Archive for março, 2013

março 31, 2013

Páscoa e Pessach…

edisonf2webpPara todos os meus queridos:
Comungo, adoto e repasso a feliz e oportuna mensagem do nosso dileto Carlinhos Brickmann e equipe, nesta Páscoa do ano de 5773, ou 2013, querendo para todos que esta data seja uma possibilidade de profunda reflexão sobre o que leva as pessoas, em seus microuniversos,
e os povos, a tanta desídia, destruição e dor, ainda, depois de tantos milênios de existência neste planeta.
Beijos
Edison Farah

…ma mesma época, duas religiões mostram as duas faces do mundo ideal
Páscoa e Pessach, Pessach e Páscoa: a ordem é Convivência, a ordem é Tolerância
Na mesma semana, Páscoa e Pessach
O Pessach judaico marca
A passagem da escravidão à Liberdade
A Páscoa cristã assinala
A vitória da Vida sobre a morte
Pessach e Páscoa
As duas faces do mundo como ele deveria ser.
Feliz Páscoa!
Pessach Chag Sameach!
2013

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Apetite tributário na Páscoa do brasileiro

março 31, 2013

Direito Penal Arretado – Intercriminis – de Hungria a Capez

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Francisco das Chagas Barroso

São Paulo, ano de 1.980.

Elizabeth Mahfouz, mais conhecida como Bete, 35 anos, libanesa de nascença.
Dona de uma pequena loja de roupas no Brás, ainda arranhava no português.
Vivia com Idelbrando, vulgo “Cabeça”, 15 anos mais novo.
Bete sustentava o malandro.

Bete, aculturada, gostava de cinema e de mitologia Greco-romana.
Cabeça, rude,  vivia na marginalidade. Tava na condicional.
Fora de casa, aprontava. Mulherengo, não podia ver um rabo de saia.
Dentro de casa, experiente no ofício, satisfazia a lascívia de Bete, nada recatada.
Mas a vida não tinha paz.
Qualquer discussão, cabeça, violento, a açoitava e agredia. Depois se redimia.

De tanto apanhar e ser traída, Bete  matutava vingança…
Conseguiu uma faca afiada e um 38 com Rubemar, vigia noturno […] Leia o conto completo

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março 30, 2013

Nota de falecimento

Faleceu o AFR aposentado Edward Hubert Alexander Nowill, 90, viúvo de Dorina Nowill. Deixa cinco filhos, netos e bisnetos. Cemitério Consolação.

Colaboração: IPGA

março 30, 2013

Não desista!

Você é do tipo perseverante ou é daqueles que têm muita iniciativa e pouca “acabativa”? 

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março 29, 2013

Teoria dos jogos no direito tributário

Bernardo S. Santos, Josimara A. Sousa e Rafael M. Fonseca (UNIMONTES)

Estratégias racionais em situações em que o resultado depende, também, da estratégia de outros agentes e das condições de mercado

A relação entre os contribuintes e o estado é fundamental, é a base da sociedade, e por isso deve ser respeitada pelas duas partes, o fisco não pode cobrar tributos abusivos, e os contribuintes devem zelar pela segurança jurídica, pagando os tributos. No entanto, a máquina estatal abusa do seu poder na criação de tributos indevidos, ou os aplica de maneira inadequada, o que gera crises enormes na sociedade. Embora o constituinte originário tenha limitado o poder do Estado de tributar, ainda assim, o Brasil tem umas das cargas tributárias mais pesadas do mundo.

Exatamente por esses abusos que a Teoria dos Jogos seria altamente recomendável ao Direito Tributário, principalmente ao brasileiro, pois provavelmente o risco de possíveis contenciosidades diminuiriam com o aumento do grau de participação dos contribuintes na definição das políticas tributárias e na formulação do orçamento público. Não obstante, se os governantes levarem em conta as probabilidades matemáticas quanto ao êxito de uma demanda executiva tributária em relação ao histórico de julgamentos pregressos, ele teria mais estabilidade em seu governo e ainda por cima o percentual de contribuintes inadimplentes seria bem menor que o existente na sociedade contemporânea brasileira.

Uma das áreas a ser observadas no Direito Tributário e que pode ser aplicada a teoria dos jogos é a do lançamento fiscal, que é um procedimento estritamente administrativo, que decorre de atividade vinculada da poder público, cuja função é verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, avaliar a quantia devida, identificar o sujeito passivo, que é o contribuinte ou responsável, por fim, se necessário for, aplicar a punição cabível. A taxa de inadimplência dos contribuintes vai depender muitas vezes da atitude tomada pelas autoridades competentes para criação e manutenção de tributos, ou seja, no momento do lançamento fiscal deve ser observada a capacidade dos contribuintes, além das formas de pagamento destes […] Leia o artigo completo

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março 28, 2013

Sindifisco mineiro incomoda governo

Fiemg e governo de Minas publicam notas na mídia

Conforme aprovado pela categoria nos fóruns democráticos (AGE e CDA), o SINDIFISCO-MG, desde dezembro de 2012, iniciou campanha de denúncia na mídia, que, diante da gravidade do momento, foi intensificada neste mês, com a publicação de notas e anúncios. Essas publicações integram a estratégia de Sindicato Cidadão e de luta da categoria contra o desmantelamento da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e dos serviços públicos de Minas.

Os anúncios veiculados recentemente abordam três temas – defesa do concurso público, valorização do Auditor Fiscal da Recita Estadual (AFRE) e por uma tributação justa – e estão sendo publicados em vários jornais e revistas de Minas Gerais. Já as notas, abordam temas diversos, como os benefícios fiscais concedidos “a rodo” pelo Estado […] Leia mais

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março 27, 2013

STF – Repercussão Geral – Redutor salarial sobre o valor líquido

O STF, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada

No último dia 22 o plenário virtual aprovou o relatório da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reconhecendo a repercussão do recurso apresentado contra a aplicação do redutor do teto remuneratório dos servidores públicos aposentados de São Paulo. O redutor salarial está sendo descontado do salário bruto quando deveria ser feito após os descontos previdenciários e os impostos de renda.

AspasA[…] Na espécie, o questionamento distingue-se dos demais porque a matéria não se relaciona à incidência do teto em relação a determinadas parcelas, mas especificamente quanto ao que é tido como base remuneratória para aplicação do teto, se ela seria considerada o total antes ou após as deduções previdenciárias e do imposto de renda. 

A pretensão dos recorrentes é que o redutor constitucional seja aplicado ao valor líquido por eles percebido, quer dizer, antes da incidência dos tributos.

[…] Pelo exposto, manifesto-me pela existência de repercussão geral da matéria discutida neste recurso extraordinário.

Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2013.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Relatora

Íntegra da manifestação da Min. Carmen Lúcia

Acompanhamento Processual RE 675978

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março 26, 2013

Gabarito – AFR/SP 2013

Divulgação dos gabaritos preliminares e das questões das provas objetivas

Gabaritos – Conhecimentos Gerais – 23/03/2013 (tarde)
Gabaritos – Conhecimentos Básicos – 24/03/2013 (manhã)
Gabaritos – Conhecimentos Específicos – 24/03/2013 (tarde)
Relação Geral – Conhecimentos Gerais – 23/03/2013 (tarde)
Relação Geral – Conhecimentos Básicos – 24/03/2013 (manhã)
Relação Geral – Conhecimentos Específicos – 24/03/2013 (tarde)

Previsão para divulgação dos resultados da Prova Objetiva: a partir do dia 06/05/2013

Download de todas as Relações Gerais dos Gabaritos

Prova 1 – Conhecimentos Gerais:

Prova 2 – Conhecimentos Básicos:

Prova 3 – Conhecimentos Específicos:

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Concursos reprovados

Concurso AFR-SP – Candidatos/vaga

O ano dos concursos públicos

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março 26, 2013

Autorizado novo concurso para o Banco Central

São 515 vagas para Analista, Técnico e Procurador

O Ministério do Planejamento autorizou, pela portaria nº 81 publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, concurso público no Banco Central do Brasil para o total de 515 vagas. São 400 vagas de analista (nível superior em várias áreas), 100 de técnico (nível médio) e 15 de procurador (nível superior em direito).

O salário de técnico é de R$ 4.917,28, o de analista é de R$ 12.960,77, e o de procurador, de R$ 14.970,60

O prazo para a publicação dos editais de abertura dos concursos públicos será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria […] Leia mais

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março 25, 2013

Precatórios – STF derruba sistema de pagamentos

Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no último dia 14 grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.

Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente. Para a Corte, o Congresso Nacional precisa encontrar outra saída que não seja a regra nova nem a anterior.

Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988. “Não se trata de escolher entre um e outro regime perverso, temos que achar outras soluções”, sintetizou a ministra Rosa Weber. A regra anterior previa o pagamento imediato, mas era frequentemente descumprida por estados e municípios, que não sofriam qualquer sanção […] Leia mais

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Precatórios – TJ/SP muda sistemática

Precatórios: CNJ aprova fim de expressão que restringia direito

CNJ investiga atraso de precatórios em São Paulo

Precatórios [AFR João Tobias]

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março 24, 2013

O argentino, o português e o fiscal

HUMOR

Num país distante, um português chamado Salim encontra um argentino para fechar negócio:
– Eu compro todo o zeu garregamento de jaquetas de couro, mas zó ze vor bor um brecinho menor.
E o argentino: – Menor precio sólo si no hay emisión de la nota fiscal.
Negózio fechado, bode mandar dezgarregar!
O Salim fica olhando satisfeito o caminhão ser descarregado.
Nisso, chega o fiscal e pede a nota.
O Salim “explica”: – Aconteze o zeguinte: eu vai vender ezza mercadoria.
Estou garregando o gaminhão bara ver quanto cabe e boder colocar o valor na nota.
– É mesmo? Tá esquisita essa sua explicação sr. Salim – diz o fiscal.
– Ah! guer zaber de uma coisa? Salim estar de zaco cheio, não vender mais nada – e apontando para o caminhão – manda dezgarregar tudo!
– Fica assim então, eu vim aqui pra olhar a sua nota fiscal, mas como não tem, então, eu vou ter que fazer uma contagem em todo o estoque “do seu lojinha”.

Moral da história: Como diz o ditado popular “Para malandro, malandro e meio

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A Verdadeira Autoridade

A Apreensão

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março 23, 2013

Protegido: PR – ICAT é fixado em 120,00%

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março 23, 2013

Charge: Justiça Tributária

março 22, 2013

Quanto Custa o Brasil pra Você?

SINPROFAZ promove Campanha Nacional da Justiça Fiscal

Em sua quinta edição, a campanha do SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, trata do peso e distribuição da carga tributária e a necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro com estande montado no Conjunto Nacional de Brasília. Nos dois primeiros dias de atividades da campanha, o presidente do SINPROFAZ , Allan Titonelli, concedeu várias entrevistas para jornais, emissoras de televisão e de rádio demonstrando o funcionamento do aplicativo Na Real*.

Nessas ocasiões, Titonelli tem exposto temas que até pouco tempo dificilmente encontravam eco fora da carreira.

Nesta quinta-feira (21) o SINPROFAZ realizou ato público e debate na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares, representantes da carreira e estudantes. Depois do evento, as “formiguinhas”, personagem símbolo da campanha, seguiram para a Esplanada dos Ministérios para distribuir o material educativo de divulgação desta importante iniciativa de conscientização tributária. Nos dois primeiros dias de atividades da campanha, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, concedeu várias entrevistas para jornais, emissoras de televisão e de rádio […] Leia mais

*Aplicativo Na Real – Desenvolvido pelo Sindicato com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é gratuito e pode ser baixado em aparelhos que utilizam os sistemas Android ou iOS (iPhone, iPad). Está disponível para download.

 

março 21, 2013

Os Salários dos Deputados X Teto do Servidor Público

Antonio Tuccilio*

O absurdo que acontece no nosso País

Por oportuno, estivemos analisando os salários dos deputados federais, pois existe um movimento para melhorar a imagem, tão desgastada, dos parlamentares alardeando que a partir deste momento comemoramos o fim dos 14º e do 15º salários (sic) como medida que “resgate a altivez e a dignidade” do Congresso. Como bem coloca o editorial do jornal Folha de São Paulo, de 4 de março (“Seria bom se fosse verdade”) […] Acreditamos que seja realmente um jogo para a torcida aplaudir. Senão vejamos, existem na Câmara proposta para aumentar a verba de gabinete dos deputados, hoje em R$ 78 mil mensais, sendo por ano R$ 936 mil reais. Caso seja aprovada, receberão por ano mais de três vezes o que acabam de perder. Ficaram no lucro fácil e certo.

As perguntas que não querem calar: Por que só os salários (R$ 26.700,00 reais) dos deputados entram em jogo, se na verdade as vantagens extras são maiores que o próprio salário? (auxílio moradia R$ 3.800,00 reais mensais, verba indenizatória R$ 34.000,00 mensais para passagens aéreas, combustíveis, aluguel de imóveis nos estados, correspondência e consultorias, verba de gabinete). Plano de saúde – não há limite de gastos dos parlamentares, cônjuge e filhos até 21 anos. A assistência médica é vitalícia, mesmo depois de encerrado o mandato. O deputado paga R$ 250,00 reais por mês pelo benefício. O Senador não paga nada. (Revista Veja de 06.03.2013). Estimativa de gasto com saúde de R$ 100 milhões de reais por ano. Além disso, possuem a verba de Gabinete de R$ 78.000,00 mensais, para contratar assessores. A soma seria R$ 26.700,00 + R$ 3.800,00 + R$ 34.000,00 + R$ 78.000,00 = R$ 142.500,00 (+ despesas com Plano de Saúde ilimitada).

Por que o Itamarati paga aos diplomatas até R$ 58.000,00 reais/mês e dizem que metade são vantagens? Onde fica o teto? E ainda pagam somente 9% de imposto de Renda contra 27,5% dos Servidores e dos trabalhadores em Geral?

Por que não eliminamos todos os penduricalhos para estabelecer, ai sim, um valor salarial justo?

O teto do servidor público que foi vilipendiado pela Reforma da Previdência, contrariando a própria Constituição Federal cortou salário (cláusula pétrea). Isto fez a categoria mover ações no Judiciário e tendo ganho de causa no Tribunal de Justiça (no caso São Paulo) por 15 X 0. O processo foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar de ter julgado alguns casos, inclusive dos Ex-Ministros do STF, dando ganho de causa, engavetaram os processos desde 2004 […] Leia mais

* Bacharel em Ciências Econômicas Contábeis e Atuariais. Foi presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) e é o atual presidente da Confederação Nacional de Servidores Públicos (CNSP)

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Subteto Único Estadual

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março 20, 2013

Sindicato & Representatividade

Jorge Ventura de Morais

“Líderes podem propor novos itens, mas estes têm de ser apresentados, votados e sancionados pelos liderados”

Um importante aspecto no relacionamento entre os líderes sindicais e os liderados parece ser o grau de representatividade e de responsabilidade política com relação aos interesses dos trabalhadores representados. No caso do novo sindicalismo, esses aspectos têm sido ampliados utilizando-se medidas com o intuito de conhecer não somente os interesses dos filiados como também o que a categoria deseja, e de saber como responder a esses interesses, embora, mais uma vez, existam áreas “obscuras” sujeitas a práticas oligárquicas.

Embora a definição de representatividade [de autores] como espelho dos “interesses expressos” dos filiados/categoria tampouco nos permite compreender e explicar os casos em que os novos diretores propõem novos itens e/ou políticas. Na verdade, eles [autores] reconhecem que:

Nós não estamos advogando aqui um modelo simplístico de democracia participativa onde os líderes [sindicais] […] meramente expressam as aspirações dos liderados; mesmo as irrealistas. Um compromisso com o coletivo incorpora intrinsecamente o conceito de liderança. Ocorre um processo interativo entre líderes […] e liderados através do qual os líderes, em considerável medida, moldam as demandas dos liderados; às vezes moderando-as, às vezes aumentando-as. [Fosh e Cohen, 1990:138]

Assim, a principal contribuição deste trabalho é fornecer apoio para uma teoria da democracia sindical na qual as noções de representatividade e responsabilidade política exercem um papel central. No entanto, representatividade deve ser entendida como uma relação de mão dupla por meio da qual líderes e liderados têm suas identidades mutuamente moldadas. Em outras palavras, o que é central para a existência de democracia em sindicatos é o fato de que os líderes representem (não espelhem) os interesses dos liderados e sejam responsáveis politicamente diante deles […] Leia a íntegra

* Professor da Universidade Federal de Pernambuco, PhD em Sociologia na Universidade de Exeter (Inglaterra)

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