Archive for fevereiro 18th, 2012

fevereiro 18, 2012

O STF, o Sinafresp e a transparência

TeoFranco

Em abril de 2009, pela segunda vez, dois ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram de forma áspera disparando ofensas e trocando acusações em frente às câmeras de TV, em transmissão “AO VIVO” para todo o território nacional. Na época reacendeu o debate sobre a “conveniência do acesso indiscriminado” das sessões do Tribunal por parte dos telespectadores brasileiros. A pergunta:

A TV Justiça deveria parar de transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal? – NÃO

Alguns pensam e defendem que a audiência estimula o exibicionismo, expõe mazelas e inibe que posicionamentos contrários à opinião pública majoritária sejam livremente expostos, esquecendo-se do preceito universal:

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência(Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Não se justifica bloquear um modelo pelos conflitos que expõe, mesmo que reconheça-se embates inadequados ou inconvenientes. Censurar a transmissão ou publicidade ao cidadão sob qualquer pretexto equivaleria a tutelar a sua consciência e capacidade de discernimento.

A meu ver, o mesmo se aplica às reuniões do Conselho do Sinafresp, que no último dia 11, lançou mão deste artifício “declarando sessão secreta”, obstando o acesso de “estranhos” à reunião, bem como, censurando a publicidade de seu conteúdo. Sabe-se lá por qual razão ou pretexto, não importa, todavia não se enquadra no mundo moderno tal ardil, há muito abandonado em sua acepção. Nem mesmo o douto e colendo Poder Judiciário há muito se desfez da condição de seita secreta, cujos sábios precisariam de isolamento para ditar suas pretensas verdades.

Ao ângulo prático, a cada tentativa de tutela, acaba por provocar um distanciamento e aumentando o já elevado desinteresse dos filiados de nossa insitituição representativa. E, o que a consciência coletiva espera é exatamente o oposto, o aquecimento, o debate e a integração de muitos para fortalecimento dos esforços em busca das demandas de nossa carreira, que só serão potencializados com a

Abertura Ampla Geral e Irrestrita!

Leia também:

Presidente do Sinafresp se socorre do Conselho (requer senha: aqui)

Crise de comando. Qual a saída?

SINAFRESP – Presente e Futuro (requer senha: aqui)


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fevereiro 18, 2012

R$ 161,9 milhões em multas para servidores em débito com o Leão

O valor representa um aumento de 24,9% em relação aos R$ 129,6 milhões de 2010

O Leão fechou o cerco contra os servidores públicos que omitem rendimentos. Dados da Receita Federal divulgados na tarde desta quinta-feira (16) mostram que, do total de R$ 109,3 bilhões em créditos provenientes de autuações realizadas em 2011, R$ 161,9 milhões dizem respeito a funcionários públicos e aposentados. Entre as pessoas físicas, os funcionários públicos aparecem em quinto lugar no ranking de autuações da Receita Federal. Eles estão atrás dos autônomos; dos profissionais liberais; dos profissionais de ensino técnico; e dos proprietários e dirigentes de empresas, que ficam na primeira posição […] Leia mais

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