Gordos banidos dos concursos em São Paulo

José Wilson Granjeiro

Relato de estudante reprovado, em concurso público AFR-2013, por causa de seu peso

Amigos, tenho sobre a mesa um tema que merece toda a atenção de quem vive o dia a dia dos concursos públicos, seja como educador e empreendedor – o meu caso –, seja como concurseiro que disputa uma vaga com denodo e até mesmo grandes sacrifícios pessoais. O tema surgiu de um caso em que ficou evidente a discriminação do Estado contra candidato aprovado em todas as etapas de um concurso público, exceto no exame médico.

O detalhe é que o candidato foi considerado inapto não por sofrer de alguma doença que o impedisse de exercer as atividades do cargo para o qual fora aprovado ou que de alguma forma pudesse prejudicar seu desempenho como servidor, mas simplesmente, acreditem, devido ao sobrepeso!

No episódio, ocorreu clara afronta aos direitos do cidadão, assegurados no artigo 5º da Constituição. O ato também vai de encontro à natureza democrática que a Constituição de 1988 atribuiu ao instituto do concurso, que se tornou das principais formas de construção de um serviço público digno e sem preconceitos, seja de que natureza for.

Esta é uma das características do concurso público que considero mais importantes: nenhum edital pode prever discriminação de sexo, idade, raça, religião ou de qualquer outra natureza entre os concorrentes. Entretanto, a carta de um ex-aluno que chamaremos apenas de Edson mostra uma outra realidade no Estado de São Paulo. O que ele nos conta é um daqueles absurdos difíceis de acreditar, mas que, infelizmente, ainda ocorrem no nosso país, por arbítrio dos responsáveis pela organização de alguns concursos. Nada melhor, para se ter uma ideia da situação, do que reproduzir a narrativa do próprio Edson, vítima do abuso:

“No início do ano, resolvi prestar o concurso de Agente Fiscal de Rendas TI (Tecnologia da Informação) do Estado de SP. Concurso dificílimo, 22 matérias, concorrência fortíssima. Logrei êxito, tendo sido classificado nas primeiras posições. Fui várias vezes a São Paulo, escolhi lotação, procurei apartamento para locar… No dia 31/08 fui nomeado e nessa mesma data passei pela perícia médica com o fito de aferir minha capacidade laboral para o cargo (meramente intelectual) em específico. Quando da perícia, a médica informou que por conta do meu IMC 44 (Índice de Massa Corporal), meu caso deveria ser avaliado por uma junta médica. Fiquei estupefato, pois já havia sido aprovado em três perícias médicas no nível federal para cargos de natureza similar sem nenhum óbice (atualmente sou Analista de Informática do Ministério Público da União, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação do MPDFT) […] Hoje, sinto-me, dentro do meu próprio país, como um judeu na Alemanha no início do nazismo. Cidadão de terceira categoria […] Leia mais

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2 Comentários to “Gordos banidos dos concursos em São Paulo”

  1. A candidata Melissa Tsuwa Watanabe, 39, que foi impedida de assumir cargo público por ser considerada obesa, busca na Justiça o direito de ser empossada na função.

    De acordo com laudo do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo), o IMC (Índice de Massa Corporal) de Melissa, que pesava 121 quilos, é de 47,2 –a obesidade mórbida ocorre quando o peso de uma pessoa ultrapassa 40. A candidata tem 1,60 de altura e pesa atualmente 118 quilos (IMC de 46).

    Melissa, que é moradora de Bauru (SP), passou em 531º lugar no concurso público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que oferecia 9.932 vagas na função de agente de organização escolar. Ela foi convocada na segunda chamada e passou pela perícia médica no dia 22 de maio.

    A candidata conta que esperou quatro semanas pela publicação no “Diário Oficial” do Estado até descobrir que a validação de sua aprovação havia sido negada.

    Ela, então, seguiu para São Paulo onde teve que pagar R$ 53 para ter acesso à cópia do resultado da perícia.

    Para sua surpresa, o documento que atestava a aptidão para assumir o cargo tinha sido rasurado, considerando-a inapta para preencher a vaga.

    No parecer final, fornecido pelo DPME, consta uma anotação informando que a candidata sofre de obesidade mórbida.

    Leia mais: http://caparroz.com/?p=2966

  2. Diário Oficial do Estado – Seção II – 04/10/2013 (págs. 1 e 5)
    DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO
    Despacho do Diretor, de 03-10-2013
    As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88
    SECRETARIA DA FAZENDA
    RICARDO DUAILIBE LEITAO – -1369677184 – AGENTE FISCAL DE RENDAS – APTO
    http://goo.gl/hZJ2Df

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