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julho 11, 2012

A polêmica de Rondônia

Empresas importam para as usinas do Rio Madeira e pagam ICMS para São Paulo

O Estado de Rondônia está deixando de receber centenas de milhões de reais de ICMS por conta de um esquema de sonegação/elisão fiscal. Empresas ligadas à construção das usinas do Madeira estão importando do exterior as partes das turbinas hidráulicas. A importação é feita em nome de suas sedes em São Paulo, ao invés de fazê-lo diretamente de Rondônia, onde tem filiais e serão efetivamente instaladas. Trata-se uma prática que já ocorre há algum tempo, feita às vistas grossas do governo do Estado.

Recentemente o Ministério Público Estadual recebeu denúncia do esquema através de um Auditor Fiscal da SEFIN

Conforme relata um servidor da SEFIN que por razões óbvias não quer se identificar, desde o malfadado episódio da isenção das usinas, amplamente denunciado pelo Rondoniaovivo em 2011, pode-se afirmar que ainda existem “forças ocultas” agindo no governo para que as empresas ligadas à construção das usinas não paguem ICMS como deveriam. A isenção fiscal planejada nos porões do atual governo lesaria Rondônia em quase um bilhão de reais.

Segundo o auditor, a causa da queda da arrecadação nos últimos meses é o resultado da sonegação/elisão fiscal das diversas empresas ligadas ao empreendimento da construção das usinas e da ineficiência da política fiscal da SEFIN, pois foi justamente nessa época que entraram o maior volume das turbinas e equipamentos de ativo imobilizado, em valores de grande monta […] Leia mais

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