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junho 28, 2013

Picando Fumo XIII – Punhado de Ração

PENSAMENTO DO JECA

As coisa tão ficano agitada pelos lado da fazenda do seu Gerardo, tudo porque o Punhado de Ração (PR) não foi  ponhado nos pote das galinha, deixando o galinheiro em polvorosa. Os franguinho já tão começano a fala em fazê passeata com tudo aqueles que tão discontente, o Movimento da PR Livre (MPRL), o Movimento dos sem PEC (MSP) e o Movimento pela Cura do Nível Básico (Cura Basic) cuja plataforma é a defesa da livre orientação sexual, ops, equiparação profissional.

Eles tudo só tão esperano o sindicHato dizê que não há querência em fazê uma AGE pra bota o broco na rua.

Caipira tava achando que tava demorano muito pras coisa desaquietá

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junho 28, 2013

O estado dos negócios tributários

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Na lógica tributária, cliente não se confunde com contribuinte. Enquanto a palavra cliente aplica-se aos negócios privados, em referência ao cidadão que pode escolher onde e de quem comprar ou investir seu dinheiro, por liberalidade, realizando dispêndios quando as vantagens superam o sacrifício financeiro, o contribuinte de direito não goza do privilégio de escolher sua condição, enquadrando-se na obrigação de recolher o tributo por Imposição Legal.

Forçando a barra da semântica, o cliente da exação tributária jamais se confundiria com o contribuinte de direito. O segundo obriga-se a recolher o tributo, sujeito às sanções legais, e em outros casos, em decorrência de tratamento diferenciado, enquanto o primeiro, verdadeiro cliente da Fazenda, o contribuinte de fato, suporta o repasse tributário em troca de deficientes serviços públicos, sem direito de escolha.

Assim, imaginemos que o tal governo contratasse um Instituto privado, combinando antecipadamente com o Legislativo e Judiciário os termos do Contrato, e depois firmasse com as maiores empresas (por coincidência as mesmas que financiam o Instituto de Gestão) um pacto para que os clientes declarassem, fidedignamente, na entrada a totalidade dos insumos adquiridos, e na saída 100% do que foi produzido e comercializado – ganhando em troca os empresários a possibilidade de interferir no planejamento fiscal, além de serem agraciados com benefícios e tratamentos especiais que tornariam a atividade econômica mais competitiva. Seria o fim da sonegação e da concorrência desleal […] Continue lendo

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