Archive for julho, 2013

julho 31, 2013

Valorização das carreiras do Serviço Público

Antônio Augusto de Queiroz*

As carreiras de Estado deveriam contar com suporte para o bom desempenho de sua missão

A ideia de valorizar as carreiras responsáveis pela prestação de serviços que só o Estado pode realizar nunca foi uma prioridade dos governos, considerando o histórico de desrespeito aos servidores e do sucateamento a que o serviço público foi submetido, de um modo geral, e as carreiras exclusivas de Estado, em particular.

Apenas a título de ilustração, basta dizer que somente durante os governos Collor e FHC, por exemplo, pelo menos 50 direitos, vantagens ou benefícios dos servidores foram suprimidos, tanto em nível infraconstitucional quanto na esfera constitucional, sempre sob o pretexto de promover ajuste fiscal pelo lado da despesa.

Naquele período, o desmonte do Estado foi proposital. Houve a desativação de órgãos; servidores foram colocados em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço; aconteceram demissões em massa; a terceirização foi quase que generalizada; direitos foram reduzidos ou suprimidos; não houve reposição salarial equivalente à perda inflacionária; houve perseguição a servidores que militavam nos sindicatos ou nos partidos políticos; além da completa ausência de diálogo e de respeito às entidades representativas dos servidores públicos.

Esse foi um tempo de triste memória para os servidores públicos.

Em que pese reconhecer que o governo do ex-presidente Lula promoveu uma mudança cultural nas relações de trabalho no serviço público, com a substituição de um padrão autoritário por um sistema de diálogo, os servidores continuaram sendo utilizados como principal variável de ajuste fiscal, pelo menos nos dois primeiros anos de mandato, quando o mercado financeiro dava as cartas.

O próprio presidente Lula, no primeiro ano de seu mandato, patrocinou uma reforma previdenciária que marcou negativamente a relação de seu governo com os servidores, ao patrocinar: 1) a instituição da contribuição de aposentados e pensionistas, 2) o redutor da pensão, e 3) a quebra da paridade entre ativos e aposentados […] Leia mais

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

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julho 30, 2013

MP quer apurar sonegação envolvendo a Rede Globo

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou no último dia 16 que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo.

A apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato […] Leia mais

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julho 29, 2013

Auditores de Sergipe querem atenção nas ‘fronteiras’

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Nós, Auditores Técnicos de Tributos, reunidos no I Simpósio sobre “Postos Fiscais na era da Nota Fiscal Eletrônica”, decidimos tornar público nosso mais veemente repúdio ao rumo que está tomando a fiscalização no trânsito de mercadorias do estado de Sergipe.

O ICMS, que é o principal tributo, estando em primeiro lugar em arrecadação no Brasil, incide basicamente sobre a circulação de mercadorias. Daí a importância da fiscalização, justamente quando ocorre o trânsito das mesmas;

Agora com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) essa atividade de arrecadação nos Postos Fiscais perde o sentido, haja vista que as informações estão online. Entretanto, apesar da NFe ser um valioso instrumento que auxilia no controle da fiscalização, os sonegadores, sabedores disso, procurarão meios de burlá-la, pois esse instrumento por si só não garantirá o combate à sonegação;

——–

O ICMS está prestes a sofrer algumas modificações, sobretudo alterando-se as alíquotas interestaduais, necessitando que se exerça um maior controle das fronteiras. Alguns Estados, antevendo a necessidade de aumentar a capacidade de fiscalização e controle desse tributo, têm aumentado muito o investimento na fiscalização de trânsito de mercadorias: Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, são alguns dos estados que saem na frente. O Rio de Janeiro que há alguns anos atrás chegou a fechar seus Postos Fiscais, os reabriu. Fez fortes investimentos no setor, sendo que em pouquíssimo tempo todo o gasto foi recuperado com o acréscimo na arrecadação, via combate à sonegação.

——–

Sergipe precisa recuperar o tempo perdido. Tem que restaurar seus Postos Fiscais, aumentando a integração com fiscalização volante. Adquirir novos equipamentos: balanças, scanners, câmaras e outros para aumentar seu poder de fiscalização e controle. Tem que investir mais no elemento humano, valorizando o Auditor, reconhecendo a relevância do seu trabalho […] Leia mais

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julho 28, 2013

Lei Orgânica ainda sem acordo

As discussões sobre a LOF, que acontecem há anos

As divergências sobre a redação da Lei Orgânica do Fisco (LOF), que pretende dar autonomia técnica e independência à administração tributária, não chegaram ao fim. Nas reuniões, nas quais auditores-fiscais e analistas tributários tentavam convencer o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a acelerar o processo de tramitação da Lei, as duas categorias não chegaram a um consenso. Pela manhã, Pedro Delarue, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), pareceu sair contente com o resultado.

Ao final da tarde, porém, o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato Nacional do Analistas Tributários (Sindireceita), Thales Freitas, deixou claro discordar com 90% do conteúdo. Disse que os analistas querem que o documento, parado no Ministério da Fazenda, retorne à RF para ser reformulado.

Se não houver consenso entre as categorias, a lei fica inviável

Os auditores tentaram minimizar a discórdia. Delarue disse que a Lei precisa apenas de uma análise jurídica, antes de ser encaminhada à Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional e ressaltou que o debate sobre a LOF foi uma das conquistas da campanha salarial 2012. “É também uma bandeira de luta antiga do Sindifisco”, afirmou […] Leia mais

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julho 27, 2013

O CPF do Gavião

valenteAntônio Sérgio Valente

Fazia poucos dias que Daiane arranjara aquele trabalho de caixa no supermercado Broa de Mel. Não era bem o que ela sonhara, mas quebrava um galho, pelo menos enquanto não passasse num concurso.

Daiane tinha três objetivos na vida. O mais urgente era conseguir um emprego estável nos Correios, na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, mas já se inscrevera cinco vezes e sempre levava pau. A propósito, a segunda meta era deixar de lado aquela vida de garota ao portador, que fica e fica e vai ficando, sempre se dando mal no final; arranjar um pequeno príncipe que não sumisse depois do crau e do tchau, gostasse de rap como ela, fosse maneiro no trato, limpinho e perfumado, curtisse tatuagem e tivesse um carango equipado com vidros fumê e som bem legal, para dar um rolê, etecetera e tal. O terceiro alvo era quase uma utopia: dar vida melhor à mãe diarista e ao irmãozinho farrista, mudar de Guaianazes para um bairro mais classe média, como Penha, Belenzinho, Vila Matilde ou Ermelino Matarazzo; há muito descartara Vila Prudente, Tatuapé e Água Rasa (desconfiava que, para esses lugares, não teria renda nem condições sequer a longo prazo).

Sentiu como que um balanço maneiro de palavras rimando, quando vestiu pela primeira vez a touca de véu e o avental bordado do Broa de Mel. Agora tinha registro em carteira, plano de saúde, INSS, férias, décimo terceiro, vale-transporte e FGTS […] Continue lendo

ARTIGOS de ANTONIO SÉRGIO VALENTE

julho 26, 2013

Postos de fronteira do Mato Grosso em greve

[João Bosco Griggi Borralho, presidente do Siprotaf]

Greve de agentes de tributos causa prejuízo de R$ 15 milhões por dia ao Estado

A greve dos agentes de tributos estaduais deflagrada na manhã desta segunda-feira trará sérios problemas financeiros ao Estado. De acordo com um dos líderes do movimento, que pediu anonimato para não sofrer perseguições, somente nos postos fiscais instalados nas rodovias, o prejuízo será de R$ 3,5 milhões.

Desde o dia 22 os caminhões que entram no Estado com mercadorias e produtos estão passando sem qualquer tipo de controle e fiscalização, o que pode implicar na facilidade para ação de sonegadores. A entrada de produtos pelos Correios e ainda a fiscalização de transportadoras estão suspensas. Em todos estes pontos de fiscalizações, agentes fazem manifestações informando sobre a greve.

Por conta da importância da categoria para as finanças do Estado, o próprio governador Silval Barbosa (PMDB) se reuniu com o sindicato da categoria. Todavia, a negociação não evoluiu e a greve está mantida […] Leia mais

[youtube http://youtu.be/4AqGvjLA19c]

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julho 25, 2013

Fiscal vai processar ex-marido que a denunciou

A funcionária revelou que já foi ameaçada de morte e que esta sob a proteção da Lei Maria da Penha

A fiscal da Prefeitura de Guarujá, Nelma Paula Vieira Ramos, acusada por seu ex-marido de comandar um suposto esquema de corrupção envolvendo recebimento de propina, irá ingressar com uma queixa-crime contra o mesmo, o químico Osmar Correia da Costa Júnior.

O advogado da fiscal, Glauber Souto garante que Nelma vai provar que é inocente de todos os crimes que lhe foram imputados: estelionato, falsidade ideológica, concussão, corrupção passiva, impropriedade administrativa e comunicação falsa de crime, além de exigir indenização por danos morais, porque o ex-marido teria usado também a internet para denegrir a imagem de sua cliente:

Esses comentários foram replicados por amigos e centenas de pessoas, causando transtornos à Nelma

A funcionária coloca dúvidas sobre a legitimidade das informações do marido levantando a seguinte questão:

Se eu cometia esses delitos, por que só agora ele resolveu denunciar? Então, se sou criminosa como ele diz, ele é cúmplice de tudo. Ou não? [esclarecendo que a Prefeitura de Santos sabe que ela trabalha em Guarujá] Eu só não posso ser reintegrada como professora […] Leia mais

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julho 23, 2013

Auditores deixam CARF após contestar Receita

Dos três rebaixados, um foi exonerado

Servidores da Receita Federal que julgaram a favor dos contribuintes em operações consideradas ilegítimas pela Receita Federal não tiveram a permanência renovada no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Os três votaram a favor dos contribuintes em casos em que se discutia a possibilidade de uso do ágio interno para abater imposto.

Carlos Guerreiro, um dos auditores que deixaram o Carf, hoje trabalha na alfândega do aeroporto de Porto Alegre. Ele votou ‘contra’ a Receita no caso Gerdau, afirma que o fisco extrapola sua incumbência:

A não ser que haja uma lei dizendo que o planejamento tributário é ilícito, ele é lícito. O mandato de três anos venceu e eles [a Receita] não renovaram. Fomos os únicos a não ter a renovação. Eu queria continuar no Carf, meus superiores diretos também. Então por que eu saí? Tire sua conclusão

Advogados que defendem empresas no Carf dizem que a pressão sobre os conselheiros cresce em casos que envolvem bilhões […] Leia mais

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(Não) Sorria! Você está sendo filmado!

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Governador retalia articulista do BLOG do AFR

julho 22, 2013

Ex-Prefeito é preso por crime tributário

Mateusão é preso e pergunta: “Dancei?”

Foragido há mais de três meses, Mateus Vasconcelos, o Mateusão, ex mandatário de Conceição da Barra e Pedro Canário, ambas cidades capixabas, é condenado por fraudar o fisco em mais de R$ 640 mil. As investigações que levaram à condenação foram realizadas pela Receita Federal. O trabalho da RFB começou depois que denúncias da imprensa do Espírito Santo vincularam o nome de Mateusão com o recebimento de propina na intermediação da venda de kits escolares para a Secretaria de Educação do Estado.

A fiscalização da Receita descobriu uma movimentação financeira incompatível com os valores apresentados em suas declarações de imposto de renda entre os anos de 1997 e 2001. Somente entre 1999 e 2000, Mateusão, que na época era deputado estadual, movimentou R$ 1 milhão, mas só declarou ao Fisco R$ 137 mil.

O ex-prefeito está condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de 150 dias-multa no valor unitário de cinco salários mínimos. A decisão é definitiva e Mateusão já cumpriu, em 2012, cerca de quatro meses de sua pena. Durante o processo, Mateusão alegou que as omissões teriam sido responsabilidade de seu contador, mas a justiça não acatou esses argumentos. O ex-prefeito “é pessoa experiente, que já ocupou diversos cargos políticos (…) certo é que o réu, de forma livre e consciente, omitiu ao Fisco a movimentação desses recursos a fim de livrar-se do pagamento de tributos”, dizia a sentença de primeira instância […] Leia mais

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julho 21, 2013

A delação premiada e o premiado consumidor

teo.seminariog3Teo Franco

Nos últimos dias os noticiários tem dado destaque ao escândalo do monitoramento, feito pelo programa X-Keyscore da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, de bilhões de mensagens eletrônicas privadas em diversos países, além das ligações telefônicas, tudo sob o manto da defesa e proteção do cidadão para prevenir ataques terroristas.

O cidadão Edward Snowden, ex-funcionário da CIA, autor da denúncia, ao querer defender aspectos do direito de cidadania, ironicamente, se viu desprotegido ao ser sumariamente acusado de traição, sendo obrigado a refugiar-se em Moscou – velho adversário dos EUA no período da guerra fria – e tem buscado incessantemente asilo político em inúmeros países. Poucas nações têm dado sinais positivos àquele que, a despeito do risco, preferiu tornar público o procedimento, que, em outra época, seria prontamente reprovado pelos pseudo-guardiões da liberdade ianque.

Tal cenário, de fazer inveja aos melhores filmes de espionagem, nos faz lembrar da famosa obra de George Orwell, 1984, que denunciou as mazelas dos regimes totalitários, profetizando o surgimento do Big Brother que tudo via e tudo sabia sobre a vida das pessoas na fictícia Oceânia.

No Brasil, a denúncia feita por criminoso é aceita nos tribunais, com o dispositivo legal chamado de delação premiada. O benefício é concedido a um criminoso delator, desde que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros. No campo tributário, em geral, as denúncias surgem quando uma das partes sente-se prejudicada na relação comercial, daí, num surto de civismo, comparece à repartição para dar queixa contra o virtual sonegador […] Continue lendo

julho 20, 2013

Notícias em primeira mão

lae_de_souzaLaé de Souza*

No sábado, seria o casamento de minha prima. E minha mulher, que sempre aparava as minhas unhas, avisou-me que não daria tempo de cortá-las, pois tinha que provar o vestido, ver o sapato e outras coisas mais. Sugeriu-me que marcasse um horário com a Telminha, sua manicure. Assim fiz.

No horário combinado, lá eu estava, e a Telminha iniciou o seu trabalho. Em pouco tempo, descobri a fonte de informações para tanta coisa que minha mulher sabia acerca dos vizinhos e que me deixava encafifado. A moça trabalhava rápido, é verdade, mas com a mesma velocidade me contava a vida de todo mundo. O filho do senhor Pedro, da quitanda, não estava passeando na casa da tia, no interior, coisa nenhuma, estava preso por conta da tentativa de furto de um celular em uma loja… aquele metido, lá do fim da rua, que desfilava com aquele Corolla, estava numa pendura danada e logo, logo, lhe tomariam o carro. A dona Ambrosina, a que mora no sobrado azul, da esquina, quer ser o que não é. As suas joias são todas falsas.

— Sabe o seu Jorge? – perguntou.

— Não, não sei – respondi.

— O que tem um irmão que foi para o Japão.

— Não conheço.

— Nem parece que o senhor mora aqui, seu Astrobenildo. A propósito, o seu nome se escreve com “u” ou com “l”? Sua mulher disse que o senhor detesta o seu nome e que o seu pai colocou em homenagem ao seu bisavô. Também, Astrobenildo, fala sério, não? […] Continue lendo

*Antonio Laé de Souza é jornalista, advogado, administrador de empresas e Agente Fiscal de São Paulo. Autor de livros de crônicas e peças de teatro. Membro da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT)

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julho 19, 2013

Homenagem ao amigo Hugo Mescolin Gaudereto

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Os franceses são considerados resmungões, xingam e reclamam por qualquer motivo. Recentemente, cem mil franceses saíram às ruas para protestar contra o casamento gay, uma bobagem, que em nada afeta a vida dos que desejam se relacionar com o sexo oposto. Nunca estive em Paris, não sei falar porra nenhuma em francês, mas li em sítio especializado que os franceses são mestres em pronunciar a palavra “merde”, com a classe que a língua lhes confere.

Merda pra você e pra mim! — desejam-se os atores antes de entrar em cena. Como saudação de boa sorte, votos de sucesso, diz a lenda urbana, o uso da palavra merda no meio teatral surgiu da quantidade do estrume deixado pelos cavalos que transportavam os espectadores até o teatro ambulante, montado na rua ou na praça. Quanto mais merda, mais público; quanto maior o público mais os atores se empenhavam. E quanto melhor a apresentação, mais a merda se acumulava. Merda virou sinônimo de glória. “Nem uma doce oração, nem sermão, nem comício à direita ou à esquerda fala mais ao coração do que a voz de um colega que sussurra “merda”, cantou Caetano Veloso na música “MERDA”.

[…] E por falar em religião, no último dia 10 de julho de 2013 desencarnou de seu corpo sofrido o espírito livre de meu amigo Hugo Mescolin Gaudereto, economista, descendente de alemães por parte de mãe, um mineiro de alma carioca. Conversar com o Hugo era um convite ao hilário, ocasião pra deixar de lado o cinismo matreiro do mineiro (amante da pátria, do pão de queijo com café quente, do sexo atrás da moita, da família e da tradição) […] Continue lendo

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julho 18, 2013

Pesquisa mostra insatisfação na PF

2.360 policiais federais responderam à consulta. 90% disseram ser ‘subaproveitados’ e 76% não são motivados

Tantas operações espetaculares e glamourizadas pela mídia, prestígio e poder de sobra, mas infelizes da vida. É esse o cenário em parte da família da Polícia Federal, indica pesquisa inédita da Fenapef (Federação Nacional dos PFs), entidade que abriga 10 mil agentes, escrivães e papiloscopistas da corporação em atividade no País.

Os federais entrevistados, 2360 agentes, escrivães e papiloscopistas, avaliam que 86,53% deles não estão bem no trabalho. Apenas 13,47% se dizem satisfeitos. Esse contingente representa cerca de 20% de todo o efetivo da PF.

O critério político permeia a escolha dos que ocupam postos de chefia, opinaram 75,64% – apenas 24,36% acreditam que as indicações obedecem quesitos de mérito ou competência. Ao todo, 69,03% entendem que o ambiente de trabalho prejudica a saúde dos federais – 30,30% responderam que por causa da atividade se submetem ou já se submeteram a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

A pesquisa mostra que 68,2% deixariam a PF para atuar em outro órgão federal, desde que “com a mesma remuneração e regime jurídico” – 77,92% não recomendariam a carreira para um amigo ou parente. E 99,28% afirmaram que os dirigentes da instituição “não atuam na defesa e na valorização de todos os cargos de forma isonômica”.

“O resultado é surpreendente e se revela como sintoma de gestão que privilegia os cargos de delegado e perito, enquanto segrega as demais categorias dos cargos de chefia e das oportunidades de crescimento profissional”, afirma a Fenapef, que se revela preocupada com “os alarmantes índices” de doenças psíquicas, desmotivação e até suicídios […] Leia mais

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julho 17, 2013

Fiscal é denunciada por ex-marido

Fiscal queimava documentos na churrasqueira de casa, segundo ex-marido

Uma separação litigiosa está servindo como pano de fundo para tornar público um suposto esquema de corrupção envolvendo recebimento de propina por uma fiscal de Guarujá.

O caso foi obtido, após uma semana de investigação e com exclusividade pelo Diário do Litoral (DL), junto à testemunha chave: o químico Osmar Correia da Costa Júnior – marido de Nelma que, por sua vez, nega as acusações do marido e ainda ressalta que Osmar Júnior tem um histórico de agressões contra ela, que culminou com sua prisão, baseada na Lei Maria da Penha.

Para ter a real dimensão do esquema, segundo revela Osmar Júnior, a esposa chegou ao ponto de queimar documentos públicos, resultados de fiscalizações, na churrasqueira do imóvel do casal, localizado no bairro do Guaiúba – um dos vários considerados classe alta do Município. Depois, o grupo de fiscais envolvidos teria providenciado boletins de ocorrência de roubo e furtos de documentos, para justificar os desaparecimentos. Tais documentos envolveriam diligências à empresas localizadas, em sua maioria, na margem esquerda do Porto de Santos.

Sobre sua atuação enquanto fiscal de rendas, Osmar Júnior denuncia ao MP que Nelma teria cometido supostos crimes de concussão (ato de exigir para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida) e corrupção passiva (quando o agente público pede uma propina ou qualquer outra coisa para fazer ou deixar de fazer algo). Como exemplo, ele revela que a esposa teria sumido com documentos que instruíam o inquérito civil (588/11), que tratava de antenas de telefonia celular no próprio bairro onde morava, o Guaiúba. Ex-marido apresenta fotos e fiscal se diz vítima […] Leia mais

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julho 16, 2013

Brasil “padrão Fifa”

VilsonRomero2Vilson Romero*

Ninguém pediu nas ruas um plebiscito

Os cartazes de cartolina e as faixas e banners que encheram as ruas do país, de norte a sul, neste início de inverno pediam escolas, hospitais, transporte público e segurança no chamado “padrão Fifa”, ou seja, com alto nível de qualidade.

Por mais que algumas causas pontuais, como a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°. 37, tenham também encontrado apoio popular, o estopim das reivindicações foi o transporte público.

Mas as principais bandeiras na direção de um país “padrão Fifa”, tendo por base a melhoria da educação e da saúde pública, necessitam ser reivindicadas por mais gente, pela sociedade em geral, exigindo dos governos uma gestão mais eficaz e consistente dos recursos disponibilizados à população.

Vejam os exemplos recentemente divulgados de ranqueamento. O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.

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Além da qualidade, com certeza a falta de recursos contribui definitivamente para tanto. Por isso ganha corpo a defesa de investimentos da ordem de 10% do PIB, algo como R$ 490 bilhões em 2013 bem acima dos previstos R$ 300 bilhões.

O mesmo patamar de aplicações, embora sobre as receitas da União, e não sobre o PIB, também é reivindicado pelos que pedem “hospitais padrão Fifa”. A parcela atual (R$ 79 bilhões) não chega a 7%. Como a arrecadação deste ano deve ultrapassar R$ 1,2 trilhão, os 10% representariam inversões de mais R$ 41 bilhões ao orçado.

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O gerenciamento eficiente deste volume expressivo de recursos permitiria abandonarmos a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimento em saúde. Segundo os números mais recentes, o desempenho brasileiro é 40% inferior à média internacional (US$ 517). A liderança do ranking de 193 países pertence à Noruega e a Mônaco, cujas despesas anuais (US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras. Na América do Sul, o Brasil está em situação pior do que Argentina, Uruguai e Chile.

O alardeado “padrão Fifa” que também será exigido no próximo ano nas cidades brasileiras que sediarão a Copa do Mundo, se tornou uma espécie de ISO 9000, um selo de qualidade para produtos e serviços. Este selo também queremos para nós todos. Queremos qualidade nos principais quesitos da preocupação e angústia populares. Queremos um Brasil “padrão Fifa”!

ARTIGOS de VILSON ROMERO

(*) jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br

julho 15, 2013

Auditor da Receita vira réu por contrabando

Auditor possui patrimônio com diversos imóveis, incompatível com seus subsídios

A Justiça Federal abriu ação penal contra o auditor fiscal da Receita Aramis da Graça Pereira de Moraes, apontado como “líder de associação criminosa” que se infiltrou no Sistema Importa Fácil, da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) em São Paulo para contrabando de mercadorias procedentes da China, Hong Kong e Cingapura, sem recolhimento de tributos.

Entre março de 2009 e janeiro de 2011, quando foi deflagrada a Operação Máscara de Ferro – missão em parceira da Polícia Federal e da Corregedoria da Receita -, o esquema supostamente liderado por Aramis internou ilegalmente no País 250 toneladas de produtos no valor de R$ 100 milhões.

Além do auditor, outros 22 alvos da Máscara de Ferro foram denunciados pelo Ministério Público Federal – empresários, comerciantes, despachantes e seis funcionários e um ex-funcionário dos Correios, lotados na Gerência de Atividades do Recinto Alfandegado (Geara), acusados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e facilitação ao contrabando e ao descaminho.

A Justiça, “considerando o excessivo número de acusados”, separou a causa em quatro processos, um só para Aramis e cinco investigados. “Aramis, em conluio com funcionários dos Correios, cooptavam empresas de importação e, mediante propina, liberavam, com rapidez e sem o pagamento correto de tributos, as mercadorias importadas mediante utilização dos serviços dos Correios”, aponta a acusação […] Leia mais

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