Paraná: Manobra frustra remanescentes do concurso de Auditor

Comissão de Classificados no Concurso para Auditores Fiscais de Renda do Estado do Paraná / AFRE – PR (cadastro de reserva) recorre ao BLOG do AFR para divulgar sua causa

Em outubro de 2012, foi realizado um concurso público para Auditor Fiscal do Paraná, prevendo o preenchimento de 100 vagas e a formação de um cadastro de reserva para a função. Alguns candidatos, aprovados para o cadastro de reserva, estranharam o número restrito de vagas oferecidas e a falta de perspectiva para o aproveitamento dos cadastrados, uma vez que novos concursos para a área não eram realizados no estado havia vinte anos.

Pesquisando mais a fundo, descobriram que pelo menos 639 vagas de auditor fiscal haviam sido preenchidas, com o recurso denominado transposição, por agentes fiscais de nível 3, que tinham como requisito para sua investidura o segundo grau somente, enquanto a exigência mínima para o cargo de auditor fiscal é o superior completo.

Todos os nomeados para o cargo de agente fiscal 3 encontram-se enquadrados no cargo de auditor fiscal, em decorrência do artigo 150 da Lei Complementar Estadual n° 131/2010.

Munida dessa fundamentação e com o acréscimo da contabilização da situação atual da área de Auditoria Fiscal do Paraná, que revela um deficit de cerca de 31,85 % de vacâncias relativas a esse cargo, resultando em uma ineficiência na prestação do respectivo serviço público, a comissão entrou com uma ação contra o estado em que pleiteia a imediata nomeação e posse dos integrantes do cadastro de reserva […] Leia mais

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270 Comentários to “Paraná: Manobra frustra remanescentes do concurso de Auditor”

  1. Uma vergonha!Justo no PR que passa uma imagem de estado exemplo,tendo como capital a cidade modeloLamentável!

  2. Deixe-me ver se entendi o que acontece no fisco paranaense…
    Um sujeito que a mais de vinte anos atrás passou em uma prova de nível fundamental ou médio, hoje faz o trabalho de Auditor Fiscal?
    Seria mais ou menos, salvo devidas proporções, um sujeito que passa como técnico judiciário fazendo uma prova de matemática básica, gramática e atualidades virar Juiz que exige profundos conhecimentos de diversas áreas na canetada?
    Se for assim, eu também quero!!

  3. Está cada vez mais prejudicado o cidadão paranaense, visto que candidatos preparados, com bagagem ampla de estudos, estão sendo dispensados de exercerem o devido cargo publico que lograram êxito justamente, em virtude de manobra administrativa do governo. O cidadão paranaense é quem é prejudicado nessa história toda, pois continua com serviços públicos deficitários e sem perspectiva de melhoras. Acorda Brasil!

  4. Imaginem o custo dessa picaretagem pro Estado do Paraná! Ou todo mundo é ingênuo de achar que esse tipo de negociata se deu pela simples bondade dos políticos? Quem será que tem interesse na ineficiência da fiscalização tributária do PR? Quem são os financiadores desses mesmos políticos, que querem que a Fazenda permaneça sucateada, há 20 anos sem concurso e suprida com servidores completamente comprometidos com os legisladores que os alavancaram a tal posição de forma inconstitucional? Fica aí a reflexão…

  5. Que absurdo !! Faz 25 anos que promulgaram a Constituição Federal e em pleno 2013 temos que nos deparar com esse tipo de situação, ou seria melhor, MARACUTAIA….. O Paraná, que se diz tão avançado, se quer respeita a CF !! Nossa estado é terra de pistoleiros !! A lei que se aplica é a lei de quem está no poder, sendo a constitucionalidade um mero adorno…

  6. Como é que é? Então só prestarmos concurso para nivel médio no estado do parana que depois eles dão um jeitinho ?
    Rasga a CF.
    Um absurdo ! E eu achando que o Paraná fosse um estado politicamente correto.
    Decepção.

  7. Daqui a pouco vai ter motorista, faxineira e contínuo sendo auditores fiscais ( sem querer ofender tais profissões). Por isso que o Estado do Paraná é um dos piores em arrecadação no Brasil, e o pior em desempenho de arrecadação nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste.

  8. Lamentável… sabemos que os concursos para fiscal estão cada vez mais difíceis com o nível de candidatos lá em cima. Agora…. o estado do parana transpor os concursados do segundo grau a convocar os candidatos no cadastro de reserva ? Que desperdício.

  9. Lamentável que isso ocorra em um Estado que é visto como modelo para o restante do Brasil. Pelo que já vi em outras noticías a transposição de cargos públicos é algo recorrente no Estado do Paraná. Infelizmente desta fez está interferindo no direito de diversos aprovados no concurso de auditor. Espero que a justiça seja feita.

  10. E eu pensava que esse estado era considerado “modelo” só se for escola para patrimonialistas e corrupto.

  11. O Paraná realmente está remando contra a maré, cada dia que passa mais escândalos aparecem, e não é de hoje que vemos esse tipo de “jeitinho” acontecendo, vide as irregularidades que estão ocorrendo na Assembleia Legislativa do Paraná, famosa ALEP. Todos os paranaenses conhecem a forma de governar o estado: coronelismo e bala. Até hoje isso vinha funcionando, mas o povo acordou e quer mudança, não só nesse estado, mas em todo o Brasil. Vamos respeitar a Constituição pessoal, assim não dá!!!!

  12. Estas manobras precisam ser extintas no nosso país. Já está demais. E isso ocorre de maneira generalizada, salvo poucas unidades da federação, é o fisiologismo político, a necessidade de atender a interesses outros e desprestigiar quem estuda e se esforça. Vamos mudar a cara do servidor público deste país, para que possamos mudá-lo. O Paraná DEVE dar o exemplo, segundo o último estudo da ONU, é o quinto melhor estado para se morar, muito pode se feito.

  13. S U R R E A L ! Como pode acontecer isto ainda no 3. Milenio, apos mais de 20 anos de promulgada a CF 88 ? Mas tenho a plena certeza que havera justica, e rapida, para este caso.

  14. Até quando o Judiciário vai compartilhar dessa aberração jurídica? Pobre Constituição Federal, simplesmente deixada de lado, por políticos sem escrúpulos e suas leis eleitoreiras. Essas maracutaias precisam ser trazidas a tona, principalmente com o grau de dificuldade dos concursos de hoje. Parabéns pela publicação da matéria, e por favor, não deixem isso passar em branco!

  15. Mesmo com essa dita manobra, será que os que ficaram em cadastro reserva tem esse direito de exigir suas nomeações? Acredito que uma coisa não justifica a outra. Beleza teve a manobra , mas não quer dizer que o estado tem a obrigação de chamar os excedentes do concurso. Acredito que os excedentes estão tentando usar essa justificativa para serem contratados, e acho que esse não é o caminho.

  16. Muito interessante. Primeiro os excedentes alegam que a lei do cargo é inconstitucional, depois pleiteiam a nomeação alem das 100 vagas, sendo que o edital só previu 100 vagas e SEM CADASTRO DE RESERVA, prevendo apenas aproveitamento dentro dessas 100 vagas.

    Eu teria vergonha de pleitear uma ilegalidade dessas e iria pra casa estudar pro próximo concurso.

    O pessoal não teve capacidade pra passar dentro das vagas, e agora me vem com essa.

    Além disso a lei não fez transposição, só renomeou o cargo, e as competências mantidas foram as mesmas. É só ler a lei:

    “Art. 1º. Esta Lei Complementar dispõe sobre a reestruturação da carreira do Agente Fiscal da Coordenação da Receita do Estado, que passa a ser denominado Auditor Fiscal.”

    “O Auditor Fiscal possui as atribuições e competências exercidas anteriormente pelo Agente Fiscal, independentemente da nova denominação do cargo de que trata este artigo.”

    Já o Edital do concurso, prevê UNICAMENTE 100 VAGAS e não prevê Cadastro de Reserva. Qualquer nomeação além das 100 vagas é ilegal.

    “resolve tornar público o presente Edital, por meio do
    qual estabelece normas para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento
    de 100 (cem) vagas autorizadas para o cargo de Auditor Fiscal “A”, integrante da carreira de Auditor
    Fiscal da Coordenação da Receita do Estado – CRE regulamentada pela Lei Complementar nº 131/2010. ”

    Certamente que o pessoal que está pleiteando a nomeação além das 100 vagas não sabe ler, e por isso, não passou no concurso.

    • O Edital prevê aproveitamento dos classificados. Cada um lê o que interessa, não é meu caro Auditor? 🙂

      15. DO APROVEITAMENTO
      15.1. Os candidatos serão aproveitados de acordo com a classificação final, ressalvado o atendimento do
      percentual legal de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, de acordo com os subitens
      3.1 e 3.4 deste Edital, e de 10% (dez por cento) para afrodescendentes, de acordo com o subitem
      4.1.
      15.2. A lotação dos Auditores Fiscais nas unidades administrativas da CRE será regulada por ato do
      Secretário de Estado da Fazenda.

  17. Quanto rancor no comentário acima. Certamente é algum auditor que participou dessa transposição ilegal, inconstitucional e imoral… Os excedentes desse concurso tem total capacidade para desenvolver bem o cargo senão não teriam nem sido aprovados, o concurso foi de elevado grau de dificuldade envolvendo matérias complexas, como direito, contabilidade e TI, sendo que haviam minímos a atingir para ser aprovado. Não concordo que todos tenham que ser nomeados, mas essas 100 vagas são muito pouco para suprir a deficiência na arrecadação do estado. Que a justiça seja feita! Sem rancores e sem ofensas, por favor.

  18. Torço, em observância a constitucionalidade vigente em nosso país, para que o Judiciário não homologue essa flagrante ilegalidade!

  19. O que vemos nos sindicatos de auditores fiscais de todo o pais é que eles estão sempre reivindicando novos concursos e apoiando a entrada de novos auditores para trazer mais eficiência na arrecadação e combate a sonegação. É muito estranho o que acontece no Paraná onde os auditores parece que não apoiam a entrada de novos colegas. Porque será?
    Acredito que a entrada de mais 100 auditores será muito bom, mas se entrarem mais 400 para chegar próximo do número de cargos existentes seria muito melhor.

  20. O colega auditor do comentário acima deveria colocar no nick Auditor “transposto”.

  21. E eu teria vergonha em defender uma lei claramente INCONSTITUCIONAL em um momento em que o povo sai às ruas clamando por moralidade pública! E o nome disso não é transposição, muito menos renomeação. É “trem da alegria”!!! Mas a alegria vai acabar!!!!!

  22. Exatamente, Marcelo. Vide exemplo básico do SINDIFISCO NACIONAL, que manifesta publicamente o seu apoio ao imediato preenchimento dos cargos vagos de AUDITORES FISCAIS, tanto pela convocação dos excedentes dos concursos já publicamente habilitados, quanto pela organização futura de novos concursos:

    “A DEN (Diretoria Executiva Nacional) está empenhada na convocação do excedente do último concurso para Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil), realizado em setembro de 2012 com 200 vagas para o cargo. Na terça-feira (18/12), a diretoria esteve reunida com o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, e, dentre outros assuntos, tratou da necessidade desta convocação. O secretário afirmou que o assunto também é do interesse da Administração e que já está fazendo gestões nesse sentido. O Sindifisco está empenhado na convocação de excedentes, pois o órgão tem carência de pessoal devido, principalmente, às novas aposentadorias.

    Além de trabalhar junto à Administração, a DEN também tem atuado junto ao MF (Ministério da Fazenda) por essa convocação. No penúltimo concurso para Auditor, em 2009, foram abertas inicialmente 450 vagas, mas o edital previa a possibilidade de nomeação de um excedente de 50%, ou seja, um total de mais 225 Auditores-Fiscais. A DEN conseguiu viabilizar a convocação desse excedente.

    Assim como naquela ocasião, a Diretoria não poupará esforços para que as nomeações desse último concurso se materializem o mais rapidamente possível, como forma de minimizar a defasagem de pessoal em um órgão vital para o Estado como a Receita Federal do Brasil.”

    http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20503:den-trabalha-pela-convocacao-de-excedentes&catid=256:atividades-corporativas&Itemid=444

  23. Infelizmente, o Brasil está se acostumando cada vez mais com esses “trens da alegria”.
    Pra que ralar de estudar, abrir mão da vida familiar e social?
    Basta entrar com qualquer nível de escolaridade e ficar um tempo no serviço que é “promovido” a auditor fiscal na canetada.

  24. Auditor Transposto = Vergonha. Vergonha é achar que uma transposição ilegal é legal. Não ter capacidade é ser transposto para o cargo de auditor pois não tem condição de passar em um concurso público concorrendo de maneira igual e leal com os demais concorrentes.

  25. Deixe-me entender… quase todos os auditores fiscais do Paraná não são auditores??? Será que é por isso que este estado está com a arrecadação tão baixa?

  26. Seguinte amigo AT (Auditor Transposto) hehehe, primeiramente, se voce ler a Homologacao do Concurso veras que eu… FUI APROVADO hahaha !
    Segundamente… Deixa pra lá. A justica cuida facinho doceis.

  27. Ahh.. Outra coisa “Auditor”: coloca teu nominho aí se tiver algum valor.

  28. No Paraná o negócio é fazer concurso de nível médio e pleitear vagas de nível superior. É mais certo do que fazer o concurso direto pra nível superior, as chances são bem maiores de conseguir a vaga. Ainda vivemos num Estado patrimonialista por aqui. Só espero que o Judiciário, ao menos o Judiciário, tenha evoluído neste Estado, já que Executivo e Legislativo ainda vivem no passado (vide denúncias recentes)…

  29. Aqui no RJ ñ existe isso! Temos orgulho do nosso cargo porque somos concursados, fizemos por merecer. Ser transposto é uma v-e-r-g-o-n-h-a. Remanescentes: lutem pelos seus direitos!

  30. Esses excedentes que estão pleiteando são os incompetentes que passaram lá atrás, os que passaram perto das vagas não querem tal ação, pois serão prejudicados em uma futura e possível nomeação. Esses incompetentes do fundão deveriam ter vergonha e ir pra casa estudar mais e não tentar entrar pela porta dos fundos.

  31. ICMS PR o maior TREM DA ALEGRIA DO BRASIL!!! PiiiiiiiuuuuuuuiiiiiiiiiiII!!!!! PiiiiiiiuuuuuuuiiiiiiiiiiII!!!!!
    Faça concurso pra técnico e ganhe inteiramente grátis um cargo de Auditor!!!

  32. Não houve transposição e sim um novo nome para o cargo … disseram que não há concurso para Auditor Fiscal há mais de 20 anos … pois bem, o último concurso de Auditor Fiscal foi em 1992 e o nome do cargo era Agente Fiscal e nas funções constava serviço de auditoria … mudou a nomenclatura, as funções são as mesmas, não entendo o problema, assim como tantos outros da época era chamados Agentes Fiscais (União e outros tantos Estados) passaram a Auditor Fiscal.

  33. Acredito que não existe relação entre o número de auditores e a arrecadação do estado. O estado do Paraná está entre as cinco maiores arrecadações do Brasil. Pelo que estou sabendo o estado do Paraná pretende diminuir a quantidade de auditores e não aumentar, o foco é qualidade e não quantidade. Então vejo aqui muita gente falando o que não sabe. Já disse antes, beleza existiu a tal manobra, o judiciário terá que decidir a legalidade dessa transposição, mas o que vejo aqui é os excedentes tentando fazer uma manobra para serem chamados. Pelo que vi o edital do concurso não existe e em nenhum momento fala em cadastro reserva. Existe uma grande diferença entre ser aprovado em um concurso e ficar no número de vagas previsto. Espero que aqueles que não forem chamado não percam muito tempo com isso e continuem estudando por que logo virá outros concursos como do Pará, RJ, SC. Vaga tem pra todo mundo que estuda, é só continuar estudando que a sua vez chegará.

  34. Infelizmente tenho acompanhado casos semelhantes a esse em toda a administração pública do Brasil. É lamentável saber que o respeito à Constituição é devido somente quando assim o convém. Por exemplo, quando o servidor público faz greve deve respeitar os mínimos necessários (procedimentos, servidores, trabalho e etc…). Porém, quando se trata da contrapartida do estado, este, muitas vezes, se nega a cumprir a carta magna, exatamente como ocorre nessa matéria em tela. Ainda sonho com um país onde a justiça será feita para atender desentendimentos cotidianos e não para assegurar às pessoas que o estado não as massacre. Concursandos aprovados, se há direito, corram atrás dele. Essa causa não é só de vocês, mas do Brasil como um todo! Estamos junto!

  35. O caso do concurso para preencher 100 vagas é igual a estória do camelo e a tempestade de areia. No começo ele quer proteger só o focinho, depois o pescoço, o dorso e vai adentrando na barraca. Quando o dono percebe o cabelo ocupa toda a barraca e joga o dono pra fora. Esse pessoal ainda não entrou e já causa confusão. Eu fui contra esse concurso desde o coneço. Contratar pra que se tem auditores suficiente???

  36. Caramba, se fizeram o concurso é por que o pessoal atual não tem as competências que a administração quer. É simples.

  37. Caros transpostos, não existe mais discussão em relação a INCONSTITUCIONALIDADE da lei que “promoveu” vocês, vide julgado do PREVEPARANA. O que estamos tentando, na condição de APROVADOS (vide resultado final no site da COPS/uel), é que nossos direitos sejam respeitados. Seja através dos 400 cargos vagos que existe hoje na SEFA ou seja pelos mais de 600 cargos providos de forma irregular. Vocês escolhem, ok?

  38. Uma vergonha para nosso povo e pais! Espero dos que se aproveitam desse tipo de situacao, tenham pelo menos a decencia de nao ir as ruas pedir pelo fim da corrupcao!

  39. Nossa, sobre a inconstitucionalidade da lei, o pleno do TJPR já declarou inconstitucional. Ainda tem gente querendo falar que não. Tem gente que se acha acima de tudo e de todos mesmo.

  40. A partir da Constituição Federal de 1988, a transposição de cargos públicos deixou de ser possível. Ou seja, os Estados que mudaram as leis posteriormente para reenquadrar os servidores de nível médio já receberam ações de inconstitucionalidade deferidas pelos seus próprios poderes judiciais. Como cantava Renato Russo: “ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação…Que país é esse?”

  41. O pior cego é aquele que não quer ver. Não se trata de um concurso de técnico que foi transposto pra auditor. O pessoal usa argumentos sem conhecê-los. Sugiro darem uma lida na lei complementar antes de comentar. As atribuições são as mesmas. Vejam exemplos de Fiscais do INSS que passaram a ser Auditores da Receita Federal. Isso inclusive ocorreu ao longo da história, onde os cargos de Coletor de Impostos foram evoluindo.

  42. Agora os transpostos estão dizendo que só mudaram o nome do cargo para ficar mais bonitinho. Quanta hipocrisia. E o concurso que vcs fizeram era de nível superior? Se a resposta é não é transposição sim, podem chamar do nome que quiserem mais o próprio TJ já declarou que a lei é INCONSTITUCIONAL e ILEGAL. E não percam tempo discutindo por aqui pq o caso será julgado na Justiça, e o réu será o Estado do Paraná. Então relaxem e façam por merecer o salário que vcs ganham para aumentar a arrecadação do Estado que está precisando.

  43. Pelo jeito o Estado do Paraná é um outro país, que tem a sua própria constituição.

  44. Independente do mérito desta causa (se tem razão os ditos transpostos ou os ditos classificados), não entendo uma coisa: aqui em SP nós ficamos felizes quando anuncia-se novo concurso e quando novos colegas tomam posse. Fortalece-se o Fisco e temos mais profissionais para o serviço! Porque os atuais auditores do PR não querem novos colegas??? Se foram classificados têm capacidade e ajudariam no serviço, que, seguramente, é muito.

  45. Digamos que o TJ julgue que é ilegal a lei, vocês realmente acham que vai ocorrer o que? Vão exonerar mais de 600 funcionários? Sendo que muitos são chefes, delegados e estão quase se aposentando. Depois disso vocês tão achando que o judiciário vai ordenar a contratação de outro 300 que não ficaram nas 100 primeiras vagas, indo em desacordo com o edital do concurso. Parece altamente improvável. Tão forçando muito a barra.

    • Quero que fique bem claro que o que os remanescentes querem não é tirar ninguém de seus postos, até por que isso não seria favorável a ninguém, o real pedido é para que se preencham os mais de 400 cargos vagos, pois o Estado recebe em orçamento os valores para pagar inclusive os cargos não ocupados, sem contar que como faz mais de 20 anos sem concurso, muito gente está para se aposentar, é um quadro velho, e requer-se apenas a sua renovação e com isso poder também melhorar a arrecadação do estado, que apesar de ter o quinto maior PIB do Brasil, é um dos últimos na relação ICMS/PIB (23º no ano de 2010 para ser mais exato). Cada um tem o dever de lugar pelo que é seu de direito, e quem está certo ou errado cabe a justiça decidir.

  46. Esses remanescentes são uma vergonha! Não passaram em concurso algum e querem entrar pela janela… Isso sim é vergonhoso. Vão estudar seus vagabundos! Estou torcendo para se der certo a ação, o estado faça NOVO concurso e claro que vocês que são burros, não passarão.
    Esse blog tinha que ter mais o que dizer e não ficar falando uma besteira dessas, faça me o favor!

    • Quanta sabedoria desse cidadão. Tomara que eu esteja engana, e tal comentário não tenha saído da boca de um auditor do estado.

    • Caro Marco, o burro aqui pelo jeito não são os tais Remanescentes, que estudaram e não foi pouco e por conta de algumas manobras são obrigados a brigar pelos seus direitos. Burros são aqueles que acham que a mamata vai continuar, mas até entendo, a maior defesa é o ataque.

  47. Este blog é bom demais. Espero q os grandes jornais brasileiros e estaduais tenham acesso a esta matéria e q repassem à população paranaense e brasileira. Além disso, os candidatos remanescentes não são qualquer um não, fazem parte dos formadores de opinião do Estado.

  48. Muito legal essas remanescentes, não passaram porque não tem capacidade. Daí não leram o edital, que no item 15, prevê o aproveitamento, e por isso seu nome foi publicado como classificado, e também não conseguem ler que o edital prevê só 100 vagas.

    Se a questão é preencher cargos vagos, tudo bem. Faça-se um novo concurso. Aos que passarem, parabéns, como os 100 primeiros classificados neste, que mereceram.

    “15.1 Os candidatos serão aproveitados de acordo com a classificação final, ressalvado o atendimento do
    percentual legal de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, de acordo com os subitens
    3.1 e 3.4 deste Edital, e de 10% (dez por cento) para afrodescendentes, de acordo com o subitem
    4.1. “

  49. Me dá até medo dessa “massa pensante”, formadora de opinião, que quer entrar pela janela. Vão estudar seus bugres.

    • Pelo menos essa massa pensante tem no mínimo grau superior completo, diferente dos auditores que você está defendendo que possuem no máximo segundo grau, sem falar no pessoal mais antigo que tem apenas primeiro grau. Fazer um concurso para nível médio e ser promovido na canetada é muito vergonhoso, mas passar em um concurso concorridíssimo de alto nível e não estar dentro por apenas uma ou duas questões não é vergonha para ninguém, não precisamos burlar a constituição para isso nem recorrer a acordos obscuros, como os transpostos estão fazendo. E em vez de denegrir a imagem de pessoas que estão apenas lutando pelo que é correto, você poderia aproveitar esse tempo para aprender que se há concurso para certo nível e depois ocorre uma promoção para cargo de nível maior ocorre uma flagrante inconstitucionalidade, independente do que uma lei diga, nenhuma lei pode estar acima da Magna carta. Aproveita e lê o artigo 27 da Constituição do Paraná, se o motorista souber.

  50. Já pensou se essa moda pega? Só ser aprovado em um concurso, mesmo sem estar dentro no número de vagas, e depois EXIGIR sua contratação. Pelo visto a verdadeira “manobra” é dos excedentes. Estão tentando usar essa transposição como desculpa pra serem contratados.

    • Antes de falar um absurdo desses, Sr. Júnior, acompanhe como se dá o aproveitamento em concursos públicos. Olhe, por exemplo, o fisco do Rio Grande do Sul, o qual aproveitou os “classificados”.

      RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DO TESOURO DO ESTADO

      – Em 28 de agosto de 2009, foi publicado o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2009 para provimento de 52 vagas para o Cargo de Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, com validade de 1 ano.

      – Em 17 de setembro de 2009, o Edital nº 02/2009 alterou o quantitativo de vagas para “52 mais as dos cargos da classe A vagos no período de validade do concurso” e aumentou o período de validade do certame para 02 anos, prorrogáveis por igual período.

      – As provas foram realizadas em Porto Alegre (RS) nos dias 14 e 15 de novembro de 2009, reunindo 6.309 candidatos.

      – O Edital nº 22, de 22 de janeiro de 2010, homologou o resultado do concurso, com 259 candidatos classificados e aprovados (4,1% do total de candidatos), sendo 01 portador de deficiência.

      – Em março/2010 foram nomeados os 52 primeiros classificados.

      – Em abril/2010 foram publicadas as Leis Complementares 13.451, 13.452 e 13.453 que transformaram as 1.100 vagas de Agente Fiscal do Tesouro do Estado (objeto do Concurso 01/2009 – citado) em 170 cargos de Auditor do Estado, 830 cargos e Agente Fiscal do Tesouro do Estado e 100 cargos de Auditor de Finanças do Estado (vide quadro anexo).

      – Em Junho/2010 foram nomeados mais 112 classificados.

      – Em 2011, por decisão judicial, foi classificado o 260º candidato classificado.

      – Existem ainda 65 candidatos a serem nomeados para os cargos vagos.

      – Em agosto/2011 o Supremo Tribunal Federal pacificou, por meio de julgado com repercussão geral, entendimento quanto ao direito subjetivo de candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas definidas em edital (neste caso, 52 mais as dos cargos da classe A vagos no período de validade do concurso) de serem nomeados pela Administração Pública.

      – O Sindicirgs (Sindicato dos Auditores do Estado do Controle Interno do Rio Grande do Sul) aprovou em assembléia a formalização do pedido de nomeação dos aprovados no concurso público em questão para suprir as necessidades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.

      – Atualmente existem 58 vagas nas classes A dos cargos de Agente Fiscal do Tesouro do Estado, Auditor do Estado e Auditor de Finanças do Estado, conforme quadro abaixo, constante no Diário Oficial de 29 de julho de 2011.

      Fonte (http://concursoafters.blogspot.com.br/p/o-concurso.html)

      Depois da última atualização no referido site, temos notícia que o fisco gaúcho acaba de nomear mais 32 novos auditores fiscais, TODOS classificados em um concurso de nível SUPERIOR.

      Isso se chama LISURA!

      Ou você deve ser um Auditor transposto (ou familiar de algum deles) ou está querendo que tenha um novo concurso logo (provavelmente você não teve a tal de competência que você mesmo cita, NEM MESMO para ter sido “classificado” no concurso do fisco paranaense.

      Os cidadãos brasileiros clamam por justiça e fim da corrupção nesse país!

      Saudoso abraço e que Deus tenha pena da tua alma miserável.

      • Cidadão, você deu um exemplo longo e de outro estado, diferente do concurso do Paraná. E você se engana pela segunda vez ao falar que não passei, estou entre os 100, e se fosse excedente teria vergonha de tentar entrar em um concurso da forma que estão tentando.

        • Se você passou, estimado Júnior, cite o seu nome completo aqui pra todos ficarem feliz em ver o seu nome na lista…

          Você vê diferença de capacidade entre os classificados, após tantas questões anuladas (só de erro grosseiro da banca em TI foram 5 anulações)?

          Como exemplo da capacidade, muitos excedentes do ICMS-PR já passaram no ICMS-SP (muitos deles na frente de quem passou entre os 100 primeiros no ICMS-PR). Falar mal de excedentes é de uma ignorância sem tamanho. Estão todos lutando por um direito legítimo.

          Aliás, se você está classificado entre os 100 primeiros, deveria estar lutando pela sua nomeação, pois nem os 50 primeiros que já fizeram o curso de formação foram nomeados ainda, fruto de uma administração que não se importa nem mesmo com aqueles que passaram nas duas fases (inclusive muitos tendo que ter pedido demissão pra fazer o curso de formação).

          O texto longo (desculpa aí se você não consegue ler muito ou se tem preguiça mesmo) é para mostrar bons exemplos de ECONOMICIDADE (algo que você deveria saber se estudasse direito administrativo).

          Abraço!

  51. Pessoal, esses excedentes apelaram pro desespero. Que vergonha. Enquando isso os outros estudam pro FISCO-PA e FISCO-ES e eles estão aqui perdendo tempo. Vamo lá pessoal, pontosdosconcursos, estratégia. São esses sites que vocês precisam acessar.

  52. Quem será que não tem capacidade aqui? Será os bacharéis devidamente aprovados e classificados (sim, pq mesmo os excedentes estão classificados!) no último concurso de AFT-PR ou os transpostos que estão ganhando uma grana com uma manobra inconstitucional e ainda nem o trabalho deles fazem direito, pq a arrecadação do PR é uma vergonha. O Estado tá quebrado… vão trabalhar seus “nível médio” beeeem mais ou menos

    O povo do PR tem que saber dessa vergonha.. Vergonha é mamar nas tetas nos cidadãos e nem dar retorno pro Estado. Vão trabalhar seus AT de m*

  53. Me poupem seus Transpostos… quem não deve não teme… pq estão tão incomodados com a causa???

  54. Cidadão brasileiro, acho que você precisa ler melhor.

    Leia o edital do Rio Grande do Sul: “52 mais as dos cargos da classe A vagos no período de validade do concurso *”

    Leu ali o MAIS ???

    E o do Paraná: “Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de 100 (cem) vagas autorizadas para o cargo de Auditor Fiscal “A”,”

    Basta uma leitura apenas, pra ver que os casos são diferentes. O Edital do paraná não prevê CR. Qualquer nomeação além de 100 vagas é nula.

    • O Edital prevê aproveitamento dos classificados. Cada um lê o que interessa, não é meu caro Motorista?
      15. DO APROVEITAMENTO
      15.1. Os candidatos serão aproveitados de acordo com a classificação final, ressalvado o atendimento do
      percentual legal de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, de acordo com os subitens
      3.1 e 3.4 deste Edital, e de 10% (dez por cento) para afrodescendentes, de acordo com o subitem
      4.1.
      15.2. A lotação dos Auditores Fiscais nas unidades administrativas da CRE será regulada por ato do
      Secretário de Estado da Fazenda.

      Se não houvesse CR, não haveria o item APROVEITAMENTO.

      Além disso, para não haver aproveitamento de classificados, o edital deveria ser explícito, dizendo que os candidatos além das 100 vagas estariam eliminados. Coisa que o edital não diz.

      Acho que é um comentário desesperado esse seu de tentar dizer que qualquer nomeação além das 100 seja nula.

      Fica claro o seu interesse em evitar o aproveitamento para que haja um novo concurso logo, o que seria um exemplo de falta de ECONOMICIDADE.

      Não defendo aqui se os excedentes estão certos ou errados, mas fica claro que há dois pontos que precisam ser melhorados:

      1) como cidadão, torço para que a justiça faça valer a CF e acabe com a transposição (como está ocorrendo no fisco do CEARÁ;

      2) como cidadão paranaense, torço para que o governo aumente o quadro com pessoas novas e capacitadas (não vejo o porquê de não aproveitar os excedentes na ordem em que foram aprovados). ISSO SE CHAMA MERITOCRACIA. É fato que há pelo menos uns 200 auditores pra se aposentar e outras tantas aposentadorias que ocorrerão durante a validade do concurso. Falar em outro concurso é querer dar nova chance pra quem não conseguiu sequer ter sido classificado no atual concurso. Após anos sem concurso, não vejo o motivo de tanta gente reclamando de excedentes. O fisco do RS, do RJ, de SC já nomearam os excedentes dos seus concursos.

      Enfim, que a justiça corrija o que está errado.

      Saudações.

  55. Camila, não eram AT. Eram Agentes Fiscais de REndas, como são os AFR do ICMS-SP. Ou seja, a mesma coisa que Auditores. Você está mal informada.

  56. Cidadão, antes de pedir nome de outros, coloque pelo menos um nome verdadeiro. Nunca falei de diferença de capacidade de ninguém, mais uma uma vez está enganado, até acredito que logo a maioria estará passado em outros concursos, muitas vezes melhor. E não se preocupe com minha nomeação, no tempo certo virá, a administração pública tem um ano a partir da data da homologação para nos nomear e também estamos sempre em contato para saber como está o processo. E quanto aos estudos de administrativo, valeu pela dica, mas agora estou indo mais de leve, já passei neste concurso e estou curtindo um tempo. Mas vc também não pare de estudar, logo conseguira entrar em um concurso de forma legítima. Abs.

    • Sou Junior tbm, teu xará. 🙂

      E já passei em outros concursos. Mas sigo estudando pra prestar bem o meu trabalho. Sou servidor público. Devo honrar o dinheiro público que me pagam. 🙂

  57. Então xará, um abraço. Concordando ou não, não cabe a mim. Expressei só minha opinião. Ganhando ou perdendo a ação, desejo sucesso. Abraços.

  58. Tem que ser muito burro pra acreditar que Aproveitamento é a mesma coisa que cadastro de reserva.

    Aproveitamento -> Nomeação dentro das 100 vagas, caso alguém desista, o próximo da lista é “Aproveitado”.

    Cadastro de Reserva -> Nomeação dentro de novas vagas que surgirem.

    Dá pra ver que o pessoal precisa estudar mais.

  59. OBOIADEIRO: Mas e porque aprovar 600 candidatos???? Se fosse pra suprir só as desistências não precisava tanto… ou eles acham que vão chamar 5 vezes e ainda vai ter q substituir gente pra fechar as 100 vagas. Ingenuidade pensar assim… vamos usar a razão e não a emoção. Poucas pessoas estão sendo racionais aqui. Menos ofensas e mais fundamentação nas idéias.

    A ação tá feita, não vão voltar atrás, então quem decide é a justiça, a opinião de alguém aqui nos comentários não vai ser levada em conta na hora da decisão, pensem nisso.

  60. Que coisa feia de ambos os lados. Fiscais do Paraná e futuros fiscais, porque vocês não param de se atacar e usem a inteligência que vocês têm para achar uma solução que não prejudique nenhuma das partes? Da forma como vocês estão se tratando ambos os lados sairão perdendo.

  61. Tá difícil de o pessoal ler o edital né ?

    O edital não escolheu aprovar 600. Colocou apenas a nota de corte, e colocou o critério de aproveitamento.

    “1º CRITÉRIO: Serão considerados aprovados todos os candidatos que apresentarem número de
    acertos igual ou superior a 50% do total das questões das Provas Objetivas (P1 e P2), ou seja, 80
    (oitenta) questões. Além disso, o candidato deverá obter, no mínimo, 30% de acertos das questões
    de cada área (A1, A2, A3 e A4), sendo: 15 (quinze) acertos em A1 (Tecnologia da Informação), 6
    (seis) acertos em A2 (Conhecimentos Gerais), 12 (doze) acertos em A3 (Direito) e 15 (quinze)
    acertos em A4 (Contabilidade e Auditoria). Serão automaticamente excluídos do Concurso Público os
    candidatos que não obtiverem o número mínimo de acertos previsto neste subitem”

    • O fisco só quer os melhores, por isso vai fazer o novo concurso, e também porque o edital está vinculado à apenas 100 vagas, qualquer vaga excedente seria nula.

  62. Pessoal, a primeira dica pra quem quiser passar: Ler o edital.

  63. Me danei, não lembrei dos títulos.

    DA PROVA DE TÍTULOS
    8.1. A Prova de Títulos é de caráter classificatório.
    8.2. Serão analisados somente os Títulos dos candidatos com classificação até 6 (seis) vezes o número
    de vagas ofertadas conforme distribuição constante do item 2, observando-se rigorosamente a
    ordem de classificação obtida nas Provas Objetivas. Em caso de empate, todos os candidatos com a
    mesma pontuação do último classificado terão os títulos analisados.

    O Edital usa os Títulos + Classidicacao pra permitir que seja analisada uma quantidade suficiente de títulos de modo que a classificação seja justa, pois tivemos pessoas que pularam muitas posições com os títulos.

    Era isso.

  64. Não adianta discutir isso aqui. A ação esta na justiça. Quem tem poder de afirmar algo é ela, e nao quem comenta aqui. Tudo aqui será levado pro lado que lhe convém… A verdade é que essa transposição é inconstitucional e já foi provado isso, a subjetividade do edital em nomear mais auditores fica à critério da administração, é discricionário do governador, nossa opinião nao vai mudar isso. Aguardemos os próximos capítulos.

  65. Não sou excedente , estou entre os 100. Venho aqui para aproveitar a calorosa discussão e fazer um desabafo. Estou pouco me lixando para os excedentes. Quero meus direitos. Passei e até hj não fui nomeado.
    Pq os transpostos estão no direito e eu que fiz o concurso licitamente ainda estou a merce do estado ?
    O estado precisa de nós pois a arrecadação está baixissima.
    E não sejamos hipocritas e falsos. Ficamos claro indignados com a transposição dos cargos , sim. Passei num concurso dificilimo . Todos deveriam passar por isso , sejam transpostos sejam excedentes.
    Muitos tem medo de dizer oq estou dizendo aqui para não causar mal estar dentro do trabalho frente aos transpostos. Mas sei e tenho certeza que digo oq muitos pensam e que cinicamente nao dizem e fingem ser amigos.
    Hipocrisia para mim é o fim.
    Não tenho medo de nada pois passei e estou no meu direito.

  66. Esse cara de cima não tem medo de nada, exceto de colocar seu nome real. Hahahahah.

  67. Como dito acima, não nos cabe decidir nada, mas a meu ver fica claro que os princípios da eficiência e da economicidade estariam sendo feridos com a realização de novo concurso.
    Ao invés de gastar o dinheiro do povo paranaense em mais concursos, pq não aproveitar os excedentes? me parece jogar dinheiro fora! o montante para as vagas esta ai, disponível pra o fisco do estado, agora, me pergunto se são apenas os transpostos que estão assustados, esse dinheiro que deveria ser usado para novos cargos pode estar sendo usado para uma infinidade de outros interesses! quem vai saber? digo isso pq me chamou a atenção auditores de outros estados se manifestarem, dizendo que não entendem a posição do sindicato dos auditores paranaenses! em outros estados, o sindicato parece apoiar e até lutar junto aos excedentes para que novos cargos sejam ocupados! não tenho informações suficientes para saber oq de fato acontece no Paraná, mas infelizmente não se precisa ir muito a fundo pra saber que alguma coisa esta bem errada por aqui

  68. Coincidência: 600 no Cadastro de Reserva e 600 transpostos… Nível médio e fundamental: TREMEI-VOS.

  69. Que absurdo o que está acontecendo no Estado do Paraná. Isso é imoral. Isso tudo tem que vir á tona para servir de exemplo para os outros Estados.

  70. Então o cara estuda prá caramba, gasta prá caramba, não só grana mas o tempo, deixa de viver em função dos estudos e esses malandros despreparados sentados nas vagas de quem realmente tem o merecimento.

  71. Audifut, acho que sei quem você é… rsrsrsrrs
    “pipoooca…!”kkkkkkkkkkk
    calma que logo estaremos trabalhando!
    nosso direito é garantido e ninguém nos tira, nem os transpostos!

  72. Companheiros, estive acompanhando os comentários dos grupos (servidores fazendários e excedentes), no meu ponto de vista essa discursão não é o melhor caminho para resolver esse impasse. Não podemos ter uma visão patrimonialista da Administração Pública, os cargos podem pertencer a todos, tem muita vaga ainda em aberto, em torno de 400, sem falar que existem cerca de 200 servidores com abono de permanência, que futuramente podem estar pedindo sua aposentaria. Relato um caso prático e real, já sou Auditor do Estado e vivenciei a vontade dos excedentes do concurso pela tão sonhada nomeação, tinha Auditores mais antigos que tinham o pensamento e a frase que: “quanto menos somos, melhor passamos”, no entanto, essa visão os próprios reconheceram que estavam equivocados, pois com a chegada de novos Auditores no quadro, o órgão cresceu, deu visibilidade, mostrou eficiência e foi reconhecido pelo Governo do Estado, consequência, melhorou a estrutura do órgão e o plano de cargos e carreiras. Enfim, sou excedente para Auditor do Paraná, estou do outro lado agora e deixo esse recado para os servidores fazendários do Paraná, o órgão só tem a crescer com a chegada de mais auditores (profissionais com doutorado, mestrado e com vasta experiência profissional na Adm. Pública), que sem dúvida melhorará em sua eficiência e arrecadação deste Estado.

  73. É irrelevante a briga entre transpostos e excedentes para o cidadão de bem. O que de fato está ocorrendo na Fazenda Pública do Estado do Paraná é uma espécie de apropriação da coisa pública por parte de servidores antigos que tiveram acesso ao cargo de forma INCONSTITUCIONAL e que, justamente por estarem totalmente irregulares em seus cargos, tentam barrar de todas as formas novos concursados, prejudicando a eficiência do Órgão e a arrecadação do Estado. Sabe-se lá se não estão até de conluio com os políticos que os colocaram nesta condição e que durante este tempo todo se omitiram de seu dever de REVOGAR OS PRÓPRIOS ATOS eivados de vícios. A sociedade paranaense precisa saber o que está acontecendo não só no Executivo, mas em todas as esferas públicas do Estado, tal qual o escândalo publicado recentemente na Assembleia Legislativa. A Constituição Federal não pode ser rasgada dessa forma! Estão afrontando diretamente os seus princípios da MORALIDADE, da EFICIÊNCIA e da LEGALIDADE! Servidores públicos não são donos do Estado! Muito pelo contrário, estão lá para servir (como o próprio nome diz). As pessoas precisam tomar consciência que o Estado não é propriedade de meia dúzia, sejam servidores ou políticos. O patrão é o POVO! E neste momento de manifestações políticas por mudanças e pela moralização da política por todos os lados, parece que o Paraná nada contra a maré, pois mantém práticas arcaicas patrimonialistas. Acho que todo cidadão de bem deveria ajudar a divulgar essa notícia, sobretudo concurseiros e servidores públicos por terem conhecimento de causa, por conhecerem direito administrativo e, principalmente, por saberem das dificuldades que enfrentam ou enfrentaram aqueles que disputam uma vaga hoje em concursos deste nível. Este tipo de coisa não pode passar batido!

  74. A-dan !! Kkkkkkkk
    Pipooooca !!!!! Kkkkkkkkk
    Eu estou calmo.. só estava desabafando pois abri mão de muita coisa achando que fosse ser nomeado em breve … muitas promessas e nada por enqto. Oq eu quis dizer é que acho muita hipocrisia defender os transpostos c palavras bonitas (os 100 APROVADOS) e por tras eu ouvir diversos comentários negativos e ironicos. Não suporto falsidade. Se for bate de frente. Duvido que eles tem coragem de dizer na frente dos transpostos tudo que eu escuto nos bastidores ? Para que isso ? Já fomos aprovados dentro das vagas (quero dizer ,DENTRO das 100), e não precisamos ficar na baba de ovo em ninguém. Todos nós sabemos que o quadro da sefa é composta por pessoas com idade avançada e em breve estarão aposentando , ou seja , a sefa será nossa !
    Porém infelizmente até que isso aconteça vou precisar ver cenas de pessoas sorrindo amarelo e dp num bate papo na cerveja ouvir ironias.
    Quem precisa ficar na baba de ovo c os transpostos são os excedentes. Nós não!
    Nao precisamos de aprovação de ninguém! O concurso dificilimo ja nos deu a resposta.
    Convoquem -nos logo pois a sefa precisa urgente de nós – produtividade.

  75. É, o povo também estâ de olho.

  76. Só pra esclarecer: nenhum auditor ativo no Paraná passou em concurso para auditor até agora porque o cargo em si nem se quer existia. Porém, todos são auditores, no sentido de que o cargo foi criado a partir da reestruturação da carreira do agente fiscal, que era sim, uma careira cujo requisito de escolaridade era apenas ensino médio, sendo assim reenquadrados todos os agentes fiscais nessa nova carreira. Também não há o que se falar de inconstitucionalidade, já que é matéria legislativa de competência estadual e o cargo foi criado a partir de uma lei complementar, sendo a reestruturação de cargos públicos estaduais de sua competência. Inexistindo ordem de hierarquia entre o disposto na constituição estadual e suas leis complementares, a transposição foi legítima, apesar de fato atípico, por não implicar em promoção indevida, visto que nenhum cargo análogo ao quais os agentes ficais foram reenquadrados existia antes.

    • Mas tem auditor ativo no estado do parana que passou sim para o cargo de AF nível 1, cujo requisito para investidura era nível superior. Esses sim estaria regularmente reenquadrados, ao meu ver. Agora, os AF 2 e 3 cabe a justiça decidir, embora o TJ/PR já tenha consolidado entendimento pela inconstitucionalidade da lei.

  77. Vamos deixar o judiciário decidir se foi legal ou não a transposição, se foi legal os excedente não serão nomeados.

  78. Pessoal. Vamos parar de brigar. Aguardo todos vocês de sunga vermelha e besuntados de óleo para fazermos uma caminhada no parque barigui.

    Abraço melado,

    Oilman

  79. Realmente esse país é uma piada de mau gosto mesmo! Pra que fazer um curso superior? estudar vários anos para dominar dezenas de matérias complexas com o propósito de passar em um concurso público de alto nível? eventualmente até cursar uma especialização, mestrado ou doutorado e por fim descobrir que não precisava de nada disso? Era só ter passado num concurso qualquer e esperar que o Sindicato fizesse um pacto (no mínimo suspeito) com o Legislativo do Estado e pronto! Vira Auditor Fiscal, um dos cargos mais importantes e estratégicos para a arrecadação, que em tese deveria compor a elite intelectual do serviço público estadual. É, está cada vez mais difícil educar os nossos filhos hoje em dia e já estou ficando sem argumentos para orientá-los a estudar… Mas num país onde um dos presidentes mais populares foi um semi-analfabeto não se poderia esperar muito mais do que isso, não é verdade? E principalmente num Estado onde servidores concursados são considerados “desnecessários” (detalhe: pela própria categoria, inclusive), em contrapartida a um absurdo aumento dos cargos em comissão. Esse é o país da malandragem mesmo, mas tomara que os novos profissionais que ingressarem neste antro consigam mudar essa realidade, pelo menos em benefício das gerações futuras.

  80. Long Runer, discordo de vc. Basta ver a homologação do concurso. Já não menciona número de vagas.
    E com relação à chamar excedentes veja decisão do STJ:
    “A aprovação do candidato, ainda que fora do número de vagas disponíveis no edital do concurso, lhe confere direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo, se a Administração Pública manifesta, por ato inequívoco, a necessidade do preenchimento de novas vagas.”

  81. Senhores, a Lei 7051, em vigor na época do concurso anterior, já previa ascenção aos cargos superiores para quem tivesse os requisitos exigidos: escolaridade superior, cursos e tempo de serviço. Não chamavam de “transposição”, mas de investidura nos cargos. É será esse o entendimento do judiciário.
    Portanto, é bobagem dizer que os auditores estão ocupando vagas sem merecimento, de forma ilegal, ou inconstitucional, como preferem alguns. Não há auditor fiscal de nível médio ocupando cargo de nível superior, pois a referida “transposição” ocorreu levando em consideração os requisitos para a investidura no cargo.

  82. Outro Auditor (até parece!!), A partir da promulgação da CF/88 (ela foi promulgada em 1988 tá, passou a existir a partir daí…) o “acesso” passou a não mais ser permitido. O que quer dizer que mesmo que haja uma lei permitindo esta “manobra”, a CF/88 não mais permite, daí o nome INCONSTITUCIONAL. Existe lei permitindo isto (não se duvida), no entanto, este tipo de efeito legal bate na CF/88. Em outros termos: é legal, porém, inconstitucional.

  83. A paranaprevidência (que é um dos poucos organismos pode arguir inconstitucionalidade) reclamou de apenas um ponto da lei e já perdeu. A regulamentação pode não ter ocorrido a tempo, mas o direito adquirido em 1988 já era líquido e certo.
    Acho que o alvo a ser mirado é nas vagas que permanecerão abertas, mas sem procurar prejudicar outras pessoas, que estão corretamente investidas em seus cargos. Como já disseram antes, a sorte já está lançada e a justiça decidirá (que estava correta a forma como ocorreram os acessos).

    • Concordo contigo Outro Auditor, o alvo a ser mirado certamente são as vagas disponíveis no quadro. Porém, causa desconforto o fato de o próprio sindicato não se manifestar dessa forma, muito pelo contrario, manifestando interesses contrários contra o próprio concurso. Nem os classificados dentro das 100 primeiras vagas o sindicato queria, pois era contra o concurso, o que dizer dos demais classificados então? É de se refletir quais os interesses do sindicato para nao preencher o quadro de auditores no estado do Pr.

  84. Concordo (finalmente!!!) com vc Outro Auditor. Devemos mirar os 428 cargos vagos. Fé e Perseverança andam juntas. “Como correntes de águas é o coração do rei na Mão do Senhor; Ele o inclina para onde quer.” (Prov. 21:1)

  85. pessoal – vamos ser transparentes …
    1) existe a inconstitucionalidade – e tem até transito em julgado da paranaprevidencia – que os excedentes pesquisaram
    2) os auditores do paraná eles aproveitaram uma chance mesmo que veladamente inconstitucional que lhe foi dada -são terceiros de boa fé –
    3) os excedentes – NÃO QUEREM EM HIPOTESE NENHUMA mexer com os transpostos – só quer usar isto para obrigar o Paraná a nomea-los
    4) que tal tanto os atuais auditores quanto os excedentes se unirem para obrigar o Paraná a chamar todos os 428 cargos livres ?
    pois
    a) será menos trabalho para os atuais , e menos dor de cabeça –
    b) o emprego dos sonhos para os novos auditores

    quero afirmar – somente olhar a inicial e todos perceberão – que a intensão dos excedentes sempre foi serem nomeados MEXENDO O MÍNIMO POSSIVEL com os seus futuros colegas

    afinal de contas dentro de alguns anos, mais cedo ou mais tarde TODOS seremos amigos de trabalho, e todos participaremos do mesmo churasco e do mesmo futebol

    Valdemar

  86. Valdemar, estou de pleno acordo com vc com respeito a todos (sindicato e excedentes) lutarem para os excedentes também serem chamados. O fato é, conforme postou o “sindicato – gol contra” o sindicato que representa esta categoria é frontalmente contra serem chamados excedentes, ou seja, vão na contra-mão dos demais sindicatos em que sempre que, após um concurso ser realizado, o sindicato abraça a causa para serem chamados os excedentes. Esta posição infeliz deste sindicato causa não só desconforto mas também indignação.

  87. Muito estranho mesmo este Sindicato. Está claro que a briga é entre os excedentes e a Administração, mas parece que eles compraram a briga. Por que será? Nunca ouvi falar de uma categoria dentro do serviço público que não quer concurso. A arrecadação no Paraná é uma vergonha, tão estourando o limite da LRF e dizem que tá tudo bem e não precisam de ajuda! Se fosse pra se posicionar deveriam, por óbvio, estar do lado dos excedentes! Mas defendem a Administração… Por que será? Estariam tais servidores nas “mãos” dos Administradores do Estado? Fiscais reféns de uma situação irregular? Isso não parece nada bom pra sociedade, tá cheirando mal… Por que o Sindicato não convida os excedentes pra conversar e lutam juntos pra nomear mais gente? melhorar os serviços, as condições de trabalho? Não seria melhor pra todos, inclusive pro Estado? Afinal, todo mundo sabe que Auditor Fiscal combate a sonegação e traz receita! O mais estranho é que tem vaga sobrando lá! Ficar do lado de uma Administração que já demonstrou não ter muito compromisso com a ética e a moralidade (ver escândalo na ALEP), não pega nada bem. Desafio o Sindicato a entrar em acordo com os excedentes pra brigarem juntos e não um contra o outro e desfazerem então esse grande mal entendido!

  88. Valdemar, deixe disso. Estude mais e da próxima vez, passe dentro das vagas.

    Compre meu livro.

  89. Três dicas aos excedentes que entraram com a ação na justiça:
    1. Estude;
    2. Não esqueça da dica Nr 1;
    3. Os editais do INSS e do MPU estão na praça.

  90. Nem prestem concurso pro TJPR que não quero excedente enchendo o saco aqui.

  91. Nem aqui na ALEP Também. Já chega esse pessoal irregular com a folha. Daí podem vir os excedentes e quererem que contraremos eles de forma irregular também, pois eles não querem mexer com a folha irregular, só querem usar isso para serem nomeados também.

    • Sr. Valdir Rossoni! Satisfação tê-lo por aqui também! Que tal convidar a todos pra tomar um cafezinho aí na ALEP? Aproveitando a deixa, gostaria de agradecer a sugestão que alguns fizeram para estudar e passar em outro concurso. Realmente, não seria muito difícil, considerando que a maior parte dos excedentes só não está entre os primeiros por 2 ou 3 questões… Alguns até estariam, não fosse a prova de títulos direcionada. Só que tem um probleminha: a gente gostou do Paraná! Então, preparem as coisas aí que estamos chegando!!!

  92. “Como correntes de águas é o coração do rei na Mão do Senhor; Ele o inclina para onde quer.” (Prov. 21:1)

  93. Não há vitória sem luta. Se há tantos para enfrentar, se há tanta vontade contrária é porque a vitória é certa. Deus é conosco.

  94. Culpar fiscais pela queda da arrecadação é mesma coisa que culpar os professores pela qualidade da educação no Brasil. Só rindo mesmo.

    • É pra rir mesmo. Comparar professores com Nível superior que ganham R$ 670 com fiscais transpostos(nível médio e fundamental) ganhando R$ 30 mil! É PRA RIR E MUITO! “Ê BRASILZÃO!!!!”

  95. “A riqueza de procedência vã diminuirá, mas quem a ajunta com o próprio trabalho a aumentará”

    Não vai ter vitória sem estudo. Da próxima vez, estude pras vagas.

  96. MEDO disse que é a mesma coisa, não basta boa vontade da categoria, é necessário algo maior (uma vontade maior) para o bom entendedor um pingo é uma letra. Falo com experiência em ambas as profissões e com nível superior, especialização e mestrado.

    • Visitante, os números são frios. Hoje o Paraná é 23° estado na relação ICMS/PIB. Tem cerca de 400 cargos vagos e mais 200 em abono de permanência. De duas uma: está faltando quantidade ou qualidade. E nas duas situações a solução é chamar os excedentes que passaram por uma prova de altíssimo nível.

      Dos 10 mil inscritos sobraram 583 classificados. Pior de tudo são pessoas, que não devem ter nem o nível superior, blasfemando contra os excedentes que estão atrás de seus direitos, nada mais do que isso.

  97. Algo pra se pensar:
    No Rio Grande do Sul, com a entrada de novos fiscais em 2007 e 2010 em diante, conforme levantamento realizado pela Afisvec e o Sindifisco-RS, os AFTEs (Agentes Fiscais do Tesouro Estadual) empossados nos primeiros semestres de 2007 e 2010 deram significativas contribuições ao desempenho da arrecadação do ICMS. A média de crescimento foi de quase meio bilhão de reais em cada semestre imediatamente posterior às posses, o que representa mais de R$ 6 milhões por colega nomeado (valores atualizados pelo IGP-DI).

  98. A figura da “transposição de cargo público” tem sido cada vez mais sido utilizada pelo Poder Público como forma de reorganização de cargos e carreiras, com a constante veiculação de normas jurídicas que instituem as mais diversas formas de reestruturação e realocação de servidores, em alguns casos simplesmente transportando determinados cargos com seus titulares para outra carreira, em outros, transformando cargo anterior em um novo, com atribuições diversas das do primeiro, e até mesmo por inclusão de novas atribuições ao cargo anterior.

    A cediço que a Constituição Federal impõe limites à implementação de medidas administrativas que impliquem na investidura de servidores em outro cargo público, através de transposições ou figuras análogas, limites esses que merecem a devida compreensão e análise, e, acima de tudo, cumprimento, de forma a que medidas desse jaez somente possam ser adotadas em hipóteses restritas, sem afronta à moralidade administrativa e ao interesse público, os quais nem mesmo no plano puramente legislativo devem ser descurados.

    Durante muitos anos a Poder Público brasileiro desprezou o mérito como critério de admissão de servidores, e prestigiava as indicações políticas e o apadrinhamento, o que resultava no ingresso de servidores que nem sempre primavam pelo apuro técnico e pelo preparo para o exercício do cargo. As conseqüências dessa “chaga” nos alcançam até hoje. Os seus efeitos nefastos estão em nosso dia-a-dia, no péssimo atendimento que nos é fornecido nalguma repartição, na corrupção das páginas dos jornais, no engessamento da máquina administrativa.

    Meu amigo Hely Lopes Meirelles já dizia “o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam os requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, em harmonia com o que determina o art. 37, II, da CF”.

    Aqui no STF temos a súmula nº 685: É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

    É inquestionável que essa postura da nossa maior Corte constitui-se em blindagem das mais importantes contra as freqüentes investidas dos famosos “trens da alegria”, tão comuns nos tempos de outrora, os quais retornam vez por outra ao cenário jurídico brasileiro, travestidos em novas formas e configurações, calcadas em modernas “teorias” de administração pública, supostamente defensoras do interesse público e da eficiência administrativa, cujos idealizadores, ao que parece, desprezam princípios comezinhos do Direito e da Moral Administrativa.

    Devemos atentar que a transposição de cargo público constitui-se, indubitavelmente, em provimento derivado de cargo público, uma vez que se efetiva mediante o deslocamento de um conjunto de atribuições vinculadas ao cargo público e que compõem uma carreira específica para outro órgão ou ente público, pressupondo anterior vínculo funcional do servidor, o que implica, por conseguinte, na dispensa de concurso específico para assunção no novo cargo. Ainda que tais transposições se apresentem nos diplomas jurídicos como simples transferência ou acomodação de cargos já existentes, ou seja, dando a impressão de que na verdade não há ali novo provimento de cargo público, mas tão somente uma “reestruturação”, uma análise mais acurada da situação demonstra que se trata sim de provimento de cargo público efetivo, e de provimento derivado, o que, por si só, já prenuncia a inconstitucionalidade dessa figura administrativa.

    Às vezes esse deslocamento se dá através de simulacros de atos administrativos, como o seria na hipótese de primeiro ocorrer a transferência de dada carreira para outro órgão ou entidade, mantendo-se inicialmente os servidores com os seus cargos e atribuições originários, para depois se proceder à transposição desses servidores para cargos existentes no novo órgão, de modo a induzir a ilação simplista de que estaria a ocorrer ali meros “reajustes” ou “reestruturação” administrativa. Ou seja, transfere-se de início a carreira como um todo, mantendo-a, no entanto, intacta em seus integrantes e funções, para em seguida proceder-se à transposição desses servidores na nova carreira.

    A Jurisprudência consolidada na nossa Corte Maior foi acolhida com todo o vigor pela doutrina nacional, que majoritariamente posta-se pela não admissão da figura da transposição no direito brasileiro. No plano doutrinário as formas de provimento derivado são repudiadas com veemência, sendo considerada, de maneira geral, como forma inconstitucional e espúria de provimento de cargo público.

  99. sou amigo particular do william douglas, inclusive ele acaba de me mandar um livro autografado…. constantemente trocamos informações – tive o privilegio de o convidar e ele aceitou em 5 oportunidades para nos dar palestras gratuitas
    CHUPA QUE E DE UVA , QUIS ME ZOAR SE FERROU—- SOU AMIGO DELE

    valdemar

    obs o livro que ele me mandou autografado foi “o poder dos 10 mandamentos” se perguntar ao William Douglas que eu sou ele irá te dar ótimas referencias – inclusive dos vários concursos que passei em primeiro lugar – como o que estou hoje

    SE FERROU BONITO

  100. Pessoal sabe tanto de direito, pena que não conseguiram demonstrar na hora da prova.

  101. Pessoal. Foco no próximo concurso. Ou vão perder novamente depois ficar arrumando desculpa?

  102. Pessoa, devo ser nomeado pois sou amigo do Willian Douglas, é o novo modo de provimento para quem não passa dentro das vagas.

  103. contra o trem da alegria da transposição – ESCRITORIO DE ADVOGADOS – SERGIO CAMARGO – É A SOLUÇÃO

    * contra espetinhos
    * trem da alegria
    * conchavos políticos

    a favor do Estado Democrático de direito e da constituição de 1988 SERGIO CAMARGO E A SOLUÇÃO.

  104. Tem auditor que fala que a boa vontade não basta, e concordo, não basta. A boa vontade do servidor não supre falta de condições e de quantidade de efetivo mesmo, mas pode ajudar muito a mudar a direção das coisas!
    Mesmo falando em boa vontade VISITANTE, não vejo nenhuma vindo do sindicato ou dos auditores. Uma forma de mostrar a boa vontade, por exemplo, seria investigar se essas transposições eram inconstitucionais antes mesmos de os excedentes levantarem a questão, outra seria se perguntar (só se perguntar já é o bastante) se esses pouco mais de 400 cargos vagos não estão fazendo falta, ou outra ainda seria perceber que em mais de uma década sem concurso público, muito mudou sobre o perfil dos estudantes que buscam essas vagas, hoje a concorrência e a complexidade enfrentadas por quem almeja um cargo públicos são muito mais elevadas.
    Mas o senhor por já ter atuado professor deve saber que não da pra mostrar o certo para quem não quer ver, e é por esse motivo que encerro aqui minha participação nessa discussão, que infelizmente não se mostrou proveitosa por FALTA DE BOA VONTADE!

    abraço a todos que tem paciência o suficiente pra ficar aqui tentando mostrar o óbvio

  105. Para os transpostos que ficam falando que temos que estudar para o próximo concurso, gostaria de lembra-los que nós já estudamos e fizemos a nossa parte, é só esperar o judiciário decidir, por outro lado, vocês que possuem ensino médio, comecem urgente a aprender os conteúdos cobrados nos certames atuais, além de fazer uma faculdade, é claro, pois pelo andar da carruagem vocês serão remanejados aos respectivos cargos de origem. Então torçam para o nosso sucesso, pois dessa forma todo mundo sai ganhado, sem precisar mexer com o cargo de ninguém.

  106. Senhores, os excedentes agradecem a preocupação manifestada aqui pelos futuros colegas com relação aos nossos estudos. Temos certeza que os conselhos para procurarmos outros concursos é com a mais pura das intenções e que os seus corações só desejam o melhor para nós. Mas é que o Paraná é um Estado tão bonito, as pessoas são tão acolhedoras, o clima tão charmoso… que não resistimos e resolvemos ficar por aqui mesmo! Todavia, não se preocupem, sempre haverá lugar para todos. Afinal, depois que a transposição for revertida e vocês reconduzidos aos seus cargos de origem, continuaremos precisando de vocês: pra nos servir o cafezinho! Preparem a festa que estamos chegando!!!

  107. Meus caros, todos voces podem ser servidores públicos, desde que tenham a capacidade e a competência para serem aprovados no limite imposto. Se vocês, inteligências puras, procurarem na legislação, jurisprudência, doutrina, e etc, conseguirão compreender que os demais habilitados somente servem de estepe caso os vencedores, classificados, aprovados com louvor pelo seu desempenho e inteligência, não assunam. Tomou bicudo.

  108. Salomão (gostei do nome). “A riqueza de procedência vã diminuirá,”, é Provébios, certo???. Concordo (até porque é o próprio Deus que está falando – Bíblia, Palavra de Deus). O que é procedência vã? Torcer para ser chamado em um concurso de 100 vagas,sendo que há mais de 400 cargos vagos (vagas existentes!!!!), ou ser “transposto” de um cargo de nível médio para um de nível superior (errado até conforme a lei dos homens, CF/88).
    “Pois sabemos que todas as coisas trabalham juntas para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles a quem Ele chamou de acordo com o seu propósito (sonhos de Deus para aquele que é dEle e anda conforme sua vontade).” Romanos 8:28.
    Fé e perseverança andam juntas.

  109. É isso que dá deixar a Fazenda do Paraná na mão de transpostos…..

    Feitiço 1

    Na ânsia de aumentar a arrecadação do estado, algumas providências acabam dando errado. Por exemplo: o tarifaço do Detran, decretado no fim de 2011, produziu efeito contrário: a receita caiu porque grandes frotistas, como locadoras e transportadoras de carga e passageiros, foram licenciar seus veículos em outros estados. Agora são os comerciantes de vinhos que também acharam um “jeitinho” de se livrar das altas alíquotas cobradas pela Fazenda paranaense. É o feitiço virando contra o feiticeiro.

    Feitiço 2

    A causa é o fato de o Paraná ter instituído o sistema de “substituição tributária”, o que resulta na cobrança de 45,77% de ICMS na comercialização da bebida. Outros estados, porém, não aderiram ao sistema, como Rio, Goiás, Pernambuco e Brasília. E o que aconteceu? Alguns comerciantes passaram a “contrabandear” vinhos desses estados para fugir do imposto alto e derrotar a concorrência.

    Feitiço 3

    Com isso, uma mesma (conhecida) marca, cujo preço de compra na importadora de São Paulo é de R$ 47,61, é vendida em Curitiba por R$ 88,99 com os acréscimos tributários e outras despesas. Já quem compra do atacadista de Brasília, por exemplo, consegue vender no varejo curitibano por R$ 51,65. O consumidor ganha com isto, mas o governo do Paraná simplesmente deixa de arrecadar mais – ao contrário do que era a sua pretensão.

    http://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1399027&tit=-tudo-cascata

  110. Então se não vão chamar mais ninguém, vai ter concurso ano que vem! Mas ninguém fala em novo concurso, nossa tá um mistério ehm!

  111. Auditor chegando, qual era meu cargo anterior ? Só se você vai fazer cafezinho, seu bosta.

    Todos os cargos anteriores eram de Agente Fiscal de Rendas, que tem as mesmas atribuições do auditor.

    Pelo jeito você não leu a lei, por isso não passou nas vagas.

    Acho que você deveria estudar pro concurso do TJSC, concurso esse sim adequado pra quem gosta de fazer cafezinho e lamber bola de juiz.

    Vou cruzar o nome dos inscritos no TJSC com os excedentes do ICMS-PR e aí sim vou ter que você está inscrito nesse certame, e vou confirmar que você gosta mesmo é de lamber bola.

    • Não fique brabo sr. Pia de Prédio, fazer cafezinho é uma função digna. Eu diria até bem mais digna do que fraudar o instituto do concurso público através de transposição inconstitucional. Mas tudo bem, a gente pode negociar… Quem sabe numerar processos? Atender telefone? (ah, esse não dá, precisa ter educação)… A propósito, o sr. não deveria estar cuidando da arrecadação e combatendo a sonegação do Estado neste momento ao invés de ficar lendo fórum de debates? Que feio!

  112. Opa, leia-se TJPR, que tem concurso próximo.

    • Eu achei a Sefaz/PR mais bacana, dá pra ficar na internet no horário do expediente. Acho que vou ficar por aí mesmo. Quero uma mesa ao seu lado, posso?

  113. Sou com muito orgulho Auditor Fiscal. Quando prestei concurso para Agente Fiscal, as atribuições eram as mesmas do Auditor , cargo que não existia….
    Alías quando fiz concurso em 1992 ( o último ) havia 42.000 candidatos e 432 vagas..Será que todos estes 42.000 eram de nível médio…Alías sou engenheiro e me sinto capaz de exercer este cargo com orgulho !
    Agora, para os que ficaram acima das 100 vagas: ” The Dream is over “!

    • PARABÉNS Mikhail. Você passou em um concurso muito concorrido, porém de nível médio. É a mesma coisa que prestar um concurso para TÉCNICO JUDICIÁRIO, mais concorrentes, porém menos qualificados pela exigência de nível médio e depois ser TRANSPOSTO para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(a concorrência mais qualificada pela exigência de nível superior). Isso é correto? Pois foi exatamente isso que aconteceu no TREM DA ALEGRIA do SEFAZ/PR.

    • Acho que todos concordamos que não se trata da formação, mas do cargo para o qual você fez concurso. Guardadas as devidas proporções, mas apenas para exemplo: eu posso ter doutorado, mas se fiz prova pra gari, não adianta espernear, vou limpar rua! E seria bastante evidente a imoralidade se eu fosse promovido a juiz ou promotor só por conta de um canetaço (muito embora eu tivesse competência pra isso). Mas é que eu fiz uma prova pra gari, não concorri com os candidatos para o cargo de juiz (de nível infinitamente mais elevado). Logo, fraudei o acesso ao cargo, impedindo que outros cidadãos (em tese muito melhor preparados) pudessem ingressar na carreira. Porque ninguém que está se preparando pra ser juiz vai fazer prova pra gari imaginando que no Estado do PR essas bondades acontecem. E pior: prejudiquei a própria sociedade, que “comprou gato por lebre”. Entendeu agora?

  114. Solicito que todos façam a leitura da legislação do quadro de auditores fiscais do Paraná e do edital do concurso onde fica evidente – para pessoas com conhecimento e capacidade de análise jurídica – que não existe irregularidade nos procedimentos efetuados pelo Fisco tanto em relação aos Auditores quanto ao concurso público. O que vejo é a capacidade de algumas pessoas em polemizar e desviar o foco. É uma pena que pessoas “ditas” cultas estejam discutindo em uma linguagem “chula” um assunto de tamanha envergadura.

  115. Além de excedente nesse concurso sou divulgadora Telexfree e e estou 100% satisfeita com a empresa. Ela nunca falhou comigo e nem com meus amigos e familiares, pelo contrario, sempre honrou suas promessas e contrato, o que proporcionou pra nossa familia uma melhora de vida radical. Com muito trabalho e esforço temos ajudado bastante pessoas. Temos mais de 500 cestas basicas prontas para serem distribuidas às comunidades carentes, cestas arrecadadas de toda equipe telexfree. O MJ do Acre esta prejudicando mtas pessoas com essa medida. Nao é a Telexfree que nao quer pagar ou quebrou qu nao tem produto pra vender, é a justiça do Acre que esta impedindo td isso. Lamentavel

  116. Me dá pena desses excedentes que estão querendo ser nomeados, baseando suas afirmações sem conseguir entender o que é óbvio. Estão arguindo inconstitucionalidade de uma lei que não está nem mais vigente, baseando seus argumentos em decisões judiciais já perdidas.

    Parecem os Zumbis da Telexfree e BBOM.

    Tomaram no rabo e não conseguem aceitar.

  117. Careca, espertão. Vamos lá. Sei que você não sabe, mas procura aí no Google.

    Quem são os legitimados para arguir inconstitucionalidade de uma lei complementar estadual ?

  118. Posso até ser rebaixado para agente fiscal de 2º grau ( cargo que não mais existe ), mas o meu salário de 23 contos não podem me tirar ( direito adquirido! )

  119. pessoal, como disse , podemos até brincar aqui- eu vejo isto como via o casseta e planeta rsrs ninguem, pelo menos os que entraram com a ação até agora, quis mexer com os nossos futuros colegas (auditores) – caso contrário isto estaria na inicial- e pedimos incarecidamente ao nosso advogado que mexesse o mínimo possivel nos atuais auditores (e foi isto que ele nos disse – ele mexeu o mínimo possivel com os atuais auditores) , estamos sim diante de uma comprovada inconstitucionalidade reivindicando que os 400 cargos livres sejam preenchidos. o nosso caso é contra o Estado E NÃO contra os transpostos.

    ficará muto mais fácil se todos nos unirmos, afinal de contas o próprio TJ já confirmou a inconstitucionalidade em uma questão do paranaprevidência. não temos que gladiar entre nós e sim unirmos o máximo possível para juntos experiência dos mais antigos – que são terceiros de boa fé diante da lei inconstitucional – e usaram isto a seu favor – e nós os novatos possamos sim , retirar o paraná da 26 colocação na arrecadação PIB e dar uma melhor qualidade de vida ao povo paranaense ….

    Seremos sim um só grupo em prol do Paraná – Eu mesmo, que já sou servidor público de excelente salário, vou voltar para o meu Paraná

    Vamos nos unir, e não separar – se NÃO HOUVER A UNIÃO TODOS SAIREMOS PERDEDORES – os excedentes que demorará um pouco mais de tempo E OS AUDITORES ANTIGOS – que se fizer transito em julgado da inconstitucionalidade da lei do paraná – poderá ser usado pelo ESTADO para a redução de proventos de aposentadoria.

    SE chegar ao transito em julgado será muito ruim para todos

    Se houver um meio termo ANTES DO TRANSITO EM JULGADO TODOS SAIRAM VENCEDORES

    eu estou pra ser chamado em outros fiscos, exceto de para AUDITOR DA RECEITA me chamarem para o PARANÁ, vou esperar até o final rsrsrs

    TEMOS QUE NOS UNIR E NÃO NOS SEPARAR

    eu mesmo, mesmo se for chamado para Auditor da Receita , ficarei nesta luta até o fim

  120. Concordo com vocês, tem mais vagas disponíveis , tem Delegacias no interior que estão vazias ( Guarapuava, Uunião da Vitória, ponta Grossa, Pato Branco , Umuarama ) , além de Curitiba e região Metropolitana que poderiam absorver todos os excedentes…..
    Se todos entrassem, com nossa experiência de auditores antigos, poderíamos ser todos felizes!

    • Isso mesmo amigo. Não há motivo pra briga. A categoria deve se posicionar a favor da nomeação dos excedentes, pois essa é a solução e não o problema. Assim, todos vão ganhar com isso, inclusive o Estado do Paraná.

    • E assim todos foram felizes para semre e a paz reinou em Paranopoles. Fim.

  121. Não existe transposição de cargos. O que aconteceu foi uma alteração no nome da carreira de AGENTE FISCAL para AUDITOR FISCAL e nas classes, que eram 3 com mais 3 subdivisões em números e letras (ou seja nove) para 9 em letras (do A ao I). Os atuais fiscais de tributos estaduais entraram através de concurso público lícito para trabalhar na função de fiscais de tributos estaduais. Nunca houve no Paraná concurso para porteiro que foi transposto para fiscal.
    Aos responsáveis pelo BLOG, antes de publicarem besteiras, sugiro a leitura das leis 7051/1978 e LC 92/2002.
    À propósito, aos desinformados que insistem em comentar o que não sabem, o Paraná é o 5º estado em arrecadação de tributos estaduais, o que não é pouco.

    • Sr. Otto Sampaio,

      A respeito da sua observação sobre a privilegiada colocação do Paraná no ranking de arrecadação nacional, é necessário esclarecer que em nada tem a ver com uma eventual eficiência da Fazenda Pública. Antes, se deve a fatores macroeconômicos, sociais, estruturais etc. Sobretudo, ao esforço coletivo de seus cidadãos ao longo das décadas. A Fazenda Pública não cria riqueza, ela apenas a otimiza. E justamente neste ponto vem negligenciando sua tarefa e está atrás de quase todos os Estado da Federação. Foi extremamente simplista e pretenciosa sua observação e esse assunto merece ser debatido com seriedade no momento oportuno.

  122. Caro Otto Sampaio,

    Apenas esclarecendo, ninguém está duvidando que os atuais fiscais do estado do PR entraram em seus cargos de forma lícita e por méritos. A questão principal, que por sinal você não citou, é que foi um concurso de nível MÉDIO …. e para carreira de Auditor exige-se concurso para nível SUPERIOR (os exemplos infelizes postados acima eram somente para refletir bem esta situação). Mas fique tranquilo, vocês não tem culpa disso pois foi uma manobra do Estado através da edição de leis complementares … vocês são terceiros de boa fé.

    O mais importante aqui é esclarecer que os excedentes estão brigando com o Estado do PARANA e não com os fiscais que lá já estão exercendo suas atividades. Entendemos que os pouco mais de 400 cargos vagos estão fazendo muita falta para a ADM, visto que o estado esta sofrendo com o déficit na sua arrecadação. O estado nem pode empossar os já convocados, inclusive de outros concursos, por estar no limite da LRF. Isso é vergonhoso !!! Sem falar na quantidade expressiva de cargos comissionados onerando a folha de forma irresponsável.
    Desconsidero completamente estes posts acima contendo xingamentos e troca de ofensas … todos deveriam estar em busca de um Estado melhor …. tanto vocês que já estão trabalhando como nós que estamos buscando nosso direito.
    Abs

  123. Hoje, parece que a Ação impretada pelos 04 candidatos cariocas ( se não me engano ) já chegou para ciência do Diretor!
    Pela conversa que corre, parece que até os 100 classificados inicialmente ficariam prejudicados, pois não haverá nomeação enquanto não for julgada essa ação….

    • Senhores,

      O que estamos assistindo aqui é uma tentativa infantil impetrada por meia dúzia de transpostos com o intuito de ferir a imagem de um movimento legítimo pelos direitos dos excedentes. As nossas bandeiras são a moralidade, a legalidade e a eficiência na Administração Publica, princípios básicos constitucionais. E temos certeza que nem de longe esse posicionamento negativo de poucos representa a categoria dos atuais servidores da Sefaz/PR. Os que defendem a perpetuação da atual situação de abandono e descaso com o mais importante órgão de arrecadação do Estado estão evidentemente comprometidos com interesses particulares opostos aos da coletividade. Deixemos as mazelas de lado. Não se deixem manipular. Apoiem o movimento dos excedentes e juntos vamos construir um órgão modelo na administração tributária. Conforme disse o colega Mikhail, o que a Fazenda do Paraná precisa é associar a experiência dos mais velhos com a vitalidade dos novos. Assim, todos sairemos vitoriosos, principalmente o Estado do Paraná.

  124. Pois é, Paranaense. Por essa razao que eu entendo o porquê dessa constante necessidade dos Agentes Fiscais do PR ficarem aqui neste Blog se justificando desesperadamente, mas sempre se “esquecendo” do seus passados NIVEL MEDIO. Mas tudo bem, o mais importante é que sigam exemplos de outros estados em melhor situacao, e que procurem se espelhar no seu colega Mikhail. Eu acredito que os “Mikhails” sejam a maioria ai no meu futuro local de trabalho, pois ao contrario ficarao ISOLADOS em breve…

  125. Que absurdo, Fabio.
    Eu estou entre os 100 e tenho meus contatos e nada disso interfere.
    E mais, Ainda não existe nenhuma ação.
    Conheço muitos amigos excedentes daqui e converso sempre com eles.

    Páre de inventar coisas para tumultuar e causar intrigas, por favor!

  126. É cada um que me aparece!! Os aprovados que estão entre os 100 não precisam se preocupar, têm seu direito garantido e isso não tem nada a ver com supostas ações, a única coisa que impede de serem nomeados é a LRF. Pessoal fica sem argumentos e começa a inventar coisas. Lamentável!!

  127. Faaaabioooo ! Cade o meu Cafezinhoooooo !!!

  128. Nossa! O “auditor” fala que mudar nome de cargo e nível de escolaridade é legal? Caro auditor, com certeza na sua prova não caiu direito constitucional, pois nada tem a ver com legalidade, mas sim com INCONSTITUCIONALIDADE. Percebe-se pelo grau de conhecimento que deve ser um dos aprovados no concurso de nível fundamental (agente fiscal classe 3), obviamente transposto! A questão não é se os excedentes serão chamados ou não, pois passar em um concurso de nível superior é fácil para quem é concurseiro treinado. O fato é que os auditores transpostos voltarão ao “status quo” e o governador responderá por crime de improbidade administrativa. Isso, meu caro, se chama JUSTIÇA.

  129. Mesmo que seja julgado a inconstitucionalidade, os excedentes não possuem direito a nomeação. Não adianta alegar eficiência, economicidade e etc. Os excedentes se queimaram com a ação, e pelo que soube a adm poderia até chamar uns 20 ou 30 excedentes, mas agora com essa ação, só será os 100. Ou seja, poucos destruiram a possibilidade de 20 ou 30 entrarem. Esqueçam excedentes, vocês não tem direito, e a adm não irá chamar. Deviam ter procurado um caminho melhor para discutir a possibilidade de nomeação de voces, ao invés de mecher com quem está a mais de 20 anos trabalhando. Vejo muita falta de respeito, e parece que sabem de tudo e são peritos em direito constitucional e tributario.

  130. 20 ou 30 excedentes com certeza conseguirão entrar, seja para substituir desistentes ou entao poderão recorrer à justiça, pois nesse ano já teve mais de 15 aposentadorias, nao é direito liquido e certo, mas o STJ já se posicionou a favor da nomeação por criação de vagas durante a validade do concurso… Então o governador pensará nesses poucos excedentes sej administrativamente ou judicialmente tem chances de conseguir nomeação… Concordo que os que estão abaixo dos 50 na lista de excedentes já deviam buscar outro concurso… É triste, mas esse governo esta pouco se importando com arrecadação, quer mais é gastar o dinheiro publico de forma indiscriminada… Infelizmente o concurso vai vencer durante esse governo, então vai da boa vontade do governador. Na minha opinião mais auditores consequentemente gerarão mais arrecadação e possibilitara mais obras e mais chances de ser reeleito, politicamente é bem mais vantajoso nomear os auditores o quanto antes.

    Vejam em SP foram 885 vagas no ultimo concurso, e aqui no PR apenas 100 e dificultando ao máximo as nomeações. Que triste ver um governo que só valoriza os servidores antigos e nao quer dar um ar novo na arrecadação do estado, nao sei porque tanto medo disso, a união das duas gerações só traria benefícios… Conheço auditores e sei que eles estão ansiosos por novos servidores principalmente pra dar um novo fôlego na arrecadação, sem falar que a divisão dos trabalhos judará e muito a aumentar a eficiência do serviço. É uma questão de bom senso, coisa que esta faltando pros nossos governantes… Espero que o povo reconheça isso nas urnas.

  131. Agora que já foi dada ciência da ação pelo gabinete/CRE, impetrada pelos excedentes ,nós fiscais ” transpostos ” deveremos nos unir ( juntamente com o sindicato ) para evitar qualquer nomeação até o julgamento final da ação…isso poderá levar anos!

  132. Ainda bem que nao são esses poucos* auditores transpostos , que pensam como o colega acima, que mandam na justiça… Nao entrei nessa ação e nem mto menos defendo esse tipo de ação antes de qualquer nomeacao… Mas acho que os auditores transpostos que postam aqui com certeza são ls auditores que nao fazem seu serviço com eficiência, pois se assim o fizessem nao precisariam temer a entrada de novos excedentes… Com certeza o medo é grande dos excedentes descobrirem algo de errado qnd forem nomeados…

    Só estou respondendo pq gosto muito de morar nesse estado, mas estou decepcionado com esse descaso. Nem mesmo os defensores públicos foram nomeados ainda, que respeito esse governo tem com os contribuintes? Prefere inflar a estrutura com cargos comissionados que nao tem nenhuma preocupação com o dinheiro publico.

    No ceara saiu uma decisão essa semana sobre a inconstitucionalidade da transposição por lá… Foram 5 anos mas a justiça foi feita. Que a justiça seja feita aqui também. Além disso espero que os novos auditores sirvam para calar a boca de quem duvida de suas capacidades e se existe alguma coisa a esconder para que nao chamem os excedentes que descubram e também ajudem a justiça a ser feita, que nao sejam coniventes com tudo isso…

    (*poucos pq conheço alguns que nao sao arrogantes e prepotentes e que defendem a entrada dos excedentes)

  133. A guerra começou ! E pensar que recebemos esses 50 primeiros com champagne!

  134. Caro sr Tico, na sua prova com certeza não caiu nem português!

  135. Sou auditor fiscal e apesar do nível dos comentários vou colocar aqui minhas considerações.
    – A luta que travamos pela reestruturação da carreira já foi ganha e conquistamos depois de muitos anos e dificilmente alguma ação vai trazer problemas, até porque temos uma classe forte e unida.
    – A fazenda está sim precisando de mais fiscais, principalmente no interior.
    – Nos concursos que tivemos em 80, 85 e 93 foram chamados muitos excedentes onde muitos de nós tivemos a oportunidade de entrar nesta ótima carreira de estado mesmo não estando entre os aprovados dentro das vagas.

  136. Caro leitor, Quincas Borba, dileta criatura:
    Infelizmente no nosso tempo não havia o Babyon, por isso não aprendemos a traduzir todos os idiomas, mas pelo que entendi do texto do Tico, ele não prestou concurso, pois afirma que os concursados não deveriam mexer com quem estava trabalhando há mais de 20 anos… Deduzo que ele é um dos que estão lá quietos e os concursados foram cutucar…
    Deixa o Tico trabalhar em paz, Quincas, que diacho. Logo ele se aposenta, e o mundo gira. Esqueceu a sua humanitas doutrina?
    No Paraná só tem gente boa, e o melhor jornal literário do Brasil, um tal de RASCUNHO, da rua da Travessa, em Curitiba, está até na internet. Vão chamar os excedentes, Quincas, não se exaspere, o mundo vai ser passado a limpo, em breve.

  137. João, você acha que os excedentes vão querer trabalhar nos confins de União da Vitória, Pato Branco, Umuarama, Ponta Grossa, Loanda, Telêmaco Borba ? hehehe! Eu mesmo passei um tempo nessas bandas de União, nos velhos tempos do Ariovaldo Huergo…tempos difíceis….hehe..
    Esse pessoal aí é turminha de Shopping!

  138. É verdade Antonio, as coisas mudaram muito! hehe
    Espero que os novatos (excedentes ou não) quando entrarem trabalhem com respeito e com dedicação façam por merecer o cargo.

  139. Fiquem tranquilos, nós somos novos e temos disposição de sobra para trabalhar em qualquer lugar, inclusive muita gente prefere o interior do que a Capital. Esperem e verão, vamos alavancar a arrecadação do Paraná, pois temos conhecimento e vontade.

  140. http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1402074&tit=TC-julga-legal-reenquadramento-de-servidores-contratados-antes-de-1988

    TC julga legal reenquadramento de servidores contratados antes de 1988

    Funcionários de nível médio que passaram a atuar como de nível superior serão beneficiados pela decisão, que vem para “corrigir omissão do estado”, segundo Fernando Guimarães

  141. Sei bem da história deste concurso de fiscal do PR.
    Eles entraram em 1992, onde foi publicado um edital equivocado pela SEFA, onde era exigido nível de escolaridade de segundo grau( hoje ensino médio). Eles tiveram que entrar na Justiça para conseguir fazer a prova, pois o edital era para ter saído como nível de escolaridade superior e foi publicado errado.
    Pois bem, existem três cargos de Fiscais ( irrelevante se era ou hoje é denominado Agente ou Auditor), o importante é que cada cargo exige escolaridade diferente ( ensinos fundamental, médio e superior) , como fizeram o concurso para o nível médio e hoje foram enquadrados como nível superior, então certamente houve a TRANSPOSIÇÃO ou PROVIMENTO DERIVADO ou ASCENSÃO FUNCIONAL, o que é INCONSTITUCIONAL.
    Houve uma tentativa de legalização desta TRANSPOSIÇÃO, sendo criada a lei complementar 92/02 , a qual foi vetada pelo Roberto Requião, que a considerou inconstitucional(lei 92/02) e o Pessuti ao assumir o Governo, em um apagar e acender de luzes, sancionou nova lei que veio a substituir a vetada pelo Requião. Mas isso é fraude de jurisdição, portanto a nova lei sancionada pelo provisório Governador do PR tb é inconstitucional, mesmo pq já foi declarada inconstitucional pelo TJPR.

    Quanto à direito adquirido de transposto, veja o que fala o STF.

    STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 157538 RJ (STF)

    Data de publicação: 27/08/1993

    Ementa: – Transformação de cargo de datilografo em tecnico de planejamento, por desvio de função. Alegação de direito adquirido contra a Constituição . – Esta Corte, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 245, firmou o entendimento de que, em face da atual Constituição , não mais se admitem, dada a necessidade de concurso público para as diferentes formas de provimento derivado de cargo que não decorrente de promoção, institutos como, entre outros, o da ascensão funcional e o da transformação de cargos. – Não há direito adquirido contra a Constituição . Recurso extraordinário conhecido e provido.

    Encontrado em: CONSTITUIÇÃO FEDERAL AD2739, SERVIDOR PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, TRANSFORMAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, AUSÊNCIA,

  142. Muito bom Juarez, estou achando que os fiscais vão ter grandes problemas, mesmo tendo o apoio de vários políticos. E ainda por cima não apoiam os excedentes, se eles apoiassem os excedentes talvez a coisa começasse a melhorar para o lado deles. Esses excedentes estão de parabéns!

  143. Pode ser inconstitucional, mas que os excedentes não tem direito nenhum a vaga é verdade. Podem bater o pé, chorar, alegar inconstitucionalidade, mas não adianta, vão ter que fazer um novo concurso para virarem auditor.

  144. Daniel, pelo jeito voce nao conhece a jurisprudência do STJ. http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108385

    Se o governador nao nomear os excedentes para as vagas advindas de vacâncias de aposentsdorias/mortes/exonerações (que já somão mais de 20 desde a homologação do concurso) os excedentes que se enquadram nas vagas abertas poderão acionar a justica. Nao é causa ganha, o único problema que pode dificultar é o limite prudencial.

    A solucao para esse impasse era chamar pelo menos mais 50 excedentes aí evitaria mais problemas na justica. Sem falar que a idéia inicial era fazer um concurso pra 150 vagas, né?

  145. Não tem tantas vagas assim….Todos os postos fiscais foram fechados em 2009 e mais de 500 auditores foram trabalhar nas Delegacias Regionais e CRE. Algumas Delegacias como Londrina e Maringa tem fiscais em excesso! 100 vagas é o número que realmente precisava para repor aposentadorias…….
    Também para chamar mais fiscais teria que haver empenho para novo curso de formação, que geraria mais despesas para o Estado, pois a bolsa auxilio é em torno de 6000,00. Não haverá tempo para mais curso de formação, pois o prazo do concurso é de 1 ano, e provavelmente não será renovado por causa da ação dos excedentes!
    Podem conversar com a Assessoria de Recursos Humanos da CRE. Não haverá mais chamadas!!!!

  146. Já teve 6 desistentes e obviamente vai ter mais um novo curso de formacao… É obrigatório o preenchimento das 100 vagas, os excedentes que estiverem entre o nmero de aposentadorias podem buscar a justica baseado na jurisprudência do STJ… Isso nao depende da vontade da CRE…

  147. Em tempo, além da jurisprudência do STJ, há uma do STF pacificando qualquer dúvida a respeito das vacâncias.

    • Acham mesmo que teremos que ser reenquadrados?
      Por via das dúvidas, já entrei com meu pedido de aposentadoria… Assim, garanto meu ganho como aposentada. Só espero que depois a Paraná Previdência não tire da gente o nosso salário. Sempre achei estranha essa promoção que tivemos…

      Que Deus nos ajude, colegas!

  148. Vagas tem, é só os 200 que recebem abono de permanência se aposentarem e tem mais uma penca em condições de se aposentarem, além do mais tem as vagas dos transpostos, pq ele serão obrigados a retornar ao cargo de origem, vagando os cargos para nomear os concursados.
    Veja o que decidiu o Juiz do Ceará em caso similar na SEFA do Cerá ” ….determino o retorno dos servidores com provimento derivado ao seu cargo de origem e a nomeação dos autores… “

  149. Aí é que vc se engana , pois quase toda a cúpula da Receita foi tranposta hehe! A lei foi aprovada pelo plenário da Camera dos Deputados e não há mais volta!. Você acha que vão rebaixar todos os auditores e a cúpula da Receita para entrar uns meros incompetentes que não passaram no concurso…..” me engana que eu gosto !”, .e se houver o processo, tem recursos e mais recursos, o que se extenderá por anos a fio….e o concurso expirará hehehe!

  150. Pessoal, não liguem a Abigail. Semana que vem ela voltará ao consultório, tudo ficará bem.

  151. Plenário da Camera dos Deputados. kkkkkkkkkkkkkk
    Está se vendo que é trem da alegria mesmo. Camera que vc tirou fotografia?kkkkkkkkk
    No Paraná não é mais Assembleia Legislativa, é Câmara dos Deputados? kkkkkkkkkk
    Se vc não sabe nem português, nem vou perder tempo discutindo questões jurídicas e técnicas.
    Não é à toa que a SEFA/PR é uma das mais ineficientes do País.

  152. Reinaldo, você com seu português perfeito, não passou entre os 100, e portanto não é bem-vindo aqui na CRE! !!! Faça o próximo concurso ( só Deus sabe quando…)!
    Esses 100 são realmente capacitados para trabalhar com nós, os ” transpostos”!

  153. Viu Transposto da Silva, o certo é trabalhar “conosco”, e não cô nóis…. Que nível hein…

  154. Com nós também é correto!
    Apesar do meu nível, recebo 24.000,00 por mês aproximadamente hehehe!

  155. Transposto Inscipiente, esta é, justamente, a diferença entre mim e você: ter passado num concurso (concurso de verdade, quero enfatizar). Aprenda um pouco mais (para o próximo que tu fizeres):

    …”Escreve-se “com nós” quando seguido por “mesmos”, “próprios”, “outros”, “todos” etc. NUNCA em finais de períodos, ou antes da vírgula”…

    Realmente, melhorar o nível “um pouco” aí dentro não vai ser algo tão difícil.

  156. rápido, a gente se engana e também tu errastes, ,” …a diferença entre eu e você “, pois nesse caso eu é o sujeito e não mim……hehehe

  157. Tatu ! Sujeito Oracional apositivo: “Ter passado num concurso”. Oração Subordinada Substantiva : “…esta é, justamente, a diferença entre mim e você” Quando que o “mim” é sujeito jaguara ? Após preposição, neste caso, usa-se pronome obliquo (e não do caso reto !). Vai estudar pro próximo concurso.

  158. Seu nível “aprovado de Deus”? vc passou para ensino médio, não sabe fazer o serviço de nível superior.
    Quanto ao seu salário de R$24mil, embora este número combine com vc, quando eu for nomeado para ocupar sua vaga, ai seus vencimentos não serão mais de R$24mil, serão bem menor.kkkkkkkkkk
    Se duvidar ainda vou ser seu chefe na SEFA e vou fazer suas avaliações.
    Vc é que vai precisar fazer o próximo concurso se quiser ser realmente um Auditor Fiscal de verdade. Com nível superior e tudo.
    E não é vc que fala se eu sou não bem vindo na SEFA, mas a CF que me garante acesso ao cargo público MEDIANTE CONCURSO, coisa que vc não fez.

  159. He he! Essa discussão não leva a nada….Quem não entrou, quer entrar, e quem entrou não quer sair……Claro que o concurseiro está estudando português há ” vinte anos ” e pode até saber bem a gramática, o outro já fez concurso há vinte anos e esqueceu…….Agora , que o mundo é cruel isso é! E também dos espertos que aproveitaram a oportunidade para aprovar na Assembléia sua Lei! Enfim, concursos haverão muitos……! Saibam vocês que o Paraná é muito ” bairrista e conservador!

  160. Enquanto isso, o tempo vai passando e os excedentes vão ficando…..

  161. O mais espantoso e degradante de tudo é saber que, faz quase 1 mes pessoas denominadas “Autoridades Fiscais” do PR estão planatadas num Blog “qualquer” como este, batendo boca com “ilustres desconhecidos”, supostos aprovados num concurso que sequer conseguiram nomear 1 digno Auditor… E mais: alegam que a Ação dos Transpostos não terá nenhum exito, POREM CONTINUAM, DESESPERADAMENTE, SE JUSTIFICANDO AQUI… Sinceramente, se eu tivesse no lugar de voces (ahh, e logo estarei !), estaria “andando” para tudo isso, esperando chegar a sexta-feira para gastar, no final de semana, os meus vinte e não sei quantos mil reais (ganhos de forma ilegítima, a bem da verdade).

    Aí vem um tal de Beto (será que é o Góvis ? heheh) e que faz mau uso da palavra “bairrismo”, para continuar a justificativa de ato ilegal, criminoso. Beto, saiba que o bairrismo é algo que considero muito válido e sadio para a manutenção de uma cultura local/regional de um povo. Ela, ao contrário do que seu pensamento diminuto assevera, não serve para acobertar atos ilegais, e espertinhos, que logo logo cairão diante da justiça.

    O mundo vem mudando, já mudou em muitos aspectos, e já não há mais lugar para voces. A verdade virá logo à tona, e voces irão cair.

  162. Auditores do Paraná,
    Como candidato aprovado, tenho clareza que vocês lutaram pelos seus direitos na década de 90. Se a justiça deu esse direito a vocês, acho injusto dizer que foi algo ilegal. Saiba que o posicionamento de alguns excedentes mais exaltados não representa a opinião da maioria.
    Desta forma, peço, por favor, para que entenda que assim como vocês fizeram na década de 90, nós iremos buscar nosso direito de nomeação baseado na jurisprudência do STJ e a recente decisão do STF. Se lerem com calma o processo do Dr Sérgio Camargo, fica claro que não precisa ninguém sair do cargo “transposto” para que os novos aprovados tomem posse. Digo isso, mesmo não tendo entrado com processo.
    Resumindo, o ideal é que os novos auditores tenham a oportunidade de tomar posse e absorver o conhecimento dos auditores mais experientes antes que estes aposentem. Este é o foco.
    Torço para que esse impasse seja resolvido da maneira mais rápida. O estado do Paraná precisa de arrecadação.

  163. Concordo com o comentário acima. A ação foi totalmente precipitada, feita por uma minoria que esta bem longe de ser chamado… Antes de tudo há que se ter calma e paciência. Faltam 4 meses pro comcursos expirar e ainda ninguém foi nomeado, nao era necessário entrar com essa ação tão cedo. Além disso os que são próximos da lista estão aguardando pacientemente sem esse estardalhaço todo que fizeram com essa ação. Além de que os próximos excedentes poderão buscar a justica apenas para substituir as aposentadorias e nao para tirar lugar de ninguém.
    Isto só vem prejudicar os excedentes que estão prestes a serem convocados pro curso de formacao, antes era quase certo a chamada de excedentes, hj é incerto. Tenho certeza que o objetivo deles nao era esse, mas acabou atrapalhando ainda mais que sabemos que a decisão na justica nao vai ser rápida.

  164. Prezado Roberto, atualmente ninguém mais acredita e ou se intimida com algo semelhante a que o sr. escreveu. Lamento muito. Tenta de outra forma.

  165. Concordo ” Direito”
    Só tomamos essa atitude por culpa do Sindicato dos Auditores, que nos recepcionou muito mal, chegando a fazer ironias com o nosso pedido de nomear excedentes.
    Nunca tivemos intenção de procurar briga ou pedir saída de servidores, mas fomos empurrados, levados a buscar uma solução judicial, devido à falta de sensibilidade do Sindicato ao nosso desejo de sermos Auditores.
    Acredito, mesmo que outros possam ter opinião diferente, que tem vagas para todos, que dá para melhorar a arrecadação. Que abram novamente os postos fiscais, produzam vagas. Outros Estados estão reativando os postos fiscais e aumentando a arrecadação.
    Agora dizer que a ação foi precipitada, que o iria chamar excedentes, isso eu não concordo, o Sindicato ingressou com ação judicial para impedir inclusive a realização do concurso para essas 100 vagas, além , desde o início, se posicionar pela negativa de se chamar excedentes.

  166. É exatamente o que o Reinaldo esta falando (no primeiro momento ANTES da conversa com o sindicato) complementado com o que disse o Direito, vejo que eles resumiram EXATAMENTE o sentimento dos excedentes- querem saber o que pensam os excedentes? somente lerem o que diz estes dois colegas disseram não tenho a por nem a tirar.

  167. Resolução Conjunta 02/2013 – Governo do Parana – Secretaria da Administração. Paraná fica proibido contratar funcionários , etc, devido ao limite da LRF.

    Dada a clareza com que foi escrita para descrever o súbito arrocho a que o governo se vê obrigado a adotar na undécima hora, vale reproduzir textualmente os itens da resolução:

    “1. adiar, até ulterior deliberação, a análise dos processos relativos a emissão de atos que importem em:

    a) concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, que implique aumento de despesa;

    b) criação de cargo, emprego ou função;

    c) alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

    d) provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, salvo as nomeações para suprimento de vagas já autorizadas, cujos candidatos cumpriram todas as etapas do concurso, inclusive avaliação médica;

  168. Puxa vida, Transposto silva, mais uma vez voce por aqui. Mas desta vez, muito obrigado pela lembranca. Temos mais de 400 vagas autorizadas por lei la… sem ninguem nelas estar… Obrigado !

  169. obrigado colega transposto da silva, e desta forma uns ajudando os outros que todos nós iremos crescer…. e ai galera vamos começar a pensar em projetos, com a nossa garra e com a experiência dos mais antigos, vamos ajudar o Paraná a continuar crescendo e aumentar ainda mais a arrecadação- valeu

  170. Perfeito Tansposto da Silva ! Ainda bem que ha pessoas como voce, la de dentro da SEFA que nos ajudam e mantem-nos informados ! Voce é o CARA !

  171. Vocês tem tanta certeza dessa ação? Então já ganharam alguma liminar? Parece que não. O advogado vendeu o sonho, assim vocês especialistas em Direito e agora Português, somente vão enriquecer o Advogado, ele deve ter falado que consegue aumento salarial tbm? Mas se ganharem a ação a unica coisa que vai acontecer é a recondução dos AF. E se caso Jesus volte a terra, e os 300 excedentes sejam chamados, a nomeação só vai ser em 2015. Mas mesmo assim, cada um briga por aquilo que acha certo. Boa sorte.

    • Na verdade já ganhamos a Reserva de Vaga por liminar, o que nos garante que mesmo com a redução do quadro as nosso vagas sejam guardadas.

      Tratando da matéria ora em análise o E. TJPR aplica de maneira irretocável o entendimento
      do STF consolidado no enunciado sumular:

      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS OMISSÕES – ANÁLISE DO REEXAME
      NECESSÁRIO – DESNECESSIDADE – PROVIMENTO DOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS
      PARA JULGAR O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO –
      INCONSTITUCIONALIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL
      PARA AUDITOR FISCAL – CONVICÇÃO FORMADA – DESNECESSIDADE DE ANÁLISE
      DE TODOS OS ARGUMENTOS – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR – 6ª C.Cível – EDC –
      953544-2/01 – Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Rel.: Luiz
      Osorio Moraes Panza – Unânime – – J. 09.04.2013).

      Dessa maneira, inexiste controvérsia acerca da inconstitucionalidade da transposição dos
      agentes aprovados inicialmente para o cargo de Agente Fiscal da Receita Estadual do Paraná
      para o de Auditor Fiscal.

      Lindo não é?

  172. Amém, Dani. Amém..

  173. Pela Resolução Conjunta 02/2013, somente serão nomeados os 50 primeiros que já terminaram o curso de formação. Os outros 50 terão que espera a liberação pela LRF, uma vez que estão proibidas qualquer contratação , promoção, etc….Esse ano infelizmente não há previsão!

  174. Tendo em vista que a 2ª turma está fazendo o seu curso de formação, não há possibilidade de contratação imediata. Também não há prazo definido! Para quem não sabe a bolsa auxílio varia em torno de 5.000,00 mensais…

  175. Agora a mídia esta cobrindo a transposição no Paraná.
    A vergonha vai ser exposta.

    http://afrepr.blogspot.com.br/

  176. caraca será necessário isto?

  177. Só boto fé em denúncia se aparecer no fantástico….

  178. Fantastico anda com IBOPE la embaixo.

  179. Como diz o velho ditado: ” se grito resolvesse, porco não morria” ! Aliás, a nossa Lei passou por parecer da Procuradoria Geral do Estado, antes de ser aprovada pela Assembléia.., Os parecerem foram todos OK! Agora não tem mais volta!
    Já que a ” guerra” começou, estamos nos mobilizando com o Sindicato, para não ser chamado mais ninguém dos excedentes , até o julgamento final da ação, o que pode levar anos, com todos os recursos….hehe!

    • O que estamos assistindo aqui é um Sindicato e alguns poucos transpostos “fundamentalistas” tentando criar uma situação de medo para manter a Categoria sob controle; manipulando o esforço coletivo de servidores de bem em direção a propósitos obscuros. Eles estão comprometidos até o pescoço com a Administração e seus interesses e no afã de proteger uma situação totalmente irregular acabaram se enrolando e colocando a Categoria numa furada. Mas certamente a maioria dos atuais servidores que ocupam a posição de Auditores Fiscais do PR não compartilham desta posição radical e em breve isso se manifestará. Porque pessoas de bem sabem que de nada adianta um salário de 24 mil se não é possível encarar amigos e vizinhos, nem transmitir valores essenciais aos próprios filhos. Quem realmente quer trabalhar pela Arrecadação do Estado conhece a necessidade de ajuda e renovação do quadro e em breve irá elevar sua voz e apoiar a causa dos excedentes, pois em síntese ela contempla o interesse de todos, sobretudo o do Estado do Paraná.

  180. Ta ai, galera ! Falou o juiz aprovado de Deus ! (a prepotencia é tanta que sai umas coisas esdruchulas dessas…) Keep trying.

  181. Esses transpostos ficam uns anos num Órgão Público e já acham que podem tomá-lo por usucapião! Que é isso?! Provavelmente também tão tentando aprovar leis pra transformar as Praças Públicas em quintal da casa deles e as calçadas em estacionamento pros seus carros!!!

  182. REPITO : quer saber o que os excedentes pensam: É exatamente o que o REINALDO esta falando (no primeiro momento ANTES da conversa com o sindicato) complementado com o que disse o DIREITO, vejo que eles resumiram EXATAMENTE o sentimento dos excedentes- querem saber o que pensam os excedentes? somente ler o que diz estes dois colegas não tenho a por nem a tirar.

  183. Ontem eu recebi o jornal e não tem quem não fique indignado com essa manobra malandra dos transpostos. O bom é que a mídia jamais vai ficar do lado destes interesses escusos, mas sim do lado dos concurseiros, já que podemos encontrar pelo menos um em qualquer família. Jornal neles e vamos faze-los perder as regalias.

  184. He he he he! Sonhem com isso……Podem sonhar, mas a realidade é cruel para vocês excedentes!

  185. Transposto das couves, para vc estar aqui escrevendo asneira as 10 da noite, o sonho ja é quase realidade. Vao se acostumando.

  186. Em uma das ações houve o deferimento parcial da Juiza, ou seja , para somente gararantir o direito dentro do nº de vagas ofertadas, ou seja 100…Outras parecem que já foram indeferidas de imediato….Podem verificar!

  187. Ceis tão por dentro, hein !? E a arrecadação, vai mal né..

  188. Transposto vai voltar a servir cafezinho na Sefaz..

    Mas trás o meu com leite ta bom?

    Vergonha de ser malandro e tirar a vaga de quem merece, sem os transpostos todos os 600 seriam nomeados. Mas isso vai acabar porque a mídia esta cobrindo e quero ver qual a desculpa esfarrapada que vai dar ao povo.

    Veremos.

    http://afrepr.blogspot.com.br/

  189. EEEEUUU sosossou gagagago e tototototo rinnnnndu mmumumumuiiiiitoooo disssssso ta mmuuuiitotototo enenenegraçaaado papaparabens aaaaaooos exexexexecedentes eeeeee aaaaoosss transssssspostos ta mmuuiiitttooo eneneegraaaçaddodoo iiissso aqui

  190. Oi pessoal! Eu e o Patatá temos um recado pros nossos amiguinhos transpostos:

  191. Uau!!!!! Tem gente que não está dormindo a noite, poderiam aproveitar o tempo e estudar, não é seusTranspostos das Silvas Sauros?

  192. E tem gente que ainda quer se passar de santo..
    melhor voltar a treinar para fazer café

    http://afrepr.blogspot.com.br/

  193. Vamos continuar a discussão na outra matéria, tem mais a ver com os transpostos, mas por favor dessa vez sem comentários de baixo nível.

    https://blogdoafr.com/2013/09/12/trem-da-alegria-no-parana/

  194. Pessoal… a lei anterior previa o ingresso como AF3, mas previa também promoções na carreira até atingir o cargo de af2 e af1, sendo esses dois privativos de curso superior… as funções são exatamente as mesmas, não havia o cargo de auditor fiscal até a entrada em vigor da nova lei… portanto, não houve transposição, pois permanecendo a lei anterior, todos que estão enquadrados hoje como auditores, provavelmente já estariam enquadrados como af2 ou AF1, cargos privativos de curso superior…

  195. Amarildo… Como voce pretende ser denominado um Auditor Fiscal (mesmo por simples “renomeacao de cargo”), se nem um misero topico de Auditoria constava no Programa do Edital do seu concurso ? Meu chapa nao adianta, ate uma crianca deduz facilmente essa aberracao ! Nao ha como se sustentar.

  196. Enquanto isso , o tempo vai passando e os excendentes vão ficando….

  197. Que tempo, Mané ? Temos uma ação na justiça, ação esta que vai derruba-los logo logo…

  198. Depois falam que são competentes pra exercer o cargo, dá pra ter uma ideia da probidade dos transpostos pelos colegas MARIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PEDRO MASATOSHI KUBOTA e RICARDO TADASHI SAKUMA. Além de serem transpostos são corruptos, fora vários outros que já foram demitidos ou exonerados por atos semelhantes. Daqui uns dias a SEFA vai estar vazia, se não for por aposentadoria vai ser por demissões, sem contar que a prisão é exceção, quanta corrupção deve estar escondida, protegida por outros corruptos no poder.

    Essa é a ponta do iceberg, muito mais ainda será revelado.

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-39–239-20130927&tit=londrina+auditores+serao+demitidos+por+cobrar+propina+de+mercado (auditores serão demitidos por cobrar propina de mercado)

    Basta uma pesquisa rápida que se acha Auditores Fiscais corruptos aos montes, desses sete, 5 são transpostos.

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-39–136-20120914&tit=auditores+fiscais+da+receita+sao+afastados+no+parana (Auditores fiscais da Receita são afastados no Paraná)

    Olha só que coincidência, mais 6 auditores foram presos, sendo 4 transpostos. Como tá fácil de achar gente incompetente e corrupta, além de transpostos. Quanta sujeira!!

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3–393-20060718 (Auditores fiscais da Receita Estadual são presos)

    O negócio é sério mesmo, não paro de achar corrupção dos Auditores Fiscais do Paraná, não é atoa que contrataram o melhor escritório de advocacia, sem falar que não querem que mais ninguém entre, por que será? Será que vão descobrir toda a corrupção que fazem? Será que os novos auditores vão acabar denunciando os esquemas? Quanto mais se pesquisa mais podridão aparece, os transpostos realmente estão em maus lençóis. Cadeia para os corruptos e reenquadramento para os inconstitucionais. Isso que foi somente uma pesquisa rápida, em um único site, imagina só se alguém faz um trabalho específico nessa área, quanto podridão não irá aparecer?

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3–151-20100106 (Londrina: ex-auditor é condenado a devolver R$ 7 milhões)

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3–899-20101123LINKCHMtit=auditor+deu+fim+em+22+processos+na+receita+estadual (Auditor deu fim em 22 processos na Receita Estadual )

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3-46-1115-20110824 (Auditor da Receita tem contas no exterior, relatório revela que José Cassoni amealhou R$ 19,34 milhões)

    http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3–450-20120510 (PR: auditor da Receita é condenado a 35 anos de prisão)

  199. Como é sabido um iceberg deixa a mostra, no máximo 30% do seu tamanho, o restante fica escondido abaixo da linha d’agua, bobo aquele que acredita que este auditores estavam isolados fazendo falcatruas sem um apoio na retaguarda.

  200. Como bem disse o Dr. Luciano, os gestores devem agir com responsabilidade, transparência e legalidade. Pena que os interesses pessoais estejam acima do coletivo. Uma nação só evolui quando todos lutam por um ideal comum.

  201. Acho que estes excedentes fizeram o concurso sem ler o edital 095/2012. Acabei de ler o edital por completo, e em nenhum de seus ítens vi que haveria lista de excedentes ou cadastro de reserva. Somente serão convocados para o preenchimento de 100 vagas, sendo 85 p/livre concorrência, 10 afro-descendente e 05 p/deficiente. Esta discussão de transpostos e excendentes é pura perda de tempo.

  202. É galera, vamos voltar a estudar. Já perdemos muito tempo. Não adianta, pra sermos nomeados, teremos que ter capacidade de passar dentro das vagas. O mp já arquivou a denúncia. O advogado só está recebendo nosso dinheiro, e nós, vivendo uma ilusão.

    https://attachment.fbsbx.com/file_download.php?id=481016705330468&eid=ASsjegUmxqb36Kz3bRn-AYPqqyMAmadlRch03PZO3Uj4s4POnJSrBe-Iuf7dmIQy0rE&ext=1382657920&hash=ASsXDQ8nKiDjCEq8

  203. HAHAHAHA

    Essa denuncia é referente a lei de 92 e não de 2010 garoto bobinho.

    Esqueceu a outra?

    Abraços

  204. Pois é..Eu não entendo… acho que o MPPR não entendeu ou não explicaram direito… Baseou-se em uma Lei revogada de uma forma mais ilegal que ela própria, num daqueles artifícios mais GROTESCOS possíveis do governo. Mas vá lá. Parece que agora nossos amigos Promotores entenderem finalmente o caso, e o bicho vai pegar desta vez……. Aguardem em breve, muito breve.

  205. ESTA É A MINHA MENSAGEM…

  206. EXCEDENTE, semelhante a tua mensagem é a minha:

  207. Vão estudar em vez de ficar ouvindo musiquinha.

  208. Motivador??? É este o teu nome???? Imagino aonde!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! E com relação à “musiquinha” ela apenas demonstra em quem eu confio… não deve ser o teu caso pelo que percebo (posso estar errado, e neste caso peço desculpas, mas a boca fala do que está cheio o coração)………………….

  209. rsrsrs pra você motivador eu mando 1 Samuel capitulo 17 versiculo 45 e 47 “Davi, porém, disse ao filisteu: “Você vem contra mim com espada, com lança e com dardos, mas eu vou contra você em nome do Senhor dos Exércitos, o Deus dos exércitos de Israel, a quem você desafiou.
    47 Todos os que estão aqui saberão que não é por espada ou por lança que o Senhor concede vitória; pois a batalha é do Senhor, e ele entregará todos vocês em nossas mãos”.
    e toda a terra saberá que há Deus em Israel.

    Cuidado, quando chamares as músicas de louvor a Deus de musiquinha, pois neste momento você está afrontando ao SENHOR DOS EXÉRCITOS …. sou excedente sim do meu amado Paraná (MINHA TERRA NATAL) e já estou trabalhando na minha querida SÃO PAULO como AUDITOR FISCAL DE SP. Se NADA OCORRER – NÃO PERCO NADA, sou fiscal de SP (que aliás NÃO TEVE TRANSPOSIÇÃO) Agora cuidado… se ocorrer a MESMA COISA QUE OCORREU NO CEARÁ, VCS VOLTARÃO PARA O CARGO DE ORIGEM (eu torço que NÃO) ….

    o MEU DE SP está garantido, E OS DOS TRANSPOSTOS DO PARANÁ???????? .

    como diz Isaias capitulo 37 versiculo 6-7 E Isaías lhes disse: Assim direis a vosso senhor: Assim diz o SENHOR: Não temas à vista das palavras que ouviste, com as quais os servos do rei da Assíria me blasfemaram.
    Eis que porei nele um espírito, e ele ouvirá um rumor, e voltará para a sua terra; e fá-lo-ei cair morto à espada na sua terra.

    Isaías 37:6-7

  210. Tá certo que a ação é sobre a Lei 92/2002 mas é interessante ver a fundamentação do Tribunal: http://www.iaf.org.br/acao-sobre-a-carreira-do-fisco-do-parana-foi-julgada-procedente-pelo-tj-pr/.

  211. Pessoal que é excedente no Paraná!

    Existe um grupo lutando pela nossa nomeação via administrativa, estão articulando com deputados, senadores e vários outros políticos! Eles querem a nomeação de todo o Cadastro de Reserva, dos 583 aprovados, batendo na reabertura dos 20 postos fiscais fechados.

    Vamos curtir a página dos caras e ajudá-los a realizar essa difícil tarefa.

    Só curtir e seguir o perfil do líder do grupo, cara super gente boa, que está dando a cara a tapa pra conseguir a nomeação de todos. Perguntem diretamente para ele, sempre dispostos a ajudar.

    https://www.facebook.com/rodrigo.fedechem

  212. Reabertura URGENTE dos Postos Fiscais !!!

    Em poucos dias de operação volante fiscal foram apreendidos 600 mil litros de gasolina!

    Auditores-Fiscais trazem receita e arrecadação para o estado. É urgente a convocação dos 483 excedentes do concurso e reabertura de todos os postos de fiscalização.

    A noticia abaixo apenas reforça e prova a importância da nossa carreira, e de como somos o ponto chave para a volta dos investimentos em todas as áreas deficiente do Paraná:

    “A Operação Divisas, desencadeada no último dia 17 pela Receita Estadual nas rodovias do Paraná, especialmente nas divisas com outros estados, já resultou na apreensão de 600 mil litros de gasolina e 242 mil latas e garrafas de cerveja. As notas fiscais destas mercadorias continham irregularidade. Até o momento foram lavrados 142 autos de infração totalizando R$ 2,7 milhões, incluindo recuperação de impostos e a aplicação de multas.”

    Fonte: http://www.blogdajoice.com/operacao-da-receita-estadual-apreende-600-mil-litros-de-combustiveis/#more-161949

  213. Uma pergunta incômoda:
    se os atuais fiscais forem ‘rebaixados’ a suas ‘funções compatíveis’ (como pleiteiam os ‘excedentes’) o que acontecerá com todo o montante que foi arrecadado pelo Estado em autos de infração no decorrer de todos estes anos ?
    O Estado terá que devolvê-los, com juros e correção, a quem os recolheu?
    Beneficiando os sonegadores ?
    Senhores, a função dos que foram aprovados no concurso público (que foi realizado em 92 e, ao contrário de comentários equivocados anteriores, ocorreu sem recursos à justiça) sempre foi a mesma.
    As incumbências e responsabilidades do cargo também.
    Não há ‘trens da alegria’ no PR: todos os atuais funcionários da ativa são concursados (desde o advento do concurso de 1980) e lutam, com as ferramentas que o Estado proporciona, pelo aumento da arrecadação e a promoção da justiça fiscal e contra a sonegação.

  214. Alveolar,

    No ordenamento jurídico existe o princípio da segurança jurídica, que é um direito fundamental do cidadão. Implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica. Significa a adoção pelo estado de comportamentos coerentes, estáveis, não contraditórios. É também, portanto, respeito a realidades consolidadas.

    Art. 5º, XXXVI, CF – “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

  215. São duas coisas diferentes: em primeiro lugar, a transposição é inconstitucional e ponto; e em segundo lugar, o edital previa 100 vagas sem cadastro de reserva, ou seja, mesmo que, por um acaso, em decorrência da inconstitucionalidade da lei os “AT” retornem ao seu cargo original, o estado pode chamar os remanescentes deste concurso(não tem obrigação), ou, realizar um novo certame. Lembremos que a jurisprudência não considera direito adquirido a aprovação fora das vagas previstas no edital.

  216. Transposição de auditores fiscais no PR sem concurso público é contestada no …STF….http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=316655

  217. Transposição de auditores fiscais no PR sem concurso público é contestada no STF
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, com pedido de liminar, contra dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010). A seu ver, as normas promoveram transposição e provimento derivado de cargos públicos sem observar o requisito constitucional de aprovação prévia em concurso público.

    De acordo com Janot, os dispositivos contrariam os artigos 1º, caput (Estado Democrático de Direito), 5º, caput (todos são iguais perante as leis), e 37, caput (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública) e inciso II (a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público), da Constituição Federal.

    O procurador-geral da República aponta que a LC 92/2002 efetivou provimento derivado de cargos públicos, sem nova aprovação em concurso público, pois transpôs para o cargo de auditor fiscal os ocupantes dos cargos de agente fiscal de três classes, com atribuições, grau de escolaridade e nível de complexidade inferiores.

    “A incompatibilidade entre esses cargos e o de auditor fiscal evidencia-se ante a previsão do artigo 158 da lei, que veda participação em processo de promoção a agentes transpostos que não comprovarem conclusão de curso superior. Desta feita, contudo, configura-se provimento derivado, pois a alteração operada pela Lei Complementar 92/2002 modificou não só a denominação, como também o nível de complexidade e as atribuições dos cargos”, frisa.

  218. No Estado do Paraná não houve qualquer irregularidade, pois tratou-se de uma única carreira no fisco, denominada de agente fiscal, que apenas mudou de nome (para auditor fiscal) e do requisito de escolaridade para os futuros concursos públicos. Para maiores esclarecimentos, vide o link abaixo:
    http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=563305619#65%20-%20Pedido%20de%20ingresso%20como%20amicus%20curiae%20(34656/2016)%20-%20Pedido%20de%20ingresso%20como%20amicus%20curiae

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