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abril 26, 2013

Devagar e sempre

teo.seminariog3TeoFranco

A aprovação do PLC 50 encerra (mais uma) rodada de um longo e constante ciclo de tentativas de negociação entre a categoria fiscal e o governo. A postura adotada pelos representantes classistas rendeu frutos, pequenos, mas rendeu. Para quem conhece bem a história pode afirmar que saímos no lucro, minguado, mas lucro (ou menos prejuízo com as correções). Apesar de não ter vingado, neste momento, as principais aspirações, AT para internos e fim do nível I (Emendas 2 e 5), a estratégia adotada em procurar a negociação, por parte da categoria, sem partir para a exposição pública, ataques gratuitos e ameaças, rendeu, por exemplo, a correção do quesito pro-labore e PR na licença-prêmio.

O governo dialogou, à sua maneira, formando uma mesa de negociação em três ocasiões lideradas pelo líder dep. Barros Munhoz.

A surpresa foi o sumiço do AFR dep. Vitor Sapienza, visto que patrocinava as Emendas 2 e 5, mas… em política (quase) tudo é mistério…

Por outro lado, faltou a convocação para os duzentos aposentados, que realizaram o tradicional almoço na sede da AFRESP no mesmo dia da votação. Sem dúvida o plenário (quase vazio), com eles, teria transmitido (pelo menos) a imagem de união da categoria em torno dos pleitos ali debatidos.

Em resumo, parece que estamos amadurecendo e caminhando para a sintonia fina de um equilíbrio nas relações políticas. Pode ser devagar, devagarinho, mas já é um avanço. Pra avançar mais é necessário, antes, fazer a lição de casa, como tenho dito.

Íntegra da Emenda aglutinativa n. 57/2013

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abril 26, 2013

Lei americana dificultou a evasão fiscal para o estrangeiro

He Qinglian*

De 2009 a 2011, 1.781 cidadãos norte-americanos voluntariamente desistiram de sua cidadania

Segundo a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), promulgada em 2010, os contribuintes norte-americanos, incluindo os detentores de ‘green card’, que possuem ativos financeiros fora dos Estados Unidos com um valor agregado superior a 50 mil dólares, devem relatar esses ativos ao Serviço da Receita Interna (IRS).

Além disso, a lei exige que instituições financeiras estrangeiras reportem certa informação diretamente ao IRS sobre contas financeiras de contribuintes norte-americanos. A partir de 2014, instituições financeiras estrangeiras serão penalizadas ou terão acesso negado ao mercado dos EUA se não cumprirem a lei.

Nigel Green, CEO do Grupo deVere, que fornece serviços financeiros para pessoas que desistem de sua cidadania norte-americana, disse que, em janeiro, o número de clientes perguntando sobre desistir da cidadania norte-americana para evitar impostos aumentou 48% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2009, o ator Jet Lee abdicou tanto de sua cidadania chinesa como da norte-americana para se tornar um cidadão de Cingapura. Isso mostra que ter cidadania dos EUA não é tão atraente como antes. 

Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook, nasceu no Brasil e se mudou para os Estados Unidos em 1998. Em setembro de 2011, Saverin desistiu de sua cidadania norte-americana e se tornou um cidadão de Cingapura.

Como não há imposto de renda em Cingapura, Saverin poderia economizar US$ 100 milhões em impostos. No entanto, com base na lei ‘Heroes Earnings Assistance and Relief Tax Act’ (HEART) de 2008, se cidadãos norte-americanos e residentes permanentes que tenham possuído ‘green card’ por oito dos últimos 15 anos pretendam ser permanentemente expatriados, eles serão submetidos a um “imposto de saída” se seu imposto de renda total chegar a 125 mil dólares nos últimos cinco anos, se seus ativos líquidos chegarem a US$ 2 milhões ou se não puderem comprovar que pagaram todos seus impostos nos últimos cinco anos […] Leia mais

*autora de “China’s Pitfalls”, que trata da corrupção na reforma econômica da China da década de 1990, e “The Fog of Censorship: Media Control in China”, que aborda a manipulação e restrição da imprensa.

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