Archive for fevereiro, 2013

fevereiro 28, 2013

Blog do Promotor de Justiça comemora 6º aniversário

BLOGOSFERA

Mantido pelo Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o BLOG do PROMOTOR de JUSTIÇA, acaba de completar seis anos de atividade, com mais de 500 seguidores e 2.050 postagens, recebe mais de 20.000 visitas/mês.

Que venham mais anos, com muitas visitas e muito sucesso!

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Conheça o livro do Editor do Blog:

A Defesa da Vida no Tribunal do Júri

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Blog do Promotor replica Blog do AFR

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fevereiro 28, 2013

Precatórios: CNJ aprova fim de expressão que restringia direito

Ordem de Serviço continha clara afronta à Constituição, ao fazer essa restrição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para que seja excluído do texto da Ordem de Serviço n. 3/2010, do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a expressão que restringia a uma única vez o direito do credor idoso ou doente de usufruir da prioridade, em uma mesma unidade pública devedora. O pedido foi feito pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ).

Pela Constituição Federal, é permitido o adiantamento do pagamento do precatório alimentar aos maiores de 60 anos de idade e aos que tiverem doenças graves […] Leia mais

Leia a integra da Decisão

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Precatórios

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fevereiro 27, 2013

TJ suspende reajuste nos salários do Tribunal de Contas do DF

Com reajuste de até 65%, funções de nível médio teriam salário de até R$ 12,8 mil

Por considerá-la inconstitucional, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal  suspendeu nesta terça-feira (26) o reajuste de até 65% nos salários dos servidores do Tribunal de Contas do DF. Foram 15 votos a favor e uma abstenção.

Se o reajuste fosse aplicado, funções que exigem apenas a 4ª série do ensino fundamental, como motoristas e garçons, poderiam ter remuneração mensal entre R$ 7.300 e R$ 12.800, dependendo do tempo de casa.

No último dia 14, a Procuradoria-Geral da Justiça havia pedido ao TJ a suspensão por considerar a lei inconstitucional. De acordo com a ação, a alteração do plano de carreira, cargos e remunerações dos serviços auxiliares do TCDF não teve autorização da lei de diretrizes orçamentárias, o que desrespeita a Lei Orgânica do DF […] Leia mais

fevereiro 25, 2013

Intolerância, decisões secretas e a classe fiscal

teo.seminariog3TeoFranco

Nesta semana dois episódios de relevo nos noticiários internacionais. O Papa surpreendeu o mundo com sua renúncia, algo surpreendente numa organização tradicional como é o Vaticano. A blogueira cubana Yoani Sanchez, após longa campanha para conseguir se ausentar de seu país, chegou ao Brasil para conferências e foi hostilizada por adeptos do regime cubano.

Apesar das negativas, o Vaticano atravessa um momento de crise, mas nada é divulgado, como se fosse uma organização secreta, as questões e soluções são tratadas dentre quatro paredes, sem ao menos uma satisfação aos milhões de seguidores.

A blogueira, após anos a fio tentando tratar da questão cubana pelo meio que dispunha – seu Blog Generación Y – onde expõe e questiona o regime castrista, em terras brasilis, chegou a ser impedida de falar em auditório por radicais que vociferavam palavras de ordem (“ela é financiada pela CIA!“) com o único objetivo de impedir a liberdade de expressão ao público presente que desejava conhecer a opinião da ativista cubana.

O curioso é que em pequenos grupos também vemos comportamento semelhante, como um extrato do grande, refletem o comportamento do mundo em que vivemos, por vezes intolerante e autoritário – refletindo o que tanto criticam em governos e organizações – colegas que, em grupos de debates, não suportam ouvir o que o outro tem a dizer, quanto mais respeitar opiniões diferentes. Tudo isso sem falar de entidade classista que pretende um “regime fechado”, que além da prática de reuniões secretas, ora determina o fim das gravações das reuniões do seu Conselho Sindical.

Aliás, da primeira reunião do “novo” Conselho de Representantes, pouco se sabe além de que foi “muito produtiva“, e do fato de que os participantes receberam (pasmem) a “recomendação” de evitar divulgar mesmo que pessoalmente, ao pé do ouvido, aquilo que é tratado entre quatro paredes. Tudo isso, passa a impressão de que estamos num movimento de retrocesso nas posturas sindicais.

Estamos entrando no terceiro mês de mandato da “nova” gestão e até o momento não temos uma Agenda de Trabalho muito menos um Plano de Ação Estratégico – com propostas e metas definidas – a não ser que estes, também, sejam sigilosos. Convocar uma AGE então, nem pensar!

No mundo contemporâneo, por vezes, nos deparamos com esses episódios esdrúxulos onde os requisitos básicos da democracia são colocados de lado e os padrões do direito constitucional esquecidos num retrocesso preocupante. Afinal, a intolerância e os segredos nas questões públicas, não combinam com transparência e nada tem a ver com cidadania.

* Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais. O termo “sindicato” deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado [Wikipédia]

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fevereiro 24, 2013

O boi nosso de cada dia

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

“E praquele que provar que eu tô mentindo, eu tiro o meu chapéu.”
Raul Seixas

Eu estava de férias em Brasília quando resolvi visitar a exposição “Modernização no Senado nas gestões de José Sarney”. Eu não sabia que o Sarney, aos 82 anos, era “o cara” capaz de morrer pelo bem comum. E havia mais: em dezessete painéis Sarney explicava em detalhes como implantou a administração por resultados, investiu em informatização e fez um choque de gestão no Senado.

Nunca fui bom em lembrar datas, nomes ou rostos, mas não me esqueço de uma anca, quando me deparo com uma que mereça ser montada. Ao ver a foto de uma secretária gostosa, tomando as notas taquigráficas em mais uma sessão histórica no Senado, foi como se eu houvesse ingerido um cogumelo alucinógeno: um duplo clique bateu em minha cachola, entrei em páginas esquecidas na memória.

Nasci para o mundo da política no longínquo ano de 1986. O Brasil sofria com a inflação. O congelamento de preços não vingara, veio a tablita, Funaro, Bresser […] Leia a crônica completa

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fevereiro 23, 2013

O ano dos concursos públicos

João Francisco Neto

Já não é novidade para ninguém: de acordo com as previsões das diversas esferas de governo no Brasil, 2013 será o ano dos concursos públicos. Ao todo, 120 mil vagas deverão ser preenchidas, segundo dados da revista Veja (16/1). Tradicionalmente visto como local de gente acomodada, o serviço público está mudando, e muito. Hoje, é grande a quantidade de jovens que procuram ingressar nos quadros do funcionalismo público, o que faz com que um expressivo contingente seja formado por funcionários bem mais novos.

Desde o fim dos anos 1980, parte da doutrina do neoliberalismo promoveu uma espécie de demonização do funcionário público, na medida em que tudo o que havia de mal no País era simplesmente atribuído a esses trabalhadores […] Leia o artigo completo

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fevereiro 22, 2013

Nonagenária previdência

VilsonRomero2Vilson Antonio Romero*

A Geni (perdão, Chico!) das contas públicas nacionais, apesar dos pesares e das “pedradas” que leva diuturnamente, vai muito bem, obrigado. Está durando bem mais do que a média de seus beneficiados. Enquanto a esperança de vida, ao nascer, do brasileiro, supera os 74 anos, neste 24 de janeiro, a Previdência Social ultrapassa a barreira dos 90 anos de criação no Brasil.

Apesar de a história registrar, em 1889, a criação de uma caixa de socorro aos trabalhadores de cada uma das estradas de ferro estatais, o marco inicial da implantação da Previdência Social no Brasil data de 24 de janeiro de 1923, com a edição do Decreto Legislativo nº 4.682, de autoria do deputado Eloy Chaves.

Foram nove décadas de mudanças estruturais frequentes, desde a criação das primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões, depois transformadas em Institutos setoriais, pois atendiam trabalhadores de áreas econômicas diversas, como os industriários, os comerciários, os bancários, etc… Cada um com seu Instituto!

Em 1960, veio a unificação da legislação destes Institutos, que resultou, em 1966, na fusão de todos, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Nos tempos atuais, chegamos a um arcabouço legislativo com três compartimentos estanques: um, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, e voltado ao atendimento dos trabalhadores da iniciativa privada; outro, o conjunto dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos das diversas esferas de governo; e o Regime Complementar de Previdência Social (RCPS), que abrange os sistemas montados por estatais e empresas privadas para complementação de proventos de seus funcionários. E a partir deste ano, abarcando também os servidores ocupantes de cargos efetivos dos Três Poderes.

A Previdência Social, sempre em ebulição e culpada por parte dos desequilíbrios do orçamento federal, mesmo assim, com justiça, deve comemorar a nonagenária efeméride. No final de 2012, o INSS alcançou mais de 30 milhões de benefícios pagos – 70,7% do setor urbano e 29,3% para o rural. É, sem sombra de dúvidas, o maior programa de redistribuição de renda da América Latina. Comprovadamente, se não houvesse este sistema de seguro social, uma parcela expressiva da população brasileira permaneceria abaixo da linha da pobreza. Por isso, nós, cidadãos, temos que estar atentos a todas as mudanças pretendidas nas suas regras, pois elas afetam, inequivocamente, a sociedade como um todo.

Torcendo para que não tenhamos em breve rupturas drásticas, pois as reformas no Seguro Social brasileiro são definidoras do futuro da Nação e de seus cidadãos, devemos todos, neste momento, fazer uma pausa, saudar e brindar: Feliz Aniversário, Previdência!

ARTIGOS de VILSON ROMERO

*Vilson Antonio Romero é jornalista, Auditor-Fiscal da RFB, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e do Sindifisco Nacional e-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

fevereiro 20, 2013

Vale a pena ler de novo XI

CARREIRA

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

O Passa-Moleque – Parte I

O Passa-Moleque — Parte II

O Passa-Moleque – Parte III

O Passa-Moleque – Parte IV

O Passa-Moleque — uma atualização

A culpa é do governador

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fevereiro 19, 2013

Bomba relógio: 110 mil candidatos à aposentadoria até 2015

Pelo menos 110 mil dos 587 mil servidores públicos do poder Executivo federal terão direito à aposentadoria até 2015

Só neste ano, 15 mil poderão deixar para trás a labuta diária. Se a maioria resolver vestir o pijama, haverá perda significativa de profissionais tarimbados, detentores da memória administrativa do país. Além disso, a realização de concursos para preenchimento das vagas, treinamento de novatos e o pagamento concomitante dos proventos de quem sai e do salário de quem entra ampliam os gastos do Tesouro.

Para a alegria dos concurseiros, a notícia se soma à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, segundo a qual o governo é obrigado a nomear, durante a validade da seleção, todos os aprovados dentro do número de vagas previstas em edital. Estima-se que, em todo o Brasil, ao menos 80 mil candidatos aguardem essa convocação. Desses, 40 mil seriam apenas na esfera federal.

O mais grave é o custo para manter os servidores inativos. Para diminuir a sangria dos cofres públicos e a perda de técnicos capacitados em áreas estratégicas, como Banco Central e Fazenda, o governo oferece abono de permanência de 11% àqueles que optam por continuar trabalhando […] Leia mais

fevereiro 18, 2013

Vale a pena ler de novo X

ÉTICA & INTERAÇÃO

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

Por uma visão de grupo

Corrupção: Sociedade Anônima

A maioria silenciosa

Seu nome. Sua marca. Qual o seu preço?

Venerando o chefe, preservando o cargo. O saco-puxado dói.

Somos o que escolhemos ser

A amizade e a indignação pelo tributo perdido

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fevereiro 17, 2013

Aberta temporada para concursos

Carreiras que mais atraem candidatos são motivo de lotação dos cursinhos preparatórios

Está aberta a temporada para os concurseiros de plantão. Mal o ano se iniciou e as vagas para emprego no setor público já ultrapassam 32 mil em todo o país – e podem chegar a 100 mil até dezembro. Em Bauru e região, as oportunidades devem somar mais de 1.700 vagas. Vale ficar de olho – o ano todo.

Os cargos que mais chamam a atenção neste início de 2013 e já são motivo de lotação nos cursinhos preparatórios da cidade são de agente da Polícia Civil do Estado e agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, cujo salário inicial chega a R$ 8.582,75 […] Leia mais

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fevereiro 16, 2013

Vale a pena ler de novo IX

SINDICALISMO

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

E quando o Carnaval chegar? IV

O rabo que abana o cachorro

De índios a Haddad, de D. Pedro II ao Sinafresp…

O sótão do Soto (requer senha)

Retórica e Práxis (requer senha)

Bandeira única Urgente

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fevereiro 15, 2013

Vale a pena ler de novo VIII

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

Um Mundo sem Fiscais II

Nota Fiscal Paulista — 1ª Parte

Nota Fiscal Paulista — 2ª Parte

Nota Fiscal Paulista — 3ª parte

Nota Fiscal Paulista — 4ª parte

O Sinafresp e a Nota Fiscal Paulista

Caso NF Paulista. PT ataca tucanos

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fevereiro 13, 2013

As Emendas e o Soneto

valenteAntônio Sérgio Valente

Conta a lenda acerca da origem da expressão pior a emenda que o soneto, que certa feita um famoso poeta português, Manuel Maria Barbosa du Bocage, foi procurado por um neófito da criação poética pedindo-lhe correções num soneto que se atrevera a compor naqueles dias. O poeta passou os olhos pelos versos, franziu o nariz, dobrou o papel e prometeu estudá-lo com calma. No dia seguinte, o neófito recebeu de volta os garranchos que escrevera com o seguinte comentário de Bocage: não vale a pena corrigir; a emenda tornaria ainda pior o soneto. Sintetizada, a resposta virou dito popular.

Lembrei-me dessa história ao ler recentemente as Emendas ao PLC 50/2012, em especial no que se refere às alterações na LC 1059/08, que cuida da carreira dos Agentes Fiscais de Rendas.

Que o soneto original, o PLC 50, tem sérias lacunas, eis que não corrige as principais distorções da LC 1059/08, não há dúvida nenhuma. Já as emendas apresentadas pelos deputados Vitor Sapienza e Carlão Pignatari tentam corrigir alguns tópicos e suprir omissões, mas duas delas em particular, as de números 2 e 18, se forem aprovadas, tornarão ainda pior o soneto, digo, carreira e o ambiente classista […] Leia o artigo completo (requer senha)

fevereiro 13, 2013

Política Salarial para Serviço Público

Pedro Delarue (Sindifisco Nacional) na audiência pública da Câmara dos Deputados

videodelarue

Delarue defendeu uma política salarial permanente para as carreiras, relembrando as negociações com o Governo ao longo de 2012 para demonstrar que a falta de uma regra clara de negociação só prejudica os servidores públicos.

Em resposta, o Governo afirma que pretende regulamentar a negociação coletiva e o direito de greve em 2013, segundo informações do Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, que também participou da audiência. O presidente do Sindifisco defendeu uma discussão ampla sobre o tema para que se chegue a um projeto democrático de direito de greve e não de limitação do direito apenas.

Outro ponto destacado por Delarue foi a efetividade do GT (Gurpo de Trabalho) para estudar a tabela remuneratória:

Queremos que esse Grupo de Trabalho funcione, é fundamental, é essencial essa discussão e gostaríamos do apoio da Câmara dos Deputados para fazer esse Grupo de Trabalho, essa discussão […] Veja o vídeo

fevereiro 12, 2013

Vale a pena ler de novo VII

SINDICALISMO

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

Construindo pontes e abrindo caminhos

Quem faz o Sindicato?

5 pontos para um sindicato forte

E quando o Carnaval chegar? III

Bandeira branca – Bandeira única

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