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fevereiro 26, 2012

O Nó da Previdência

A APUFSC estará na Câmara Federal no dia 28 e vai expor em outdoors os nomes dos deputados catarinenses que votaram a favor do PL 

Está em tramitação na Câmara Federal o PL 1992/97 da previdência complementar. No pensamento da grande maioria dos professores na ativa, a preocupação com este assunto é possivelmente pequena. Mas, cedo ou tarde ela acaba chegando, não seja que na compulsória ou nos seus efeitos financeiros sobre a família que você deixa com a sua morte ou por não mais reunir condições para continuar na ativa.

O Servidor contribui com 11% dos seus proventos integrais e o patrão (a União) contribui com o dobro disto, e se aposenta com proventos integrais quando esta aposentadoria é solicitada após o Servidor ter 60 anos e ter cumprido 35 anos de serviço (emenda de 2003) e com proventos proporcionais se antes disso.

Na previdência do servidor público, o governo entende que o déficit tenha sido de R$ 51 bilhões no ano passado. Para a economista Denise Gentil, no entanto, “esse cálculo nunca foi feito corretamente”. Segundo ela, o empregador (no caso, o Estado) tem o dever de contribuir para a previdência com o dobro do que paga o servidor:

Essa receita que vem da contribuição da União nunca aparece no cálculo do resultado; só colocam a receita de contribuição paga pelo servidor”, afirma. De acordo com a economista houve um superavit de 58 bilhões em 2011 […] Leia mais

fevereiro 26, 2012

Tudo resolvido? Agora vai?

Teo Franco

Após dois encontros do Conselho de Representantes podemos esperar que, agora em Março, a Agenda 2012 tenha início.

Na primeira reunião (11) “O Conselho do Sinafresp, decidiu suspender a realização do primeiro Congresso Estadual do Fisco Paulista (Conefip) … ponderaram sobre a conveniência de a classe concentrar seu foco e seus esforços na mobilização da categoria neste ano.”

Na reunião de ontem (25), aprovou um plano de mobilizações para 2012 e o início de ações destinadas a buscar o atendimento das demandas da classe. Também decidiu manter o elenco de reivindicações aprovado pela categoria na AGE de 18 de junho de 2011, a começar pela PEC, extinção do Nível Básico, revisão da LC 1.059/2008, Lei Orgânica do Fisco, e outras. O Conselho de Representantes concluiu que não haverá necessidade de ser convocada agora AGE para deliberar sobre os pleitos da categoria. Na oportunidade, os diretores assinaram um compromisso de trabalharem em conjunto (sic) pelas reivindicações.”

Embora com desarmonia crônica na cúpula do sindicato, mesmo com o esforço do Conselho para administrar os conflitos, a chamada de uma AGE (centralizada) seria de vital importância para reavaliação da disposição e percepção do interesse dos filiados em participar efetivamente das “mobilizações”. Agora com previsão no novo Estatuto, poderia ser convocada ao menos uma AGE Regional, que facilita sobremaneira, economizando o deslocamento, para que decisões pontuais sejam deliberadas diretamente por parte dos seus filiados. A urgência para o início das “mobilizações”, não serve de justificativa para a não realização de AGE, pois, no espaço de 60 dias, desde o início do ano, era tempo mais que suficiente para a realização da mesma.

O mínimo que se espera para um real despertamento e efetivo avanço de uma organização sindical é que aja, ao menos no início de cada ano, um Balanço Geral e amplo debate aberto.

O primeiro passo (seria): OUVIR OS SEUS FILIADOS EM ASSEMBLÉIA GERAL!

De outra forma, não se poderá lamentar a baixa adesão e “falta de comprometimento” dos AFR’s. Enquanto as Escolas de Samba já iniciam os preparativos para o desfile de 2013, por aqui se pretende energizar a categoria e colocar o bloco na rua, para, em muito pouco tempo (até junho) atingir todos os entes envolvidos e alcançar as inúmeras reivindicações através da “MOBILIZAÇÃO”…

Leia também:

O STF, o Sinafresp e a transparência

SINAFRESP – Presente e Futuro (requer senha: aqui)

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