Archive for outubro 18th, 2012

outubro 18, 2012

Sindifisco discute resultado do “crédito zero”

A tendência é que o movimento reivindicatório seja ainda mais forte em 2013

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, entregou secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça um comparativo dos resultados de créditos lançados em todo o Brasil nos meses de julho a setembro, que apontam para a eficácia da Campanha Salarial “Operação crédito zero” dos Auditores, que influenciou a queda de cerca de 50% em relação a igual período de 2011.

Nesses três meses do ano passado, o crédito tributário alcançou quase R$ 17 bilhões, enquanto que no mesmo período deste ano, os números caíram para pouco mais R$ 9 bilhões (…). Os valores e os percentuais expostos comprovam que a operação crédito zero, de fato, poderá no médio prazo afetar o resultado da arrecadação tributária, que já apresenta queda consecutiva nos últimos meses

Delarue foi incisivo em afirmar que a DEN não solicita ou pede a volta do diálogo, mas sugere que a reabertura da negociação se efetive porque é interessante para ambos os lados. “Nada na Receita Federal tem funcionado com normalidade, nem vai voltar a funcionar enquanto os Auditores-Fiscais estiverem insatisfeitos com o Governo”, frisou o presidente […] Leia mais

outubro 18, 2012

O julgamento do Julgamento – 1º Capítulo

Antônio Sérgio Valente

Boa parte da mídia tem enaltecido desbragadamente a postura de alguns membros do STF, no caso do chamado mensalão, como se seus critérios, postura e coragem fossem típicos de cinematográficos super-heróis. Discutiremos aqui se procede toda essa ternura.

mensalão — ou valerioduto, como também é conhecido em homenagem ao seu idealizador, Marcos Valério — era um esquema que carreava recursos de empresas públicas, por meio de contratos fictícios, simulados ou superfaturados, para uma espécie de caixa político que era distribuído a líderes partidários, que por sua vez os repassavam a seus pares, com o objetivo de construir base de apoio parlamentar e garantir a aprovação de reformas drásticas, discutíveis e polêmicas que o governo pretendia implantar.

Esse estímulo financeiro — digamos assim eufemicamente — era combinado com outra prática muito difundida na administração pública de todas as esferas de governo: o loteamento de cargos e funções de comando em órgãos e empresas estatais.

Embora praticados em 2003, para garantir a aprovação sobretudo da Reforma Previdenciária, os fatos só vieram à luz em 2005, após denúncia de líder de partido enxovalhado no escândalo dos Correios, eis que um de seus asseclas se envolveu em corrupção e foi filmado. O líder partidário não se sentiu devidamente acobertado, protegido, blindado pela cúpula petista, e decidiu denunciar o outro esquema do qual ele próprio também fazia parte, ocasião em que aludiu aos mensaleiros […] Leia o artigo completo