Archive for outubro, 2012

outubro 31, 2012

O sótão do Soto

Antônio Sérgio Valente

Li o artigo do Soto publicado no site da AFRESP, criticando o sindicato das prefeituras e a falta de habilidade da atual administração do SINAFRESP nas negociações com a SEFAZ-SP. Também li a réplica do atual Diretor de Assuntos Intersindicais da segunda entidade. Não entrarei no mérito das críticas e justificativas carrancistas de ambos, mesmo porque o passado passou, ficou no retrovisor da história, e retrovisor só serve para dar uma olhada de leve, mais para evitar algum abalroamento, mas o importante é olhar para a frente.

A propósito, vislumbrei no artigo do Soto um ponto positivo: ele propõe algo. É um grande avanço. Antes parecia que a AFRESP aceitava a LC 1059/08 placidamente, conservadoramente, sem a mínima intenção de aprimorá-la. Agora o Soto demonstra três inquietudes muito importantes: com a urgência de aumento salarial, com a trava que trava a carreira, e com a data-base. E mais que isso: ele propõe uma forma para superá-las.

O Soto tem muita razão num aspecto injustamente criticado pelo adversário: há, sim, sempre, em qualquer negociação, que entender as dificuldades de quem está do outro lado da mesa, os motivos e intenções do oponente, e tentar compor com esses dados, de modo que ambas as partes e a sociedade saiam satisfeitas da negociação […] Leia o artigo completo

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outubro 30, 2012

Mãe Sheilá responde II

A VIDENTE DE LÍNGUA PLESA

Pergunta do leitor Décio Machado:

Mãe Sheilá, eu recebi duas mensagens de apoio à Chapa 2, uma veio de depudado federal e outra de diretor intersindical, será que para as eleições de 2014 teremos mais uma dobradinha à deputado?

Resposta: Meu calo, é meio que óbvio, mas eu vou respondel olhando pala dentlo da Bola de Clistal… Tudo issho, faz palte do jogo de chena, mas ninguém vai dizel que tem a intençhão de ser Deputado Estadual, pelo menos pol enquanto essa candidatula é segledo gualdado à shete chaves. Passado um tempo, ninguém vai lemblá desse apoio rasgaldo à Chapa 2 e tudo fica mais fáchil.

Depois dizem que é ploblema ter língua plesa, mas é muito piol ter memólia culta… 

Leia também:

Mãe Sheilá responde I

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outubro 30, 2012

Mandante do atentado contra auditor fiscal é condenado a 20 anos

O crime ocorreu em 2008, em Fortaleza, contra o então chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Jesus Ferreira

O Tribunal do Júri acatou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e condenou a 20 anos de prisão em regime fechado o empresário iraniano Farhad Marzivi, 50, conhecido como “Tony”, por tentativa de assassinato. A decisão foi anunciada no final da noite desta terça-feira (23) pelo juiz Danilo Fontelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O atentado contra o auditor fiscal aconteceu em 9 de dezembro de 2008, no bairro de Varjota, em Fortaleza. Jesus ia para casa em seu carro quando dois homens em uma moto dispararam contra o veículo. O auditor levou cinco tiros no rosto, sobreviveu, mas até hoje se recupera dos problemas deixados pelo atentado e recebe segurança especial. Outras três pessoas também são acusadas pelo MPF de autoria material do crime, mas o caso ainda está em fase de recurso na Justiça estadual […] Leia mais

 

outubro 29, 2012

A prótese do PT e o fim do PSDB

Edison Farah

Diletos, como venho afirmando há tempos, o Brasil está se  transformando numa grande Venezuela pela ação do PSDB que,  ao trair todos os seus fundamentos, abriu totalmente a porteira do pasto para o PT incrustar-se nas instituições. Será como o PRI mexicano, e só uma revolução cruenta lograria agora extirpá-los, mesmo porque estão acoitados pelo poder do capitalismo predatório que aqui prevalece.

Tudo isto foi tragédia prevista e anunciada por todos os que pensam neste feudo, ao acompanhar-se  o horror que  foi  a traição e entreguismo do governo do Sr. Fernando  Henrique, e a debacle melancólica do PSDB, que agora  será definitivamente sepultado,  aliás, merecidamente sepultado, jogado para o lixo da História. Seu coveiro mór é o  Sr. Serra que,  pessoalmente , colhe o que plantou, pela grande e absoluta  lei que nos rege, a LEI da AÇÃO e REAÇÃO, pois foi  um dos principais artífices da política neo-liberal  que exige o Estado a serviço do capital, e para isso, avilta seus agentes. Serra e seus acólitos  acabaram […] Leia o artigo completo

outubro 29, 2012

Picando Fumo VII – O dilema…

PENSAMENTO DO JECA

…da eleição sindical

“Entre o novo e o velho, ou, melhor dizendo, entre a aparência nova (com ideias antigas) e a aparência antiga (com ideias novas)”

Explico melhor…

“Entre o discurso novo sobre velhas promessas ou discurso velho com promessas requIntadas, ops, requEntadas”

ou ainda…

“Entre as forças do passado e a fraqueza do presente”

Caipira tá querendo intendê, mai quantu mai pensa, mai fica trapaiado…

(Continua…)

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Picando Fumo VI – Canga de boi

Mais Picando Fumo

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outubro 28, 2012

O julgamento do Julgamento – 3º Capítulo

Antônio Sérgio Valente

No primeiro artigo desta série, criticamos a coincidência com o período eleitoral e a novelização do julgamento, além da não articulação com as origens do esquema, que remonta a 1998, Minas Gerais, tucanos. Decisões que de certo modo desdouram o STF, eis que lhe impingem nítida parcialidade e o transformam numa espécie de apêndice do horário eleitoral das eleições municipais de 2012.

No segundo, entramos no mérito de algumas questões relevantes, sobretudo quanto a conceitos que, em nossa desprezível opinião, foram interpretados por boa parte dos magistrados em desconformidade com o Direito Penal positivo brasileiro (legislação, doutrina e jurisprudência), em particular no tocante às presunções, aos indícios, e à acolhida da palavra de corréu em juízo. Neste, abordaremos alguns aspectos dos votos.

Opinião Pessoal e Convicção Jurídica – O julgamento despejou em nossos ouvidos, através de boa parte dos votos dos ministros do STF, uma série de expressões indicativas de opiniões e crenças pessoais: “Na minha opinião”, “No meu ponto de vista”, “Creio eu que”, “Não é crível que”, “Não posso acreditar que”, “Não consigo acreditar que”, etc. Ora, as opiniões e crenças particulares dos ministros sobre esta ou aquela pessoa, este ou aquele fato, interessam aos seus travesseiros e amigos. À sentença interessa a convicção fundamentada nas provas dos autos. Opiniões e crenças pessoais, sem lastro em provas objetivas, expressam palpites, chutes, comentários e matérias de fé, não necessariamente a verdade […] Leia a terceira parte da serie

outubro 28, 2012

Breve comparativo entre as gestões Sinafresp

Clique na imagem para ver o documento na íntegra

outubro 27, 2012

BLOG do AFR bate novo recorde

Com a média diária de 1,2 mil acessos, na última semana, o BLOG do AFR atingiu a nova marca de 1.740 hits no dia 22 (quinta-feira). Os temas mais procurados foram: novo Concurso AFR-SP, crise sindical, o salário do auditor federal, eleições SinafrespMensalão e a Reforma da Previdência, dentre outros.

Perto de completar o seu segundo aniversário o Blog bate a marca global de 255 mil acessos, consolidando-se como fonte essencial de informação independente e espaço livre de debate. Prova disto é a crescente participação com o envio de matérias por parte do leitor, além dos valiosos comentários de colegas de todo o território nacional.

Parabéns a todos os leitores e à categoria dos Agentes Fiscais da Receita Estadual!

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Nova marca do Blog: 200.000 acessos

Blog rompe a barreira de 1.600 acessos/dia

Blog do AFR ultrapassa a marca de 1.200 acessos diários

outubro 27, 2012

A herança maldita do aposentado – final

Carlos H. Peixoto

Era uma tarde de novembro. Fazia um calor infernal. Sentado no alpendre, Arcádio notou no telhado várias telhas quebradas. Olhou ao largo; a cerca clamava reparos, a estrada virara uma cratera e o mata-burros há muito fora levado pela enxurrada. Mas de onde tirar o cascalho, se ao aderir à Previdência Complementar o Governo lhe tungara sessenta por cento do salário?

Absorto em preocupações, Arcádio deparou-se com o franguinho herdado do pai — agora um galinho crescido, preto, com duas faixas de penas brancas nas asas — tranquilamente ciscando pelo terreiro. Vejam vocês os tormentos por que passava o infeliz, pois naquele instante, tomado por fúria assassina, resolveu, sem mais nem menos, descontar seu infortúnio nas penas da frágil avezinha.

Pegando um cascalho, atirou-o no bípede, sem conseguir acertá-lo. O bichinho saltou, mas o aposentado não desistiu e atirou outra pedra e mais outra, agora vociferando […] Leia mais

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outubro 26, 2012

Salários do TJ paulista tem ‘boom’ de pagamentos

Com a implantação do regime de subsídios na Justiça, em 2008, quem já recebia acima do teto não poderia ter o salário reduzido

Os contracheques de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo – incluindo o do presidente da corte, desembargador Ivan Sartori – deram um salto de 63% em relação ao desembolso de agosto.

O tribunal destaca que o aumento ocorreu por causa do pagamento de férias, licença-prêmio e auxílio-alimentação em atraso. Esse salto aconteceu em outubro porque o nosso presidente, Ivan Sartori, determinou que fossem pagos os atrasados. É apenas um pingo no oceano em relação ao que se deve aos juízes [declarou o juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do TJ]

O teto constitucional do funcionalismo, equivalente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é de R$ 26,7 mil. De acordo com Capez, o salário líquido de um desembargador fica em R$ 16 mil.

O tribunal informa que deve R$ 150 milhões em férias e licenças-prêmio em atraso a magistrados e R$ 520 milhões a servidores – que também estão recebendo em parcelas. Segundo Capez, há casos de juízes que não tiram férias há 15 anos e magistrados com mais de R$ 1 milhão de crédito a receber […] Leia mais

outubro 25, 2012

Valor recebido de boa-fé não pode ser descontado

A decisão é da 1ª Seção do STJ no julgamento de um recurso sob o rito dos repetitivos

É incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela Administração Pública, quando constatada a boa-fé do beneficiado.

Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves, destacou que o artigo 46 da Lei 8.112/90 prevê a possibilidade de reposição ao erário de pagamento feito indevidamente, após a prévia comunicação ao servidor público ativo, aposentado ou pensionista:

Entretanto, essa regra tem sido interpretada pela jurisprudência do STJ com alguns temperamentos, principalmente em decorrência de princípios gerais do Direito, como a boa-fé, que acaba por impedir que valores pagos de forma indevida sejam devolvidos ao erário

O relator ressaltou ainda que o caso se restringe à possibilidade de devolução ao erário de valores recebidos indevidamente por errônea interpretação da lei por parte da Administração Pública:

Quanto ao ponto, tem-se que, quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, impedindo, assim, que ocorra desconto dos mesmos, ante a boa-fé do servidor público […] Leia mais

outubro 25, 2012

Fábula do Índio XV – Filho de quem?

HUMOR DA TRIBO

A aldeia continua em estado de dor-lar-gia, mistura de dormência com letargia… nem mesmo a campanha política para eleição dos “novos” caciques conseguiram trazer ânimo aos indígenas. O curioso é que, nos palanques, enquanto a Taba 1 critica fortemente a estratégia de ataque à casa de marimbondos, a Taba 2 nega, desconversa e põe a culpa no Pajé.

Candidato é tudo igual, se o filho é bonito todos querem ser o pai, mas se ele é feio, vai ser só… filho da mãe…

Índio é muito esquisito, mas parece (muito) com político cara-pálida…

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Fábula do Índio XIV – Abelha e Zangão

Mais Fábulas do Índio

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outubro 24, 2012

Protegido: Crise: Presidente do Sinafresp recorre ao Judiciário

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outubro 24, 2012

Reforma da Previdência é nula, diz juiz mineiro

Compra de votos no mensalão anula efeito da Reforma Previdenciária, decide juiz de MG

Com base na tese de que houve compra de votos no caso do mensalão, o juiz Geraldo Claret de Arantes decidiu anular os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 e restituir o benefício integral da viúva de um pensionista. A sentença é uma das primeiras a citar textualmente o julgamento da Ação Penal 470, no qual a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que parlamentares da base aliada ao primeiro governo do ex-presidente Lula receberam somas em dinheiro para apoiar os projetos da situação.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte entendeu que aprovação da Emenda Constitucional 41/2003 possui um “vício de decoro parlamentar” que “macula de forma irreversível” a Reforma da Previdência e “destrói o sistema de garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Para sustentar seu entendimento, o juiz lembra que o “voto histórico” do relator Joaquim Barbosa foi seguido pela maioria do STF. “A EC 41/2003 foi fruto não da vontade popular representada pelos parlamentares, mas da compra de tais votos”, diz a sentença, publicada no dia 3 de outubro […] Leia mais

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A Reforma da Previdência pode ser anulada?

Reforma da Previdência foi comprada

PSOL quer a anulação da Reforma da Previdência

Congresso 171

O Mensalão e a Reforma da Previdência

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outubro 23, 2012

O julgamento do Julgamento – 2º Capítulo

Antônio Sérgio Valente

No artigo anterior, tecemos críticas a três decisões preliminares do STF: quanto à data de início do julgamento do chamado valerioduto em pleno período eleitoral, à inversão da ordem genealógica dos acontecimentos (julgando antes o filho petista, de 2003, e depois, talvez, sabe-se lá quando, a mãe tucana, de 1998), e também quanto à inédita forma de votar (o fatiamento ou novelização dos votos). Salientamos que as três decisões conjuraram para transformar o julgamento numa espécie de apêndice do horário eleitoral das eleições municipais de 2012, configurando nítida e recriminável parcialidade.

Neste segundo ‘capítulo’, abordaremos alguns aspectos do mérito.

Presunções – É curioso observar a interpretação vacilante do MP e do STF com relação às presunções: utilizaram o conceito para cima, ou seja, para atingir parte da cúpula petista (José Genoíno), e parte do governo (José Dirceu), mas não o aplicaram para baixo, isto é, para alcançar todos os parlamentares da base aliada, limitando-se aos casos documentados (cheques) e aos que admitiram ter recebido os recursos para fins de custeio político-eleitoral de seus partidos. Os ministros do STF foram claros em seus votos ao mencionar que o valerioduto servia para comprar o apoio da base aliada, mas curiosamente não aplicaram a presunção no sentido de espraiar as condenações sobre os parlamentares liderados pelos corréus confessos e/ou com provas documentais […] Leia a segunda parte da série

outubro 22, 2012

Protegido: O aviltamento salarial do auditor da Receita Federal

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