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julho 29, 2013

Auditores de Sergipe querem atenção nas ‘fronteiras’

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Nós, Auditores Técnicos de Tributos, reunidos no I Simpósio sobre “Postos Fiscais na era da Nota Fiscal Eletrônica”, decidimos tornar público nosso mais veemente repúdio ao rumo que está tomando a fiscalização no trânsito de mercadorias do estado de Sergipe.

O ICMS, que é o principal tributo, estando em primeiro lugar em arrecadação no Brasil, incide basicamente sobre a circulação de mercadorias. Daí a importância da fiscalização, justamente quando ocorre o trânsito das mesmas;

Agora com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) essa atividade de arrecadação nos Postos Fiscais perde o sentido, haja vista que as informações estão online. Entretanto, apesar da NFe ser um valioso instrumento que auxilia no controle da fiscalização, os sonegadores, sabedores disso, procurarão meios de burlá-la, pois esse instrumento por si só não garantirá o combate à sonegação;

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O ICMS está prestes a sofrer algumas modificações, sobretudo alterando-se as alíquotas interestaduais, necessitando que se exerça um maior controle das fronteiras. Alguns Estados, antevendo a necessidade de aumentar a capacidade de fiscalização e controle desse tributo, têm aumentado muito o investimento na fiscalização de trânsito de mercadorias: Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, são alguns dos estados que saem na frente. O Rio de Janeiro que há alguns anos atrás chegou a fechar seus Postos Fiscais, os reabriu. Fez fortes investimentos no setor, sendo que em pouquíssimo tempo todo o gasto foi recuperado com o acréscimo na arrecadação, via combate à sonegação.

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Sergipe precisa recuperar o tempo perdido. Tem que restaurar seus Postos Fiscais, aumentando a integração com fiscalização volante. Adquirir novos equipamentos: balanças, scanners, câmaras e outros para aumentar seu poder de fiscalização e controle. Tem que investir mais no elemento humano, valorizando o Auditor, reconhecendo a relevância do seu trabalho […] Leia mais

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