A Vale e o jabuti

Charles Ancantara

Diz a sabedoria popular que se um jabuti for encontrado no alto de uma árvore, alguém deve tê-lo colocado lá, porque jabuti não sobe em árvore.

Há muito o Brasil assiste ao famigerado tratamento dispensado a Estados e Municípios mineradores, que recebem uma mísera compensação financeira em troca de pesados e irremediáveis impactos ambientais que são obrigados a suportar. Estados e Municípios mineradores, se comparados com Estados e Municípios petrolíferos, recebem troco em troca de crateras, doenças, violência, degradação.

Enquanto no Brasil as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração mineral, os royalties pagos pela exploração do petróleo chegam a 10% do faturamento bruto. Austrália e Índia, potências minerais, cobram 7,5% e 10% do faturamento bruto das mineradoras, respectivamente.

Mas como explicar, então, essa abissal diferença entre o que é pago em royalties pela exploração do petróleo e o que é pago em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)? E como explicar por que as várias proposições de aumento da CFEM são bloqueadas no Congresso Nacional? Quem colocou esse jabuti no alto da árvore? Por que o privilégio a quem paga CFEM em relação a quem paga royalties do petróleo?

À Petrobras, os rigores de uma exploração ambientalmente danosa, como deve ser em qualquer país sério. À Vale, as honras da casa, como se tratasse de uma benfeitora nacional, coisa que está muito longe de ser.

Em setembro de 1996, a Lei Kandir, que desonerou de tributos (sendo o principal deles o ICMS cobrado pelos Estados e Distrito Federal) todos os produtos e serviços destinados à exportação, inclusive os produtos primários. Caminho aberto para, oito meses depois, em maio de 1997, o governo federal privatizar a então Vale do Rio Doce […] Leia mais

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