Archive for abril 1st, 2012

abril 1, 2012

Máfia das Ações Judiciais de servidores de Rondônia

Deságio irregular intermediado por sindicatos 

A presença da ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Porto Velho, na OAB Rondônia no último dia 30 coincide com a publicação de uma denúncia sobre a existência de uma suposta máfia que age nos subterrâneos da justiça rondoniense. De acordo com investigação de casos análogos ocorridos nos últimos anos em Rondônia, percebeu-se um “modus operandi” idêntico no acordo entre Estado de Rondônia e sindicatos de servidores público nas ações coletivas de cumprimento de sentenças ou de execução contra o Estado proposta por servidores envolvendo valores a receber.

Entenda o esquema – Antes de ser emitido o precatório, o advogado ou PGE – Procuradoria Geral do Estado, pede carga dos autos, para que o valor devido seja pago pela via administrativa, mediante requerimento das partes. A negociação então tem inicio. Para pagar o sindicato ou servidor em ação individual, autoridades do alto escalão do Estado prometem sob os auspícios e amparo jurídico da Procuradoria de Estado, não descontar imposto de renda, nem contribuição previdenciária.

Para melhorar o “negócio”, os valores devidos pelo Estado por vezes são superavaliados. No subterrâneo do governo, através de um emissário, propõe-se que para fazer o pagamento administrativo, porcentagens que variavam de 30 a 50% do valor a receber. Por vezes, as negociações são influenciadas ou intermediadas por políticos locais e/ou pelos sindicatos das categorias envolvidas, porém, sempre muito dissimuladas e discretas.

Este esquema é de pleno conhecimento de vários servidores públicos e de autoridades, inclusive da Corregedoria do Estado, mas que nunca foi denunciado, pois os servidores beneficiados com os pagamentos administrativos, únicas testemunhas dos fatos, não tinham e não têm coragem de denunciar, uma vez que temem sofrer retaliações e perseguições do governo.

No governo atual, o esquema continua. Recentemente um sindicato local se articulou para que fosse paga administrativamente uma ação coletiva e algumas individuais, para quem se dispusesse a aderir ao plano. Neste caso especifico o esquema é mais sofisticado, com o surgimento na história de uma empresa de assessoria, que cobrou oficialmente, mediante assinatura de contrato*, o percentual de 5% para dar assessoria, além de informar ao servidor interessado em aderir, que haveria um deságio de 30 a 40% no montante a receber, graças ao “deságio regular em favor do Estado” […] Leia mais

*exemplar em poder da redação do Rondoniaovivo

abril 1, 2012

Pode discordar?

Os regimes totalitários são reflexos da mentalidade mesquinha dos seres humanos medíocres

Acabo de ver entrevista com o escritor Sérgio Faraco, autor do livro Lágrimas na Chuva, onde conta a sua dura experiência política partidária, a qual teve início com um convite para estudar em Moscou. A partir daí, ele embarcou em uma aventura  amarga e perigosa. Depois de uma série de conflitos com chefetes políticos ligados aos partidos brasileiros e soviéticos – incluindo o insólito episódio de repúdio ao rádio oficial, sem botão off, ligado 24 horas no alojamento – Faraco foi internado, à força, sob pesada bateria de medicamentos, numa clínica de “reeducação” russa.

O Brasil também passou por seu período sombrio, inaugurado em 31 de março de 1964, o qual deixou marcas profundas, até hoje não cicatrizadas, prova disso é o atual acirrado debate sobre a chamada Comissão da Verdade.

A intolerância, se faz presente nas radicalizações, onde a cada movimento mais forte de uma das partes, a outra – ou demais – se ressente e toma medida de igual peso, ou maior, para confrontar. Nas demais áreas da vida, incluindo associativas e sindicais, nas relações interpessoais, não é difícil de nos defrontarmos, quase que diariamente, com reações virulentas àqueles que manifestam opinião diversa daquela que é tida como “verdade” dominante.

Difícil é a arte do respeito ao pensamento divergente, dela nascem os autênticos democratas, e, porque não dizer os humanistas na melhor acepção da palavra.

TeoFranco