Archive for abril 25th, 2012

abril 25, 2012

Promotores pedem auxílio-alimentação retroativo

O impacto financeiro é de R$ 105 milhões no orçamento do MP

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, mal assumiu o cargo e já está às voltas com uma demanda polêmica: o auxílio- alimentação. Em ofício de duas páginas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) requereu ao chefe da instituição que mande pagar o benefício “com efeito retroativo” a todos os promotores e procuradores de Justiça, que são 1.855 no Estado.

A associação dos promotores ampara a solicitação em duas medidas – uma do presidente do TJ do Estado, desembargador Ivan Sartori, que dia 23 de março mandou pagar a vantagem a seus pares, e a Resolução 133/2011, do CNJ, que reconheceu a simetria constitucional de comunicação das vantagens funcionais do MP Federal à magistratura em todo o País.

No ofício ao procurador-geral, é invocada a portaria do presidente do TJ para requerer

igual benefício, em homenagem ao princípio isonômico entre ambas as carreiras, notadamente no que tange aos aspectos remuneratórios […] Leia mais

abril 25, 2012

Sinafresp não divulga Balanço faz dois anos

Sinafresp não divulga Balanço. Demonstrações Financeiras são aprovadas, mas filiados não conhecem os números

Ao que parece nenhum filiado recebeu o Balanço e as Demonstrações ref. 2011. No site, não consta nem mesmo 2010. Na busca pública, aparecem, apenas, dois links ref. 2008 e 2009 (gestão Lauro K. Marins). Na “área do conselho” todos os links relacionados não abrem para filiado “comum”.

É inaceitável que uma entidade de auditores, os quais possuem larga afinidade com a matéria, não tenha a plena transparência com este tema

A Assembleia Geral Ordinária, realizada ontem, serve, tão somente, para homologação de um orçamento, estimado em R$ 15 milhões. Os presentes, que ali comparecem tem, apenas, alguns minutos para dizer sim ao relatório do Conselho Fiscal. Não me parece ser a melhor maneira de tratar essa questão, especialmente, de uma entidade de “auditores fiscais”.

Em virtude de ter havido reajuste na mensalidade, desde 2010, “economia” com baixo número de AGE’s, igualmente com seminários e mobilização, presume-se que a situação financeira de nossa entidade se encontra com saúde vigorosa e invejável. A Afresp já pratica anualmente a transparência das contas, enviando encarte no Jornal mensal um relatório sintético. O analítico, salvo engano, só os conselheiros tomam conhecimento

Enquanto que em Santa Catarina e Mato Grosso são divulgados balancetes mensais, em São Paulo, nem o anual é divulgado para amplo conhecimento daqueles que pagam as suas mensalidades. Depois “não se sabe” porque ainda temos colegas que não se filiam ao sindicato.

TeoFranco

Leia também: 1ª Consocial, convocada pela presidente Dilma, objetiva promover a transparência e estimular o acompanhamento pela sociedade da gestão pública