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julho 10, 2013

Receita Federal retém avião e auditora é coagida

Sindifisco quer diretor-presidente da ORM condenado por crime

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco Nacional) atua agora como assistente de acusação no processo a que Rômulo Maiorana Junior responde na 4ª vara de Justiça Federal por coação contra uma auditora da Receita Federal. A denúncia formulada pelo Ministério Público Federal foi aceita no início de junho pela Justiça, transformando o diretor-presidente das ORM, o editor-chefe do jornal O Liberal, Lázaro Cardoso de Moraes, e o médico Vasco Fernando de Menezes Vieira em réus em ação penal. Caso venham a ser condenados, podem ser punidos com até quatro anos de prisão, além de multa.

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Segundo a denúncia do MPF, a coação foi cometida em meio ao procedimento administrativo da Receita que foi aberto após uma fiscalização feita por agentes do órgão que atuam no Aeroporto de Belém ter identificado fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE pela ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Rômulo Maiorana Junior.

Em agosto do ano passado a Receita Federal reteve um avião da ORM Air, para verificação da regularidade do processo de arrendamento da aeronave feito pela empresa de Romulo Maiorana Junior para tentar legalizar a entrada e permanência do jato no Brasil. Após a investigação, a Receita comprovou que o arrendamento era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento de quase um milhão de reais em impostos.

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Como exercia o cargo de inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Gorresen Mello foi a responsável por analisar e decidir sobre o processo de sonegação fiscal movido contra a empresa de Rômulo Maiorana Junior. Bastou isso para que ela passasse a ser alvo de coação por parte dos acusados, que se utilizaram dos veículos de comunicação (TV e jornal) das ORM para tal […] Leia mais

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