Archive for maio 28th, 2012

maio 28, 2012

STF prepara regra para barrar extra de juízes

A proibição terá grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais

Só em São Paulo, onde o Tribunal de Justiça instituiu o benefício do auxílio alimentação neste ano, com retroatividade até 2006, a regra poderá evitar o gasto neste ano de mais de R$ 100 milhões em favor dos magistrados. No Rio de Janeiro, a medida poderá acabar com leis estaduais que criaram várias vantagens aos juízes, como o adicional de insalubridade ou o adicional por exercício do cargo de diretor.A proposta em andamento no STF é de criação de uma súmula vinculante, que é uma regra elaborada com base em repetidas decisões da corte sobre um mesmo tema. A professora do Departamento de Ciência Política da USP Maria Tereza Sadek, especializada no estudo da Justiça, afirma que:

a criação da regra será benéfica pois evitará que forças políticas partidárias estaduais tenham influência na definição da remuneração dos juízes […] Leia mais

maio 28, 2012

Autorizado concurso da Receita Federal

Remuneração inicial é bem atrativa: R$ 13.904 e R$ 8.300

O Ministério do Planejamento autorizou a realização do aguardado concurso público destinado a preencher 200 vagas de auditor fiscal e 750 vagas de analista tributário, cargos pertencentes à Receita Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira.

Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é bem atrativa: R$ 13.904 e R$ 8.300, respectivamente para auditor e analista, incluindo aí o auxílio-alimentação de R$ 304. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso é de até seis meses, contados a partir da publicação. O Ministério da Fazenda havia pedido para este certame, inicialmente, 1.210 oportunidades para auditor e 1.150 para analista […] Leia mais

Tags: