Archive for setembro 13th, 2012

setembro 13, 2012

Atitude do Sinafresp provoca desfiliação

O BLOG acaba de receber comunicado de mais um colega descontente:

Eu pedi ontem minha desfiliação ao Sindicato Sinafresp. Acredito que os colegas podem defender a posição que quiserem, mas o sindicato não, esse só pode defender a classe, a profissão e o cargo.

Nota do Blog do AFR: Respeitamos a posição do colega e de outros que manifestaram a mesma intenção, todavia, não podemos confundir “direção sindical” com a “entidade sindical” que pertence a todos os filiados, e deve cumprir estritamente a sua finalidade prevista na Constituição. Lembrando que em novembro haverá eleições ocasião em que cada voto será precioso para manifestar sua posição, escolhendo a opção mais adequada.

setembro 13, 2012

Caso Nota Fiscal Paulista. Calabi telefona para Nassif

A Nota Fiscal Paulista, segundo Calabi

Recebo telefonema do Secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, questionando a coluna de ontem, sobre o estudo da Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo). Reclama do fato da Fazenda não ter sido ouvidaExpliquei que a Secretaria de Comunicação do Palácio Bandeirantes, chefiada por Márcio Aith, bloqueou todo o acesso às secretarias de governo.

Calabi sustenta que o trabalho é tecnicamente errado. Um dos pontos levantados é sobre a maneira de contabilizar o ICMS. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a arrecadação bruta incide as parcelas destinadas aos municípios, ao Fundeb e às universidades e escolas técnicas estaduais. A Fazenda desconta a parcela restituída ao contribuinte a título de devolução de imposto. O trabalho sustenta que, devido ao fato de parte da restituição ser por sorteio, não caberia esse desconto. Desse modo, a Fazenda estaria subtraindo desse total (R$ 7 bilhões em quatro anos) as parcelas de transferências obrigatórias.

Calabi sustenta que a contabilização tem amparo na lei. Caberá ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao MPE (Ministério Público Estadual) analisar e legalidade ou não.

Já sobre a relação custo-benefício, Calabi discorda das conclusões do trabalho. Há muitos fatores que influemn na arrecadação do ICMS, desde o desempenho do PIB até a atuação da Secretaria da Fazenda. Como separar os fatores e determinar qual foi o aumento provocado pela Nota Paulista?

O que a Sinafresp fez foi comparar o aumento de arrecadação em setores não atingidos pela Nota Paulista (indústria) com o crescimento do comércio varejista. Apenas o que superou esse indexador foi considerado ganho proporcionado pela sistemática. Pelos seus cálculos, foi de R$ 2,2 bilhões em quatro anos. Logo, o programa seria altamente deficitário. Calabi discorda dos dados e ficou de enviar as simulações da Secretaria da Fazenda atualizadas.

Fico no aguardo dos dados e da metodologia.

Fonte: Luis Nassif Online

setembro 13, 2012

Caso Nota Fiscal Paulista. Quem ganha (e quem perde) com a denúncia?

TeoFranco

Os prefeitos não tem força pra brigar com o governador, que controla as verbas que são destinadas ao municípios. O consumidor, por sua vez, não vai gostar se os sorteios de prêmios acabarem.

Então quem esta feliz com a atitude do “nosso” sindicato?

Os filiados (mais uma vez) não foram consultados sobre a “estratégia” engendrada pela diretoria e debatida pelo Conselho, pasmem, em reuniões secretas.

José Dirceu, aquele que esta sendo julgado e pode ser condenado a qualquer momento, esta radiante, junto com Lula & Cia. que precisavam de mais essa ajudinha para que o seu candidato Fernando Haddad subisse mais um pouco nas pesquisas para a eleição de prefeito de São Paulo.

O Sinafresp fazendo um serviço grátis, servindo como bucha de canhão ou como um homem bomba suicida. Nem este verá as virgens prometidas, muito menos nós AFR’s veremos qualquer reivindicação atendida, depois de provocar o governador, sem uma razão justificável.

Se tal atitude fosse aprovada em AGE poderia se dizer que é decisão da categoria, mas da forma que tudo foi conduzido, fica clara a separação entre o que é “pensamento da classe fiscal” e o que é “posicionamento ideológico da direção do Sinafresp”.

NOTA: Que fique bem claro, nada contra às críticas ao Programa Nota Fiscal Paulista, ainda mais pelo fato de que este BLOG do AFR foi pioneiro nas matérias assinadas pelo estimado colega Antônio Sérgio Valente. O que se questiona é a forma das decisões do sindicato, o papel da entidade, a estratégia e a oportunidade.

Leia também:

Sefaz responde ao Sinafresp

Nota Fiscal Paulista: Sinafresp encaminha Representações ao MP

O futuro ‘novo’ síndico do sindicato…