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junho 7, 2013

Demitido auditor da Receita por receber propina do Corinthians

Recebimento de vantagem indevida em fiscalização de depósito de salários de jogadores no exterior*

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de auditor fiscal da Receita Federal acusado de ter recebido R$ 150 mil do Sport Club Corinthians Paulista. O ministro da Fazenda considerou o ato ímprobo e indigno da função pública.

Para a defesa do auditor, o procedimento disciplinar que concluiu pela demissão teria vícios que o tornavam nulo. Entre eles, o uso de gravações telefônicas originadas em denúncias anônimas e a negativa de ampla defesa e contraditório.

A ministra Eliana Calmon apontou que as alegações do Ministério da Fazenda também reúnem uma série de provas complexas em sentido contrário às alegações do auditor […] Leia mais

*Folha de S.Paulo

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