CeasaMinas se transforma em paraíso da sonegação

Operação aponta esquema fraudulento, de notas frias, que lesou os cofres públicos em mais de R$ 2 bilhões

O principal golpe apurado é da constituição de empresas falsas para que, a partir delas, fossem feitas operações fraudulentas, como a transferência de créditos fiscais de firmas fantasmas para benefício de outras, regulares. A fraude pode usar empresas recém-criadas ou usar outras, há anos inativas, para emissão de documentação falsa. O resultado é que os empresários que recebem as notas dessas firmas se beneficiam com o crédito de impostos em negociações forjadas e, com isso, conseguem eliminar concorrentes.

O CeasaMinas, em Contagem, na Grande BH,  é apontado como um dos principais focos de sonegação fiscal de Minas. Em uma década, mais de 1 mil empresas de fachada e com outras irregularidades foram suspensas ou canceladas por órgãos fiscalizadores.

Depois de terem sido emitidas centenas de notas fiscais que beneficiaram atacadistas da CeasaMinas, a fiscalização suspendeu a operação da Maxsuper Indústria e Comércio Ltda. Usando a carteira de identidade de Geralda da Conceição Andrade Torres, um laranja conseguiu reativar a empresa. Mas, dada a movimentação milionária em curto período de tempo, os fiscais suspeitaram da fraude e deram início à investigação. Quando conseguiram mandado de prisão contra Geralda, confirmaram que ela não existia e, pouco depois, a empresa foi fechada. Com isso, as autoridades tiveram que recomeçar os trabalhos para identificar os reais sócios. Essa é a tarefa considerada mais árdua e, muitas vezes, não se tem êxito, ficando o rombo descoberto.

Por isso, há pouco mais de um ano, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), do Ministério Público, coordenado pelo promotor Renato Froes, criou, em parceria com a Receita Estadual e a Polícia Civil, uma força-tarefa para combater a sonegação fiscal no entreposto e suas proximidades. De lá para cá, nove pessoas foram presas e 30 indiciadas por crimes fiscais relacionados à Ceasa. No ano passado, outras oito pessoas também foram presas por suspeita de fraudar o pagamento de impostos durante a Operação Laranja-lima, sendo que empresas instaladas na Ceasa estavam ligadas ao esquema […] Leia mais

 

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One Comment to “CeasaMinas se transforma em paraíso da sonegação”

  1. Relembrando o passado!. O esquema em comento existiu no Estado de São Paulo, lá pelos idos anos de 90, final da década, quando, descobriu-se operações de triângulação na circulação de mercadorias no setor atacadista de alimentos envolvendo empresas fictícias e empresas regularmente inscritas na região Oeste Paulista, Goiás e Triângulo Mineiro. Na ocasião, no estado de São Paulo, foram levados a efeitos a fiscalização na modalidade “Plantão no Estabelecimento” e “Auditoria Fiscal e Contábil” que resultaram na lavratura de vultosos Autos de Infração, além da elaboração e encaminhamento de representações por crimes de sonegação fiscal e/ou contra a ordem tributária.
    As fraudes fiscais e a sonegação fiscal no Brasil têm suas orígens na era medieval, passando pelo período imperial, república velha, república nova até os dias de hoje, bem mais sofisticadas. Havia sonegação fiscal até mesmo na comercialização de escravos.
    Essas recordações faz-me refletir de forma conclusiva que sonegações fiscais ou fraudes fiscais estão enraizadas na cultura do povo brasileiro, mas, as diversas modalidades de fraudar o erário também podem ter suas orígens e fundamentos na enorme carga tributária que se nos é imposta, e a classe política que tem, antes da obrigação, o dever de legislar em favor de uma sociedade composta de povos de diferentes origens e culturas, se aproveitam do momento que se lhes é mais propícios: “quanto pior, melhor”. E o povo que se lasque!!!.

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