ICMS de Goiás é pesado só para os pequenos

Duro com os micro e pequenos empresários, o governo Marconi Perillo e seu secretário da Fazenda são generosos com os grandes

Simão Cinireu tem uma longa ficha de bons serviços prestados aos interesses de Aécio Neves e Minas Gerais, muitas vezes ao custo do prejuízo a Goiás. Junto com Aécio Neves, quando governador, nos palanques de 2010, ambos deitaram falação contra a Guerra Fiscal promovida em desfavor de Minas Gerais por Goiás, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O jornal O Globo registrou no dia 19/11/2009 a seguinte declaração de Aécio: “Não poderia permitir que esta guerra fiscal continuasse tirando empresas e empregos de Minas Gerais”. Nesta data Aécio e o então secretário da Fazenda Simão Cirineu assinaram decreto que reduziu o ICMS e concedeu a novas indústrias benefícios fiscais idênticos aos oferecidos por outros estados. Uma ação do governo de Minas Gerais no STJ ilustra como os interesses mineiros e goianos estão em conflito:

As decisões opostas do STJ e do STF em ações sobre a guerra fiscal entre os Estados de Goiás e Minas Gerais voltou a criar um clima de apreensão entre os empresários goianos (…) Há cerca de 45 dias, a ministra Ellen Gracie, do STF, concedeu uma liminar à Brasil Foods (BRF) contra uma execução fiscal do governo de Minas Gerais que tramita em Contagem (MG).

Mas enquanto não se desnuda o mistério de Marconi Perillo ter dado a chave do cofre de Goiás para um preposto de Aécio Neves, os empreendedores goianos sentem na pele a mão-pesada do Fisco dirigido por Cirineu. O setor atacadista e o de material de construção em Goiás reclamam contra os aumentos do ICMS, via substituição tributária.

Nesta semana, o ICMS para as micro e pequenas empresas, passou de 12% para 17%

A CAOA/Hyunday instalada na cidade de Anápólis e as futuras instalações da Suzuki na cidade de Itumbiara recebem vultuosos incentivos fiscais do governo goiano. O Produzir, programa de incentivos fiscais do governo goiano, beneficia ambas fábricas com cerca de 92% de isenção do ICMS devido.

Fica a pergunta? A quem serve Cirineu Dias? […] Leia mais

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