capital do Estado, distanciando desta cerca de 310 km. Ocupa uma área de 650,955 km², sendo 43.050,48 hectares de áreas cultivadas. O índice de 1,38861 proporcionou-lhe um acréscimo de 19,60% em relação a 2003 (1,16102). É sede da DRT-6 (70 Municípios) que em onze anos teve um crescimento de 3,38% (5,81965/5,62957). O Valor Adicionado de 12.374.331.319 obtido em 2012 dá-lhe a 10ª posição no Estado e revela o alto índice de industrialização do Município. A população revelada pelo IBGE em 2010 de 604.682 mostra Ribeirão Preto como a 8ª cidade do Estado com um crescimento de 19,76% em relação a 2000 (504.923). Com receitas próprias no montante de R$396.067.614 situa-se na 11ª posição no Estado. No relevo de Ribeirão Preto apresenta-se predominância de áreas onduladas, sendo composto por colinas amplas e baixas e com topos tabulares. Os principais cursos d’água são formados pelos rios Pardo e Mogi-Guaçu com bacias menos abrangentes constituídas pelos Rios Grande, Sapucaí, Turvo e Rio Jacaré-Guaçu.. Em 12 de abril de 1871, através da Lei Provincial nº 67, a Freguesia foi elevada a categoria de Vila (município), quando então o território de Ribeirão Preto foi desmembrado do município de São Simão. Apesar de criado em 1871 o município só foi instalado em 1874, com a posse dos primeiros vereadores. A Rodovia Anhanguera (SP-330) faz parte do sistema BR-050 e liga São Paulo com a região norte do estado e suas principais cidades industriais e a uma das mais produtivas áreas agrícolas. É uma das mais importantes rodovias do Brasil e uma das mais movimentadas, com o trecho de maior tráfego entre São Paulo e Campinas, o primeiro a ser construído. É duplicada, contendo trechos com faixas adicionais e pistas marginais. Outras estradas importantes servem a região de Ribeirão Preto – SP 265 – SP 333 – SP 291 – SP 328 SP-322.

  14. OSASCO é o 11º Município no ranking do IPM do Estado de São Paulo. Com 1,275643 teve uma perda de 7,5% em relação a 2003 que era de 1,37091. Esse fato não impediu que a DRT-14, da qual é sede, tivesse um desempenho excelente que lhe concedeu um aumento de 25,28% no período 2003/2013 (8,28666/6,61430). É um Município relativamente novo que foi desmembrado do Município de São Paulo pela Lei Estadual n.º 5.285, de 18-02-1959 com instalação em 19-02-1962. Completa 51 anos no dia 19 próximo. Parabéns. A Delegacia Regional Tributária de Osasco (DRT14), com sede no município de Osasco, compreendendo os municípios de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista e São Lourenço da Serra, foi criada pelo Decreto nº 27.348, de 11 de setembro de 1987 que desdobrou a Delegacia Regional Tributária da Grande São Paulo – DRT-1. Sua população registrada pelo censo de 2010 do IBGE de 666.740 habitantes teve um aumento de 2,17% em relação ao censo de 2000 (652.593). É o 6º Município paulista em população. No campo das Receitas Tributárias Próprias com R$ 456.546.478 em 2012 coloca-se na 7ª posição no Estado. E com R$10.357.998.786 de Valor Adicionado é o 13º colocado. A geografia de Osasco é heterogênea. O município conta com um relevo colinoso e uma vegetação atlântica. A área do município é de 64,954 km². Localiza-se na região sudeste do Estado de São Paulo, sendo cortada pelo rio Tietê. Osasco é um município onde grande parte da paisagem original foi modificada devido à ação humana. Atualmente as poucas áreas verdes originais são protegidas. Os seus pricipais córregos são: Córrego Baronesa, Córrego Bussocaba, Córrego da Divisa, Córrego Continental, Córrego Areia. Em 20 de agosto de 1895 foi inaugurada a estação da Estrada de Ferro Sorocabana. Em 1960 foi construído um novo prédio para a estação, Em 1971 a Fepasa absorveu a Sorocabana e no fim daquela década reconstruiu a maioria das estações da Linha Oeste. Osasco recebeu uma nova estação, inaugurada em 25 de janeiro de 1979. Em 1996 as linhas Oeste e Sul da Fepasa foram repassadas à CPTM. A cidade de Osasco é servida pelas Rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares e pelo Rodoanel.

  15. SANTO ANDRÉ é o 12º Município na escala do IPM Paulista. 1,15703 para 2014 quando em 2003 detinha o índice de 1,45710. Redução drástica causada pela debandada de estabelecimentos industriais. São eles os maiores geradores do Valor Adicionado, o fator máximo para a obtenção do índice – 76% – enquanto a população contribui com 13%. Também o censo de 2010 não favoreceu Santo André. 676.407 contra 649.331 de 2000. Um crescimento de 4,17% inferior à média do Estado de São Paulo que foi de 10,62%. Perdendo em Valor Adicionado e em população o índice regride e os repasses do ICMS diminuem. No entanto, Santo André situa-se na oitava posição na obtenção de Receitas Tributárias Próprias (IPTU, ISS e ITBI) – R$ 436.687.518. Tem uma área protegida de 0,22% do Estado para a qual contribui o corredor polonês. É uma faixa de terras que se prolonga por 35 quilometros até atingir o Distrito de Paranapiacaba.. O Corredor polonês atravessa os Municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e é cortado pela Rodovia Indio Tibiriçá, que iniciando na Estrada Velha de Santos (Caminho do Mar) dirige-se para Suzano, alcançando antes a SP 122 que vai para Paranapiacaba. O Trecho Leste do Rodoanel, com acesso em Mauá, está 75% concluído. O Primeiro trecho de 37 km, entre Mauá e a Rodovia Ayrton Senna será entregue até maio deste ano. Santo André situa-se a uma altitude média de 760 m acima do nível do mar. Seu relevo, bastante acidentado nas regiões mais afastadas do centro, proporciona um belo espetáculo aos olhos dos ecoturistas. Está também inserido na região dos Planaltos e Serras do Atlântico Leste-Sudeste, possuindo áreas territoriais próximas à Serra do Mar. Devido a esse fator, alguns pontos do município atingem mais de 1 200 m de altitude. O nome do município remonta à antiga vila de Santo André da Borda do Campo, que existiu na região do Grande ABC. Esta vila foi fundada por João Ramalho, que se uniu à índia Bartira, filha do cacique Tibiriçá, da tribo dos Guaianases. Em 8 de abril de 1553, o seu pedido de transformar a região em que vivia em Vila foi atendido pelo governador-geral Tomé de Sousa. Em 1889, quando foi criado o município de São Bernardo, este nasceu sob a marca da industrialização, utilizando, predominantemente, a mão de obra de imigrantes. Este município abrangia toda a região do Grande ABC.. Na condição de distrito criado em 1910 ressurge o termo Santo André nomeando as áreas próximas à Estação Ferroviária e pelo Decreto Estadual n.º 9.775, de 30-11-1938 passou a ser a sede do Município. Todavia a enorme área que constituía o Município de Santo André sofreu desmembramentos com a criação dos Municípios de São Bernardo do Campo pelo Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de 30-11-1944, São Caetano do Sul pela Lei Estadual n.º 233, de 24-12-1948 e Mauá e Ribeirão Pires pela Lei Estadual n.º 2.456, de 30-11-1953. A partir de então Santo André passou a ter uma área de 175,78 km², contando com os Distritos Sede e Paranapiacaba. O Paço Municipal de Santo André é um dos destaques da cidade, construído no finalzinho da década de 60 é um projeto do paisagista Burle Marx. Numa área de aproximadamente 80.000 m² o local abriga, além do prédio do Executivo, a Câmara Municipal, o Fórum, o prédio da Secretara da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a Biblioteca Nair Lacerda o Salão de Exposições e o Teatro Municipal, além da área ajardinada e o amplo estacionamento, imperando na Praça Quarto Centenário a majestosa Estátua de João Ramalho. O Rio Tamanduateí que nasce em Mauá e o Ribeirão dos Meninos, poluídos, recebem obras contra enchentes. Com a perda de indústrias (O Valor Adicionado obtido em 2012 foi de 9.086.646.982) a vocação de Santo André bifurca-se entre o setor de serviços e o comércio com Três Shoppings Centers – Grand Plaza, ABC e o recém-inaugurado Atrium , que hoje inaugura 7 salas do Cinemark.

  16. SÃO CAETANO DO SUL classifica-se na 13ª posição do IPM Paulista. Com o índice de 1,14414 teve um crescimento de 38,58% em 11 anos considerando-se que o índice obtido em 2003 fora de 0,82460. O censo do IBGE de 2010 revelou um crescimento de 6,5% na população (149.263/140.159). O desempenho da arrecadação dos tributos de sua competência foi excepcional em 2012 – R$ 249.295.279, com um índice per capita de R$ 1.670,17, o sexto do Estado. Faz parte da DRT-12, cuja sede fica em São Bernardo do Campo. Elevado à categoria de Município com denominação de São Caetano do Sul, pela Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, desmembrado de Santo André. É a cidade com o melhor IDH do Brasil (PNUD/2010). É intensamente conurbada com São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo, fazendo com que se percam os limites físicos entre as cidades. São Caetano do Sul é a única cidade do Estado de São Paulo que não é atravessada por nenhuma rodovia estadual ou federal. É um dos menores Municípios Paulistas em área territorial – 15,331 km². A cidade é banhada pelo Rios Tamanduateí e pelo Ribeirão dos Meninos. Goiás, a sua principal avenida atravessa toda a cidade.

  17. CUBATÃO é o 14º Município no ranking do IPM paulista para 2014. O índice obtido de 1,10794 é bem inferior ao que detinha em 2003 (2,04238). A população pelo censo de 2010 – 118.720 – supera em 9,61% a registrada no censo de 2000, que era de 108.309 habitantes. As Receitas Tributárias Próprias de R$ 167.883.915 arrecadadas em 2012 (22ª no Estado) dá-lhe uma renda per capita de R$ 1.414,12, a 12ª do Estado. Cubatão possui 0,81% de área protegida. Pertence à DRT-2, cuja sede é Santos e lidera os 23 Municípios da Região nos repasses das receitas do ICMS.O Município tem uma área territorial de 142,879 km². .Elevado à categoria de município com a denominação de Cubatão, por Lei Estadual nº 233, de 24 de dezembro 1948, desmembrado de Santos, constituído do Distrito sede. Sua instalação verificou-se no dia 09 de abril de1949. A Rodovia Anchieta trouxe um progresso imenso para o Município culminando com a implantação da Refinaria Presidente Bernardes, inaugurada em 1955, e da Companhia Siderúrgica Paulista, a Cosipa (atual Usiminas), em 1959. Com o passar dos anos Cubatão foi se transformando, ganhando indústrias, fruto do desenvolvimento industrial paulistano e paulista, bem como dos investimentos federais. Nenhum plano orientou a instalação do parque industrial cubatense. As fábricas foram se localizando ao sabor das vantagens imobiliárias ou pré-requisitos necessários às suas operações Dezoito das atuais 24 indústrias que formam o Pólo de Cubatão foram implantadas no período de 1955 a 1975. Duas dessas indústrias, Ultrafértil e Cosipa, possuem terminais portuários, onde recebem matérias-primas e embarcam seus produtos. A Rodovia Cônego Domênico Rangoni, também conhecida como Piaçaguera-Guarujá, foi construída na década de 1970, e visava desafogar as balsas que fazem a travessia Santos-Guarujá. Liga o continente à Ilha de Santo Amaro ou Guarujá. O complexo Henry Borden, localizado no sopé da Serra do Mar, em Cubatão, é composto por duas usinas de alta queda (720 m), denominadas de Externa e Subterrânea, com 14 grupos de geradores acionados por turbinas Pelton, perfazendo uma capacidade instalada de 889MW, para uma vazão de 157m 3 /s. Desde outubro de 1992, a operação desse sistema vem atendendo às condições estabelecidas na Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, de 04/10/92, atualizada pela Resolução SMA-SSE-02, de 19/02/2010, que só permite o bombeamento das águas do Rio Pinheiros para o Reservatório Billings para controle de cheias, reduzindo em 75% aproximadamente a energia produzida em Henry Borden. O Rio Cubatão localizado no Município tem como afluentes os Ribeirões Pilões, das Pedras, Perequê e Capivari e dirige-se para o mar através de canais.

  18. SANTOS é o 15º Município no ranking do IPM paulista. Com o índice de 1,06125 para 2014 cresceu 16,28% em onze anos (0,91267). Cidade litorânea, com a área territorial de 280,67 km², tem uma população de 419.400 habitantes de acordo com o censo do IBGE de 2010. Teve um aumento populacional de 0,34% em relação a 2000 (417.983). Também é a 15ª em Valor Adicionado (9.197.636.301) Quando se fala em Receitas Tributárias Próprias, Santos se apresenta em 4º lugar no Estado com uma arrecadação de R$ 679.544.975. Essa arrecadação coloca-lhe na 8ª posição do índice per capita, com R$ 1.620,28. Detém 1,08% da área protegida do Estado (25º). É a sede da DRT-2, composta por 23 Municípios, que no período de 2003 a 2013 perdeu 14,37% do IPM (3,84445/4,48984). Fundada em 26 de janeiro de 1546 pelo nobre português Brás Cubas, está localizada no litoral paulista (Oceano Atlântico) e a 72 quilômetros da capital de São Paulo, a cidade ostenta o 5º lugar no ranking de qualidade de vida dos municípios brasileiros, conforme Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aferido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com base nos níveis de expectativa de vida, educação e PIB per capita. As atividades ligadas ao Porto – o maior da América Latina, com 13 quilômetros de extensão e por onde passa mais de um quarto de todas as cargas que entram e saem do Brasil, configuram como principal fonte de riquezas do município, fazendo de Santos a cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista mais importante economicamente e uma das mais ricas do país. Os setores do Turismo, de Serviços e da Pesca em geral completam a lista de maiores atividades da economia santista, mas a exploração de extensa camada pré-sal de petróleo e gás na Bacia de Santos, descoberta anunciada em 2006 pela Petrobras, já causa impactos positivos e deverá ser um dos motores na década atual. De um lado a economia pujante, de outro sua vocação para o lazer. Santos têm como principal atrativo os sete quilômetros de praia, acompanhados pelo maior jardim de orla do mundo, título concedido pelo Guinness Book, o livro dos recordes. Em pé de igualdade com os jardins e a praia, como principais pontos turísticos e cartões-postais da cidade, está o Centro Histórico. Região vizinha ao complexo portuário, o Centro conserva vivo em suas estreitas e charmosas ruas com calçamento de pedra um passado de glórias com a comercialização do café, que já figurou como principal produto de exportação brasileiro. A cidade tem se destacado também no turismo de negócios e no ecoturismo, já que quase a totalidade de sua porção continental se mantém preservada, o que a confere importância à preservação do Meio Ambiente como premissa da cidade. As Rodovias Anchieta, dos Imigrantes e “Rodovia Rio-Santos” Apesar da denominação da rodovia ela não dá acesso à área urbana do município de Santos que fica na parte insular. Para tal acesso é necessário a utilização da Rodovia Anchieta ou das balsas da Travessia Santos-Guarujá. Monte Serrat é o segundo morro mais alto de Santos. No “Monte Serrat” há um bondinho que usa o sistema funicular, isto é, enquanto um sobe o outro desce. O acesso pode ser feito também através de uma escadaria com 415 degraus, que possui 14 nichos com representação da Via Sacra. Situado a 157 m de altitude, possibilita uma visão de 360º de toda a cidade. É um marco no coração de Santos. Também possui em seu topo um Santuário de Nossa Senhora do Monte Serrat (padroeira de Santos, festejada no dia 8 de setembro). Santos foi elevada à categoria de cidade em 26 de janeiro de 1839 quando a Assembleia Provincial (que hoje equivale a Assembleia Legislativa Estadual) resolveu aprovar uma Lei que elevou a Vila de Santos à condição de Cidade, assinada por Venâncio José Lisboa, presidente da Assembleia. Logo, comemora-se a cada dia 26 de janeiro o aniversário da cidade – não apenas o de sua elevação à categoria de Cidade, mas também o da sua fundação por Brás Cubas.

  19. DIADEMA é o 16º Município na escala do IPM paulista para 2.014. Com o índice de 1,01027 perdeu 6,79% no peródo de onze anos visto que o índice de 2003 era de 1,09356. E a perda seria bem maior se for considerado o fato de que o índice em 1986 era de 1,38. O Censo de 2010 do IBGE revelou a existência de 386.089 habitantes em Diadema com um crescimento de 8,13% em relação a 2000 (357.064).. Diadema com o valor adicionado de 9.017.551.744 em 2012 classifica-se na 17ª posição no Estado. Obteve Receitas Tributárias Próprias de R$ 192.637.575 (20º) que a coloca na 79ª posição no índice per capita com R$ 498,95. Diadema integra a Região Metropolitana de São Paulo, formada por 39 municípios e está inserida na região da DRT-12, composta por sete cidades. Distante 17 km do marco zero de São Paulo, localizado na Praça da Sé, Diadema tem 30,7 km² de área territorial e considerada a população de 386.039 habitantes ocasiona uma densidade demográfica de 12.574 pessoas por km², a segunda maior do país. Distrito criado com a denominação de Diadema, pela lei estadual nº 233, de 24-12-1948, subordinado ao município de São Bernardo do Campo foi. elevado à categoria de Município pela lei estadual nº 5285, de 18-02-1953. O relevo do município é muito acidentado, formado por colinas e marrotes. O ponto mais alto de Diadema está localizado a uma altitude de 865 metros acima do nível do mar, A hidrografia é formada por córregos e ribeirões. O maior e principal curso de água do município é o Ribeirão de Couros, com 7,5 quilômetros de extensão, seguido pelos córregos Mato Dentro (5,1 km), de Capela (4,695 km), do Floriano (4,395 km), Taboão (4 km) e Araújo (1,798 km). Outros córregos também localizados em Diadema são Campanário, Curral Grande e Grota Funda.. O município está localizado na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. A Rodovia dos Imigrantes corta a cidade de Diadema em direção a Santos.

  20. PIRACICABA é o 17º Município na escala do IPM Paulista para 2014. Com o índice de 0,98177 teve um crescimento de 11,71% em relação a 2003 (0,87888). Pertence à DRT-5 Campinas. O Censo de 2010 do IBGE revelou a existência de 364.571 habitantes (17º no Estado) com um acréscimo de 10,76% em relação a 2000 (329.158). Colocou-se na 18ª posição do Valor Adicionado com 8.741.262.636. No aspecto Áreas Cultivadas Piracicaba aparece na 12ª colocação com 103.783,03 hectares. Sabe-se que a produção agrícola e pecuária propicia uma dupla recompensa para os Municípios. Ganham com a área cultivada (3%) e com o valor adicionado (76%). Piracicaba também se beneficia com a área protegida – 133ª posição com 0,1428% e com a área inundada (34º) com 49,03 km². Piracicaba localiza-se a noroeste da capital do Estado, distando desta cerca de 164 km. Ocupa uma área de 1 376,913 km², sendo que 31,5733 km² estão em perímetro urbano e os 1 345,339 km² restantes constituem a zona rural. Várias rodovias ligam Piracicaba a diversas cidades paulistas, a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) — Liga Piracicaba a Americana e, posteriormente, às rodovias Anhanguera e Bandeirantes. A Rodovia Geraldo de Barros (SP-304) — Estrada que liga Piracicaba a São Pedro e Águas de São Pedro. A Rodovia Fausto Santomauro (SP-127) — Liga Piracicaba ao município de Rio Claro, e, posteriormente, à Rodovia Washington Luiz. A Rodovia Cornélio Pires (SP-127) — Liga Piracicaba a Tietê. A Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147) — Liga Piracicaba a Limeira. A Rodovia Samuel de Castro Neves (SP-147) — Liga Piracicaba a Anhembi. A Rodovia do Açúcar (SP-308) — Estrada que liga Piracicaba a Sorocaba e à Rodovia Castelo Branco. Piracicaba foi fundada em 1767 às margens do Rio Piracicaba, rio o qual foi vital para a região. No decorrer do século XIX a agricultura desenvolveu-se no município, com destaque para o cultivo da cana-de-açúcar e do café. Conta com diversas universidades de renome, tais como a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), pertencente à Universidade de São Paulo (USP), a Faculdade de Odontologia de Piracicaba, pertencente à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). O rio Piracicaba é um rio brasileiro do estado de São Paulo. É o maior afluente em volume de água do rio Tietê. Abriga as Usinas Hidreléticas Luiz de Queiroz e Boyes. O rio Piracicaba nasce da junção dos rios Atibaia e Jaguari, no município de Americana. Após atravessar a cidade de Piracicaba, recebe as águas de seu principal afluente, o rio Corumbataí. O rio Piracicaba percorre 250 km de sua formação até a sua foz no rio Tietê entre os municípios de Santa Maria da Serra e Barra Bonita. Piracicaba têm como epitetos: “A Noiva da Colina” e “Florença Paulista” .
    Piracicaba, que eu adoro tanto, Cheia de flores, cheia de encanto Ninguém compreende A grande dor que sente Um filho ausente a suspirar por ti!

  21. LOUVEIRA é o 18º Município no ranking do IPM paulista para 2014. Com o índice de 0,90866 contra 0,33494 de 2003 teve um crescimento notável de 171,29% em onze anos. Pertence à DRT-16 – Jundiaí. A população aferida no censo de 2010 do IBGE de 37.125 habitantes cresceu 55,31% em relação a 2000 que era de 23.903. Está a uma altitude de 690 metros. Possui uma área de 55,13 km². Foi criado pela Lei nº 8.050 de 31/12/1963 e instalado em 21 de março de 1965. Com o Valor Adicionado de 9.684.934.064 coloca-se na 14ª posição no Estado. Com as receitas próprias de R$ 34.048.822 alcança um índice per capita de R$ 907,21, o 18º do Estado. È servido pelo Rio Capivari e pelo Corrego Fetá. Vale-se das rodovias SP-63 Romildo do Prado, SP-330 Anhanguera e SP-332, uma rodovia do Estado de São Paulo que recebe as seguintes denominações em seu trajeto: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, Rodovia Tancredo de Almeida Neves, Rodovia Geraldo Dias; Rodovia Visconde de Porto Seguro; Rodovia Zeferino Vaz e Rodovia Padre Donizeti.

  22. MAUÁ é o 19º Município na escala do IPM paulista para 2014. Vêm sucessivamente perdendo terreno e no período de 2003 a 2013 o prejuízo foi de 26,52% (0,83673/1,138740). Pertence à DRT-12 que tem sede em São Bernardo do Campo. Para uma área territorial de 61,866 km² abriga uma população de 417.064 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, com um aumento de 14,76% em relação ao censo de 2000, superior à média do Estado de São Paulo que foi de 10,26%. Com 6.741 habitantes por km² apresenta-se como o 7º proporcionalmente mais populoso. As Receitas Tributárias Próprias de R$ 132.742.474 obtidas em 2012 atribuem-lhe a 29ª colocação no Estado e um índice per capita de R$ 318,27. Na década de 50 do século passado, iniciou-se em Mauá a implantação do parque industrial mecânico e metalúrgico (notadamente de autopeças), químico e petroquímico. A chegada da indústria petroquímica na cidade, marcada pela inauguração, em 1954, da Refinaria e Exploração de Petróleo União S/A, que viria a ser a Refinaria de Capuava – Recap, coincidiu com a emancipação político-administrativa de Mauá, até então distrito do município de Santo André. Elevado à categoria de município com a denominação de Mauá, pela Lei Estadual n.º 2.456, de 30-11-1953, desmembrado do município de Santo André, cujo Município foi nstalado em 01-01-1955. A cidade tem como característica hidrográfica especial não ser cortada por nenhum curso d’água proveniente de outro município, visto que, devido a altitude elevada, todos os cursos d´água que cortam o território de Mauá, nascem na cidade. No município nasce o Rio Tamanduateí, o terceiro maior afluente do Rio Tietê na Grande São Paulo e ainda o Rio do Oratório e os rios Pinheirinho e Guaió. Os cursos d´água mais importantes em trecho urbano são o Córrego Taboão, o Córrego Corumbé e o Córrego Capitão João (sob o qual está a Praça XXII de Novembro). Devido á ocupação desordenada das várzeas, muitos trechos antes alagadiços que funcionavam como absorvedores do excesso de água das chuvas foram aterrados e a cidade tem vários pontos sob forte risco de enchentes. A situação foi amenizada com a construção de quatro piscinões pelo governo do Estado em parceria com a Prefeitura entre os anos de 1998 e 2002. As nascentes do Tamanduateí estão no Parque Ecológico Gruta Santa Luzia no município de Mauá, na região da Serra do Mar. Passa pelos municípios de Mauá, Santo André e São Caetano do Sul e deságua no rio Tietê, na cidade de São Paulo. Sua bacia hidrográfica possui 320 quilômetros quadrados. Sua extensão é de 35 quilômetros. O Parque Ecológico da Gruta de Santa Luzia foi criado em 1975, com paisagismo projetado por Burle Marx. O Rodoanel passa pelo Município e vai alcançar brevemente a Rodovia Ayrton Senna. Foi construída uma variante pela Jacu-Pessêgo em direção ao Aeroporto Internacional de São Paulo, no Município de Guarulhos. O Polo Industrial de Sertãozinho é a grande esperança de o Município elevar o seu Valor Adicionado que foi de R$ 7.643.556.975 em 2012.

  23. TAUBATÉ é o 20º Município no ranking do IPM paulista para 2014. Perdeu 10,04% em onze anos (0,81936/0,91083). Localizado no eixo Rio-São Paulo está distante 130 km de São Paulo e 280 km da cidade do Rio de Janeiro. È a sede da DRT-3 Vale do Paraíba. Com 278.686 habitantes, pelo censo do IBGE de 2010, é o 23º Município Paulista em População, com um crescimento de 14,14 % em dez anos. Em 2000 sua população era de 244.165 moradores. É o segundo maior polo industrial e comercial de sua mesorregião tendo obtido receitas próprias de R$ 135.373.469 no exercício de 2012, a 28ª do Estado. O Valor Adicionado alcançou 7.386.427.013. Com a área territorial de 624,885 km² detém a área cultivada de 35.828 hectares (166ª posição). O Município criado em 05-12-1645 desempenhou papel importante na evolução histórica e econômica do país. No ciclo do ouro, foi núcleo irradiador de bandeirismo, descobrindo ouro em Minas Gerais, fundando diversas cidades. No Segundo Reinado, durante o surto cafeeiro do Vale do Paraíba, destacou-se como o município de maior produção na zona paulista. Localizado estrategicamente às margens da Rodovia Presidente Dutra com acesso direto a Rodovia Carvalho Pinto e com fácil acesso a Rodovia Fernão Dias, o parque industrial de Taubaté está próxima de grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com os portos de São Sebastião e de Santos e com uma ampla estrutura interna. A maior parte do município (cerca de dois terços de seu território) ocupa áreas de morros e serras onde predominam rochas cristalinas (granito e gnaisses) da Idade Pré-cambriana (mais de 450 milhões de anos). Essa área se estende da Serra da Piloa para o sul e também em pequena faixa ao norte, precedendo a Serra da Mantiqueira. Altitude: média de 600 metros acima do nível do mar, atingindo em seu perímetro urbano partes baixas de 530 metros e partes altas chegando a 800 metros, a parte central fica a uma média de 585 metros, em seu território ultrapassa os 1800 metros. É servido o Município de Taubaté pelos Rios Paraíba do Sul, Una e Itaim.

  24. MOGI DAS CRUZES é o 21º Município na escala do IPM paulista que direciona os repasses dos 25% do ICMS que o Estado fiscaliza e arrecada e que pertencem por determinação constitucional às menores células do Poder Político. Com o índice de 0,74363 para 2014 Mogi das Cruzes teve um acréscimo de 29,08% em relação a 2003 (0,57606). A população de 387.779 habitantes (13º), objeto do censo de 2010 do IBGE, revela um crescimento de 17,42%, visto que a população em 2000 era de 330.241 habitantes. As Receitas Próprias obtidas em 2012 de R$ 193.902.855 colocam Mogi na 19ª posição no Estado e representa um índice per capita de R$ 500,03. O Município de Mogi das Cruzes está localizado na região metropolitana da capital paulista, com 60 km de distância, e mais especificamente na DRT-13 que tem sede em Guarulhos. Com uma altitude média de 780 metros, seu ponto mais alto é o pico do Urubu com 1160 metros, localizado na serra do Itapety. O município é cortado por duas serras: a Serra do Mar e a Serra do Itapety e ainda pelo Rio Tietê. Em seu território se encontram duas represas que fazem parte do Sistema Produtor do Alto Tietê, os reservatórios de Taiaçupeba e do rio Jundiaí. O município é cortado e servido pelas seguintes rodovias estaduais: SP-39 Estrada das Varinhas (Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves); SP-43 Estrada da Quinta Divisão; SP-66 Estrada Velha São Paulo-Rio e Mogi-Guararema (Rodovia Henrique Eroles); SP-70 Rodovia Ayrton Senna;SP-88 Mogi-Dutra (Rodovia Pedro Eroles) e Mogi-Salesópolis-Pitas (Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura); SP-98 Mogi-Bertioga (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro); SP-102 Rodovia Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira. Mogi das Cruzes conta com duas Universidades de grande porte, a Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e a Universidade Braz Cubas (UBC). Com a área de 712,667 km2 possui 25.520 hectares de terras cultivadas, constituindo o chamado “Cinturão Verde” do Estado de São Paulo pela produção de hortifrutigranjeiros, sendo o maior produtor nacional de produtos como caqui, cogumelo, nêsperas, orquídeas e ovos de codorna. A quantidade de estabelecimentos industriais, além de um bom comércio, proporcionou-lhe o Valor Adicionado de 6.234.178.669 em 2012. A área protegida é de 0,1981% da área estadual. Elevado à categoria de vila constituída pelo distrito sede. Sua instalação verificou-se no dia 01 de setembro de 1611.

  25. LIMEIRA é o 22º Município no Ranking do IPM paulista para 2014. Com o índice de 0,67907 perdeu 1,36% em relação a 2003 (0,68842). Cotejados os censos de 2010 e 2000 auferiu uma vantagem de 10,83% (276.022/249.046) no fator população. As receitas próprias de R$ 138.997.559 obtidas em 2012 dá-lhe a 27ª posição no Estado de São Paulo e um índice per capita de R$ 503,57. Com a área territorial de 580,711 km² possui 43.391,26 hectares de áreas cultivadas. O Valor Adicionado auferido em 2012 foi de 6.090.217.220, o 24º no Estado. Elevado à condição e sede do município com a denominação de Limeira, pela Lei Provincial n.º 13, de 18-04-1863. Importante polo industrial do interior do Estado de São Paulo, a cidade foi grande centro cafeicultor no século XIX, também foi conhecida por Capital da Laranja e Berço da Citricultura Nacional, dados o pioneirismo e a grande produção citrícola que o município desenvolveu. Mais recentemente a economia rural da cidade destaca-se pelo cultivo de cana-de-açúcar e pela produção de mudas cítricas. No ramo da indústria, que possui maior importância na economia municipal, Limeira se destaca nas áreas de metalurgia, metal-mecânica, autopeças, vestuário, alimentos, cerâmica, papel e celulose, embalagens, máquinas e implementos. Recentemente, a cidade tem se destacado especialmente na área de joias folheadas, atraindo atenção de pessoas de todo o mundo. Possui também expressivas fazendas históricas que atualmente movimentam o turismo rural e ecológico na cidade. O município de Limeira está localizado a 145 km a noroeste da cidade de São Paulo e pertence à DRT-5 Campinas. O município também é servido pela hidrovia Tietê-Paraná através do Rio Piracicaba com a conclusão de uma barragem em Santa Maria da Serra. O Município de Limeira está localizado junto ao entroncamento de três vias importantes do Estado: Rodovia Anhanguera (SP-330), Rodovia Washington Luís (SP-310) e Rodovia dos Bandeirantes (SP-348). Outras rodovias que servem ao município são: Rodovia Limeira-Mogi Mirim, Limeira-Piracicaba (SP-147), Rodovia Limeira-Iracemápolis (SP-151), Rodovia Limeira-Cosmópolis (SP-133), Rodovia Santa Bárbara – Iracemápolis (SP-306), a Rodovia Limeira-Artur Nogueira e a Rodovia Americana-Limeira-Cordeirópolis (SP-017).

  26. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO é o 23º Município no ranking do IPM Paulista. Com o índice de 0,66800 para 2014 teve um crescimento de 9,53% em relação a 2003, enquanto a DRT-8 da qual é sede, com 99 Municípios, teve um crescimento de 10,59% em onze anos (3,51667/3,18005). A população da cidade de São José do Rio Preto cresceu 13,87% segundo os censos do IBGE de 2010 e 2000 (408.258/358.523). Com receitas próprias no montante de R$ 250.007.935 em 2012 coloca-se na 14ª posição no Estado e alcança um índice per capita de R$ 612,55. Com a área territorial de 431,936 km² o Município detém 24.680,20 hectares de áreas cultivadas. Tem a área protegida de 0,1218% no Estado. O Valor Adionado alcançou o montante de R$ 5.457.765.214 em 2012. São José do Rio Preto localiza-se a noroeste da capital do Estado, distando desta cerca de 443 km. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,797, considerado como elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A lei n° 294, de 19 de julho de 1894, desmembrou São José do Rio Preto de Jaboticabal e a transformou em município. Era um imenso território, limitado pelos rios Paraná, Grande, Tietê e Turvo, com mais de 26 mil km2 de superfície. É um dos principais polos industriais, comerciais, culturais e de serviços do interior de São Paulo. Sua história econômica esteve por muito tempo ligada à cafeicultura. São José do Rio Preto está localizada junto à bacia hidrográfica do Rio Grande, pertencendo à sub-bacia do Rio Preto, cujo rio banha a cidade. O município está situado em uma altitude média de 489 metros, tendo ainda em seu território várias sub-bacias de pequenos e médios córregos com papéis importantes em sua configuração. O município é cortado também por duas grandes rodovias (SP-310 – Rodovia Washington Luís – e BR-153 – Rodovia Transbrasiliana) cruzando-se em um trevo localizado na região sul da cidade. São, também, importantes meios de locomoção, sendo amplamente utilizadas como vias expressas para transporte dentro do município. É servido ainda pela SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), SP-355 (Rodovia Maurício Goulart) e SP-427 (Rodovia Délcio Custódio da Silva). São José do Rio Preto é referência no campo do atendimento à saúde. Hospital do Coração, do Olho, Santa Casa, Austa, Nossa Senhora das Graças, Infante Don Henrique, Ielar e muitas clínicas de diversas especialidades culminando com o Hospital de Base de Rio Preto, um dos maiores e mais importantes complexos hospitalares do Estado de São Paulo. Hospital-escola, ligado à Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), o HB (como é conhecido por todos) destaca-se pelo corpo clínico altamente qualificado, com médicos reconhecidos nacionalmente, e pela Medicina de alta tecnologia que oferece aos pacientes, dos quais, 85% são do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora seja o centro médico de referência para o atendimento de mais de 2 milhões de habitantes dos 102 municípios pertencentes à Divisão Regional de Saúde de Rio Preto (DRS 15), o Hospital de Base atrai pessoas de todas as regiões do Brasil e até da América Latina, que reconhecem a qualidade da Medicina e de seus serviços. É referência, também, no Setor de Ensino com várias Faculdades.

  27. BAURU é o 32º Município paulista na escala de repasses do ICMs arrecadado pelo Estado de São Paulo. Aqueles 25% previstos na Constituição Brasileira promulgada em 5 de outubro de 1988. Com o índice de 0,544366 teve um acréscimo de 6,77% em doze anos uma vez que o índice de 2003 era de 0,509853. Falamos de Bauru agora porque é o Município sede da DRT-7. Essa Delegacia Tributária, líder de 57 Municípios, teve um crescimento de 14,51% no período 2003/2013 (3,43624/3,00069). A cidade de BAURU, com uma população de 343.937 habitantes, superior em 8,81% à existente em 2.000 (316.064), segundo o IBGE, possui a área territorial de 667,684 km², da qual 49.375,5 hectares correspondem a terras cultivadas e 0,50%, do Estado, de área preservada. Auferiu receitas tributárias no montante de R$ 172.951.486 no exercício de 2012 e obteve o Valor Adicionado de 4.249.119.155. Muito embora a cidade de Bauru não apresente áreas inundadas, a DRT-7, da qual faz parte, é responsável por Quatro Usinas Hidrelétricas, propulsoras do progresso de São Paulo. Barra Bonita, Bariri e Promissão, no Rio Tietê e a pequena Usina Lençóis, no Município de Macatuba. Elevado à condição de cidade com a denominação de Bauru, pela Lei n.º 1038, de 19-12-1906. Está localizado na região centro-oeste do Estado distando cerca de 326 km da Capital. No relevo de Bauru apresenta predominância de áreas onduladas, sendo que as ondulações correspondem a 64,71% do total do território bauruense, enquanto que áreas planas constituem 23,85% do total. É um relevo rebaixado e dissecado em suas bordas, considerado residual de condições tropicais denudacionais pós-cretáceas, tendo altitude média de 526 metros. Os principais rios do município são o Rio Bauru e o Rio Batalha. O primeiro nasce em uma área bem próxima ao perímetro urbano bauruense, na chamada antiga Fazenda Fortaleza (atualmente um loteamento do bairro Lagoa Sul), seguindo 42 km até desaguar no Rio Tietê, entre os municípios de Boracéia, Pederneiras e Itapuí. Já o Rio Batalha nasce em Agudos e é um importante afluente do Rio Tietê, tendo 167 km de extensão. Dele é captada a água consumida pelo município. Bauru tem uma boa malha rodoviária constituída pelas seguintes rodovias: Rodovia João Ribeiro de Barros e Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Renno (trechos da SP-225); Rodovia João Ribeiro de Barros (trecho da SP-294); Rodovia Marechal Rondon (SP-300); e Rodovia Cesário José de Carvalho (trecho da SP-321).

  28. ARARAQUARA, cidade paulista localizada na região Central do Estado, a uma distância de 277 quilômetros da Capital, cidade da UNIP, UNIARA, Faculdades Logatti, Instituto Savonitti e também uma unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), servida pela Rodovia SP-255 – Rodovia Antônio Machado Sant’Anna e Rodovia Comendador João Ribeiro de Barros que liga Araraquara a nordeste com Ribeirão Preto e a sudoeste com Jaú, Bauru e Marília e pela SP-310 – Rodovia Washington Luís que liga Araraquara a noroeste com São José do Rio Preto, a sudeste com São Carlos, e a SP-348 ou SP-330, na região de Limeira, oferecendo acesso a Campinas e São Paulo. Confirmada como a sexta do Estado em Meio Ambiente (22/02/2014) e qualificada no ranking IFDM, que usa critérios de renda, educação e saúde, cuja Bacia Hidrográfica é composta pelos rios Moji-Guaçu, que nasce na serra da Mantiqueira, em Minas Gerais e vai desaguar no rio Pardo; Jacaré-Guaçu afluente norte do Rio Tietê; Anhumas; Chibarro, detentor de uma Hidrelétrica; Cabaceiras e Ribeirão Araraquara, comemora o aniversário em 22 de agosto porque nessa data, em 1817, foi elevada à categoria de Distrito e esse fato propiciou-lhe a passagem à categoria de Município em 10 de julho de 1832, cujo Município foi instalado em 24 de agosto de 1833, apresenta-se como o 40º Município no ranking do IPM Paulista para 2014. Com o índice de 0,442735 para os recebimentos do ICMS arrecadado pelo Estado com um acréscimo de 1,74% no período de 12 anos de vez que o índice de 2003 era de 0,435160. É a sede da DRT-15, composta por 38 Municípios, cuja Delegacia obteve um saldo favorável de 4,27% no período 2003/2013 (3,23158/3,09916). Araraquara com uma população de 208.662 habitantes, pelo censo de 2010 do IBGE, teve um acréscimo de 14,35% considerando-se que em 2000 detinha a população de 182.471 habitantes. As receitas próprias de R$ 95.084.415 obtidas em 2012 proporcionaram-lhe a 39ª posição no Estado com um índice per capita de R$ 455,69. Alcançou o Valor Adicionado de 3.917.312.989 em 2012 A estrutura industrial do município está baseada na agroindústria, representada pelo binômio, cana e laranja. Com uma área de 1.003,674 km² teve uma área cultivada de 76.451,53 hectares (36ª) em 2012.

  29. ARAÇATUBA ocupa a 46ª posição no ranking do IPM Paulista para 2014. Com o índice de 0,357607 cresceu 15,91% no período de 2003/2013. Em 2003 detinha o índice de 0,308512. Comparando os censos de 2000 e 2010 do IBGE constatamos que a população do Município cresceu 7,28% (181.579/169.254). As receitas tributárias próprias contribuíram com R$ 72.061.599 para o orçamento municipal. Alcançou o Valor Adicionado de 3.196.969.410. Com 1.167,38 km² de área territorial o Município manteve 86.027,9 hectares de terras cultivadas em 2012 e 154,27 hectares de áreas inundadas. É o quarto município enquadrado no critério que adota 0,5% para a composição do IPM, ou seja, as áreas inundadas que contribuem para a geração de energia elétrica. Sede da DRT-9, que abrange 46 Municípios, alguns com extensas áreas de alagamento, cujas águas são responsáveis pelo funcionamento das Usinas Hidrelétricas de JUPIÁ, no rio Paraná, cujo lago ocupa terras dos Municípios de Castilho e Andradina, com 4.750 MW de potência instalada; Ilha Solteira, no rio Paraná, município que lhe dá o nome, com potência instalada de 3.444 MW; Nova Avanhandava, no rio Tietê, Município de Buritama, com 347 MW e Três Irmãos, no Rio Tietê, Município de Pereira Barreto, com 807 MW de potência instalada. A DRT-9, Delegacia Tributária com sede em Araçatuba praticamente manteve o seu desempenho em onze anos no ranking do IPM (2,05254 / 2,03585). A cidade foi elevada à categoria de município com a denominação de Araçatuba, por Lei Estadual nº 1812, de 8 de dezembro de 1921, desmembrado do Município de Penápolis. Sua instalação verificou-se no dia 19 de fevereiro de 1922. O município foi se desenvolvendo e passou por vários ciclos econômicos. O primeiro foi o do café, a seguir o do algodão e, a partir dos anos 1950, veio o da pecuária que hoje divide a sua importância com o setor sucro-alcooleiro. Próxima do rio Rio Tietê que é considerado limpo na região, é a primeira cidade não ribeirinha do Estado de São Paulo a captar água diretamente desse rio, desde 2013, quando sua capacidade de oferta de água aumentou em 8%. Ainda está sobre o Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do mundo e é cortada pelo Ribeirão Baguaçú que abastece parte do município. Em Araçatuba, 100% do esgoto é tratado antes de ser lançado nos cursos de água. Passam pela cidade também os rios São José dos Dourados e Aguapeí. São destaques também os córregos Alvorada, Três Sete, Machadinho, Tropeiros, Bela Vista, Machado de Melo, Água Funda, Espanhóis, Paquere ou Jacó. Araçatuba dista 521 km de São Paulo e é servida pelas Rodovias Marechal Cândido Rondon (SP 300), Elyeser Montenegro Magalhães (SP 463), Roberto Rollemberg (SP 461), Feliciano Sales da Cunha (SP 310). Ainda está servida pelo Gasoduto Brasil-Bolívia e pela Hidrovia Tietê-Paraná.

  30. MARÍLIA ocupa a 49ª posição no ranking do IPM Paulista para 2014. Com o índice de 0,353718 cresceu 9,96% no período de 2003/2013. Em 2003 detinha o índice de 0,321678. Comparando os censos de 2000 e 2010 do IBGE constatamos que a população do Município cresceu 9,83% (216.745/197.342). As receitas tributárias próprias contribuíram com R$ 80.573.606 para o orçamento municipal. Alcançou o Valor Adicionado de 2.751.062.949. Com 1.170,25 km² de área territorial o Município manteve 93.455,9 hectares de terras cultivadas em 2012. Marília foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual 2 320, de 24 de dezembro de 1928. Sendo que sua instalação oficial deu-se a 4 de abril de 1929, data em que é comemorado seu aniversário. Hoje, Marília conta com aproximadamente 50 indústrias na área alimentícia sendo conhecida como “Capital Nacional do Alimento”. É banhada pelos Rio do Peixe e Rio Aguapeí. Está bem dotada de Cursos Superiores. O município é servido pelas rodovias estaduais Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e a Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333); Rodovia Rachid Rayes (SP 270). e por uma federal: a Transbrasiliana (BR-153). Marília situa-se na região Centro-Oeste Paulista, na parte mais ocidental da Serra de Agudos, Fica distante da Capital do Estado 443 km por rodovia; O desenvolvimento econômico da cidade sempre caminhou lado a lado preocupado com o meio ambiente. Recentemente a administração municipal lançou um mega projeto para o tratamento de 100% do esgoto. A obra é considerada um marco histórico em vários aspectos, mas principalmente porque traduz na prática a mentalidade que é crescer e se desenvolver sem abrir mão da preservação ambiental e da saúde à população. Marília ainda conta com um Horto Florestal de 554 ha; um Bosque Municipal de 17,36 ha; uma área reservada ao reflorestamento de 2.000 ha e uma área de vegetação de 7.400 ha de vegetação natural. Marília é a sede da DRT-11 que comanda 54 Municípios. Essa Delegacia Tributária teve uma pequena evolução em onze anos, 1,61º (2,10978 / 2,07645). A Região de Marília faz divisa com a região norte do Estado do Paraná e tem como divisor o Rio Paranapanema que é o responsável pela instalação de várias Usinas Hidrelétricas, propulsoras do progresso, e, em decorrência, inúmeras áreas inundadas beneficiam os respectivos Municípios com repasses do ICMS. Jurumirim (98 mw); Piraju (80 mw); Chavantes (414 mw); Ourinhos (44 mw); Salto Grande (74 mw); Canoas II (72mw); Canoas I (81 mw), são as Hidrelétricas instaladas na região de Marília. As terras roxas da região, de grande fertilidade, foram utilizadas para a cultura cafeeira, o chamado ouro negro, que marcou uma época de prosperidade. Muitos fazendeiros permitiam a plantação de milho e feijão entre as fileiras de cafeeiros. Seria por conta da umidade criada pelos lagos das hidrelétricas que as geadas se avolumaram? Não se pode afirmar, mas as geadas desmotivaram a cultura cafeeira. Hoje, a Cana impera em sua plenitude.

  31. PRESIDENTE PRUDENTE é um município brasileiro no interior do Estado de São Paulo que está localizado a oeste da capital do Estado, distando desta cerca de 558 km. Ocupa a 54ª posição no ranking do IPM Paulista para 2014. Com o índice de 0,304298 cresceu 1,95% no período de 2003/2013. Em 2003 detinha o índice de 0,298477. Comparando os censos de 2000 e 2010 do IBGE constatamos que a população do Município cresceu 9,73% (207.610 / 189.186). As receitas tributárias próprias contribuíram com R$ 85.539.310 para o orçamento municipal. Alcançou o Valor Adicionado de 2.352.150.584. Com 562,794 km² de área territorial o Município manteve 45.821,10 hectares de terras cultivadas em 2012. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Presidente Prudente, pela Lei n.º 1798, de 28-11-1921, Instalado em 27-08-1923. O Aniversário de Presidente Prudente é comemorado em 14 de Setembro. O município é servido pela hidrovia Tietê-Paraná, que facilita o escoamento dos produtos para os países do Mercosul. Presidente Prudente também é servida em seu território pela Ferroban (Ferrovia Bandeirantes S.A.), em um antigo trecho que pertencia à já extinta Estrada de Ferro Sorocabana. Porém desde 1999 não há transporte ferroviário de passageiros, havendo apenas transporte de cargas. O município possui fácil acesso à SP-270 (Rodovia Raposo Tavares) ligando São Paulo a Presidente Prudente e Presidente Epitácio a Mato Grosso do Sul; SP-501 (Rodovia Júlio Budisk ligando Presidente Prudente à SP-294 – Comandante João Ribeiro de Barros. (Alta Paulista – Osvaldo Cruz, Dracena, Adamantina); e SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriant) ligando Presidente Prudente com Santo Inácio (PR) e posteriormente à São José do Rio Preto e divisa com Minas Gerais. PRESIDENTE PRUDENTE, é a cidade sede da Delegacia Regional Tributária – DRT-10 – que abrange 56 Municípios dentre estes alguns com extensas faixas alagadas para suprir a produção e distribuição de energia elétrica, tão necessária para o desenvolvimento industrial, carro chefe na formação do índice que determina os valores do ICMS a serem repassados pelo Estado. Porto Primavera (1.815 mw), em Rosana, no Rio Paraná; Capivara (662 mw) em Taciba, no Rio Paranapanema; Taquaruçu (526 mw) em Sandovalina, no Rio Paranapanema; Rosana (353 mw), em Rosana, no Rio Paranapanema e Quatiara, em Rancharia, no Rio do Peixe, são as Usinas Hidrelétricas que valorizam a Região Prudentina. O desempenho da DRT-10 praticamente não se alterou nos 11 anos indicados na planilha inicial (1,91182 / 1,87495).

  32. Quem se der ao trabalho de examinar os relatórios de execução orçamentária das Prefeituras Municipais vai constatar que os recursos provindos do ICMS constituem o sangue que dá vida às comunidades. As parcelas do produto do imposto que o Estado fiscaliza, arrecada e repassa por dever constitucional aparecem altaneiras nos balanços. Por isso, no momento em que o Estado de São Paulo recebe um novo contingente de defensores do Erário, embasado em elementos informativos colhidos ao longo do tempo e, agora, por pesquisas apressadas e conclusões repletas de falhas, pelas quais me desculpo, tentei passar, com o apoio do Blog do AFR, informações sobre os Municípios paulistas e em especial sobre as sedes das Delegacias Tributárias. O Estado de São Paulo está cumprindo as regras fixadas no Edital do difícil concurso que selecionou os novos integrantes da Carreira de Agente Fiscal de Rendas, muitos deles oriundos de outras Unidades da Federação e, por isso, espero que as informações transmitidas sejam úteis para a escolha do novo local de trabalho. No fundo aprendi muito com as minhas andanças. Felicidades a todos, são os meus votos. Aproveito para lembrar que o IPVA também é arrecadado pelo Estado, no entanto 50% do produto da arrecadação é entregue para as Prefeituras. Agradeço aos sites pesquisados: IMESP, ALESP, SEFAZ SP, Prefeituras, Wikipédia e ao Blog do AFR que acolheu o nosso trabalho.

  33. Excelente trabalho, digno de um grande conhecedor e pesquisador, todos cidadãos paulistas deveria ter acesso a estas informações e ao trabalho como um todo. Fiquei muito impressionado com este trabalho e farei a minha parte neste tão necessária divulgação. Parabéns! Imagino como deve ter sido árduo este levantamento e pesquisa e seria maravilhoso se outros estados pudessem contar trabalho semelhante.

  34. ÁGUAS DA PRATA, DE LINDÓIA, DE SANTA BÁRBARA, DE SÃO PEDRO, AMPARO, IBIRÁ, LINDÓIA, MONTE ALEGRE DO SUL, POÁ, SERRA NEGRA e SOCORRO, são as Estâncias Hidrominerais do Estado de São Paulo. Neste DIA MUNDIAL DA ÁGUA (22 de março), quando as atenções se voltam para a importância de se preservar as nascentes e mananciais, quando o povo sente a angústia pela falta do precioso líquido, registramos a presença no IPM Paulista de tão agraciadas comunidades. Seis das cidades estão integradas à DRT-16 Jundiaí. No período 2003/2013 POÁ (DRT-13) teve um aumento no IPM de 39,02% (0,15008 / 0,10795) e um aumento de 10,66% na população (106.013 / 95.801) (Censos 2000/2010). AMPARO (DRT-16) um aumento de 40,16% no IPM (0,21393 / 0,15263) e 8,98% na população (65.829 / 60.404). SOCORRO um aumento de 17,44% no IPM (0,04686 / 0,03990) e 12,17% na população (36.686 / 32.704). SERRA NEGRA um aumento de 5,11% no IPM (0,03310 / 0,03149) e 10,63% na população (26.387 / 23.851). ÁGUAS DE LINDÓIA perda de 11,62% no IPM (0,01970 / 0,02229) e aumento de 6,64% na população (17.266 / 16.190). IBIRÁ (DRT-8) um ganho de 6,46% no IPM (0,02059 / 0,01934) e um aumento de 15,33% na população (10.896 / 9.447). ÁGUAS DA PRATA teve um aumento de 2,51% no IPM (0,01374 / 0,01345) e de 6,35% na população (7.584 / 7.131). MONTE ALEGRE DO SUL teve uma perda de 16,91% no IPM (0,01445 / 0,01739) e um ganho de 13,14% na população (7.152 / 6.321). LINDÓIA teve um aumento populacional de 25,90% (6.712 / 5.331) e manteve um desempenho inalterado no IPM, 0,01060. ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA teve um aumento de 36,53% no IPM e de 7,21% na população (5.601 / 5.224). ÁGUAS DE SÃO PEDRO, o segundo IDHM do Estado em 2010, com 0,854, teve um crescimento de 3,26% no IPM (0,00664 / 0,00643) e de 43,75% na população (2.707 / 1883). É o menor Município Paulista em área territorial (5,537 km²).

  35. As Estâncias Balneárias Paulistas são cidades que possuem praias belíssimas, diversos trechos preservados de Mata Atlântica e programas para quem quer mar, sol, céu azul, cultura ou esportes de aventura. http://www.turismo.sp.gov.br/dade/estancias.html. Pela ordem de população temos SANTOS, O IPM cresceu 16,28% no período 2003/2013 (1,06125 / 0,91267) e a população 0,34% em dez anos (419.400 / 417.983). SÃO VICENTE – IPM 8,34% ( 0,26985 / 0,24908). População 9,52% (332.445 / 303.551). GUARUJÁ IPM 4,82% (0,37659 / 0,35926) População 9,80% (290.752 / 264.812). PRAIA GRANDE IPM 30,59% (0,25718 / 0,19693) e população 35,37% (262.051 / 193.582). CARAGUATATUBA cresceu 111,98% no IPM (0,21081 / 0,09945) e 27,77% na população (100.840 / 78.921). ITANHAÉM 6,68% no IPM (0,08143 / 0,07633) e 20,92% na população (87.057 / 71.995). UBATUBA 1,55% no IPM (0,08741 / 0,08608) e 17,86% na população (78.801 / 66.861). SÃO SEBASTIÃO perdeu 65,29% no IPM (0,19637 / 0,56579) e cresceu 27,40% na população (73.942 / 58.038). PERUÍBE cresceu 5,35% no IPM (0,06027 / 0,05721) e 16,17% na população (59.773 / 51.451). BERTIOGA cresceu 23,60% no IPM (0,07348 / 0,05945) e 58,61% na população (47.645 / 30.039). MONGAGUÁ 14,45% no IPM (0,04411 / 0,03854) e 31,90% na população (46.293 / 35.098). IGUAPE perdeu 0,78% no IPM (0,04963 / 0,05002) e ganhou 5,16% na população (28.841 / 27.427). ILHABELA ganhou 18,82% no IPM (0,03977 / 0,03347) e 35,32% na população (28.196 / 20.836). CANANÉIA ganhou 10,35% no IPM e perdeu 0,59% na população (12.226 / 12.298). ILHA COMPRIDA perdeu 13,12% no IPM (0,01582 / 0,01821) e ganhou 34,62% na população (9.025 / 6.704). Destes quinze Municípios praieiros alguns se destacam pelo elevado índice de áreas protegidas: 1º IGUAPE com 5,34 da área estadual protegida; 5º CANANÉIA com 3,28%; 6º UBATUBA com 3,16%; 9º BERTIOGA com 2,31%; 10º CARAGUATATUBA com 2,22%; 12º ILHABELA com 2,09%;15º SÃO SEBASTIÃO com 1,90%; 17º ITANHAÉM com 1,57%, 21º PERUÍBE com 1,32% e 25º SANTOS com 1,08%. É a Serra do Mar que se apresenta altaneira.

  36. Além dos 2% do rateio geral para a composição do IPM os Municípios reconhecidos como Estâncias são aquinhoados com benefícios financeiros que se destinam a criar e a manter estruturas com o aproveitamento das riquezas naturais e culturais. Incentivamos o leitor a acessar o site da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo http://www.turismo.sp.gov.br/imprensa/noticias/2624‎ que mantém excelentes informações sobre as Estâncias Paulista, inclusive com vídeos. Doze são as ESTÂNCIAS CLIMÁTICAS do Estado de São Paulo. Pela ordem de população (censos do IBGE 2010 / 2000) temos BRAGANÇA PAULISTA que obteve no período de 2003/2013 um ganho de 8,69% no IPM (0,27576 / 0,25371) e 17,37% na população (146.744 / 125.031). ATIBAIA com um crescimento de 64,34% no IPM (0,27259 / 0,16586), 34% dentre os que cresceram, e obteve um crescimento de 13,75% na população (126.603 / 111.300). CAMPOS DO JORDÃO, ganhou 4,29% no IPM (0,05763 / 0,05526) e 7,99% na população (47.789 / 44.252). SANTA RITA DO PASSA QUATRO perdeu 12,31% no IPM (0,05373 / 0,06127) e ganhou 1,30% na população (26.478 / 26.138). CUNHA ganhou 15,77% no IPM (0,03531 / 0,03050) e perdeu 5,30% na população (21.866 / 23.090). CACONDE ganhou 2,22% no IPM (0,03272 / 0,03201) e 0,87% na população (18.538 / 18.378). MORUNGABA teve um aumento no IPM de 19,22% (0,03008 / 0,02523) e 18,75% na população (11.769 / 9.911). SÃO BENTO DO SAPUCAÍ teve um aumento de 8,25% no IPM (0,01457 / 0,01346) e 1,09% na população (10.468 / 10.355). NUPORANGA cresceu 8,98% no IPM (0,04732 / 0,04342) e 8,05% na população (6.817 / 6309). SANTO ANTONIO DO PINHAL cresceu 2,07% no IPM (0,00988 / 0,00968) e 2,50% na população (6.486 / 6.328). CAMPOS NOVOS PAULISTA cresceu 11,44% no IPM (0,01977 / 0,01774) e 8,56% na população (4.539 / 4.181). ANALÂNDIA cresceu 9,18% no IPM (0,02592 / 0,02374) e 19,85% na população (4.293 / 2.374).

  37. Já registramos o desempenho de três tipos de Estâncias do Estado de São Paulo: hidrominerais (11), balneárias (15) e climáticas (12). Hoje abordamos o desempenho das 29 Estâncias turísticas. EMBU DAS ARTES com o aumento de 93,81% no IPM, no período 2003 / 2013, (0,47339 / 0,24425) colocou-se na 17ª posição nesse fator e teve um crescimento de 15,68% na população (240.230 / 207.663). ITU cresceu 21,09% no IPM (0,39053 / 0,32250) e 13,87% na população (154.147 / 135.366). RIBEIRÃO PIRES cresceu 9,75% no IPM (0,15754 / 0,14355) e 8,19% na população (113.068 / 104.508). SALTO cresceu 13,26% no IPM (0,25725 / 0,22713) e 13,26% na população (105.516 / 93.159). AVARÉ teve um crescimento de 15,10% no IPM (0,13720 / 0,11920) e 8,45% na população (82.934 / 76.472). SÃO ROQUE cresceu 10,17% no IPM (0,11910 / 0,10811) e 18,28% na população (78.821 / 66.637). IBIÚNA teve um aumento de 12,72% no IPM (0,10685 / 0,09479) e 10,61% na população 71.217 / 64.384). TUPÃ cresceu 7,89% no IPM (0,08803 / 0,08159) e 0,23% na população (63.476 / 63.333). BATATAIS cresceu 4,52% no IPM (0,12007 / 0,11488) e 10,49% na população (56.476 / 51.112). IBITINGA cresceu 10,25% no IPM (0,09624 / 0,08729) e 14,02% na população (53.158 / 46.620). PARAGUAÇU PAULISTA perdeu 21,57% no IPM (0,08536 / 0,10884) e cresceu 6,71% na população (42.278 / 39.618). PRESIDENTE EPITÁCIO, o 3º maior em áreas inundadas (180,40 km²) perdeu 14,07% no IPM (0,07477 / 0,08701) e teve um acréscimo populacional de 5,14% (41.318 / 39.298). TREMEMBÉ teve um decréscimo de 0,32% no IPM (0,04324 / 0,04338) e um aumento na população de 17,69% (40.984 / 34.823). BARRA BONITA perdeu 43,40% no IPM (0,07809 / 0,13796) e perdeu 0,68% na população (35.246 / 35.487). APARECIDA cresceu 10,59% no IPM (0,03959 / 0,03580) e cresceu 0,30% na população (35.007 / 34.904). SÃO PEDRO cresceu 7,96% no IPM (0,04600 / 0,04261) e cresceu 13,50% na população (31.662 / 27.897). SANTA FÉ DO SUL cresceu 4,51% no IPM (0,04288 / 0,04103) e cresceu 10,29% na população (29.239 / 26.512). PIRAJU teve um crescimento de 6,12% no IPM (0,05463 / 0,05148) e de 2,07% na população (28.475 / 27.897). ILHA SOLTEIRA perdeu 19,34% no IPM (0,18260 / 0,22637) e perdeu 13,56% na população (25.064 / 28.996). É o 6º Município em área inundada (147,23 km²). PEREIRA BARRETO cresceu 8,57% no IPM (0,10757 / 0,09908) e perdeu 0,26% na população (24.962 / 25.028). É o maior Município Paulista em área inundada (251,51 km²). IGARAÇU DO TIETÊ perdeu 4,76% no IPM e cresceu 3,31% na população (23.362 / 22.614). PARANAPANEMA cresceu 26,79% no IPM (0,05528 / 0,04360) e 14,82% na população (17.808 / 15.510). SALESÓPOLIS perdeu 5,68% no IPM (0,02290 / 0,02428) e cresceu 8,90% na população (15.635 / 14.357). ELDORADO perdeu 5,60% no IPM (0,03520 / 0,03729) e cresceu 3,59% na população (14.641 / 14.134). JOANÓPOLIS cresceu 6,18% no IPM (),01837 /0,01730) e 13,06% na população (11.768 / 10.409). HOLAMBRA cresceu 8,38% no IPM (0,04888 / 0,04510) e 56,69% na população (11.299 / 7.211). SÃO LUIZ DO PARAITINGA perdeu 3,50% no IPM (0,01929 / 0,01999) e perdeu 0,31% na população (10.397 / 10.429). BANANAL cresceu 0,66% no IPM (0,01531 / 0,01521) e 5,25% na população (10.223 / 9.713). SÃO JOSÉ DO BARREIRO perdeu 2,37% no IPM (0,00825 / 0,00845) e perdeu 1,59% na população (4.077 / 4.143). PARA SABER MAIS, ACESSE: http://www.turismo.sp.gov.br/imprensa/noticias/2624‎

  38. Parabéns, Alcides Gimenes !!! Grande estudioso (desde nossos tempos de faculdade). Um grande abraço. Sergio Sáes.

  39. José, Márcio, colega aposentado Sérgio A. J. B. Saes, depois de 35 anos de serviço público, 21 de advocacia, 53 de casamento, 50 de AFRESP, 25 de SINAFRESP, 52 de IAMSPE e 44 de ARAMAÇAN , ainda me resta o prazer de pesquisar e passar informações sobre o meu querido Estado de São Paulo. Agradeço a Deus esse privilégio. Obrigado pelo apoio.

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