Archive for julho 5th, 2012

julho 5, 2012

Lambanças: Esposa de Programa

Antônio Sérgio Valente

O assassinato do industrial que empacotava alimentos e foi ele próprio empacotado pela esposa, em sacos de lixo, o esquartejamento, a lambança toda, revelou ao mundo — mais do que uma tragédia — uma inovação comportamental que dá perigosa feição à família. Há milênios se sabe da prostituição e do adultério, da esposa e da amante, da matriz e da filial.

Não faz muito tempo surgiu na praça a figura da garota de programa, uma espécie de fusão entre a meretriz e a amante. Ou, definindo de outro modo, é uma prostituta ambulante combinada com dama de companhia. Ao contrário da rameira tradicional, a garota de programa não tem ponto fixo, não atende na esquina, na zona, no bordel. Está mais para a antiga cortesã, a meretriz de luxo que frequentava a alta roda. A garota de programa vai aonde o contratante indicar, à praia, ao campo, ao inferno, obviamente dependendo de preço e condições. Dispõe-se a viajar, ir ao restaurante, ao clube, à festa e tudo o mais praticar para o fiel cumprimento do trato, um bom trato no cliente. Os seus programas não são tão mínimos como os da prostituta tradicional, podem durar algumas horas ou avançar por dias e até semanas, dependendo do pacote. Há um detalhe relevante: a garota de programa não promete nem exige exclusividade.

… as rendas auferidas pela esposa de programa têm tratamento fiscal privilegiado: só há a incidência de ITCMD, como se fosse uma doação normal, à alíquota de 4%. Não se paga IR, FGTS, INSS, nada disso. É um absurdo que precisa ser revisto, pois fere o princípio da isonomia, sobretudo no comparativo com a prostituição comum, que é tributada pelo IR, como Outros Rendimentos, a alíquotas que podem chegar a 27,5%, e em algumas cidades também pelo ISS, com alíquotas variáveis de 2% a 5% … […] Leia a crônica completa

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julho 5, 2012

Governo abre negociações salariais com servidores

Servidores ameaçam com paralisação por reajuste salarial

Representantes dos funcionários públicos foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Eles ouviram a sinalização de que o governo está aberto a manter o diálogo com o funcionalismo, mas que eventuais reajustes só devem ser incluídos na proposta do Orçamento de 2013.

De acordo com cálculo feito pelo Ministério do Planejamento, se o governo atender a todas as reivindicações de aumento de salários, a despesa anual da União com o pagamento de pessoal será acrescida em R$ 92,2 bilhões. Do total, R$ 60 bilhões referem-se aos pedidos dos servidores civis do Executivo. Já os aumentos solicitados por militares e funcionários do Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União (MPU) totalizariam R$ 32,2 bilhões

Autoridades do Palácio do Planalto dizem que a presidente Dilma Rousseff já decidiu acolher algumas demandas dos servidores. No entanto, acrescentam, as concessões devem atender os casos considerados mais críticos. Dilma tem dito que o país não deve arriscar-se numa “aventura fiscal” devido às incertezas geradas pela crise financeira global. Dois setores devem receber atenção do Palácio do Planalto, educação e saúde […] Leia mais

julho 5, 2012

João Dado explica a PEC 05/2011

Confira artigos em defesa do teto salarial único e sobre os casos especiais de cumulatividade remuneratória previstos na PEC 05/2011

O teto único salarial já teve vigência na Constituição, no período de junho de 1998 até dezembro de 2003, sem que houvesse qualquer ameaça às contas públicas, ou sem que houvesse prejuízos às ações dos governos estaduais e municipais. Ocorre que, em dezembro de 2003, através da Emenda n° 41 – em período político viciado com o chamado “mensalão”, matéria sob apreciação do STF, em que deputados federais teriam sido “convencidos”, por membros dos poderes da República a votarem as matérias legislativas  – a Constituição Federal definiu que os servidores públicos federais continuariam a ter o teto salarial igual ao subsídio de Ministro do STF, e os servidores estaduais e municipais passando a ter como tetos os subsídios de Governador e Prefeito, respectivamente […] Leia mais

CUMULATIVIDADE …esclarecemos que a PEC-05/2011, em sua redação final, não ofende o interesse público, não contraria a solidez das contas públicas, mas ao contrário, corrige pontualmente as injustiças e ofensas aos direitos trabalhistas ou previdenciários de uma parcela ínfima de trabalhadores/servidores/agentes políticos, sendo falsas e inverídicas as informações veiculadas pela mídia que apontam as suas consequências em direção contrária […] Leia mais