ICMS – Desvendado esquema bilionário de sonegação

Presos em São Paulo suspeitos de fraudes fiscais superiores a R$ 2,7 bi

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Oito pessoas foram presas ontem (21) no estado de São Paulo, na Operação Yellow, suspeitas de fraudes fiscais bilionárias. Elas integram um grupo criminoso que atuava no setor de processamento de soja e de ovos. Entre os presos, estão quatro empresários, três fiscais e um advogado. A prisão é temporária pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que as fraudes envolvem um conglomerado de indústrias espalhadas em Bauru, na capital paulista e em outras localidades do estado. Como as investigações ainda estão sob sigilo, o MP-SP não divulgou os nomes das empresas.

A Operação Yellow, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, a Polícia Militar e a Polícia Civil, descobriu que a organização criminosa causou prejuízos superiores a R$ 2,765 bilhões tanto para o estado como para a União. Segundo estimativa do Ministério Público, o grupo cometia a fraude há nove anos.

O trabalho de investigação começou há cerca de dois anos, após a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo identificar indícios de fraudes fiscais. Segundo Neander Antonio Sanches, promotor do Gaeco de Bauru:

Parte desse rombo aos cofres públicos refere-se à criação de créditos frios de ICMS. Os valores bilionários envolvidos demonstram que o poderio econômico do grupo não poderia se perfazer sozinho sem a participação de agentes públicos do estado […] Leia mais

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7 Comentários to “ICMS – Desvendado esquema bilionário de sonegação”

  1. Importante operação, parabéns ao MP-SP, à Polícia e, apesar de não ter sido citado, creio que deve ter a participação do Fisco paulista também, afinal diz, respeito à sonegação fiscal e crime tributário.
    Pelo que consta na matéria, ainda deverá ter repercussão aqui no Paraná também. Vamos aguardar para ver o desenrolar dos acontecimentos.

  2. Caro colega Sandro Couto,
    O Fisco foi citado sim. Felizmente teve a participação da própria corporação paulista: “A Operação Yellow, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo
    Parece que a bruxa está solta, a cada dia, pipocam as notícias de corrupção em diversos órgãos públicos.

  3. http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,fraude-na-soja-da-prejuizo-de-r-28-bi,154340,0.htm

    SÃO PAULO – Quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo foram presos nesta terça feira, 21, pela Operação Yellow, que desarticulou esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru (SP).

    Segundo o Ministério Público, executivos do Grupo Sina teriam lesado em R$ 2,76 bilhões os cofres públicos pela criação de créditos frios de ICMS e sonegação. Outros dois suspeitos estão foragidos. Foram cumpridos 20 mandados de buscas.

    A Yellow é resultado de uma investigação iniciada há 1 ano e 8 meses, envolvendo força-tarefa composta por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e a área de Inteligência da Fazenda.

    Munidos de ordem judicial, saíram às ruas 27 promotores, 25 delegados e 100 investigadores da Polícia Civil, policiais militares e agentes da fiscalização da Fazenda.

    A fraude, descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru, consistia na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O grupo, há pelo menos 9 anos, fazia compra e venda fictícia e remessa para indústrias do setor – expediente que gerava créditos de ICMS para abater dívidas com o Fisco.

    Além da simulação de operações, houve uso de empresas de fachada, cujos quadros societários eram integrados por offshores registradas em Montevidéu, Uruguai, e sócios laranja. Essas empresas absorviam todos os débitos fiscais – que eram sonegados -, produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes.

    Os promotores estimam que R$ 100 milhões eram sonegados dos cofres públicos por ano. Calculam que, do total da fraude, R$ 1,6 bilhão se refere a débitos estaduais e R$ 1,1 bilhão a dívidas com a União. Os empresários e os fiscais foram indiciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e quadrilha. Eles estão em prisão temporária por cinco dias. A Justiça decretou o bloqueio de todos os ativos do grupo – parques industriais, imóveis, iates, aviões e contas bancárias.

    As equipes de buscas vasculharam 30 salas do edifício que abriga a sede do Grupo Sina, na Alameda Santos, 455, nos Jardins. Foram apreendidos computadores, documentos e 4 cofres. Na casa de um empresário foram recolhidos US$ 204,9 mil. Tudo será transportado em dois caminhões para a Justiça de Bauru.

    Segundo o Ministério Público, cada fiscal embolsava R$ 500 mil por operação forjada. O inspetor fiscal Walter José Guedes Júnior foi preso em seu apartamento no 17.º andar de um condomínio de luxo no Alto de Pinheiros – paga R$ 3 mil de condomínio. Ele trabalhou no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda há cerca de 15 anos e possui patrimônio “nitidamente incompatível” com seus vencimentos – R$ 18 mil mensais. Em nome de uma empresa sua, Etérea Empreendimentos e Participações, estão dez imóveis de alto padrão.

    Com Guedes, policiais civis encontraram R$ 320,8 mil em dinheiro, além de US$ 10,8 mil, 7,3 mil euros e sete barras de ouro. Na pasta de trabalho do fiscal havia R$ 17 mil em dinheiro vivo.

    A Operação Yellow mobilizou rapidamente alguns dos principais e mais prestigiados criminalistas do País. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende os empresários do Grupo Sina, disse que ainda não tem conhecimento do teor dos autos da investigação nem das acusações imputadas a seus clientes. Anotou que advogados de seu escritório irão a Bauru para acessar a documentação. Só aí poderá se manifestar.

    Roberto Podval, que defende o inspetor fiscal Walter Guedes, da Secretaria da Fazenda, também informou que não conhece o conteúdo do inquérito conduzido pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público. Ao ser preso em sua residência, Guedes disse, inicialmente, que o dinheiro encontrado pela força tarefa era “fruto” da locação de imóveis. Indagado por policiais se o dinheiro era de propina, ele silenciou.

    O criminalista Adriano Salles Vanni, que defende outro agente fiscal de rendas, vai se pronunciar sobre o caso tão logo tenha acesso na Justiça à integra do procedimento do Ministério Público em parceria com a Secretaria da Fazenda. “Ainda não temos noção do que há de fato”, ponderou Vanni.

    Promotores do Gaeco destacaram a “importância extrema da operação porque mostra a necessidade de o Estado se articular para evitar que fraudes milionárias se perpetuem”.

  4. Estou curioso para saber como serão pagos os honorários desse famoso advogado, Roberto Podval, que já defendeu clientes como o casal Nardoni, Kia Joorabichian, Farah Jorge Farah, Sombra (um dos mandantes da morte de Celso Daniel), entre outros…certamente ele não cobra baratinho!

    E a partir de agora os “colegas” AFRs, já em liberdade, irão descobrir quem são seus verdadeiros amigos, se é que existem…

  5. Quero ver quando essas operações vão chegar até a drt-14 Osasco. Lá o delegado Newton Cley e uma inspetora Ideli Dalva mandam e desmandam. As industrias da região que digam, sofrem com os crimes desses dois. Se o MP investigar a fundo ambos tem rendas incompativeis e utilizam de empresas com laranjas e até pessoas mortas. Absurdo.

  6. Ex-funcionários de SP são presos por propina para excluir dívidas do ICMS

    Trio é suspeito de integrar ‘máfia do ICMS’ e cobrar mais de R$ 35 milhões. Dois ex-delegados tributários e inspetor fiscal negam envolvimento.

    Ex-funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda foram presos suspeitos de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresários de São Paulo para diminuir ou excluir dívidas e multas de ICMS. Os supostos envolvidos foram presos na manhã desta quinta-feira (13) e negam envolvimento com a “máfia do ICMS”, segundo o SPTV. Foram presos Emílio Bruno e Newton Cley de Araújo, dois ex-delegados tributários do estado, e Malvino Rodrigues, inspetor fiscal aposentado. O trio é suspeito de cobrar mais de R$ 35 milhões em propinas de grandes empesas. Ao pagar, as empresas ficavam livres de multas de ICMS ou qualquer complicação legal com impostos.

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  7. “São casos excepcionais”, diz secretário da Fazenda de SP sobre prisão de fiscais

    Ao falar sobre a prisão de um delegado tributário, um agente fiscal e um fiscal, na manhã desta quinta-feira, o secretário da Fazenda assinalou: “São casos excepcionais. É evidente que eles têm uma conotação, valores grandes, mas posso assegurar que a esmagadora maioria dos fiscais de São Paulo são pessoas sérias, que continuam merecendo o nosso respeito e o nosso crédito“.

    Ele destacou seus tempos de secretário da Fazenda do Rio. “Posso testemunhar que os fiscais são pessoas de grande respeito, integram corporações de respeito pelo Brasil inteiro, tanto do ponto de vista técnico, como do ponto de vista do trabalho com técnicas modernas de fiscalização. É um grupo dedicado. Mas, como em todo grande grupo, é possível que algum desvio aconteça.”

    O secretário reiterou sua confiança irrestrita no quadro de fiscais e rechaçou a hipótese de que a corrupção atingiu um estágio avançado. “É importante dizer que (os fiscais) continuam contando com a nossa absoluta confiança, com o nosso apoio. Apesar de poder haver alguma interpretação em contrário, nossa visão é que não se trata de uma questão sistêmica. São questões pontuais, de pequenos grupos que veem oportunidade de fazer esse tipo de ação.”

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