Lambanças: Esposa de Programa

Antônio Sérgio Valente

O assassinato do industrial que empacotava alimentos e foi ele próprio empacotado pela esposa, em sacos de lixo, o esquartejamento, a lambança toda, revelou ao mundo — mais do que uma tragédia — uma inovação comportamental que dá perigosa feição à família. Há milênios se sabe da prostituição e do adultério, da esposa e da amante, da matriz e da filial.

Não faz muito tempo surgiu na praça a figura da garota de programa, uma espécie de fusão entre a meretriz e a amante. Ou, definindo de outro modo, é uma prostituta ambulante combinada com dama de companhia. Ao contrário da rameira tradicional, a garota de programa não tem ponto fixo, não atende na esquina, na zona, no bordel. Está mais para a antiga cortesã, a meretriz de luxo que frequentava a alta roda. A garota de programa vai aonde o contratante indicar, à praia, ao campo, ao inferno, obviamente dependendo de preço e condições. Dispõe-se a viajar, ir ao restaurante, ao clube, à festa e tudo o mais praticar para o fiel cumprimento do trato, um bom trato no cliente. Os seus programas não são tão mínimos como os da prostituta tradicional, podem durar algumas horas ou avançar por dias e até semanas, dependendo do pacote. Há um detalhe relevante: a garota de programa não promete nem exige exclusividade.

… as rendas auferidas pela esposa de programa têm tratamento fiscal privilegiado: só há a incidência de ITCMD, como se fosse uma doação normal, à alíquota de 4%. Não se paga IR, FGTS, INSS, nada disso. É um absurdo que precisa ser revisto, pois fere o princípio da isonomia, sobretudo no comparativo com a prostituição comum, que é tributada pelo IR, como Outros Rendimentos, a alíquotas que podem chegar a 27,5%, e em algumas cidades também pelo ISS, com alíquotas variáveis de 2% a 5% … […] Leia a crônica completa

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