Archive for fevereiro 6th, 2012

fevereiro 6, 2012

Déficit da Previdência ou de informação?

Vilson Antonio Romero*

No Caribe, há a temporada dos furacões entre agosto e novembro. Na Europa, a temporada de neve se inicia em dezembro ou janeiro. No Brasil, afora as intempéries climáticas regionais, há, ironicamente, a temporada dos déficits. O governo federal, como em todos os últimos inícios de ano, solta aos quatro ventos números e mais números sobre os déficits orçamentários. Sempre com o objetivo de criar alarme e acima de tudo pavimentar o caminho para mudanças restritivas de direitos e vantagens de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, a União alardeia desequilíbrio nas contas das aposentadorias desses trabalhadores.

O déficit da previdência social dos servidores públicos, o chamado Regime Próprio da União, atingiu R$ 56 bilhões em 2011, segundo autoridades federais. Para 2012, a expectativa é de que o “rombo” ultrapasse os R$ 60 bilhões. Estes e outros dados não são divulgados, pois com isto o Planalto reforça a idéia de déficits, quando na realidade não existem déficits previdenciários e sim déficits de informação […] Leia mais

* Jornalista e auditor fiscal da RFB

fevereiro 6, 2012

Fazenda do Pará terceirizou cobrança

A empresa ficava com R$ 0,14 de cada real arrecadado, totalizando os mais de R$ 27 milhões pagos pela Sefa

Com os mais de R$ 27 milhões pagos a título de consultoria para a Assets. O ex-secretário Vando Vidal, que sucedeu Trindade na SEFA e em cuja gestão foram realizados os pagamentos, chegou a dizer em depoimento que a contratação milionária da empresa mineira era necessária para “defender e proteger o povo do Pará da União”. O promotor de Direitos Constitucionais Nelson Medrado diz que seria possível qualificar centenas de servidores para realizar o trabalho de análise da dívida pública:

Para mim isso é improbidade administrativa: um secretário que contrata empresa privada para prestar assessoria ao invés de qualificar servidores que possam prestar esse serviço de forma permanente. Isso é má aplicação de recurso público

O único serviço comprovado feito pela Assets e que consta nos arquivos da Sefa foi uma petição apresentada pela empresa solicitando que o Estado reconhecesse a prescrição de um débito previdenciário que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reduzido de 20 para 10 anos. O fato é que a Assets foi contratada para fazer um trabalho que qualquer contador ou analista da Secretaria da Fazenda (Sefa) poderia executar sem custo algum para os cofres públicos […] Leia mais

fevereiro 6, 2012

Dilma imita FHC

Para conseguir melhorias, as centrais sindicais terão de investir pesado no corpo a corpo

Para o economista Fernando Montero, as negociações salariais entre governo e sindicatos de servidores serão conflituosas não apenas neste ano, mas também nos próximos dois. Durante toda a gestão Dilma Rousseff, a equipe econômica manterá o discurso de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi generoso na concessão de reajustes salariais e de que, agora, o momento é de apertar o cinto. “A despesa de funcionalismo vai cumprir o mesmo papel desempenhado no governo FHC. Itamar Franco deu aumentos muito fortes e deixou para Fernando Henrique Cardoso uma despesa de funcionalismo alta. FHC, então, segurou as despesas nos oito anos de seu mandato”, comparou.
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