Archive for fevereiro 13th, 2013

fevereiro 13, 2013

As Emendas e o Soneto

valenteAntônio Sérgio Valente

Conta a lenda acerca da origem da expressão pior a emenda que o soneto, que certa feita um famoso poeta português, Manuel Maria Barbosa du Bocage, foi procurado por um neófito da criação poética pedindo-lhe correções num soneto que se atrevera a compor naqueles dias. O poeta passou os olhos pelos versos, franziu o nariz, dobrou o papel e prometeu estudá-lo com calma. No dia seguinte, o neófito recebeu de volta os garranchos que escrevera com o seguinte comentário de Bocage: não vale a pena corrigir; a emenda tornaria ainda pior o soneto. Sintetizada, a resposta virou dito popular.

Lembrei-me dessa história ao ler recentemente as Emendas ao PLC 50/2012, em especial no que se refere às alterações na LC 1059/08, que cuida da carreira dos Agentes Fiscais de Rendas.

Que o soneto original, o PLC 50, tem sérias lacunas, eis que não corrige as principais distorções da LC 1059/08, não há dúvida nenhuma. Já as emendas apresentadas pelos deputados Vitor Sapienza e Carlão Pignatari tentam corrigir alguns tópicos e suprir omissões, mas duas delas em particular, as de números 2 e 18, se forem aprovadas, tornarão ainda pior o soneto, digo, carreira e o ambiente classista […] Leia o artigo completo (requer senha)

fevereiro 13, 2013

Política Salarial para Serviço Público

Pedro Delarue (Sindifisco Nacional) na audiência pública da Câmara dos Deputados

videodelarue

Delarue defendeu uma política salarial permanente para as carreiras, relembrando as negociações com o Governo ao longo de 2012 para demonstrar que a falta de uma regra clara de negociação só prejudica os servidores públicos.

Em resposta, o Governo afirma que pretende regulamentar a negociação coletiva e o direito de greve em 2013, segundo informações do Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, que também participou da audiência. O presidente do Sindifisco defendeu uma discussão ampla sobre o tema para que se chegue a um projeto democrático de direito de greve e não de limitação do direito apenas.

Outro ponto destacado por Delarue foi a efetividade do GT (Gurpo de Trabalho) para estudar a tabela remuneratória:

Queremos que esse Grupo de Trabalho funcione, é fundamental, é essencial essa discussão e gostaríamos do apoio da Câmara dos Deputados para fazer esse Grupo de Trabalho, essa discussão […] Veja o vídeo