Archive for abril, 2013

abril 30, 2013

Macaquismos e a involução

Tiago Spengler

A Administração Pública no mundo, e também no Brasil, sofre de um grande mal que, de forma eufemística, tem sido chamada de “mimetismo”. O nome provém da Biologia e denomina a capacidade de certos animais imitarem padrões do seu ambiente de forma a confundirem seus predadores ou suas presas. A imitação, no caso da Administração Pública, é de conceitos e teorias da Administração que foram criados, aplicados e analisados originalmente em instituições privadas, normalmente com fins lucrativos.

“Mimetismo” é um eufemismo porque o que se vê, de maneira geral, são modismos administrativos sendo incorporados de forma acrítica nos discursos e práticas de órgãos públicos dos mais diversos. Essa imitação acaba ficando bastante grotesca, e por isso seria mais correto chamar tal prática de “Macaquismo Administrativo”. Como se sabe, macacos treinados repetem malabarismos e gracejos para a alegria da platéia sem, contudo, fazerem a mínima ideia do que estejam realmente fazendo […] Leia mais

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abril 29, 2013

Uli Hoeness foi preso por evasão fiscal

De instância moral a sonegador de impostos

O conhecido dirigente do Bayern de Munique, Uli Hoeness, foi detido e libertado sob fiança, no dia 20 de Março, acusado de esconder dinheiro na Suíça. Ele é suspeito de de fuga ao pagamento de vários milhões de euros ao fisco, relativos aos juros auferidos pelos seus ativos na Suíça. Campeão mundial em 1974, o “homem forte” da Baviera foi preso após a emissão de um mandado do Ministério Público de Munique. Acabou por ser libertado no mesmo dia depois de pagar uma fiança de cinco milhões de euros.

Percebi que cometi um erro grave. Quero limpar o passado. Isto é o que a lei permite [referiu Hoeness numa curta declaração à publicação]

Hoeness foi campeão mundial (1974) pela seleção alemã de futebol e, como presidente do Bayern de Munique, não é um dirigente esportivo qualquer, ele é o rosto do clube mais poderoso e bem-sucedido da Alemanha […] Leia mais

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abril 28, 2013

O dia em que o fiscal da calça listrada…

…por dever de ofício, apreendeu o gado do delegado de polícia

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

Toda história do tempo de Jesus começa com a expressão “naquele tempo”. Tempus fugit. Tempo que nos escapa entre os dedos. O tempo é o mestre e senhor da oportunidade. “O tempo e eu contra outros dois”, disse Baltasar Gracián. “Tempo, tempo, tempo, entro num acordo contigo”, cantou Caetano, antes dos cabelos brancos.

Se um dia alguém for contar minha história, por absoluta falta de assunto, digam apenas que ingressei no Fisco quando terminava a era do fiscal da calça listrada. Naquele tempo, o agente do Erário dependia da caneta e da coragem pra ganhar a vida — a verdade tributária era apreendida de forma direta —, quando o fato representativo da exação tinha que “casar” com o que se lia na escritura, no ato da inspeção. Nos dias de hoje, com a utilização massiva da informática, inaugurou-se o poder do simulacro eletrônico: um contribuinte que nunca existiu emite nota fiscal eletrônica, documento que tem existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços que nunca ocorreu, visando gerar direitos em favor de terceiros […] Leia a crônica completa

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abril 27, 2013

Comunicado – Promoção por merecimento 2010

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 01/2013
Comunica o contingente dos integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas existente em 31/7/2010, bem como o limite de servidores a serem promovidos:
NÍVEL – CONTINGENTE – % – Nº A SER PROMOVIDO
II – 468 – 20 – 94
III – 519 – 20 – 104
IV – 613 – 20 – 123
V – 632 – 20 – 126

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 02/2013
Torna público o resultado da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de Agente Fiscal de Rendas, correspondente ao exercício de 2010. Do resultado desta listagem caberá recurso pela SEFAZNET (RH=> SISTEMAS=> PROMOÇÃO DE AFRS=> RECURSOS Adm), dirigido ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Apoio: IPGA

Download da publicação no DOE (ordem alfabética)

Download da listagem (ordem de classificação)

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Decreto altera Promoção por merecimento

Alterada a Promoção por Merecimento – DOE 18/12/2012 pág. 5

abril 26, 2013

Devagar e sempre

teo.seminariog3TeoFranco

A aprovação do PLC 50 encerra (mais uma) rodada de um longo e constante ciclo de tentativas de negociação entre a categoria fiscal e o governo. A postura adotada pelos representantes classistas rendeu frutos, pequenos, mas rendeu. Para quem conhece bem a história pode afirmar que saímos no lucro, minguado, mas lucro (ou menos prejuízo com as correções). Apesar de não ter vingado, neste momento, as principais aspirações, AT para internos e fim do nível I (Emendas 2 e 5), a estratégia adotada em procurar a negociação, por parte da categoria, sem partir para a exposição pública, ataques gratuitos e ameaças, rendeu, por exemplo, a correção do quesito pro-labore e PR na licença-prêmio.

O governo dialogou, à sua maneira, formando uma mesa de negociação em três ocasiões lideradas pelo líder dep. Barros Munhoz.

A surpresa foi o sumiço do AFR dep. Vitor Sapienza, visto que patrocinava as Emendas 2 e 5, mas… em política (quase) tudo é mistério…

Por outro lado, faltou a convocação para os duzentos aposentados, que realizaram o tradicional almoço na sede da AFRESP no mesmo dia da votação. Sem dúvida o plenário (quase vazio), com eles, teria transmitido (pelo menos) a imagem de união da categoria em torno dos pleitos ali debatidos.

Em resumo, parece que estamos amadurecendo e caminhando para a sintonia fina de um equilíbrio nas relações políticas. Pode ser devagar, devagarinho, mas já é um avanço. Pra avançar mais é necessário, antes, fazer a lição de casa, como tenho dito.

Íntegra da Emenda aglutinativa n. 57/2013

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Quem faz o Sindicato?

5 pontos para um sindicato forte

Bandeira branca – Bandeira única

abril 26, 2013

Lei americana dificultou a evasão fiscal para o estrangeiro

He Qinglian*

De 2009 a 2011, 1.781 cidadãos norte-americanos voluntariamente desistiram de sua cidadania

Segundo a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), promulgada em 2010, os contribuintes norte-americanos, incluindo os detentores de ‘green card’, que possuem ativos financeiros fora dos Estados Unidos com um valor agregado superior a 50 mil dólares, devem relatar esses ativos ao Serviço da Receita Interna (IRS).

Além disso, a lei exige que instituições financeiras estrangeiras reportem certa informação diretamente ao IRS sobre contas financeiras de contribuintes norte-americanos. A partir de 2014, instituições financeiras estrangeiras serão penalizadas ou terão acesso negado ao mercado dos EUA se não cumprirem a lei.

Nigel Green, CEO do Grupo deVere, que fornece serviços financeiros para pessoas que desistem de sua cidadania norte-americana, disse que, em janeiro, o número de clientes perguntando sobre desistir da cidadania norte-americana para evitar impostos aumentou 48% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2009, o ator Jet Lee abdicou tanto de sua cidadania chinesa como da norte-americana para se tornar um cidadão de Cingapura. Isso mostra que ter cidadania dos EUA não é tão atraente como antes. 

Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook, nasceu no Brasil e se mudou para os Estados Unidos em 1998. Em setembro de 2011, Saverin desistiu de sua cidadania norte-americana e se tornou um cidadão de Cingapura.

Como não há imposto de renda em Cingapura, Saverin poderia economizar US$ 100 milhões em impostos. No entanto, com base na lei ‘Heroes Earnings Assistance and Relief Tax Act’ (HEART) de 2008, se cidadãos norte-americanos e residentes permanentes que tenham possuído ‘green card’ por oito dos últimos 15 anos pretendam ser permanentemente expatriados, eles serão submetidos a um “imposto de saída” se seu imposto de renda total chegar a 125 mil dólares nos últimos cinco anos, se seus ativos líquidos chegarem a US$ 2 milhões ou se não puderem comprovar que pagaram todos seus impostos nos últimos cinco anos […] Leia mais

*autora de “China’s Pitfalls”, que trata da corrupção na reforma econômica da China da década de 1990, e “The Fog of Censorship: Media Control in China”, que aborda a manipulação e restrição da imprensa.

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abril 24, 2013

PLC 50/2012 é aprovado!

extragEmenda aglutinativa substitutiva incorporou as emendas 1, 21, 25, 262930 e 53

Deputados ressaltaram a falta de diálogo e negociação, onde ajustes básicos exigiram esforço enorme para convencer o governo. Dentre as simples correções destaca-se a licença gestante durante o estágio probatório e o afastamento dos representantes sindicais.

O deputado Carlos Gianazzi lembrou, ainda, a omissão do governo com relação à data-base de revisão anual do salário dos servidores estaduais […] Leia mais

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Munhoz sinaliza emenda aglutinativa

Munhoz, após encontro com Calabi, enterra emendas

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abril 24, 2013

Munhoz sinaliza emenda aglutinativa

Prazo de validade dos concursos* seria de dois anos, prorrogável por igual período

O líder de Governo, dep. Barros Munhoz, declarou que, até o momento, foram acatadas as emendas 125, 29, 30 e 53,  e também a que permite que o período de licença-maternidade (seis meses) seja computado para efeito do cumprimento do estágio probatório (3 anos).

Após longo debate conseguimos que algumas emendas fossem acatadas, e talvez tenham suas redações alteradas

Munhoz disse, ainda, que as emendas acatadas podem fazer parte da emenda aglutinativa […] Leia mais

*Emendas ref. prazo de validade dos concursos:
29 (Analista e Técnico em Gestão Previdenciária)
30
 (Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento)

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As Emendas e o Soneto

abril 24, 2013

Tempos Modernos (?)

do Blog Contraponto Sindifisco  

Dois dos vários pilares da Secretaria da Receita Federal do Brasil são: a eclética formação de seus quadros e a reconhecida alta qualificação técnica de seus Auditores-Fiscais. Contudo, o modelo organizacional adotado nestes últimos anos vem conduzindo, por meio de normas infralegais, a uma crescente transferência de competências do responsável pela execução dos trabalhos para o Auditor-Fiscal ocupante de cargos de gestores das unidades locais, o que conduziu à uma excessiva centralização de competências e atividades, muitas delas de cunho meramente operacionais.

Na contramão da própria legislação federal que determina a desburocratização e descentralização, criamos uma estrutura excessivamente hierarquizada, em que um mero despacho negando seguimento a uma impugnação pode depender de até quatro signatários. O elevado grau de concentração aumenta em demasiado o volume de procedimentos que dependem de ratificação de um chefe de Serviço ou um Delegado/Inspetor, que, por ser humanamente impossível, não analisa detidamente todos os trabalhos realizados, e que ao final gera uma falsa imagem de controle […] Leia mais

abril 23, 2013

Munhoz, após encontro com Calabi, enterra emendas

Governo rejeita 53 emendas solicitadas por entidades dos servidores

Segundo fontes do BLOG do AFR, o Líder do Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, dep. Barros Munhoz, após audiência com o Secretário da Fazenda, Andrea Calabi, onde apresentou os argumentos das entidades, declarou que, infelizmente, obteve resposta positiva, apenas, para as Emendas nºs 1, 25 e 53, ref. cálculo da Gratificação-TEFE’s e ao estágio probatório-AFR’s, e estágio probatório-Analistas, respectivamente .

Barros Munhoz, informou que havendo acordo das lideranças, na 3ª feira, na reunião do Colégio de Líderes, o PLC 50/2012 deverá ser votado até 4ª feira, dia 24.

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PLO 50/2012 – Sitesp se reúne com Sefaz Adjunto

As Emendas e o Soneto

Encontro com o Secretário da Fazenda (requer senha)

Liderar é preciso

abril 23, 2013

Fim do limite para dedução de IR com educação

[Min. Rosa Weber, relatora]

O pedido feito, no último dia 25, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com o argumento de que a educação seria um direito prioritário previsto na Constituição.

Gastos com saúde não têm limite de dedução, então porque educação teria, se é também um direito básico? O limite atual não é realista, pois qualquer estudante sabe que os gastos são muito superiores a este valor, o que ofende a capacidade contributiva. Educação não é luxo [afirmou o membro do Conselho Federal da OAB e autor da ação no Supremo, Igor Mauler]

O fim do teto significa que não haverá mais limite para o contribuinte abater, do cálculo do imposto, seus gastos com educação (escola, faculdade, pós-graduação etc), como já ocorre nas despesas com saúde ou pensão alimentícia, inclusive – caso a ação seja aprovada em breve – a mudança já pode valer para as declarações do IR 2013, tanto as já entregues quanto as que serão preenchidas até 30 de abril.  […] Leia mais

abril 22, 2013

Divulgada a declaração de renda Obama’s 2012

Renda de Obama caiu em ano eleitoral. Restituição de US$ 16 mil ficará aplicada como antecipação tributária 

O presidente dos EUA, Barack Obama, pagou uma taxa de imposto federal de 18,4% em 2012 e viu os rendimentos de seus livros best-seller cair enquanto concorria à reeleição, de acordo com declaração apresentada pela Casa Branca. Obama e sua mulher, Michelle, declararam renda bruta ajustada de US$ 608,6 mil no ano passado, e pagaram US$ 112,2 mil em impostos. Em 2011, eles tinham recebido o valor de US$ 789,7 mil , e pago US$ 162 mil em impostos.

A renda total do casal ficou em US$ 662,1 mil – queda de quase 22% em relação aos US$ 844,6 mil do ano anterior. Como presidente, Obama recebe um salário anual de US$ 400 mil dólares. Mas, tanto em 2011 quanto em 2012, ele declarou 394,8 mil, por causa das deduções do plano de saúde, segundo a Casa Branca.

O rendimento do casal Obama relativo a outros negócios caiu fortemente, de US$ 441,4 mil em 2011 para US$ 258,8 mil no ano passado. As vendas de livros vêm despencando desde a eleição em 2009, os rendimentos editoriais do presidente chegaram a 5,6 milhões de dólares […] Leia mais (em inglês) 

Veja a Declaração de Renda completa

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Imposto de Renda no Brasil

Taxman*

abril 21, 2013

Tiradentes e os impostos

21 de abril

Prezado Joaquim José da Silva Xavier,

A sanha fiscal dos governos tem superado o quinto então exigido pela Coroa Portuguesa. Isso porque, no último século, o Brasil massacrou seus contribuintes ao triplicar a arrecadação de tributos que passou de 10% do PIB em 1900 para 34% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, ficando acima de países como México (20%), Turquia (24%), Estados Unidos (27%), Suiça (29%), Argentina (29,3%), e Canadá (32%). As despesas primárias do governo federal não possuem limites, revigoram-se a cada mandato eleitoral. O Brasil de hoje, é portanto, um verdadeiro recordista em arrecadação. Se estivéssemos sobre o império da Coroa Portuguesa o quinto teria se tornado em terço.

Você, Tiradentes, não sabe, mas neste último século, houve quatro reformas tributárias (1934, 1946, 1967 e 1988) […] Leia mais

abril 21, 2013

Brincar de Auditor Fiscal é “IN”

Incompetência na sonegação dos grandes
Indiferença com a prática dos desonestos
Insanidade na sobrevivência dos pequenos
Injustiça social como resultado alcançado

Conivência tem de sobra, requisito pra ser gerente
Compromisso com a ética, só bordão tão recorrente
Complacência à vista grossa, comandando essa jossa
Com apego e amor ao cargo, vendem a alma ao diabo

Ao fim, aos números se festeja
Ao cumprimento de “metas” estipuladas
Simples resultados vazios que sejam
Simples culto à incompetência disfarçada

Viva a corrupção! Viva a mediocridade!
A incompetência serve aos interesses dos ladrões da cidade
E o leão segue engordando, dos pobres se alimentando
Durante este lamento, parte da verba já foi amamentar o parlamento

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A peleja da Paraíba contra o REIcardo

Origem dos Ditos Populares

II Reich, o Fisco, a Lei

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abril 20, 2013

Taxman*

*Coletor de impostos (Referência à canção lançada no álbum Revolver, de 1966)

Em seus primeiros anos, os rapazes trabalharam em casas noturnas e foram pagos em dinheiro. Os Beatles sabiam pouco sobre imposto de renda. No entanto, foram rápidos no estudo. Eles precisavam. Em determinado ponto da carreira, recebiam seu pagamento em dinheiro colocado em pequenos sacos. Eles não tinham ideia do valor de suas obrigações. Na verdade, Brian fez tantos acordos ruins que teve vergonha de explicar para eles os detalhes de sua situação financeira.

Quando, finalmente, contra todas as adversidades, seu rendimento aumentou, os Beatles foram vítimas do “superimposto” inglês sobre a riqueza. No final de sua existência como Beatles conseguiram apenas uma pequena porcentagem (de um dígito) de sua renda. A canção de Harrison, “Taxman”, não era de forma nenhuma um exagero […] Leia mais

abril 19, 2013

Sistema tributário e gastos sociais podem reduzir as desigualdades

Pierre Jacquet*

Uma economia nacional pode se desenvolver reduzindo desigualdades: o desempenho da América Latina é testemunho disso. Medidas pelo índice de Gini (que varia de 0, para uma distribuição de renda totalmente igualitária, a 1, para uma concentração total de renda, nos extremos da escala), as desigualdades se reduziram em 13 dos 17 países da região durante os anos 2000. Como?

Os professores Nora Lustig (Universidade de Tulane, em Nova Orleans, Louisiana) e Peter Hakim (Inter-American Dialogue, um think tank com sede em Washington) lançaram uma iniciativa ambiciosa para documentar esses resultados: o projeto “Compromisso com a Equidade” (Commitment to Equity, ou CEQ) analisa a eficácia das políticas fiscais e sociais em matéria de equidade.

Esse projeto (www.commitmentoequity.org) já permitiu até agora a publicação de vários estudos sobre a Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, México, Peru e Uruguai […] Leia o artigo completo traduzido ou no original-francês 

*Presidente da Global Development Network, em Nova Delhi