IPM – Índice de Participação dos Municípios 2012

O Blog do AFR apresenta a 3ª edição do ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, na qual se procura informar o desempenho de cada Município e de cada Região Tributária do Estado. Os anos indicados correspondem ao ano de apuração e referem-se ao valor adicionado do ano anterior com aplicação no exercício seguinte ao da apuração. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo possui um trabalho exemplar de informações que podem ser aferidas no site https://www.fazenda.sp.gov.br/dipam/videos.shtm

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30 Comentários to “IPM – Índice de Participação dos Municípios 2012”

  1. Estamos falando do Estado de São Paulo que ocupa 2,91% do território brasileiro (248.196/8.514.876 Km²). Não é pequeno, pois supera 14 Estados Brasileiros e na América do Sul é superado apenas pela Colômbia. Em termos de população, segundo o censo do IBGE de 2010, detém 21,67% dos habitantes do Brasil (41.262.199/190.946.886). Para cuidar do bem-estar desse povo existem 645 células vivas, denominadas de Municípios, uns de grande extensão territorial, outros de pequenas dimensões, mas todos organizados politicamente para o fim de alcançar os seus objetivos. As receitas próprias dos Municípios, concentradas na arrecadação dos impostos de sua competência (IPTU, ISS e ITBI, além do IR que desconta dos seus servidores) não constituem a única fonte de renda. Pelo contrário, as transferências correntes (União e Estado), com exceção da Capital do Estado, superam os valores dos impostos que arrecada e dentre essas transferências correntes o ICMs emerge com muito vigor. É um imposto que o Estado arrecada e fiscaliza e o produto dessas ações é entregue semanalmente face à determinação constitucional (25% do ICMS arrecadado pertence aos Municípios). A desproporção entre o percentual de território e população é mostrada pelo alto índice demográfico (166 hab/km2 – 41.262.199/248.196) em relação ao do País (22 hab/km² – 190.946.886/8.514.876).

  2. Dentre os fatores responsáveis pelo progresso do Estado de São Paulo podemos apontar sua MALHA RODOVIÁRIA. Iniciamos pelo Rodoanel Mário Covas que na sua concepção histórica, se constitui em um empreendimento que tem como principal objetivo o desvio do tráfego de passagem da malha viária urbana com vistas à maior fluidez de tráfego e, por conseguinte, à melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana de São Paulo.
    O Rodoanel Mário Covas vai circundar toda a Grande São Paulo, interligando as rodovias de acesso à capital: Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt (Trecho Oeste), Anchieta, Imigrantes (Trecho SUL), Ayrton Senna e Dutra (Trecho Leste) e Fernão Dias (Trecho Norte). Os trechos Oeste e Sul já estão em operação.
    “Tecnologia nova no Rodoanel
    Um viaduto de 8,8 quilômetros de extensão começa a ser erguido na região de Suzano, no Trecho Leste do Rodoanel, com o uso de uma tecnologia até agora utilizada apenas na construção de portos. O resultado é uma drástica redução no impacto ambiental, minimizado em 95% em comparação com os métodos convencionais. O diferencial dessa estrutura é sua construção em pistas elevadas, sem interferir nas várzeas dos rios. O investimento será de R$ 380 milhões no viaduto. No total, serão investidos R$ 2,8 bilhões no Trecho Leste do Rodoanel. Por meio de um equipamento chamado Cantitravel, as estacas de concreto que sustentam o viaduto são cravadas diretamente no solo da várzea dos rios. Esse tipo de operação evita grandes movimentações de terra e restringe o contato das equipes de trabalho com as áreas de preservação, sem necessidade de utilização de barcos e mergulhadores, o que poderia impactar na mata ciliar. Pelo sistema convencional, seriam necessários dragagem, escavações ou aterros para a execução dos blocos de fundação e, a partir daí, os pilares e a superestrutura seriam erguidos. Com a metodologia empregada no chamado Encontro Leve Estruturado, essas intervenções são dispensadas. A estaca é o próprio pilar do viaduto. A estrutura está destinada a alcançar a extensão da várzea dos Rios Tietê e Guaió sem contato com o solo, o que reduz o impacto ambiental. Como resultado, a região terá áreas de aterro minimizadas, uma vez que será evitada a movimentação de cerca de 4,5 milhões de m³ de terra – o equivalente a dois estádios do Maracanã cheios. Cantitravel – O principal elemento dessa construção é o Cantitravel, uma tecnologia portuária que, pela primeira vez no Brasil, foi adaptada para ser utilizada em rodovias. Esse é o principal desafio, já que no porto a obra tem acesso por terra e por mar, o que não ocorre no caso do Rodoanel. Outra diferença está nas dimensões e nas características do traçado: num píer, a ponte é linear e caminha na mesma direção. No Rodoanel, a ponte vai acompanhar a topografia do terreno em termos de elevações e seguirá por trechos curvos. Além disso, haverá também restrições de velocidade, vento, curvas verticais e horizontais e elevações. O Encontro Leve Estruturado será completado por dois viadutos que irão atravessar as rodovias Henrique Eroles (antiga Rio-São Paulo) e a Ayrton Sena, totalizando 12 quilômetros de extensão – será a maior ponte do Estado de São Paulo e a segunda maior do país, perdendo apenas para a Ponte Rio Niterói, que tem 13 quilômetros de extensão”. Fonte DOE de 19/07/2012
    Para saber mais: Acesse http://www.dersa.sp.gov.br/videos/rodoanel/rodoanel.html

  3. Em outubro de 2001 a Revista Livre Mercado de Santo André publicou uma reportagem sobre VALOR ADICIONADO http://www.aspr.com.br/oculto/Que%20bicho%20%20esse.pdf na qual o jornalista Daniel Lima manifestava a sua preocupação com a fuga de indústrias do Município. Afirmei naquela ocasião que a desindustrialização certamente iria propiciar a queda de receitas do Município porque os estabelecimentos industriais por suas peculiaridades geram maior VALOR ADICIONADO que é o fator preponderante para a apuração do ÍNDICE que vai determinar os repasses do ICMS. Na perspectiva de que a implantação de indústrias seria benéfica para o Município muitos Prefeitos resolveram criar Distritos Industriais com oferecimento de vantagens para os empreendedores (doação de terreno, isenção de IPTU, etc…) e certamente acertaram porque além de criar empregos tiveram o retorno com o aumento do índice de participação. E essa construção de indústrias nos mais variados rincões do Estado só foi possível porque a natureza foi benévola ao criar tantos cursos d’água com condição de se transformarem em usinas geradoras de energia elétrica. Sem esse componente mágico não seria possível a implementação de tantos estabelecimentos criadores de riquezas e de local de trabalho. O Rio Tietê, a partir do seu nascedouro, Salesópolis, já começa a contribuir com a construção de Usinas. E vai seguindo o seu curso com a Barragem Edgard de Souza e depois Pirapora do Bom Jesus. Salto, Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos. O Rio Paranapanema que nasce na Serra Agudos Grandes, no sudeste do Estado de São Paulo, ao dirigir-se para o Rio Paraná, onde desemboca, em sua trajetória em declividade, vai deixando muitas Usinas Hidrelétricas engenhosamente edificadas. Verdadeiras obras de arte. Cada degrau de uma escada imaginária é ocupado por Usina geradora de energia. Piraju, Jurumirim, Chavantes, Ourinhos, Salto Grande, Canoas I, Canoas II, Capivara, Taquaraçu e Rosana. O Rio Paraná nasce das confluências do Rio Paranaíba com o Rio Grande. Corre 619 kms até atingir as cachoeiras de Sete Quedas, berço da Barragem de Itaipu, já fora das fronteiras do Estado de São Paulo, mas deixa no Estado as Usinas de Ilha Solteira, Porto Primavera e Jupiá. O Rio Grande nasce nas encostas ocidentais da Serra da Mantiqueira em altitudes da ordem de 1.250 metros e percorre pouco mais de 1.300 kms antes de se unir ao Rio Paranaíba, de cuja união nasce o Rio Paraná. A partir da sua cabeceira o rio percorre 700 km em território mineiro e a partir da confluência com o rio Canoas, faz fronteira entre São Paulo e Minas Gerais por cerca de 600 km. De suas águas afloram em território paulista as Usinas de Estreito Jaguara, Volta Grande, Igarapava, Marimbondo, Porto Colômbia e Água Vermelha. O Rio Pardo (Região de Ribeirão Preto) abriga as Usinas Euclides da Cunha, Limoeiro e Caconde. O Rio Paraíba do Sul nasce na confluência dos Rios Paraitinga e Paraibuna, no Estado de São Paulo e faz berço para as Usinas de Paraibuna, no Rio do mesmo nome e Represa do Funil, além da Usina Jaguari, no Rio do mesmo nome. Além de Usinas situadas no Rio Paranapanema a Companhia Brasileira de Alumínio possui as Usinas Alecrim, Barra, França, Fumaça, Porto Raso e Serraria no Rio Juquiá; Ituparanga e Santa Helena, no Rio Sorocaba; Jurupará, no Rio Peixe e Salto do Ipiranga, no Rio Assungui. Outas pequenas Usinas devem ser citadas: Americana, Buritis, Capão Preto, Cariobinha, Chibarro, Dourados, Eloy Chaves, Esmeril, Gavião Peixoto, Lençois, Monjolinho, Salto do Pinhal, Pinhal, Salto Grande (Mun. Campinas), Santana, São Joaquim, Socorro, Três Saltos, Mogi Guaçu, Itatinga (Bertioga), Lobo, Luiz de Queiroz, Macaco Branco, Pari, Quatiara, Rio Novo, Salto da Barra, San Juan, Santa Maria, Corredeira do Capote, Cachoeira Poço Preto, Catas Altas I, Itaipava, São Sebastião, Boyes, Batista, Pilar, Salto do Lobo, Jorda Flor e João Batista. O Complexo Henry Bordem, em Cubatão, abrange duas Usinas, sendo uma subterrânea.

  4. O Jornal ABC Repórter noticia que a fábrica de automóveis da Volkswagen de São Bernardo do Campo completou 53 anos desde a inauguração, ocorrida em 18 de novembro de 1959. 12,5 milhões de veículos foram produzidos nesse período. A Volkswagen investe na qualificação profissional de seus empregados com cursos de aperfeiçoamento técnico e treinamentos corporativos, bolsas de estudos para cursos de idiomas e pós-graduação, além de manter dentro da fábrica uma escola de formação profissional, a Escola Volkswagen, para filhos ou irmãos de empregados com idades entre 16 e 18 anos, nos cursos de Mecânico Industrial e de Técnico em Mecatrônica. A contribuição da Volks para a Prefeitura de São Bernardo do Campo, em termos de VALOR ADICIONADO, é relevante. Parabéns pela comemoração.

  5. É curioso notar, caro Alcides e demais companheiros, que as três regiões que mais perderam participação percentual na arrecadação do ICMS (Taubaté, Capital e Santos, respectivamente, em números redondos, de cabeça, + ou – 25%, 15% e 10%), embora tenham alguma pujança industrial e/ou importadora, têm também um comércio forte, shoppings centers, e um setor de serviços bem estimulado (telefonia celular, consumo de energia elétrica, tv a cabo, etc.). Esses setores trabalham com margens excelentes. Há lojas de shoppings que operam com margens às vezes superiores às das próprias indústrias. Ou seja, em tese, a perda de indústrias seria compensada com a expansão do comércio e do setor de serviços.
    Porém na prática a teoria é outra, como diria o Joelmir Beting.
    Dois dados técnicos, formais, de apuração das participações, creio que explicam parte do que está ocorrendo.
    O primeiro está na sistemática de Substituição Tributária, que desloca a arrecadação para a etapa anterior, boa parte da qual está fora dessas regiões. Não sei se a Secretaria da Fazenda está levando isso em conta, pois a indústria recolhe, por antecipação, no município em que se situa, o ICMS do atacadista e do varejista que podem estar localizados em quaisquer dos 600 e tantos municípios paulistas. Creio que essa conta, município por município, não está sendo feita, mesmo porque na GIA ST não consta essa informação, ou seja, o detalhamento por município. A menos que estejam fazendo os cálculos pelas NF Eletrônicas. Mas creio que isso não está sendo feito. Talvez eu esteja enganado, algum colega da área poderia esclarecer melhor como essas contas estão sendo feitas.
    O segundo dado técnico está na própria NF Paulista, questionada pelo Sinafresp. É que o município onde o varejo é mais forte, onde em tese se pede mais inclusão de CPF na NF, acaba perdendo mais, em termos relativos, do que o município onde o varejo é mais fraco, pois os valores de ICMS devolvido e dos prêmios são abatidos dos valores arrecadados a serem partilhados.
    Talvez esses dados técnicos, conjugados com outros fatores, expliquem parte da perda percentual de participação das regiões de Taubaté, Capital e Santos, eis que essas perdas se intensificam a partir de 2007, segundo o quadro apresentado pelo Alcides no artigo.
    De todo modo, não estou bem certo sobre os cálculos relativos à ST e à NF Paulista, peço que algum colega que atua no setor da DIPAM, ou que entenda bem do assunto, possa esclarecer melhor essas questões.
    Por ora é só, e parabéns ao Alcides pela paciência de produzir essa matéria.

  6. Caro Valente.
    Obrigado pela atenção. O trabalho informativo que estou apresentando em parte, porque tenho informações a partir de 1.975, foi iniciado quando eu estava na Chefia do Posto Fiscal de Diadema e vem sendo atualizado anualmente. Não existe nenhum sacrifício de minha parte, faço porque gosto. A forma de apuração dos índices é bastante complexa e a Sefaz procura instruir as Prefeituras da melhor forma possível para que essas possam defender os seus direitos. O site https://www.fazenda.sp.gov.br/dipam/videos.shtm pode ajudar a esclarecer, em parte, as suas dúvidas. Observei que as cidades de Paulínia, Cubatão e São José dos Campos, polos petroquímicos, assim como Mauá, tiveram queda substancial no período em exame. A Capital, assim como Santo André, sofreu com a desindustrialização. Como o trabalho é informativo a sua atenção e ajuda será preciosa, assim como a dos demais interessados.

  7. Depois de 25 anos de obras, o Complexo Viário Jacu-Pêssego está completamente terminado. O governo do Estado entregou ontem a última etapa, que faz a ligação da via na zona leste de São Paulo com a Avenida dos Estados, em Santo André, e o Trecho Sul do Rodoanel, em Mauá, na região do ABC paulista. Desde ontem, passaram a funcionar um viaduto de 570 metros sobre a Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e duas pontes, com 160 metros e 70 metros. “Tinha uma cancela, onde é o viaduto novo, há mais de 40 anos. A população, para poder ter acesso a essa região de Mauá, tinha de ficar esperando o trem passar”, diz o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O fim da obra era aguardado para que as prefeituras do ABC decidissem sobre a restrição de caminhões e o rodízio de veículos. A medida está em estudo desde o começo o ano passado pelo Consórcio Intermunicipal, que reúne as sete prefeituras da região. Uma decisão deve ser tomada no ano que vem. A ligação também facilita a logística na área, que tem muitas indústrias e o Polo Petroquímico de Capuava. O conjunto de pontes e ligações expressas era uma antiga cobrança de Mauá e Santo André. O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), lembrou que no fim da década de 1990, quando Alckmin era vice de Mário Covas (PSDB), já existia essa demanda. Na ocasião, a cidade de Santo André se opôs à ligação e atrasou a obra. “Poderia ter saído antes.” A deputada estadual Vanessa Damo (PV), de Mauá, lembra que a cidade tinha de “esperar a cancela abrir para o desenvolvimento e o progresso passarem”. Além da criação das pontes e do viaduto, 3,5 quilômetros de vias foram recapeadas e reformadas. A Avenida Rosa Kasinski, que era uma via local para empresas da região, será uma via expressa. A última etapa do complexo custou R$ 88 milhões e foi feita pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Anel viário. A ligação do Rodoanel com o ABC começou em 2010, quando foi entregue o Trecho Sul, o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, em São Paulo, e a duplicação da Avenida Papa João XXIII, em Mauá. Com a inauguração do complexo, a Jacu-Pêssego será um substituto temporário do Rodoanel Leste, que está em construção. Esse trecho vai sair de Mauá, passar pelas Rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra e chegar à região de Guarulhos. “Agora, em dezembro, assinaremos o contrato do Rodoanel Norte, que começa na Dutra, em Arujá, Guarulhos, e vai até a Bandeirantes. E aí completamos o Rodoanel Metropolitano de São Paulo”, disse Alckmin. Outra ponta. Se em uma extremidade a Jacu-Pêssego está completa, na outra, na zona leste de São Paulo, ainda há um pacote de melhorias previsto para a Copa de 2014. Em agosto, o governo lançou uma licitação para a construção de alças ligando a avenida à Radial Leste. (Estadão 24/11/2012 C3).

  8. O Estado de São Paulo deve parte do seu imenso progresso à existência de inúmeros rios
    que propiciaram a construção de USINAS HIDRELÉTRICAS. Relacionei mais de oitenta.
    Algumas internas, outras nas divisas do Estado. Além da energia elétrica seus lagos
    tornam-se atrações turísticas. E os Municípios se transformam. Apresentamos os 20
    maiores LAGOS que ajudam os Municípios a melhorar o seu IPM.

    MUNICÍPIO ÁREA INUNDADA ÁREA TERRITORIAL % USINA HID.
    PEREIRA BARRETO 251,51 978,88 TRÊS IRMÃOS
    SANTO ANTONIO DO ARACANGUA 183,78 1.308,26
    PRESIDENTE EPITACIO 180,4 1.259,08 14,33% PORTO PRIMAVERA ET
    ARACATUBA 154,27 1.167,43 13,21% TRÊS IRMÃOS
    CASTILHO 153,83 1.065,80 14,43% JUPIÁ
    ILHA SOLTEIRA 147,23 656,22 22,44% ILHA SOLT. ET
    ITAI 140,74 1.111,18 12,67% JURUMIRIM
    NOVO HORIZONTE 120,83 931,66 12,97% NOVA AVANHANDAVA
    PARAIBUNA 113,17 809,57 13,98% PARAIBUNA
    MIGUELOPOLIS 105,06 821,96 12,78% VOLTA GRANDE
    PARANAPANEMA 92,77 1.018,72 9,11% JURUMIRIM ET
    SUD MENNUCCI 89,88 591,30 15,20% TRÊS IRMÃOS
    NATIVIDADE DA SERRA 88,96 833,37 10,67% PARAIBUNA
    GUARACI 88,94 641,50 13,86% MARIMBONDO
    CARDOSO 88,08 639,72 13,77% ÁGUA VERMELHA
    FARTURA 83,27 429,17 19,40% CHAVANTES
    IEPE 82,32 595,48 13,82% CAPIVARA
    SAO BERNARDO DO CAMPO 79,21 408,77 19,38% BILLINGS
    AVARE 75,94 1.213,05 6,26% JURUMIRIM ET
    ARANDU 69,08 285,90 24,16% JURUMIRIM

  9. Às áreas protegidas, preservadas, para efeito de apuração do IPM, é atribuído um peso de 0,5%. Apresentamos abaixo um quadro informativo sobre os 30 maiores Municípios Paulistas em ÁREA PROTEGIDA. A SERRA DO MAR domina a área litorânea do Estado de São Paulo, onde se localizam inúmeros Municípios sendo IGUAPE o de maior área preservada. A Secretaria do Meio Ambiente cuida do fornecimento das informações que determinam a obtenção do índice. A SERRA DA MANTIQUEIRA também é importante na preservação. A Pedra da Mina (2797 m) é o seu ponto máximo. A SERRA DA CANTAREIRA onde se localiza o Pico do Jaraguá (1135 m) ocupa áreas de São Paulo e Guarulhos.
    MUNICÍPIO PERCENTUAL LOCALIZAÇÃO
    1 IGUAPE 5,388320 SERRA DO MAR
    2 BARRA DO TURVO 3,626396 SERRA DO MAR
    3 ELDORADO 3,599220 SERRA DO MAR
    4 IPORANGA 3,585080 SERRA DO MAR
    5 CANANEIA 3,310437 SERRA DO MAR
    6 UBATUBA 3,186371 SERRA DO MAR
    7 PEDRO DE TOLEDO 2,968879 SERRA DO MAR
    8 SAO PAULO 2,481339 CANTAREIRA
    9 BERTIOGA 2,332750 SERRA DO MAR
    10 CARAGUATATUBA 2,229656 SERRA DO MAR
    11 MIRACATU 2,172949 SERRA DO MAR
    12 ILHABELA 2,108005
    13 SETE BARRAS 2,086311 SERRA DO MAR
    14 TEODORO SAMPAIO 1,939047
    15 SAO SEBASTIAO 1,929800 SERRA DO MAR
    16 IBIUNA 1,816502
    17 ITANHAEM 1,591789 SERRA DO MAR
    18 TAPIRAI 1,514918 SERRA DO MAR
    19 JUQUIA 1,405152 SERRA DO MAR
    20 PERUIBE 1,333726 SERRA DO MAR
    21 SAO BERNARDO DO CAMPO 1,259930 SERRA DO MAR
    22 CAJATI 1,134524 SERRA DO MAR
    23 SANTOS 1,088435 SERRA DO MAR
    24 GUARULHOS 1,072261 CATAREIRA
    25 CAMPOS DO JORDAO 0,964376 MANTIQUEIRA
    26 ILHA COMPRIDA 0,907697 SERRA DO MAR
    27 SAO VICENTE 0,902840 SERRA DO MAR
    28 SALESOPOLIS 0,897431 MANTIQUEIRA
    29 CAPAO BONITO 0,883018
    30 CUBATAO 0,829282 SERRA DO MAR
    60,546441

  10. Às áreas cultivadas é concedido o peso de 3% para efeito de apuração do IPM no Estado de São Paulo. Os trinta e um Municípios paulistas abaixo listados contribuem com 17,96% das áreas cultivadas do Estado (3.176.335/17.698.729 há.). A gente precisa agradecer a Deus à dádiva de ter nascido ou adotado terra tão promissora. É evidente que o trato e o cuidado, as pesquisas e o amor à terra contribuíram para que as terras abençoadas produzissem e continuam produzindo as mais variadas culturas, dentro do tempo e do espaço adequados. O Café teve o seu tempo esplendoroso. Que o diga a Avenida Paulista. Gado, época próspera. Hoje a cana-de-açúcar. Mas algodão, amendoim, arroz, feijão, soja, trigo, frutas e verduras, etc…, emergiram das terras férteis que o Senhor nos concedeu. Itapeva lidera, um pouco menos que em 1996 (175.905,07 há.)
    MUNICÍPIO HECTARES
    1 ITAPEVA 162.362,00
    2 RANCHARIA 139.306,60
    3 ITAPETININGA 138.653,45
    4 MORRO AGUDO 136.537,00
    5 GUAIRA 134.049,20
    6 BARRETOS 129.609,40
    7 CAPAO BONITO 114.640,20
    8 ITAI 107.604,12
    9 MARTINOPOLIS 105.733,50
    10 BOTUCATU 104.990,50
    11 MIRANTE DO PARANAPANEMA 103.099,91
    12 CUNHA 102.439,10
    13 PIRACICABA 102.295,93
    14 SANTO ANTONIO DO ARACANGUA 101.792,14
    15 BURI 97.917,30
    16 PRESIDENTE EPITACIO 96.913,50
    17 ITABERA 95.152,50
    18 MARILIA 93.455,90
    19 PARAGUACU PAULISTA 90.889,90
    20 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 90.330,20
    21 MIGUELOPOLIS 89.196,30
    22 AVARE 88.064,80
    23 ITAPOLIS 86.903,10
    24 BROTAS 86.078,50
    25 ARACATUBA 86.027,90
    26 TEODORO SAMPAIO 85.254,70
    27 GUARARAPES 85.202,20
    28 MARABA PAULISTA 82.661,90
    29 SAO CARLOS 80.131,80
    30 AGUDOS 79.694,80
    31 ITARARE 79.347,30
    3.176.335,65

  11. Para efeito de concorrer no fator RECEITAS TRIBUTÁRIAS, com peso de 5% no IPM, os Municípios se apresentam com os tributos de sua competência – IPTU – ISS e ITBI – arrecadados e contabilizados no exercício anterior ao da apuração. A Cidade se São Paulo, no ano base 2011, conseguiu superar os 50% do total do Estado (14.818.962.465/29.334.195.486). Isto é, arrecadou mais que os 644 Municípios restantes. Mas existem Municípios que conseguem receitas próprias substanciais. Apresentamos os trinta e um Municípios com maiores arrecadações:

    MUNICÍPIO RECEITAS PRÓPRIAS POPULAÇÃO PER CAPITA
    1 SAO PAULO 14.818.962.465 11.253.503 1.316,83
    2 CAMPINAS 1.021.920.374 1.080.113 946,12
    3 BARUERI 623.774.549 240.749 2.590,97
    4 SANTOS 595.672.514 419.400 1.420,30
    5 SAO BERNARDO DO CAMPO 595.355.236 765.463 777,77
    6 GUARULHOS 580.218.491 1.221.979 474,82
    7 SANTO ANDRE 426.289.136 676.407 630,23
    8 OSASCO 411.791.955 666.740 617,62
    9 GUARUJA 376.320.464 290.252 1.296,53
    10 SAO JOSE DOS CAMPOS 371.619.083 629.921 589,95
    11 RIBEIRAO PRETO 352.788.160 604.682 583,43
    12 SOROCABA 304.732.217 586.625 519,47
    13 JUNDIAI 281.593.070 370.126 760,80
    14 PRAIA GRANDE 263.803.650 262.051 1.006,69
    15 SAO JOSE DO RIO PRETO 248.330.124 408.258 608,27
    16 SAO CAETANO DO SUL 222.630.911 149.263 1.491,53
    17 PIRACICABA 185.570.146 364.571 509,01
    18 SANTANA DE PARNAIBA 185.528.432 108.813 1.705,02
    19 MOGI DAS CRUZES 176.746.714 387.779 455,79
    20 CUBATAO 171.707.992 118.720 1.446,33
    21 DIADEMA 167.486.693 386.089 433,80
    22 BAURU 149.289.718 343.937 434,06
    23 POA 146.304.718 106.013 1.380,06
    24 COTIA 146.256.805 201.150 727,10
    25 SAO VICENTE 141.784.471 332.445 426,49
    26 MAUA 138.575.668 417.064 332,26
    27 PAULINIA 129.364.753 82.146 1.574,82
    28 LIMEIRA 126.237.076 276.022 457,34
    29 TAUBATE 124.156.370 278.686 445,51
    30 HORTOLANDIA 117.059.474 192.692 607,50
    31 INDAIATUBA 116.043.787 201.619 575,56
    23.717.915.216 23.423.278 1.012,58
    29.334.195.486 41.262.199 710,92

  12. Ainda falando sobre o fator RECEITAS TRIBUTÁRIAS, com peso de 5% no IPM, temos a acrescentar que o índice “per capita”, na visão apresentada, refere-se ao direito que cada pessoa tem, em obras, serviços, etc…, no produto que adentra os cofres municipais a título de receitas tributárias próprias. Muito pouco tem a ver, em alguns casos, com as contribuições de cada um porque as origens são muito variadas. Por exemplo: Existem muitos Municípios que arrecadam valores substancias de ISS porque sediam grandes conglomerados (Bancos, Seguros, etc…). Outras vezes as receitas advém de contribuintes que não residem no Município, como é o caso das cidades praieiras onde o IPTU é bem “salgado”. Os portos também têm influência na arrecadação. Segue rol dos maiores arrecadadores,” per capita”, do Estado de São Paulo:
    Município Receita Trib. População PER CAPITA
    BARUERI 623.774.549 240.749 2.590,97
    BERTIOGA 89.398.557 47.645 1.876,35
    AGUAS DE SAO PEDRO 4.777.584 2.707 1.764,90
    ILHA COMPRIDA 15.465.315 9.025 1.713,61
    SANTANA DE PARNAIBA 185.528.432 108.813 1.705,02
    PAULINIA 129.364.753 82.146 1.574,82
    SAO CAETANO DO SUL 222.630.911 149.263 1.491,53
    SAO SEBASTIAO 109.175.790 73.942 1.476,51
    CUBATAO 171.707.992 118.720 1.446,33
    SANTOS 595.672.514 419.400 1.420,30
    POA 146.304.718 106.013 1.380,06
    SAO PAULO 14.818.962.465 11.253.503 1.316,83
    GUARUJA 376.320.464 290.752 1.294,30
    AGUAS DE SANTA BARBARA 5.665.482 5.601 1.011,51
    PRAIA GRANDE 263.803.650 262.051 1.006,69
    CARAGUATATUBA 95.479.070 100.840 946,84
    CAMPINAS 1.021.920.374 1.080.113 946,12
    CAJAMAR 60.247.619 64.114 939,70
    PARAIBUNA 16.272.499 17.388 935,85
    LOUVEIRA 33.961.998 37.125 914,80
    ILHABELA 25.047.740 28.196 888,34
    GUARAREMA 22.237.944 25.844 860,47
    MONGAGUA 38.772.787 46.293 837,55
    VINHEDO 52.567.695 63.611 826,39
    AGUAS DE LINDOIA 13.819.096 17.266 800,36
    SAO BERNARDO DO CAMPO 595.355.236 765.463 777,77
    VALINHOS 82.365.666 106.793 771,26
    CAMPOS DO JORDAO 36.830.229 47.789 770,68
    UBATUBA 60.550.437 78.801 768,40
    JUNDIAI 281.593.070 370.126 760,80

  13. Vamos navegar mais um pouco no fator RECEITAS TRIBUTÁRIAS para mostrar a exuberância das PRAIAS PAULISTAS espalhadas por QUINZE MUNICÍPIOS abaixo listados. Os índices “per-capita” confirmam o nosso comentário de que o IPTU praieiro é considerado ALTO quando cotejado com as demais cidades do Estado. A Rodovia Rio-Santos foi construída no Litoral e serve aos dois Estados. Também o Rio Itanhaém precisa ser lembrado. Outras rodovias importantes servem o Litoral Paulista, Via Anchieta, Rodovia dos Imigrantes, Pedro Taques, Padre Manoel da Nóbrega, A Rodovia Cônego Domênico Rangoni, também conhecida como Piaçaguera-Guarujá, foi construída na década de 1970 e acolheu uma variante para Bertioga que dessafogou a travessia do Guarujá. A Rodovia Mogi-Bertioga também é muito importante.
    Município Receita Trib. População PER CAPITA
    BERTIOGA 89.398.557 47.645 1.876,35
    ILHA COMPRIDA 15.465.315 9.025 1.713,61
    SAO SEBASTIAO 109.175.790 73.942 1.476,51
    SANTOS 595.672.514 419.400 1.420,30
    GUARUJA 376.320.464 290.752 1.294,30
    PRAIA GRANDE 263.803.650 262.051 1.006,69
    CARAGUATATUBA 95.479.070 100.840 946,84
    ILHABELA 25.047.740 28.196 888,34
    MONGAGUA 38.772.787 46.293 837,55
    UBATUBA 60.550.437 78.801 768,40
    PERUIBE 43.980.316 59.773 735,79
    ITANHAEN 58.915.828 87.057 676,75
    SAO VICENTE 141.784.471 332.445 426,49
    CANANÉIA 3.692.893 12.226 302,05
    IGUAPE 4.307.598 28.841 149,36

  14. A primeira idéia que me veio ao adentrar o campo da POPULAÇÃO foi o almoço dos aposentados da AFRESP onde em uma mesma mesa havia uma LEGIÃO ESTRANGEIRA: Sobenko (Ucrania); Demétrio (Russia); Gimenes (Espanha); Fascini (Italia): Otto (Alemanha); Almyr (Portugal) e o Senna, brasileiro da gema, originário do Nordeste. São Paulo acolheu e acolhe com muito carinho pessoas das mais variadas origens. Saudades do Quental! Vale a pena pagar os R$40,00 porque além de rever os amigos, sempre se leva um livro de presente. Grandes escritores: Loreni (gostei das borboletas), Valente, Albino, Fogaça, Manente, Iara, …

  15. O Peso do fator POPULAÇÃO NO IPM paulista é de 13% e, portanto, não se pode desprezar a importância do crescimento populacional. Como se sabe a SEFAZ SP adota por dez anos o resultado obtido pelo IBGE. Não importa que haja aumento populacional nas contagens intermediárias feitas pelo Instituto. O censo de 2010 apresentou um crescimento de 11,4219% no Estado de São Paulo, em relação a 2000 (41.262.199/37.032.403 – 1). O Demonstrativo abaixo, elaborado com base dos Municípios com mais de 200.000 habitantes, revela que Indaiatuba, Praia Grande e Cotia tiveram um crescimento populacional superior a 30% nestes dez anos e, obviamente, foram favorecidos na apuração do índice.
    MUNICÍPIO CENSO 2010 CENSO 2000 % + OU –
    1 INDAIATUBA 201.619 147.050 37,1091%
    2 PRAIA GRANDE 262.051 193.582 35,3695%
    3 COTIA 201.150 148.987 35,0118%
    4 TABOAO DA SERRA 244.528 197.644 23,7214%
    5 ITAPEVI 200.769 162.433 23,6011%
    6 SUMARE 241.311 196.723 22,6654%
    7 RIBEIRAO PRETO 604.682 504.923 19,7573%
    8 SOROCABA 586.625 493.468 18,8780%
    9 ITAQUAQUECETUBA 321.770 272.942 17,8895%
    10 MOGI DAS CRUZES 387.779 330.241 17,4230%
    11 SAO JOSE DOS CAMPOS 629.921 539.313 16,8006%
    12 EMBU DAS ARTES 240.230 207.663 15,6826%
    13 BARUERI 240.749 208.281 15,5886%
    14 AMERICANA 210.638 182.593 15,3593%
    15 SAO CARLOS 221.950 192.998 15,0012%
    16 SUZANO 262.480 228.690 14,7755%
    17 MAUA 417.064 363.392 14,7697%
    18 JUNDIAI 370.126 323.397 14,4494%
    19 ARARAQUARA 208.662 182.471 14,3535%
    20 TAUBATE 278.686 244.165 14,1384%
    21 GUARULHOS 1.221.979 1.072.717 13,9144%
    22 SAO JOSE DO RIO PRETO 408.258 358.523 13,8722%
    23 CAMPINAS 1.080.113 969.396 11,4212%
    24 LIMEIRA 276.022 249.046 10,8317%
    25 PIRACICABA 364.571 329.158 10,7587%
    26 FRANCA 318.640 287.737 10,7400%
    27 JACAREI 211.214 191.291 10,4150%
    28 MARILIA 216.745 197.342 9,8322%
    29 GUARUJA 290.752 264.812 9,7956%
    30 PRESIDENTE PRUDENTE 207.610 189.186 9,7386%
    31 SAO VICENTE 332.445 303.551 9,5187%
    32 SAO BERNARDO DO CAMPO 765.463 703.177 8,8578%
    33 BAURU 343.937 316.064 8,8188%
    34 DIADEMA 386.089 357.064 8,1288%
    35 SAO PAULO 11.253.503 10.434.252 7,8516%
    36 CARAPICUIBA 369.584 344.596 7,2514%
    37 SANTO ANDRE 676.407 649.331 4,1698%
    38 OSASCO 666.740 652.593 2,1678%
    39 SANTOS 419.400 417.983 0,3390%
    26.142.262 23.608.775 10,7311%
    ESTADO DE SÃO PAULO 41.262.199 37.032.403 11,4219%

  16. A Igreja Católica celebra a 8 de Dezembro o dia da Imaculada Conceição de Maria Santíssima. É uma festa que se situa no início do ano litúrgico, Tempo do Advento, iluminando o caminho da Igreja rumo ao Natal do Senhor.
    Neste dia vários Municípios Paulistas comemoram o aniversário de sua criação
    Caconde: Campinas: Diadema: Dracena: Guararapes: Guarulhos: Jandira: Mariápolis: Mauá: Mendonça: Nova Castilho: Palmares Paulista: Parapuã: Pereiras: Votorantim:
    O Diário do Grande ABC em encartes especiais faz homenagem aos Municípios de Diadema (53 anos) e Mauá (58 anos).
    São Municípios, a quem prestamos a nossa homenagem e aos demais que hoje aniversariam, pertencentes à DRT-12, com pequena área territorial e grande população e respeitável participação no IPM.

  17. Muito pouco se falou sobre a data de hoje. 12/12/12. Registro que cresceu a nossa legião estrangeira no almoço dos aposentados: Otto e Walter Kuhl da Alemanha, Fascini da Itália, Sobenko da Ucrania, Demétrio da Russia, Gimenes da Espanha, Carlos e Cicone de Portugal e o Senna, brasileiro da Gema. Todos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. Colaboradores do progresso do Estado.

  18. A Operação Verão 2012/2013 começa hoje (28). Para garantir segurança e diversão tranquila a moradores e turistas, 2,7 mil policiais militares e civis serão destinados a 15 municípios do Litoral Norte e Sul de São Paulo. A Polícia Téc nico-Científica reforçará os plantões do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal. A operação termina no dia 13 de fevereiro. Também atuarão até o dia 31 de março 415 guarda-vidas temporários. Nas rodovias, a operação já começou e vai até 20 de fevereiro. Além das viaturas e bases comunitárias nas unidades do litoral, a PM das regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira receberão 148 novas viaturas, sendo 84 carros e 64 motocicletas. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 4,8 milhões na aquisição dos veículos. As viaturas do litoral são equipadas com tablets, que permitem consultas aos bancos de dados civis e criminais e aceleram a comunicação entre os PMs. Nas cidades da região, o Governo destinou R$ 1,4 milhão na aquisição de 1,1 mil equipamentos desse tipo.
    Cinco helicópteros Águia, três para o Litoral Sul e dois para o Litoral Norte, estarão à disposição do efetivo durante a ação. O Corpo de Bombeiros iniciou sua participação na Operação na sexta-feira, 21. Os Batalhões da PM das cidades do Litoral Norte e Sul foram reforçados, recentemente, com mais 500 policiais. As regiões receberam, ainda, 107 novas viaturas. O Governo paulista aplicou cerca de R$ 6 milhões na compra dos veículos. Polícia Civil – A Polícia Civil deslocará 475 policiais para a Operação Verão. Delegados, escrivães, investigadores, agentes policiais, agentes de telecomunicação e carcereiros vão reforçar as atividades de polícia judiciária, como o registro de boletins de ocorrência, o andamento das investigações e envio de inquéritos policiais à Justiça. Oito motocicletas e duas viaturas do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, serão utilizadas em conjunto com o Grupo de Operações Especiais de Santos. Das 236 viaturas do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, 6 estarão à disposição dos policiais civis. As delegacias da região litorânea de São Paulo foram reforçadas neste ano com mais 56 investigadores. A Polícia Técnico-Científica suspenderá férias, licenças e afastamentos dos policiais que atuam na região para garantir os plantões do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal de Santos, Praia Grande, Guarujá, Itanhaém, Registro, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. Guarda-vidas – Um grupo de 415 guarda-vidas temporários, que acabou de receber formação, vai atuar no Grupamento de Bombeiros Marítimo para aumentar as ações de prevenção de acidentes com banhistas e, consequentemente, reduzir o índice de afogamento nas praias. O efetivo será supervisionado pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros e trabalhará nas 283 praias do litoral paulista, que compreendem 650 km de extensão. Os novos guarda-vidas foram aprovados em processo seletivo e passaram por curso de formação com duração de 77 horas/aula, no qual aprenderam prevenção e salvamento aquático, técnicas básicas de recuperação de afogados, noções de oceanografia, ecologia, ética, relacionamento com o público e natação aplicada. (DOE 28/12/2012)
    Da Agência Imprensa Oficial e da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública

  19. Mais recursos, Tietê mais limpo – Uma obra para muitos.
    Empréstimo de R$ 1,35 bilhão será concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à Sabesp para obras de despoluição do Rio Tietê. O investimento vai elevar a coleta e o tratamento de esgoto na capital e em mais 27 cidades da Grande São Paulo e ajudar a despoluir os principais rios e córregos da Região Metropolitana,
    como o Pinheiros, o Tamanduateí e, principalmente, o Tietê, que recebe a água de todos os demais. O Projeto Tietê está em sua terceira etapa, iniciada em 2011. É o maior programa de saneamento ambiental do Brasil. Além desses recursos do BNDES, conta com empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e contrapartida da Sabesp, num total de R$ 3,9 bilhões. Nesta fase, o Projeto Tietê vai gerar mais de 19 mil empregos. São mais de 500 obras, da calçada dos moradores às maiores estações de tratamento da América Latina. São 1.250 km de redes coletoras, tubos na rua que recolhem o esgoto das casas. Também estão em implantação 580 km de grandes tubulações (coletores-tronco e interceptores), que reúnem os esgotos dos bairros e os enviam para tratamento. Além disso, estão sendo feitas 200 mil ligações domiciliares, gerando benefícios diretos para as famílias desses imóveis. Estações de tratamento – Parte essencial do sistema, três estações de tratamento estão sendo ampliadas, inclusive a maior da América Latina, a ETE Barueri. Hoje, ela trata 9.500 litros de esgoto por segundo e passará a despoluir até 16 mil l/s. Outras nove ETEs de menor porte também estão sendo construídas. Ao fim da terceira etapa do Projeto Tietê, o índice de coleta de efluentes irá de 84% para 87%. O tratamento subirá de 70% para 84%. Mais 1,5 milhão de moradores da Grande São Paulo passarão a contar com coleta e 3 milhões terão o esgoto tratado. Além dos R$ 3,9 bilhões do Projeto Tietê, a Sabesp executa outros investimentos em coleta e tratamento de esgoto na Grande SP. Entre eles estão o programa Córrego Limpo, que já despoluiu 137 cursos d’água na capital; o Pró-Billings, em andamento em São Bernardo do Campo, com benefícios para a represa; e o programa Vida Nova/Mananciais, que instala a rede que coleta e envia o esgoto para tratamento em áreas de preservação, como o entorno da Guarapiranga, da Billings, das nascentes do Tietê e dos rios Cotia e Juqueri.
    Em São Paulo, os bairros diretamente beneficiados pelas obras são Aricanduva, Brasilândia, Cachoeirinha, Campo Limpo, Cangaíba, Capão Redondo, Casa Verde, Engenheiro Goulart, Freguesia do Ó, Iguatemi, Ipiranga, Itaim-Bibi, Itaim Paulista, Jaçanã, Jaguaré, Jardim Centenário, Jardim D’Abril, Limão, Moema, Morumbi, Panamby, Penha, Real Parque, Rio Pequeno, Sacomã, Santana, São Mateus, Saúde, Socorro, Tremembé, Tucuruvi e Vila Guilherme.
    Os benefícios chegarão também aos municípios de Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu- Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. Da Agência Imprensa Oficial e Portal do Governo do Estado (DOE de 19/03/2013)

  20. Aos 88 anos, completados hoje, a Represa Billings respira. Embora a represa ainda sofra com a poluição das águas, parece haver empenho maior, tanto das autoridades quanto da sociedade civil organizada, para pôr fim às atrocidades que se cometem contra fonte que mata a sede da população do grande ABC e de parte considerável da Capital. Idealizada pelo Engenheiro Billings, empregado da concessionária de energia elétrica Light, a represa deixou de ser alternativa para a geração de luz para atender à demanda por água impulsionada pelo crescimento populacional e industrial da Região Metropolitana. O problema é que a Billings nunca foi respeitada. Pelo contrário, foi maltratada por governos, empresas e população. Às vistas grossas dos primeiros, segundos e terceiros despejaram, ano após ano, quantidade incalculável de eflúvios e esgoto. Sem nenhum controle, os dejetos reduziram drasticamente a fauna e a flora existentes na represa e nas suas margens. Mas a natureza é forte. Mesmo com tamanha agressão, as águas ainda contêm vida. Que o digam as famílias de pescadores que tiram o sustento das profundezas do reservatório. A presença de peixes, especialmente de tilápias, lambaris, carpas e traíras, mostra que a esperança na recuperação total da Billings ainda se mantém viva. É preciso apenas de um pouco mais de vontade política. Reservatório que abastece 1,8 milhões de pessoas não pode ser abandonado à própria sorte. Felizmente, ações para limpar as águas da represa estão em andamento. Mais são necessários mais projetos e investimentos. Fonte tão rica quanto a Billings merece empenho e dedicação para seguir generosamente quem mora no Grande ABC e na Capital. (texto publicado no Diário do Grande ABC de 27/03/2012)

  21. A pequena região que despretensiosamente João Ramalho pediu para que ganhasse o título de vila, hoje comemora com excelência o crescimento, a mãe de todas as vilas, vielas e tudo o mais que uma cidade desenvolvida e nos moldes exemplares pode ter. Santo André chega aos 460 anos de fundação com razões de sobra para comemorar os méritos alcançados. Os desafios para contemplar a população de 676.000 habitantes ainda são muitos. O caminho de evolução que já é trilhado para melhorias na Saúde, Habitação e Desenvolvimento Econômico agora mira atrair pessoas para o turismo de lazer e negócios. O Convênio com a São Paulo Convention & Visitors Bureau é uma das iniciativas recém-alavancadas. “Facilitará o intercâmbio entre pessoas de vários lugares e também fará com que os andreenses se enxerguem donos da cidade e sejam cada vez mais receptivos com aqueles que nos visitam”, explica a Diretora de Turismo da cidade. Mas o projeto para divulga o Município também foca a realização de programas de qualificação profissional, parcerias público-privadas e o intercâmbio entre os profissionais já atuantes na região central da cidade com os da Vila de Paranapiacaba, a outra faceta de Santo André. O recanto bucólico de construções em estilo inglês, do século XIX, tem um outro lado, cheio de charme, que atrai milhares de pessoas todos os anos para conhecê-la. Muitas já se encantaram e adotaram a Vila histórica como residência fixa e ar de interior. E o portal de Santo André não é algo limitado. Por trás, existem razões que ao longo dos anos fizeram com que o andreense tivesse cada vez mais orgulho de fazer parte da cidade, e que novos moradores migrassem para cá, em busca de vivenciar as tantas razões para adquirir melhor qualidade de vida. Por isso o DIÁRIO homenageia a cidade, dando 460 boas razões para você escolher a Santo André que um dia João Ramalho almejou ser apenas um vilarejo, mas que hoje é muito mais do que isso. (Texto publicado em encarte especial do Diário do Grande ABC) PARABÉNS SANTO ANDRÉ.

  22. São Paulo é o Estado brasileiro com melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com 0,783 (a escala vai de zero – pior – a 1 – melhor). Essa é a conclusão do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013, divulgado nesta semana pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fundação João Pinheiro. O Pnud é um órgão da ONU (Organização das Nações Unidas). Das cem cidades brasileiras com melhor IDH, 55 ficam em São Paulo, inclusive as duas primeiras: a líder São Caetano do Sul (0,862) e a vice-líder Águas de São Pedro (0,854), que permanecem na mesma posição há dez anos. Educação, saúde e renda são os pilares da pesquisa e oferecem as informações para os órgãos traçarem o panorama do desenvolvimento humano dos municípios e a desigualdade entre eles em vários aspectos do bem-estar. São analisados indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com base nos dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Em todas essas áreas, o Governo do Estado mantém programas que impactam positivamente na colocação dos municípios paulistas no ranking. Fonte DOE 1º/08/2013.

  23. A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi pioneira da aviação no Brasil. No dia 15 de agosto de 1984 estava oficialmente criado o GRPAe João Negrão (Grupamento de Radiopatrulha Aérea) e que atualmente opera uma frota 30 aeronaves e 11 bases, sendo a maior unidade do gênero na América Latina, no Hemisfério Sul e uma das 15 maiores de todo o mundo. (Wikipédia)
    Bases de Radiopatrulha Aéra
    • BRPAe São Paulo (CPC & CPM)
    • BRPAe São José dos Campos (CPI-1)
    • BRPAe Campinas (CPI-2)
    • BRPAe Ribeirão Preto (CPI-3)
    • BRPAe Bauru (CPI-4)
    • BRPAe São José do Rio Preto (CPI-5)
    • BRPAe Santos na Praia Grande (CPI-6)
    • BRPAe Sorocaba (CPI-7)
    • BRPAe Presidente Prudente (CPI-8)
    • BRPAe Piracicaba (CPI-9)
    • BRPAe Araçatuba (CPI-10)
    É o ÁGUIA no céu de São Paulo.
    Parabéns pelos 29 anos de vida.

  24. A SEFAZ SP fez publicar no DOE – Ex. I – de 16/08/2013 a Resolução que fixa os índices Preliminares do IPM para serem aplicados em 2014. Guarulhos se mantém na vanguarda dos Municípios, à exceção de São Paulo, e SBC mantém a 3ª posição.

  25. A inauguração até 2016 das fábricas das montadoras de veículos Honda, em Itirapina, e da Mercedes-Benz, em Iracemápolis, consolidará no interior paulista o “polo caipira das montadoras”, que ultrapassará em unidades de produção o ABC – berço da indústria automotiva do País.
    Em cinco anos, a área entre Campinas, Sumaré, Sorocaba e São Carlos receberá quatro grandes montadoras, com investimentos de R$ 4 bilhões e a geração de 6,7 mil empregos diretos. Além das fábricas anunciadas, a coreana Hyundai iniciou atividade neste ano em Piracicaba e a japonesa Toyota abriu sua segunda fábrica no interior, em 2012, em Sorocaba.
    As quatro montadoras, somadas às instaladas durante o primeiro ciclo de expansão do setor, na década de 1990, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, elevarão para sete o número de indústrias automotivas (sem contar as de máquinas agrícolas) dentro desse “polo” no interior paulista. A Volkswagen funciona desde 1996, em São Carlos; a Honda desde 1997, em Sumaré (cidade próxima a Campinas); e a Toyota desde 1998, em Indaiatuba. A montadora japonesa anunciou ainda que investirá R$ 1 bilhão em uma fábrica de motores, em Porto Feliz.
    No ABC existem seis indústrias de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, instaladas em São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – região polo dos primeiros investimentos da indústria automobilística no País, a partir de 1959. Em 2011, dos 1,45 milhão de veículos produzidos em São Paulo, 880 mil saíram do ABC e 574 mil das demais unidades do Estado – que concentra 42% da produção nacional. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
    Com a produção da Toyota em Sorocaba, da Hyundai em Piracicaba, da Honda em Itirapina e da Mercedes em Iracemápolis, 356 mil carros a mais serão produzidos no interior paulista a partir de 2016, roubando do ABC o título de maior produtor do País.
    A desconcentração das indústrias automobilísticas dessa região teve início em 1976 com a ida da Fiat para Betim (MG) e se intensificou na segunda metade dos anos 90, com o novo regime automotivo. “Existe uma saturação do ABC em relação a áreas para essas indústrias. Os incentivos maiores dados por essas prefeituras também pesam para a saída das montadoras dessa região”, afirma Luiz Carlos Mello, diretor do Centro de Estudos Automotivos (CEA) e ex-presidente da Ford.
    Para Mello, a relação qualidade de vida/custo e o fator logístico são pontos decisivos para que o interior paulista puxe novamente para o Estado os investimentos das montadoras, nesse segundo ciclo de expansão do setor – impulsionado pelo programa federal Inovar-Auto, que prevê incentivos à produção nacional.
    “O interior de São Paulo tem sido um grande polo de investimento das montadoras nos últimos meses. Isso porque a região está próxima de rodovias importantes, o que permite o escoamento da produção para o porto (de Santos) e para outros Estados. Além disso, tem a proximidade com a rede de fornecedores, com universidades que qualificam os profissionais para trabalharem nas empresas e ainda com o mercado consumidor”, avalia o presidente da Anfavea, Luiz Moan.
    A entidade estima que R$ 74 bilhões sejam investidos em todo o Brasil nesse novo ciclo de expansão do setor que deve ir até 2017, último ano do Inovar-Auto – o que elevará a capacidade nacional de produção para 5,8 milhões veículos por ano.
    Transformações
    Com logística privilegiada, oferta de mão de obra qualificada, rede completa de fornecedores instalada, dentro dos dois maiores mercado consumidores do País (o interior paulista e a capital) e sem gargalos dos grandes centros urbanos, o novo polo automobilístico com sotaque caipira intensificará a transformação da região.
    Os novos empregos, com a decorrente migração populacional, somados ao movimento financeiro que as indústrias provocarão, forçarão o desenvolvimento urbano de cidades de pequeno e médio porte, antes dependentes do setor agrícola, em especial a cana. As unidades da Toyota, Hyundai, Honda e Mercedes abertas entre 2012 e 2016 no “polo caipira das montadoras”, empregarão 12,7 mil pessoas, sem contar os empregos indiretos.
    Só em Piracicaba, com a Hyundai, além dos 2 mil postos de trabalho diretos, foram gerados 3 mil vagas nas nove unidades fornecedoras de componentes e outras 20 mil indiretas. A Mercedes-Benz, que começa a funcionar em 2015 em Iracemápolis, produzirá 20 mil carros por ano e gerará mil empregos diretos e mais 3 mil indiretos. Hoje, o município de 20 mil habitantes tem 7,1 mil postos de trabalho. “Temos consciência de que é preciso oferecer uma mão de obra que não temos disponível hoje”, afirma o prefeito de Iracemápolis, Valmir de Almeida (PT).
    Uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com capacidade para 1,2 mil alunos, está em construção no município, que não tem tradição industrial. “Acho que para a região toda vai ser bom, porque vai gerar muitos empregos”, afirma o brigadista Luiz Teodoro, 48 anos, que trabalha na Usina Iracema – maior geradora de receitas de Iracemápolis.
    “Existirá, para a maior parte dessas cidades, o antes e o depois das montadoras. Piracicaba, que já era um município estruturado, com indústrias e um setor metalúrgico forte, passou por essa transformação com a chegada dos coreanos da Hyundai”, afirma Luciano de Almeida, presidente da Investe São Paulo, órgão do Estado que fomenta a atração de investidores.
    Segundo ele, a região não só tem disponibilidade de mão de obra qualificada, como conta com uma cadeia de fornecedores ampla e estruturada, que foi essencial na escolha das montadoras. “O que contou na escolha da Hyundai foi que, a partir de Piracicaba e Santa Bárbara d?Oeste, em um raio de 30 quilômetros é possível montar um carro completo. Há fornecedores de vidros, de embreagens, de freios, de pneus. É um grande polo de autopeças”, explica Almeida.
    Para o governo, a disponibilidade de grandes áreas perto de rodovias estratégicas para instalação das montadoras e de suas fornecedoras também tem pesado. “A coqueluche do momento são áreas próximas da Anhanguera, da Bandeirantes e da Castelo Branco.”
    Mão de obra
    Cidades como Campinas, Piracicaba e Limeira têm ainda mão de obra qualificada já disponível no setor metalúrgico e a presença de escolas técnicas é farta, segundo o presidente da Investe SP. Um dos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e Região, órgão que acompanhou as negociações de instalação da Mercedes e da Honda, Wilson Cerqueira, afirma que a chegada das montadoras eleva a qualidade profissional regional e também o piso salarial. “Vamos voltar a discutir data base, jornada, piso e outras questões em 2015, mas já temos um pré-acordo”, afirma. Fonte AE

  26. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, destacou nesta quarta-feira, 23/10/2013, os investimentos na hidrovia Tietê-Paraná, em São Paulo, que segundo ele trarão maior eficiência e redução de custos no transporte de cargas, não só em no Estado como também no Centro-Oeste. “É a hidrovia do Sudeste e do Centro-Oeste”, destacou Alckmin. Ele afirmou ainda que o grande projeto previsto para a hidrovia é a sua ampliação até a cidade de Piracicaba, que representam mais 50 quilômetros de hidrovias. O governador participou, nesta manhã, de assinatura de termos de compromisso entre os governos federal e estadual para aportes na modernização da hidrovia, no valor de R$ 136 milhões, que, segundo o ministro dos Transportes, César Borges, serão repassados “imediatamente”. Esse valor se refere a cinco projetos que, segundo Alckmin, deverão ter suas obras concluídas de 10 a 20 meses. De acordo com o governador, essa hidrovia serve, principalmente, para o transporte de grãos. O valor do prolongamento deverá ser de R$ 900 milhões (recursos federais e estaduais), segundo o governador, e a ampliação se insere num pacote de investimentos de R$ 1,5 bi, sendo R$ 600 milhões do Estado e o restante do Programa de Aceleração do Crescimento 2. Alckmin disse que a previsão é iniciar as obras de ampliação da hidrovia no ano que vem e a previsão de duração dessas obras é de três anos. Fonte AE

  27. PORTO DE SANTOS Problema antigo, de solução distante – Vitor Sapienza –
    Há alguns anos, recebi um cartão, confeccionado por um desenhista alemão, em que algumas pessoas, na proa de um barco, riam e apontavam para as outras que estavam na popa, onde um pequeno furo fazia verter água em todo o convés. No desenho, sem legenda, o autor apontava a alienação de uma parte dos passageiros que não tinham consciência de que o problema era de todos, não de uma parte de infelizes que estavam mais próximos do furo. Estou citando o fato para associar com outro, recentemente ocorrido, durante uma das audiências públicas que venho participando em todas as regiões do Estado. Como parlamentar, vamos ouvindo a população e captando informações que serão vitais para a confecção do Orçamento. Durante o encontro na Baixada Santista, muito foi falado sobre a importância do turismo para a região, além de destacarem o intenso trabalho de embelezamento ocorrido na praia Santista. Em que pese a importância do turismo para a região, temos que lembrar que o porto, a principal fonte arrecadadora de tributos, está sendo relegada a um segundo plano, e este é o grande erro; são forças que não devem ser separadas, porque, na verdade, se completam. Mas isso tem sido ignorado, não sabemos se premeditadamente, ou por desconhecimento do assunto. E quando citamos o fato, fica nítida aquela postura de que “o problema não é comigo…”. Quando recebe a produção de soja da região central do país, o porto de Santos mostra mais do que a sua importância. Mostra também que a estrutura está longe do ideal. Até chegar ao porto, a carreta transportando soja teve que enfrentar estradas, pedágios, buracos, insegurança, cansaço do condutor, custos com combustível, manutenção de veículo, e outros itens que, somados, vão deixar claro o elevado custo de operação do porto. E os consequentes danos nas rodovias, cujos reparos recaem naturalmente sobre quem recolhe os tributos. Quando o excesso de caminhões parados nos arredores do porto provoca congestionamentos nas estradas, cresce o prejuízo que acaba dividido entre todos; quando o movimento sindical, que embora sem a força do passado, consegue paralisar as ações, repete-se o problema e a providência ideal fica distante porque novamente o sintoma se manifesta: “o problema não é comigo…” Nos anos setenta, um grupo de empresários do ABC se mobilizou e realizou estudos para a implantação de um terminal de contêineres, no alto da serra, para o transporte até o porto, usando o sistema de contrapeso. O projeto não prosperou, mas deu indícios de que algo precisava ser feito com urgência. E a urgência se estendeu até os nossos dias: o porto precisa ser desassoreado, as estradas necessitam de constante manutenção com o intuito de resolver os problemas provocados pelo desgaste. *Vitor Sapienza é deputado estadual), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, economista e agente fiscal de rendas aposentado. Fonte / 2 – São Paulo, 123 (202) D i á r io O fi c ia l P o d e r L e g is l a t i v o sexta-feira, 25 de outubro de 2013

  28. Ideais palpáveis
    por Vitor Sapienza*

    Os números recentemente divulgados pela equipe econômica falam no aumento da estimativa de vida da população. Ao mesmo tempo, o governo divulgou mudanças no Fator Previdenciário, afetando os ganhos dos trabalhadores que irão se aposentar futuramente. Estou citando o fato unicamente para analisar a maneira como a notícia é divulgada, inicialmente enaltecendo o lado bom, e em seguida, de maneira um tanto mascarada, a notícia ruim para a população. Citamos o fato apenas para ilustrar como age o governante de plantão, prática adotada há décadas, em nosso país. Ao longo dos anos aprendemos que, por mais que o governo arrecade em tributos, o que recebemos em troca é ínfimo, comparado às nossas carências. E isso nos remete a duas conclusões: aceitamos pacificamente por desconhecimento de causa; ou reclamamos insistentemente, mesmo sabendo que estamos dando murro em ponta de faca. Em ambas as situações estaremos malhando em ferro frio.

    Sempre defendemos a ideia de que não podemos ficar na dependência do governo, seja ele qual for, federal, estadual ou municipal, se quisermos fazer o país caminhar. Não que tenhamos que assumir os compromissos que competem a ele, governo, levar adiante. A nossa opinião é a de que, se cada um fizer a sua parte, por menor que ela seja, a coisa ficará mais fácil para o país, como um todo. Mais do que defender essa ideia, há muitos anos vamos fazendo a nossa parte, tanto na preparação de jovens para o mercado de trabalho, como no lazer aos idosos, ajuda a creches, asilos e orfanatos. Sabemos que muitos dirão que muito há que ser feito. E concordamos.

    Há alguns anos, fizemos uma campanha em defesa do rio Tietê. A iniciativa mobilizou milhares de estudantes e, no final do certame, oferecemos brindes aos vencedores, equipamentos para as escolas, enquanto os vencedores no tema música gravaram um disco que foi distribuído gratuitamente nas escolas. O concurso tinha como temas música, pintura, colagem, poesia e fotografia. Se perguntarem se resolvemos o problema do rio, temos que admitir que não. Mas ninguém poderá ignorar o benefício representado pela conscientização ecológica criada entre os estudantes. E isso valeu a pena, e certamente vai nortear a vida desses estudantes, para sempre.

    Bem sabemos que a nossa população, quando motivada, é capaz de grandes feitos. O que falta é o incentivo, a participação, a dose de entusiasmo que nem sempre precisa ter origem no governo. Defendemos maior participação da iniciativa privada, incentivando, criando situações, competições, concursos, em todas as áreas. Não se discute a eficiência do terceiro setor quando assume papéis que poderiam ter a participação oficial. Há muitas alternativas possíveis, e tudo depende de pequenos passos que, a longo prazo podem se transformar na grande marcha rumo ao sucesso, rumo a uma nova nação. E nunca, em tempo algum, o nosso país precisou tanto de que a sociedade arregace as mangas e vá a luta.

    Sim, porque mesmo as pequenas vitórias, no varejo, têm um grande significado; e quando acumuladas podem formar aquilo que sempre procuramos no governo, quando ele pode estar em nós mesmos, na sociedade que infelizmente perde por esperar o momento certo.

    *Vitor Sapienza é deputado estadual (PPS), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,
    economista e agente fiscal de rendas aposentado.

    2 – São Paulo, 124 (16) – Diário Oficial – Poder Legislativo – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014.

  29. Municípios em crise e o orçamento de 2016 (Migalhas 15/05/2015)
    Wladimir Antonio Ribeiro e Eduardo Stênio Silva Sousa
    As finanças municipais estão vivendo momentos dramáticos. Por conta da queda da atividade econômica, as receitas caíram bruscamente, especialmente as transferidas pelo Fundo de Participação dos Municípios, administrado pelo Governo Federal, e vinculado à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI). As despesas, ao contrário, têm evoluído, seja pelo aumento de demanda por serviços públicos em razão do efeito da crise sobre as famílias, seja pelas inúmeras despesas criadas por via judicial.
    Este último ponto chama a atenção. O Judiciário tem sido generoso no reconhecimento de direitos e na imposição de obrigações à Administração Pública, contudo faz isso sem se preocupar com os aspectos orçamentários ou financeiros. Cria despesas “obrigatórias” que competem com as outras funções do Poder Público. Com isso, não é rara a situação de que a merenda escolar ser prejudicada porque houve obrigação de se criar mais uma creche, mesmo sem recursos; ou, ainda, a suspensão da contratação de médicos por causa da determinação da compra de medicamentos de elevado valor.
    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou decisão sobre o regime de precatórios que obriga a que todos os entes da Federação quitem débitos acumulados de precatórios até 2020. A decisão não levou em consideração o nível de endividamento ou de receitas de cada ente, o que faz com que a regra, editada de forma linear, tenha efeitos muito diferentes em cada ente da Federação.
    No final das contas, seja pela queda de receitas, seja pelo aumento de despesas “obrigatórias”, o orçamento de muitos Municípios estará inviabilizado. Haverá receita de menos para despesas de mais – e justamente no último ano de mandato de prefeitos e vereadores. Como o Prefeito deve proceder nessa situação?
    O prefeito não raro pode estar em um mato sem cachorro. Se não previr na proposta de orçamento a despesa “obrigatória”, poderá ser responsabilizado, inclusive por descumprimento de decisão judicial. Mas como prever tais despesas se não há receita suficiente para suportá-las?
    Talvez a solução tenha que ser a mesma que foi adotada pelo Governo Federal: encaminhar a proposta de orçamento prevendo déficit, deixando ao Legislativo a tarefa de cortar despesas ou aumentar receitas para que a lei orçamentária tenha equilíbrio.
    E há aqui um debate jurídico importante: pode o Poder Executivo enviar para o Legislativo proposta que preveja déficit, como fez este ano o Executivo Federal?
    A resposta é positiva. Pode, e até deve, se não houver alternativa – como nas situações descritas acima. Isso porque o projeto de lei do orçamento é ato que inicia o processo legislativo, cabendo o debate, e a aprovação do orçamento, ao Poder Legislativo. Na realidade tal conduta prestigia o Poder Legislativo, reconhecendo nele o locus para “as escolhas difíceis”, tendo em vista se tratar de um Poder plural, com a participação de todas as forças políticas, e democraticamente legítimo, porque formado pelo voto popular.
    Talvez o papel plural do Legislativo nunca tenha sido tão importante para que o debate do orçamento seja centralizado, salvaguardando-o dos interesses dos estamentos e dos grupos de pressão, que podem representar interesses legítimos, mas que devem ser sopesados com os outros interesses, também legítimos. E que o Legislativo saiba executar o seu papel de mediador, definindo o que é e o que não prioridade para 2016.

  30. As melhores rodovias do País estão localizadas no Estado de São Paulo, indica pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
    Das 20 primeiras ligações rodoviárias do ranking divulgado pela entidade neste ano, 19 integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
    As dez ligações rodoviárias mais bem-avaliadas
    1ª São Paulo–Limeira SP-348 (Bandeirantes), SP-310 (Washington Luís) / BR-364 AutoBAn
    2ª Bauru–Itirapina SP-225 (Eng. Paulo Nilo Romano / Comandante João Ribeiro de Barros) / BR-369 Centrovias
    3ª São Paulo–Taubaté SP-070 (Ayrton Senna) Ecopistas
    4ª Ribeirão Preto–Borborema SP-330 (Anhanguera) / BR-050, SP-333 Triângulo do Sol
    5ª São Paulo–Itaí–Espírito Santo do Turvo SP-255, SP-280 (Castelo Branco) / BR-374 ViaOeste, Rodovias das Colinas, SPVias
    6ª São Paulo–Uberaba (MG) BR-050, SP-330 (Anhanguera) / BR-050 AutoBAn, Autovias, Intervias, Vianorte
    7ª Barretos–Bueno de Andrade SP-326 (Brig. Faria Lima) / BR-364 Triângulo do Sol, Tebe
    8ª Limeira–São José do Rio Preto SP-310 (Washington Luís) / BR-364, SP-310 / BR-456, SP-330 (Anhanguera) / BR-050 AutoBAn, Triângulo do Sol, Centrovias
    9ª Engenheiro Miller–Jupiá SP-209 (Prof. João Hipólito Martins), SP-300 (Marechal Rondon), SP-300/BR-154, SP-300/BR-262 Rodovias do Tietê, ViaRondon
    10ª Araraquara–São Carlos– Franca–Itirapuã SP-255, SP-318 (Thales de Lorena Peixoto), SP-334 (Cândido Portinari), SP-345 Triângulo do Sol e Autovias
    (Fontes: CNT (ranking) e Artesp (concessionárias)) (*) Refere-se apenas às rodovias estaduais paulistas sob concessão (DOE de18/11/2015)

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