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outubro 16, 2013

Substituição Tributária: Robin Hood às avessas – parte 2

valenteAntônio Sérgio Valente

Neste artigo, tentaremos detalhar a distorção relacionada aos tipos de mercadorias

A legislação atual prevê que o ICMS relativo à última etapa de circulação — daquela enormidade de mercadorias que entrou na lista da ST, a partir de 2008 — seja pago, antecipadamente, mediante aplicação, sobre o preço de compra do varejista, de margem média ponderada, apurada e divulgada pelo governo, em muitos casos com base em pesquisas elaboradas por entidades e associações empresariais. É o chamado IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial).

Os economistas sabem quão ilusionistas são as médias. Um famoso ex-ministro costumava dizer que média é enfiar a cabeça do paciente no forno, os pés na geladeira, um termômetro no reto, e diagnosticar — se a temperatura ficar por volta de 36,5ºC — que está tudo bem com o infeliz. Parece piada, mas o ministro estava certo, é a mais pura verdade. As médias, ainda que ponderadas, distorcem a tributação por vários motivos […] Continue lendo