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maio 4, 2013

Resultado do Concurso de Remoção – 2013

extragComunicado CAT – 9, de 3-5-2013

Resultado do Concurso de remoção de que trata a Portaria CAT-21, de 01-03-2013 O Coordenador da Administração Tributária torna público o resultado do concurso interno de remoção da classe de Agentes Fiscais de Rendas, conforme Portaria CAT 21/2013, como segue:

I – CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO – ANEXO I;

II – Opção de Remoção Cancelada – Motivo: opção para a mesma Delegacia Regional Tributária […]

III – Candidatos não Selecionados pela unidade de destino, conforme artigo 8º da Portaria CAT 21/2013 […]

IV – Candidatos com indeferimento de inscrição recomendada pela unidade de origem e aprovada, conforme artigo 10 da Portaria CAT 21/2013 […]

V – Relação dos candidatos que optaram pela remoção prevista no §1º do artigo 3º da Portaria CAT 21/2013 […] Leia mais DOE de 04/05/2013

Download da lista com a Relação Completa

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Repúdio à remoção ex-ofício de Auditores Fiscais

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maio 4, 2013

AFR-SP – Vagas remanescentes

teo.seminariog3TeoFranco

Time completo joga melhor

Quero cumprimentar todos os aprovados no último Concurso AFR-2013, por terem alcançado a nota mínima exigida no Edital, tornando-os habilitados e aptos a ingressarem numa das carreiras mais cobiçadas do serviço público.

À cada ano que passa, as provas dos concursos, especialmente das chamadas carreiras típicas de estado, tem se tornado mais difíceis e exigido melhor desempenho dos candidatos, visto que as tarefas a serem exigidas desses profissionais, com o avanço tecnológico, requerem novos conhecimentos sobrepostos aos antigos. Em nosso caso, não basta conhecer direito constitucional e tributário, além de matemática financeira, estatística, contabilidade avançada, custos e auditoria, mas, é requisito básico, o uso das ferramentas de informática, idioma inglês e finanças públicas, sem falar da legislação tributária estadual e língua portuguesa.

Não é sem razão que diversas secretarias e órgãos estaduais sempre requisitaram profissionais neste valioso celeiro de conhecimento. Vale lembrar que há pouco tivemos um Ministro de Estado que desempenhou relevante papel na modernização da previdência social.

Conforme publicado, no último dia 30, existe um déficit de 1.504 vagas, praticamente 1/3 no quadro de agentes fiscais de rendas (4.750). Com o ingresso de 885 do concurso em andamento, restariam, ainda, metade do atual déficit com 619 claros (13%). Ocorre que o ritmo das aposentadorias tem aumentado. Confirmando a previsão que fizemos em setembro do ano passado (gráfico abaixo), até o mês de agosto de 2012, foram 145 baixas, enquanto que, agora, em 2013, já são 70 até o dia 1º de maio, projetando um total de 210 aposentadorias até o final do ano. Assim teríamos, estimado, 829 vagas em 31/12/13 (17%).

 

Na antiga Lei Complementar n. 567/88 havia uma determinação para abertura de concurso ao se atingir um “estoque” mínimo de emergência no “plantel” dos Agentes Fiscais de Rendas:

Haverá, obrigatoriamente, concurso público, nos termos do artigo anterior, sempre que o número de vagas na classe atingir 10% (dez por cento) de sua lotação (Art. 16).

Infelizmente esse dispositivo foi esquecido na reestruturação da carreira em 2008 (LC 1059/2008) deixando para o governo de plantão decidir se é importante manter o quadro completo do time que atua na fiscalização da arrecadação dos tributos estaduais.

De outro modo, o governo, pelo menos, por economia e agilidade, poderia, estudar uma forma legal de aproveitamento imediato dos aprovados no atual concurso, os quais, após treinamento e alguma experiência estariam dando bom retorno ao Erário, de forma efetiva, no limiar no próximo ano. Caso contrário, a tramitação para abertura de novo concurso, atrasaria, pelo menos, em mais um ano os efeitos benéficos para a máquina pública e consequentemente à sociedade em geral, que se beneficia dos recursos arrecadados.

Em resumo, um time com onze jogadores em campo é o mínimo para fazer uma boa partida… havendo vontade política… tudo é possível

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maio 4, 2013

Origem dos Ditos Populares II

waldebanWaldeban Medeiros

Quem Tem Boca Vai a Roma!

Os ditos populares se proliferam sistematicamente. À medida que alguém os escuta e os repete mais na frente, eles são pronunciados de maneira diferente, não importando para quem os pronunciam se está correto ou não.

Na Roma antiga, à época dos imperadores, aqueles que iam morrer, seja decapitado ou devorado pelos leões, dependendo do humor dos sádicos dirigentes, tinham que proferir uma frase que, pelo seu conteúdo, representa a crueldade que imperava no império romano: “Ave César! Os que vão morrer te saúdam”!

Entretanto, como em todo grupo existem os dissidentes, após pronunciarem a hipócrita frase, uma boa parte daqueles condenados à morte gritava numa só voz: “Quem tem boca vaia Roma”! Isto mesmo, vaia do verbo vaiar. E tome apupo, tome vaia, afinal, sabiam que não escapavam da morte, uma vaia aqui outra ali apenas alimentava o coro de protesto contra o regime […] Continue lendo