Rio de Janeiro teve desviado dos cofres públicos R$ 1 bilhão e apenas 6% dos casos de corrupção com punição
Na corrida para punir corruptos, o Tribunal de Justiça do Rio é um exemplo da lentidão do Judiciário: só 6% dos processos movidos contra acusados de desviar dinheiro público resultaram em condenações definitivas, informa Chico Otavio. Foram 70 condenações em 1.209 ações ao longo dos 20 anos de vigência da Lei de Improbidade Administrativa, criada para punir políticos e servidores envolvidos em desvios. As causas somam R$ 4,6 bilhões – sendo R$ 1 bi desviado dos cofres públicos e o restante em multas cobradas dos gestores. O Conselho Nacional de Justiça investiga o motivo da morosidade do tribunal, onde dezenas de casos se arrastam durante anos. Há réus que respondem a 20 ações. Em três meses de trabalho, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, de Itatiaia, extinguiu, sem analisar, 17 das 23 ações de improbidade contra o ex-prefeito Almir Dumay. O desembargador aposentado Marcus Faver, membro da Comissão de Ética Pública Estadual faz um lamento:
No Rio, em geral, há afrouxamento da conduta ética
Enquanto é lenta para condenar o mau gestor, a Justiça mostra agilidade na hora de inocentá-lo – Em 2009, quando ocupava interinamente a 2 ªVara Cível de Itaguaí, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca absolveu o prefeito da cidade, Carlos Busato, o Charlinho, na ação de improbidade que o acusava de dispensa ilegal de licitação na contratação de um jornal. No recurso, acolhido pelo Tribunal, o MP manifestou surpresa pela celeridade do magistrado. Na contramão da rotina da comarca, o juiz chegou a mandar um oficial ao MP, após o expediente forense, para entregar os autos aos promotores junto com um aviso de “urgência no julgamento”. Os próprios réus também surpreenderam o MP ao pedir, ao contrário da recorrente estratégia de demora, a antecipação do julgamento […]
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Posted on março 26, 2012 at 12:51 pm in Curtas | RSS feed
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