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abril 14, 2013

O pacto federativo

joaofrancisco03mJoão Francisco Neto

Que o Brasil é uma República Federativa, todos sabemos; porém o que muita gente não sabe é o que exatamente isso significa.

Para muitos, a expressão não vai além de meras palavras vazias. Pensamos assim porque tanto a República quanto a Federação desembarcaram por aqui sem que ninguém as tenha explicado muito bem. Como tantas outras coisas que existem no Brasil, o sistema federativo de governo veio dos Estados Unidos. A partir do ano de 1776, recém-saídos da opressão inglesa, os americanos procuravam fundar uma nova nação, na qual a vida, a liberdade e a busca pela felicidade fossem as bases fundamentais, conforme previa a letra da Constituição que, em seguida, seria aprovada.

Ao mesmo tempo em que repudiavam a monarquia, os americanos viam na República a forma ideal de governo para melhor amparar os direitos dos cidadãos. Na República, os cidadãos são detentores de direitos contra os governantes, o que não ocorria na Monarquia, em que os súditos viam-se obrigados a sujeitar-se à vontade do rei.  […] Leia o artigo completo